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Categoria: novembro 30, 2017

Deputado Tomba Farias comemora os 103 anos de Santa Cruz e destaca desenvolvimento do município

 

O deputado estadual Tomba Farias parabenizou, nesta quinta-feira (30) os habitantes da cidade de Santa Cruz, que hoje comemora 103 anos de fundação. De acordo com o parlamentar, apesar de ser um município relativamente jovem, Santa Cruz, através da força do turismo, já é destaque no Brasil como destino de turismo religioso.

“Para mim, mais do que uma honra, é motivo de imensa satisfação ter na minha consciência o sentimento de que dei a nossa modesta contribuição para o desenvolvimento do município e a qualidade do seu povo. Sempre lutarei para que a nossa cidade cresça ainda mais”, disse.

A hoje Santa Cruz foi primitivamente habitada pelos índios Tapuios, no século XVIII. Somente em 1831, José Rodrigues da Silva, proprietário da Fazenda Cachoeira, na localidade Cachoeira, aliou-se aos irmãos, João da Rocha e Lourenço da Rocha, e deram início à fundação da povoação de Santa Rita da Cachoeira.

O povoado foi mudando de nome com o passar dos anos. Depois de Santa Rita da Cachoeira, mudou para Santa Cruz do Inharé, depois para Santa Cruz da Ribeira do Trairi e, finalmente, em 30 de novembro de 1914, com a lei estadual 372, a vila é elevada à condição de cidade, tendo sua denominação sido alterada para “Santa Cruz”, conservada até os dias atuais.

Prefeitura de Natal convoca 145 concursados para a Secretaria de Assistência Social

O prefeito em exercício, Álvaro Dias, assinou na tarde desta quarta-feira (29), portaria convocando 145 concursados aprovados para cargos de níveis médio e superior na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). Esta convocação atende ao Termo de Compromisso entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Natal, objeto de decisão judicial.

A portaria de 2004/2017 assinada pelo prefeito em exercício Álvaro Dias, deve ser publicada no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (30). Foram convocados nesta terceira chamada do concurso realizado em 28 de fevereiro e 06 de março de 2016, 49 aprovados para cargos de nível superior e 96 de nível médio. Com esta convocação, deve-se chegar a cerca de 80% da cobertura das vagas disponibilizadas no concurso, que eram de 892.

Os candidatos nomeados pela portaria deverão, a partir da data de publicação no Diário Oficial do Município, comparecer à Semtas no prazo máximo de 30 dias. A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, funciona das 8h às 12h e das 14h às 16h, de segunda à quinta-feira, e das 8h às 12h, às sextas-feiras, na avenida Bernardo Vieira, 2180, Dix-Sept Rosado. Os candidatos devem ir à Semtas no prazo estipulado por esta portaria, a fim de receber instruções sobre documentação necessária para a posse, sob pena de, não fazendo este procedimento, perder o direito ao exercício do cargo.

Os cargos convocados nesta publicação foram de nível superior (49): Administrador (02); Terapeuta Ocupacional (01); Assistente Social (24); Psicólogo (15) e Pedagogo (07). Os de nível médio (96), devem ocupar os cargos de: Assistente Administrativo (26); Cuidador (50) e Orientador Social (20).

Esta foi a terceira convocação deste concurso. A primeira, foi publicada no Diário Oficial do Município em 01 de julho de 2016, chamando mais de 300 candidatos aprovados. Em 20 de setembro de 2016, foi feita uma nova chamada de vagas remanescentes e no dia 30 de setembro do ano passado chamou mais 180 candidatos aprovados.

PM troca tiros com criminosos, apreende carros e faz cerco a quadrilha na Grande Natal

Após trocar tiros com criminosos e recuperar dois carros, a Polícia Militar faz um cerco a pelo menos seis suspeitos em um matagal próximo à BR-304, em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. A perseguição começou no início da manhã desta quinta-feira (30), em Parnamirim.

Segundo a assessoria da Polícia Militar, equipes da PM faziam buscas a uma quadrilha responsável por assaltos em Parnamirim e encontrou os suspeitos em dois carros na rua Mar da Galiléia, no bairro Parque Industrial. Quando perceberam a chegada da polícia, os suspeitos iniciaram um tiroteio.

Ainda de acordo com a PM, os criminosos tentaram fugir e foram perseguidos pela polícia. Eles abandonaram os carros às margens da BR-304 e entraram num matagal. Equipes de reforço, inclusive do Batalhão de Operacões Policiais Especiais (Bope), foram enviadas para a região e fazem um cerco no local.

Além dos carros, a polícia conseguiu apreender materiais roubados. Manchas de sangue também foram encontradas nos veículos e por isso a PM acredita que haja feridos.

Fonte: G1/RN

Diário Oficial publica Lei e natalense poderá descontar do IPTU valor gasto em obras nas ruas

Foto: Canindé Soares

O Diário Oficial do Município trouxe em sua edição desta quinta-feira (30) a promulgação da lei que institui o programa Pavimentação Cidadã, de iniciativa da vereadora Nina Souza (PEN) e aprovado pela Câmara Municipal de Natal. O projeto permite que os natalenses possam descontar do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) valores investidos em obras nas ruas da cidade.

“Nossa meta é promover uma maior proximidade do cidadão com as ações da Prefeitura, além de permitir aos natalenses que contribuam para a melhoria da cidade. É uma troca que vai beneficiar a todos, todo mundo ganha, os moradores que terão mais qualidade de vida, o cidadão que promoveu a obra e teve direito ao seu desconto no IPTU, e a Prefeitura, que terá um serviço atendido sem custo”, disse a vereadora Nina Souza.

O objetivo da proposta é estabelecer uma parceria entre o município e a população da cidade, voltada para a execução de serviços de pavimentação das ruas, avenidas ou logradouros dos bairros da capital potiguar. A execução da obra será feita com recursos do próprio cidadão, desde que seu imóvel ou estabelecimento comercial esteja localizado naquela rua.

O Pavimentação Cidadã só ocorrerá em áreas já devidamente saneadas e a obra só poderá ser iniciada se estiver cadastrada, aprovada e tiver sido liberada pela Secretaria Municipal de Obras e Viação. Os valores gastos pelo cidadão serão descontados do IPTU.

Suspeito de exigir R$ 100 mil para não divulgar imagens íntimas de ex-namorada é preso no interior do estado

O portal G1-RN destaca nesta quinta-feira (30) a prisão de um homem no município de Assu, na região Oeste, suspeito de chantagear e ameaçar sua ex-namorada com imagens íntimas dela, após o término do relacionamento. De acordo com a Polícia, o suspeito exigia o pagamento mensal de R$ 1 mil, Ou, se ela quisesse ficar em paz,  R$ 100 mil de uma vez.

Segundo a Polícia, informações dão conta que o casal ficou junto por aproximadamente cinco meses. Após o término, passou a fazer chantagens pessoalmente e também pelo WhatsApp, prometendo divulgar fotos e vídeos dela caso não recebesse o dinheiro. Ainda segundo a Polícia, para que sua intimidade não fosse revelada, a vítima chegou a pagar R$ 1.300 a ele.

Higor Eduardo de Souza Silva, de 24 anos, foi preso em casa sob força de um mandado expedido pela Justiça.

Fonte: G1/RN

Justiça rejeita pedido de danos morais contra vereadora mossoroense feito por associação do MP

Julgado improcedente pedido de condenação por danos morais proposto pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern) contra a atual presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Para o juiz José Herval Sampaio Júnior, titular da 2ª Vara Cível de Mossoró, críticas feitas pela vereadora Isabel Montenegro contra a atuação do MP estão vinculadas ao exercício do mandado parlamentar e acobertadas pela inviolabilidade disposta no artigo 29 da Constituição Federal.

A demanda apresentada pela Ampern contra Maria Izabel Araújo Montenegro nasceu sob a alegação que de que a vereadora fez reiteradas críticas ao trabalho desenvolvido pelo Ministério Público. Após receber intimação de oficial de Justiça em novembro de 2013, a parlamentar reagiu acusando perseguição por parte de um promotor de Justiça em pronunciamento na tribuna da Câmara de Mossoró e em entrevista à imprensa.

Para o juiz Herval Sampaio, a ação indenizatória somente poderia prosperar se o fato ocorrido fosse incompatível com a imunidade material do vereador, disposta no art. 29, VIII da Constituição Federal de 1988. “É importante salientar a observância de dois requisitos em relação à imunidade material do vereador, quais sejam: que as opiniões, palavras e votos tenham sido proferidas na circunscrição (dentro dos limites territoriais) do Município; e que tenham relação como o exercício do mandato”, acrescentou. Durante o processo, constatou-se que uma das manifestações ocorreu no plenário da Câmara, enquanto a outra se deu por ocasião de entrevista ao jornal “O Mossoroense”.

Prerrogativas

Para decidir, Herval Sampaio recordou que as imunidades são prerrogativas dos parlamentares que asseguram ampla independência e liberdade de ação para o exercício do mandato. É garantia funcional, de caráter irrenunciável, que protege os membros do Legislativo contra eventuais abusos e impede que fiquem vulneráveis à pressão dos demais poderes. “Ao cobrar do Ministério Público uma atuação mais incisiva, não verifico constrangimento pessoal nas suas explanações. A vereadora exerceu o seu direito constitucional de fiscalizar e de cobrar do Ministério Público uma atuação mais contundente também em relação aos outros poderes”, constatou o magistrado.

Após sugerir que as críticas ao exercício da função pública devem ser vistas como opiniões construtivas e recordar que o vereador tem função importante por ser o político mais próximo do povo, o magistrado Herval Sampaio ainda mencionou voto do ministro Celso de Mello, proferido em julgamento ocorrido no Supremo Tribunal Federal, que ensina que eventual abuso por parte do parlamentar deve ser coibido dentro da própria Casa Legislativa, pelos seus pares, não sendo cabível processar civil ou criminalmente o vereador por opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município.

Taxa de desocupação cai a 12,2%; país tem 12,7 milhões de desempregados

O desemprego continua em queda no país e a taxa de desocupação no trimestre móvel encerrado em outubro deste ano fechou em 12,2%, um 0,6 ponto percentual em relação ao trimestre anterior. Ainda assim, havia no país em outubro 12,7 milhões de pessoas desempregadas.

Os dados foram divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se comparada a igual período do ano passado, quando a taxa de desemprego era de 11,8%, houve aumento de 0,4 ponto percentual.

Concurso da UFRN oferece 76 vagas para professor

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza concurso público para o provimento de cargo de professor do magistério superior. As inscrições acontecem de 1° a 29 de dezembro de 2017. São oferecidas 76 vagas para várias áreas, incluindo um cargo para professor/pesquisador (adjunto-A com dedicação exclusiva) em Neurociências, com foco na área de Neurofisiologia em Primatas Não-Humanos, destinado ao Instituto do Cérebro (ICe).

O Concurso constará de quatro etapas de avaliações: provas escrita, didática e de títulos, além de defesa de memorial e um projeto de prática profissional. As avaliações das Unidades Acadêmicas Especializadas acontecem de 29 de abril a 12 de maio de 2018. O anúncio e o formulário de inscrição podem ser encontrados aqui.

Candidatos de outra nacionalidade podem entrar em contato com o Instituto do Cérebro (ICe) para solicitar assistência no processo, através dos e-mails [email protected] e [email protected].