Categoria: novembro 29, 2017

Brasil tem 30 mil crianças de cinco a nove anos no mercado de trabalho

No Brasil, em 2016, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de um total de 40,1 milhões de crianças e adolescentes no grupo de 5 a 17 anos, 1,8 milhão estavam no mercado de trabalho. O nível de ocupação para esta população foi 4,6%, principalmente concentrado no grupo de idade de 14 a 17 anos. Entre as crianças de 5 a 9 anos de idade, 0,2% encontrava-se ocupada em 2016, ou aproximadamente 30 mil crianças, enquanto no grupo de 10 a 13 esse percentual era de 1,3% ou aproximadamente 160 mil crianças. De 14 a 15 anos, 6,4% dos jovens estavam ocupados (430 mil) e de 16 a 17 anos eram 17% (cerca de 1,2 milhão).

As crianças pretas ou pardas eram maioria entre as ocupadas, representando 64,1%. Entre as crianças ocupadas de 5 a 13 anos, 71,8% eram pretas ou pardas, e para o grupo de 14 a 17 anos, o percentual de pretas ou pardas foi de 63,2%

Na média, no Brasil, 81,4% das crianças e adolescentes ocupados frequentavam a escola no ano de 2016. A desagregação por grupo de idade mostrou que 98,4% das crianças de 5 a 13 que se encontravam ocupadas frequentavam a escola. Para o grupo de 14 a 17 esse percentual foi 79,5%. Das crianças de 5 a 17 anos ocupadas que frequentavam a escola, 94,8% estudavam na rede pública e 5,2% na rede privada.

Dentre as pessoas ocupadas de 5 a 13 anos de idade, apenas 26% recebiam remuneração enquanto as demais não a recebiam. Já no grupo de 14 a 17 anos, 78,2% recebiam remuneração, enquanto os demais não.

A agricultura era a principal atividade das crianças trabalhadoras de 5 a 13 anos, concentrando 47,6% delas. Já para os ocupados de 14 a 17 anos, a principal atividade era o comércio, com 27,2% deles. Além disso, enquanto 66% do grupo de 14 a 17 estavam ocupados na condição de empregado, 73% das crianças de 5 a 13 anos ocupadas eram trabalhadores familiares auxiliares.

Dentre os ocupados de 14 e 15 anos de idade na posição de empregado, 89,5% não tinham carteira de trabalho assinada. Entre os jovens empregados de 16 e 17 anos, o percentual dos que tinham registro em carteira foi de 29,2% em 2016, os demais não eram registrados.

O rendimento médio mensal real habitualmente recebido de todos os trabalhos pelas pessoas de 5 a 17 anos de idade, ocupadas na semana de referência, com rendimento de trabalho em 2016, foi estimado em R$ 514.

O número de horas efetivamente trabalhadas na semana de referência por cada grupo obedeceu a um movimento crescente, registrando jornadas semanais de 8 horas, em média, para os menores (de 5 a 9 anos) e de 28,4 horas, em média, para os maiores (de 16 e 17 anos).

A região com maior proporção de trabalho infantil entre as crianças de 5 a 13 anos de idade foi a Norte, com nível de ocupação deste grupo de 1,5% (aproximadamente 47 mil), seguida pelo Nordeste, com 1% (cerca de 79 mil). Já o trabalho entre os adolescentes de 14 a 17 anos foi proporcionalmente maior na região Sul, com 16,6% no nível de ocupação.

Do total de crianças e adolescentes que estavam no mercado de trabalho em 2016, 34,7% eram mulheres e 65,3% eram homens.

Projeto de Natal vence concurso internacional para revitalizar Ribeira

Primeira cidade do Brasil escolhida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o concurso urbanístico UrbanLab, Natal foi o centro das atenções na cerimônia realizada nesta terça-feira (28) em Washington (EUA). A solenidade escolheu o projeto “Olhos da Ribeira“, produzido por alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), como vencedor do concurso. O prefeito Carlos Eduardo participou da cerimônia na capital norte-americana, acompanhado da secretária municipal de Meio-Ambiente e Urbanismo, Virgínia Ferreira.

Formulado pelos alunos Marcela Farkat, Dmetryus Targino, Nicholas Saraiva, Mariah Oliveira e sob a orientação da professora Ruth Ataíde, o projeto “Olhos da Ribeira” centra seu foco na entrada dos pequenos investidores para financiar ações de revitalização para a Ribeira. Uma proposta que abre a possibilidade dos próprios natalenses serem uma espécie de “sócios” da cidade. O projeto dos representantes potiguares convenceu a comissão julgadora formada pelo BID e acabou derrotando os outros dois finalistas: os projetos “Reviva Ribeira”, feito por alunos da Universidade de São Paulo (USP), e “Retoma Ribeira“, de estudantes da Universidade de Brasília (UnB).

O prefeito Carlos Eduardo não escondeu a satisfação pelo fato da vitória ter sido duplamente para Natal. Ele destacou que, a partir de agora, a meta é redobrar os esforços para buscar os recursos necessários para tirar o projeto premiado do papel e concretizá-lo para benefício da Ribeira e da cidade. “A proposta dos estudantes natalenses aponta caminhos muito promissores para a Ribeira. Mas temos agora o dever de empreender meios para que esta proposta vencedora evolua para a ação concreta e chegue ao estágio da transformação que se pretende para a Ribeira”, conclamou o prefeito, colocando a Prefeitura de Natal à disposição para atuar nesse processo.

Para o presidente do BID, o colombiano Luis Alberto Moreno, Natal foi escolhida pela instituição por conta do desafio representado pela Ribeira. “O bairro vai permitir que possamos promover a reabilitação de uma área importante do Centro Histórico de Natal, que hoje possui áreas abandonadas, imóveis vazios e espaços deteriorados. Além disso, a Ribeira está localizada em uma região privilegiada, às margens do Rio Potengi, e apresenta forte vocação cultural com seus casarões, teatros e museus”, destacou o presidente do BID, que elogiou a Prefeitura pelo apoio e pela parceria no Urban Lab. “A Prefeitura e sua equipe estão de parabéns por sua atuação em todas as fases do concurso, do seu início até este dia de premiação”.

Com a definição do projeto vencedor, o Urban Lab de Natal entra agora em uma nova etapa, com a marcação de reuniões e visitas técnicas entre os autores da propostas e representantes da Prefeitura, do BID, do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal (os dois últimos também parceiros do concurso). O objetivo é unir esforços para que a Ribeira possa dispor de uma melhor estrutura urbana, voltar a atrair grande parte da população por sua área e reviver os tempos em que impulsionou o crescimento da cidade. Em Washington, Natal foi a grande vencedora.

Após a cerimônia de premiação na sede do BID, o prefeito Carlos Eduardo, a secretária Virgínia Ferreira e o secretário-adjunto de Comunicação Social, Marcos Alexandre (também integrante da comitiva da Prefeitura), foram recebidos pelo embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Sérgio Amaral, juntos com os participantes do concurso e do BID na sede da Embaixada.

Hermano se diz indignado com a situação dos servidores do Estado e exige soluções

Preocupado com os salários atrasados do funcionalismo público, o deputado Hermano Morais (PMDB) fez pronunciamento nesta terça-feira (28) solicitando uma solução para minimizar a situação dos servidores. Para o parlamentar, é preciso criar condições para o Estado sair da crise.

“Preciso demonstrar minha indignação em relação a situação dos servidores que estão sem receber salário e apoio à categoria que não sabe se vai receber 13º salário e se terá os pagamentos atualizados”, disse Hermano, destacando ainda a situação dos aposentados e pensionistas que para ele, precisa ser tratada com prioridade.

O deputado citou os potenciais econômicos do RN, como energia renovável, energia solar, minérios, fruticultura, pecuária, sal e carcinicultura e disse que as ações do Executivo, nessas áreas, para desenvolver o Estado têm sido incipientes.

“Temos muitas formas de contribuir com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. A Paraíba está com salários em dia, como pode o RN amargar essa crise? A Assembleia tem se preocupado com a realidade e algumas medidas já foram tomadas para reduzir custos”, falou o parlamentar que ressaltou também a crise nos setores da segurança, saúde e educação.

Em aparte, a deputada Márcia Maia (PSDB) demonstrou apoio aos servidores. “Os servidores nunca passaram por uma situação como essa. Além de não receberem em dia, enfraquecem a economia do Estado, deixam de pagar as contas em dia e ficam sem motivação para servir ao Estado. Os servidores estão angustiados. Espero que o Governo encontre uma solução”, disse ela.

O deputado Ricardo Motta (PSB) também aparteou o discurso e disse que apresentou requerimento solicitando que nos casos em que os cônjuges são servidores e apresentem salários atrasados, um deles seja contemplado com o pagamento. “Essa seria uma forma de não comprometer ainda mais o orçamento da família”.

Audiência pública

Ao final do pronunciamento, o deputado Hermano Morais convidou a população para audiência pública, que vai acontecer na tarde desta terça-feira, para debater soluções para pleitos dos ovinocaprinocultores do Rio Grande do Norte.