29 de novembro de 2017 às 14:32
29 de novembro de 2017 às 15:22
Dados divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 2016, 1% dos trabalhadores com os maiores rendimentos recebia por mês, em média, R$ 27.085 – o equivalente a 36,3 vezes mais do que a metade da população com os menores rendimentos, que ganhava, em média, R$ 747.
A massa de rendimento médio mensal real domiciliar per capita alcançou R$ 255,1 bilhões em 2016. A parcela dos 10% com os menores rendimentos da população detinha apenas 0,8% do total, enquanto os 10% com os maiores rendimentos ficaram com 43,4%. O grupo dos que têm maior rendimento tem uma parcela da massa de rendimento superior à dos 80% da população com os menores rendimentos (40,8%).
O rendimento domiciliar per capita é a divisão dos rendimentos domiciliares pelo total de moradores.
No país, o rendimento médio real domiciliar per capita foi R$ 1.242. As regiões Norte e Nordeste apresentaram os menores valores (R$ 772) e a região Sudeste o maior, R$ 1.537.
Da remuneração média mensal domiciliar per capita, 74,8% provêm do trabalho e 25,2% vêm de outras fontes, principalmente aposentadoria e pensão (18,7%).
Homens e mulheres
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE, também apontou diferenças salariais entre homens e mulheres. No ano passado, elas receberam, em média, R$ 1.836, o que equivale a 22,9% menos do que os homens (R$ 2.380).
O Sudeste registrou a maior média de rendimento para homens, R$ 2.897, e mulheres, R$ 2.078. No entanto, a região também teve a maior desigualdade salarial do país: as mulheres ganham 28,3% menos do que os homens.
29 de novembro de 2017 às 14:21
29 de novembro de 2017 às 15:15
A partir de dezembro, o cidadão que for tirar o passaporte precisará apresentar um número menor de documentos. A dispensa dos comprovantes de quitação eleitoral, de serviço militar e do comprovante de pagamento da taxa começará a ser implementada gradualmente a partir do fim do próximo mês e valerá para todo o país até o final de 2018. A medida faz parte do programa do governo federal Brasil Eficiente.
Criado em março deste ano, o programa tenta desburocratizar a oferta de serviços e reduzir custos. Além da emissão do passaporte, outros serviços vão passar por processo de desburocratização. “O objetivo é a simplificação administrativa, a modernização da gestão e a melhoria da prestação dos serviços públicos tanto para os cidadãos e sociedade civil como para as empresas com que o governo tem relação. É um modelo que busca também reduzir custos”, explicou a subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil, Natália Marcassa.
No caso do passaporte, permanece a obrigatoriedade de apresentar o documento de identidade, CPF e naturalidade. Os documentos que tiveram a apresentação dispensada serão buscados na base dados do governo pelo órgão responsável pela emissão do passaporte. Assim, o cidadão não terá que solicitar um documento em um órgão governamental para em seguida entregar em outro.
Consultas no SUS
Também a partir de dezembro, começará a funcionar um projeto-piloto para agendamento online de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa será implementado em 21 cidades e 10% dos agendamentos serão feitos online pelo aplicativo e-SUS Cidadão.
O aperfeiçoamento e expansão da carteira de trabalho digital também está entre as ações do programa. Para identificar e revisar iniciativas que podem ser simplificadas, o Brasil Eficiente tem comitês permanentes de desburocratização nos ministérios. Os comitês já somam 222 iniciativas entre implementadas, iniciadas e aguardando o início.
29 de novembro de 2017 às 14:11
29 de novembro de 2017 às 15:11
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, conversa com jornalistas no Palácio do Planalto. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (29) que o PSDB não integra mais a base aliada do governo do presidente Michel Temer. Ele afirmou, no entanto, que ministros do partido podem permanecer nos cargos.
“O PSDB não está mais na base de sustentação do governo”, disse, em entrevista a jornalistas. “O PSDB tem interesses políticos que está procurando preservar. O presidente Michel Temer tem a responsabilidade de governar e preservar sua base de sustentação.”
Questionado sobre a situação dos ministros de governo que são do PSDB, entre eles Antonio Imbassahy, que é responsável pela articulação política, Padilha destacou que essa é uma decisão do presidente, e que nada impede que ministros do partido permaneçam no governo como parte da “cota pessoal” de Temer.
“A questão ministerial é uma questão do presidente da República. Ele poderá manter ministros do PSDB, tendo o partido deixado de participar da base de sustentação do governo. Uma coisa é um ministro estar no governo representando seu partido e outra é o presidente, na sua cota pessoal, resolver manter um quadro que circunstancialmente seja do PSDB no ministério. Não vejo nenhuma incompatibilidade”, disse.
No momento em que o presidente Temer articula com parlamentares a aprovação da reforma da Previdência, o ministro Padilha avalia que, pela posição história do PSDB em relação à reforma, o partido deve ser favorável à proposta. “O PSDB, desde o início em que esteve participando integralmente do governo, tinha compromisso com a reforma da Previdência e não me consta que eles tenham deixado de tê-lo. A gente conta que eles mantenham o compromisso”, disse.
29 de novembro de 2017 às 14:07
29 de novembro de 2017 às 15:07
Representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e da Destaque Promoções se reuniram, na manhã desta quarta-feira (29), para definir os últimos detalhes do Plano de Segurança para o Carnatal 2017, evento que acontece de 7 a 10 de dezembro, em Natal.
A expectativa é que cerca de 250 mil pessoas circulem no período da festa, sendo destes 15 mil turistas. A Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal e Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU Natal) também estarão atuando de maneira integrada com as forças de segurança estaduais.
“As orientações do sistema integrado de segurança às ações preventivas e fiscalizadoras têm ao longo destes 27 anos de Carnatal auxiliado ao evento a ser ordeiro e realizado em clima paz e congraçamento”, disse Iracy Azevedo, coordenadora de Produção do Carnatal.
Polícia Militar
O Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) irá realizar patrulhamentos na parte externa do evento, distribuindo um efetivo diário de 150 policiais a pé, com motocicletas, viaturas e a cavalo, nos locais considerados mais críticos.
Já o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) contará com o emprego de 80 militares para a execução das operações “Zero Álcool”, juntamente com a equipe da “Lei Seca” do DETRAN.
“A finalidade da Polícia Militar no Carnatal é prevenir e reprimir práticas delituosas, com atuação ostensiva dos policiais na área externa e imediações do evento visando garantir a ordem e a tranquilidade pública na área da folia e adjacências”, disse o comandante da Polícia Militar, Coronel Osmar Oliveira.
Polícia Civil
A Polícia Civil irá instalar uma delegacia móvel na Avenida Prudente de Morais para atuar exclusivamente no evento e contará com um total de 48 policiais. Além disso, as Delegacias Especializadas em Narcóticos, Furtos e Roubos de Veículos e Defesa da Criança e Adolescente realizarão, diariamente, no local do evento, trabalhos específicos nas suas áreas de atribuição.
“A Delegacia especializada em Atendimento ao Turista também funcionará diariamente, acompanhando o horário de funcionamento do Praia Shopping para registrar boletins de ocorrências e prestar informações aos turistas e a Delegacia de São Gonçalo do Amarante designará, durante os quatro dias, um Agente de Polícia para permanecer no aeroporto, especialmente nos horários de chegada dos voos, visando atender aos turistas”, destacou o delegado Julio Costa, diretor de Polícia Civil da Grande Natal.
Corpo de Bombeiros
O Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN) já está trabalhando para o Carnatal desde o início do mês por meio do Serviço Técnico de Engenharia (Serten) responsável pela análise do projeto e vistoria do evento. Durante o Carnatal, os bombeiros estarão com um Auto Bomba Taque e uma viatura de resgate nas proximidades do ginásio do DED, no bairro de Candelária, para diminuir o tempo resposta em caso de acionamento.
29 de novembro de 2017 às 13:08
29 de novembro de 2017 às 14:04
O INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), do MEC (Ministério da Educação), divulgou hoje (27) o ciclo de avaliação de 2016 do ensino superior no Brasil, disponível no site do instituto. De um total de 2.132 instituições avaliadas, 307 foram consideradas insatisfatórias.
O parâmetro é o IGC (Índice Geral de Cursos), o indicador de qualidade que avalia as instituições de educação superior do Brasil. A nota vai de 1 a 5. As instituições que ficam na faixa abaixo de 3 são consideradas insatisfatórias. Neste ano, segundo o Inep, 0,1% ficaram na faixa 1, e 14% ficaram na faixa 2. A instituição “reprovada” pode receber punições, como a proibição de abertura de vestibulares até que tome providências para melhorar a nota.
Feito anualmente, o cálculo do IGC leva em conta a média dos CPCs (Conceito Preliminar de Curso) do último triênio, relativos aos cursos avaliados da instituição. Calculado no ano seguinte à realização do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes, o CPC é outro indicador oficial de qualidade do ensino, que avalia variáveis como nota no Enade, corpo docente e infraestrutura.
Também são consideradas a média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu atribuídos pela Capes na última avaliação trienal disponível e a distribuição dos estudantes entre os diferentes níveis de ensino, graduação ou pós-graduação stricto sensu.
No último triênio foram avaliados cursos de administração, administração pública, agronomia, arquitetura e urbanismo, artes visuais (licenciatura), biomedicina, ciência da computação (bacharelado), ciência da computação (licenciatura), ciências biológicas (bacharelado), ciências biológicas (licenciatura), ciências contábeis, ciências econômicas, ciências sociais (bacharelado), ciências sociais (licenciatura), design, direito, educação física (bacharelado), educação física (licenciatura), enfermagem, engenharia, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia de alimentos, engenharia de computação, engenharia de controle e automação, engenharia de produção, engenharia elétrica, engenharia florestal, engenharia mecânica, engenharia química, farmácia, filosofia (bacharelado), filosofia (licenciatura), física (bacharelado), física (licenciatura), fisioterapia, fonoaudiologia, geografia (bacharelado), geografia (licenciatura), história (bacharelado, história (licenciatura), jornalismo, letras-português (bacharelado), letras-português (licenciatura), letras-português e espanhol (licenciatura), letras-português e inglês (licenciatura), matemática (bacharelado), matemática (licenciatura), medicina, medicina veterinária, música (licenciatura), nutrição, odontologia, pedagogia (licenciatura), psicologia, publicidade e propaganda, química (bacharelado), química (licenciatura), relações internacionais, secretariado executivo, serviço social, sistemas de informação, tecnologia em agronegócios, tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas, tecnologia em automação industrial, tecnologia em comércio exterior,tecnologia em design de interiores, tecnologia em design de moda, tecnologia em design gráfico, tecnologia em estética e cosmética, tecnologia em gastronomia, tecnologia em gestão ambiental, tecnologia em gestão comercial, tecnologia em gestão da produção industrial, tecnologia em gestão de qualidade, tecnologia em gestão de recursos humanos, tecnologia em gestão financeira, tecnologia em gestão hospitalar, tecnologia em gestão pública, tecnologia em logística, tecnologia em marketing, tecnologia em processos gerenciais, tecnologia em radiologia, tecnologia em redes de computadores, teologia, turismo e zootecnia.
Para entrar no cálculo, a instituição precisa ter pelo menos um curso com estudantes concluintes inscritos no Enade no triênio de referência. Também é necessário que tenha sido possível calcular o CPC do curso.
Os rankings são divididos entre universidades, IFETs (Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia), CEFETs (Centros Federais de Educação Tecnológica) e faculdades.
Na planilha original, algumas instituições aparecem sem conceito (SC) ou com “resultado desconsiderado devido à Política de Transferência Assistida” ou ainda “em análise”. Elas foram excluídas das tabelas a seguir, que mostram as instituições com pior avaliação do INEP no ciclo de 2016 (IGC contínuo inferior a 3).
No Rio Grande do Norte, pelo menos três faculdades tiveram o IGC considerado insatisfatórios. Foram elas: Faculdade do Seridó, Faculdade Natalense de Ensino e Cultura e Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte.
29 de novembro de 2017 às 12:25
29 de novembro de 2017 às 13:18
Dados divulgados hoje (29), pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) mostram que o Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) subiu 1,8 pontos entre outubro e novembro deste ano, ao passar de 111 pontos para 112,8 pontos.
Na avaliação da FGV, a alta pode ser interpretada como um movimento de acomodação após o indicador ter recuado 31,5 pontos ao longo dos cinco meses anteriores. Mas, se por um lado “parece que a tempestade passou”, por outro, “a bonança está longe de chegar”.
Para o economista Pedro Costa Ferreira “o fim da recessão econômica , a confiança de que o atual presidente terminará o seu mandato trazem algum alívio ao sentimento de insegurança”.
Ele chama a atenção, para o fato de que “as dificuldades para aprovar as reformas estruturantes, o desequilíbrio fiscal e as divisões político-partidárias mostram que ainda é cedo para sair do estado de alerta. Estes fatos refletem no resultado do Indicador de Incerteza da Economia, em novembro”.
Influências
O Indicador de Incerteza da Economia Brasil revela que a alta do IIE-Br em novembro foi determinada pela mídia e mercado, uma vez que o IIE-Br Expectativa fechou o mês em queda.
Enquanto o IIE-Br mídia registrou elevação de 1,8 ponto no mês, contribuindo com 1,5 ponto para o comportamento do índice geral; e o IIE-Br mercado avançou 3,1 pontos com contribuição de 0,4 ponto; o IIE-Br Expectativa recuou 0,4 ponto, contribuindo com -0,1 ponto para a queda, sendo o único componente com esse comportamento no mês de novembro.
29 de novembro de 2017 às 12:13
29 de novembro de 2017 às 13:08
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira (29) um reforço para o caixa do Fundo de Participação nos Municípios (FPM). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), garante 1% a mais do repasse da União relativo à arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esse acréscimo de receita deveria ser repassado em setembro de cada ano.
Também foi aprovado requerimento com calendário especial de tramitação para que o texto vá ao Plenário e seja votado mais rapidamente. O autor alega que se trata de uma importante iniciativa em função da atual situação de fragilidade fiscal em que se encontram as prefeituras e da importância que o rateio do FPM tem sobre a economia municipal, principalmente das cidades de menor porte, que são mais dependentes dos repasses.
Durante a discussão da matéria, o senador Garibaldi Filho destacou o momento de dificuldade que os municípios brasileiros vêm enfrentando. “Na Marcha realizada semana passada, alguns prefeitos do Rio Grande do Norte fizeram questão de dizer que estão recebendo zero de FPM. É uma situação muito aflitiva. O relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE), fez um parcelamento razoável, realista e de implementação segura”, elogiou Garibaldi.
A PEC 29/2017 altera o artigo 159 da Constituição, que trata da distribuição de receitas tributárias. O parecer foi aprovado com uma emenda do relator, Armando Monteiro, determinando que a elevação do repasse se dê de forma gradativa para preservar o ajuste fiscal. Pela proposta dele, seriam 0,25% a mais nos anos de 2018 e 2019 e 0,5% a mais em 2020, totalizando 1% somente em 2021. Segundo o relator, a proposta elevará as transferências aos municípios via FPM em R$ 1,1 bilhão, R$ 1,2 bilhão, R$ 2,6 bilhões e R$ 5,6 bilhões, respectivamente, em 2018, 2019, 2020 e 2021.
29 de novembro de 2017 às 11:56
29 de novembro de 2017 às 13:14
O Governo do Estado conclui até o dia 13 de dezembro o pagamento da folha de outubro dos servidores.
Na próxima quarta-feira, dia 6, serão pagos os que ganham entre R$ 2.001,00 e R$ 4 mil. Neste grupo são 21.688 servidores, que totalizam R$ 64,8 milhões.
No sábado, dia 9, será paga uma parcela de R$ 4 mil aos que recebem acima desse valor. O restante dessa faixa salarial será pago no dia 13 de dezembro. Concluída esta faixa soma um total de R$ 138,5 milhões, sendo 21.927 servidores.
Novembro
Em paralelo, o governo inicia o pagamento da folha de novembro com os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que tem recursos próprios, independente da faixa salarial. Estes receberão seus salários amanhã, dia 30. Neste grupo são 23.247 servidores, num R$ 50,69 milhões.
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