29 de novembro de 2017 às 16:12
29 de novembro de 2017 às 17:16
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (29) que o presidente Michel Temer “não tem nenhuma pretensão” em disputar a eleição de 2018. Segundo Padilha, o objetivo de Temer é cumprir bem seu mandato e “colocar o Brasil nos trilhos”.
O ministro acrescentou que o Brasil “está começando andar nos trilhos” e jornalistas questionaram se, então, Temer não teria que ficar mais tempo no cargo, até que o país entrasse “totalmente” nos trilhos. “Por enquanto, posso dizer que, o que ele disse, foi que cumpriria por inteiro sua missão se conseguisse colocar o Brasil nos trilhos”, respondeu Padilha.
A declaração foi feita em entrevista a jornalistas após a apresentação de balanço do programa Brasil Eficiente. Sobre as eleições de 2018, o ministro disse que o PMDB deverá estar alinhado com quem defenda o legado do governo do presidente Michel Temer.
“Nossa intenção é mantermos a base de sustentação e termos uma candidatura que defenda o legado do presidente Michel Temer. Portanto, não se exclui ninguém”. E completou “O presidente tem conversado com os presidentes dos partidos que hoje formam a base de sustentação e a ideia é de nós termos, dentro desse conjunto da base, uma candidatura que possa representar esse legado”.
29 de novembro de 2017 às 16:05
29 de novembro de 2017 às 16:48
O novo Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de 2017 aponta que 143 cidades encontram-se em situação de alerta ou risco de surto de dengue, zika e chikungunya no estado do Rio Grande do Norte. Desse total, 70 estão em risco de surto das doenças. Outros 73 aparecem em alerta e 22 estão em situação satisfatória. Os dados do LIRAa, foram apresentados pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, na última terça-feira (28). Na ocasião também foi lançada a campanha publicitária de combate ao mosquito Aedes aegypti, que chama a atenção da população para os riscos das doenças transmitidas pelo vetor e convoca a todos ao seu enfrentamento. Foi divulgado ainda, boletim com novos dados de dengue, zika e chikungunya.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, destacou a importância de uma ação conjunta com estados e municípios para o desafio do combate ao Aedes. “O enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti é prioridade do Governo Federal, por isso definimos um dia de mobilização, a Sexta Sem Mosquito, quando mobilizaremos ministros de estado e autoridades locais para estarem em todos os estados do país chamando a atenção da população para a importância de combater o mosquito”, informou o ministro da Saúde.
No total, 3.946 cidades de todo o país fizeram o levantamento, sendo que destes, 2.450 municípios estão com índices satisfatórios, com menos de 1% das residências com larvas do mosquito em recipientes com água parada; 1.139 municípios em alerta, com índice de infestação de mosquitos nos imóveis entre 1% a 3,9% e 357 em risco, com mais de 4% das residências com infestação.
Realizado de outubro até a 1ª quinzena de novembro, o LIRAa teve adesão recorde de municípios para este período do ano, com 3.946 cidades participantes, um aumento de 73% se comparado com o mesmo período do ano passado, quando 2.282 municípios fizeram o levantamento. Essa ampliação foi possível porque neste ano o Ministério da Saúde publicou a resolução nº 12 que tornou obrigatória a realização de levantamentos entomológicos de infestação pelo mosquito Aedes aegypti. A realização deste monitoramento ficou condicionada ao recebimento da 2ª parcela do Piso Variável de Vigilância em Saúde, recurso extra, que deve ser utilizado exclusivamente para ações de combate ao mosquito. Até então, o levantamento era feito a partir da adesão voluntária de municípios. No Rio Grande do Norte, de 167 municípios 165 realizaram o LIRAa entre outubro e novembro de 2017.
Entre as 17 capitais que o Ministério da Saúde recebeu informações sobre o LIRAa, estão com índices satisfatórios os municípios de Macapá (AP), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Teresina (PI), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ) e Palmas (TO). As capitais com índices em estado de alerta, são: Maceió (AL), Manaus (AM), Salvador (BA), Vitória (ES), Recife (PE), Natal (RN), Porto Velho (RO), Aracajú (SE) e São Luis (MA). As capitais Belém (PA), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Brasília (DF) e Rio Branco (AC) não informaram os dados ao Ministério da Saúde.
Para o secretário de Vigilância em Saúde, Adeilson Cavalcante, o levantamento é fundamental para prever ações locais. “É necessária uma visão global da situação, por isso o levantamento tem papel essencial nas decisões nacionais, mas principalmente locais, porque o levantamento traz detalhes de focos de mosquito por bairros e com isso o gestor pode prever ações efetivas de controle da proliferação do mosquito”, destacou Adeilson Cavalcante.
O Mapa da Dengue, como é chamado o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), é um instrumento fundamental para o controle do mosquito. Com base nas informações coletadas no LIRAa, o gestor pode identificar os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito, bem como o tipo de depósito onde as larvas foram encontradas. O objetivo é que, com a realização do levantamento, os municípios tenham melhores condições de fazer o planejamento das ações de combate e controle do mosquito Aedes aegypti.
29 de novembro de 2017 às 15:47
29 de novembro de 2017 às 16:40
Segundo dados divulgados hoje pelo IBGE, em 2016 no RN os 10% com maiores rendimentos do trabalho no estado abocanhava 46% das rendas do trabalho. Os 50% mais pobres ficaram com apenas 17%.
No estado, enquanto o 1% com maiores rendimentos do trabalho recebem mensalmente cerca de R$ 22 mil, os 10% com menor rendimento recebem apenas R$ 95. A relação é 232,5 para um. Ou seja, os 10% mais pobres precisam trabalhar quase 20 anos para levar o salário de 1 mês do 1% maior.
O 1% mais bem remunerado leva 14,1% de todos os rendimentos do trabalho. Uma fração maior do que aquela com a qual fica os 40% com menores remunerações.
29 de novembro de 2017 às 15:31
29 de novembro de 2017 às 16:32
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira, um projeto de lei (nº 224) que aprova a compra de arma de fogo por moradores de áreas rurais, uma proposta do senador Wilder Morais (PP-GO).
A ementa, que ainda precisa passar pela Câmara antes de ser enviada para sanção presidencial, altera o Estatuto de Desarmamento para “permitir que residentes em áreas rurais, maiores de 21 anos, adquiram arma de fogo de uso permitido quando preenchidos determinados requisitos”. Neste caso, a posse é liberada, mas o porte continua sendo restrito.
Para que a medida seja oficializada, o texto prevê modificações na Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, referente ao Sistema Nacional de Armas (Sinarm).
“É uma notícia boa aos homens e às mulheres do campo. O projeto libera que o proprietário rual possa ter a posse de arma para defender a sua família, sua integridade e a sua propriedade”, afirmou Morais.
O tema permanece em consulta pública no site do Senado. Até as 15h30 desta quarta-feira, os votos a favor do projeto de lei eram maioria, somando mais de 20 mil. A votação na internet não possui caráter determinante, mas pode sinalizar a opinião do público e, assim, influenciar a opinião de cada senador sobre o mesmo assunto.
Atualmente, a pena prevista para a posse irregular de arma de uso permitido vai de um a três anos com multa, enquanto a pena para a posse ilegal desse tipo de arma varia de dois a quatro anos, também com multa. As penas para a posse e o porte de armas de uso restrito (usadas pela Polícia e pelas Forças Armadas) são maiores e chegam a seis anos.
29 de novembro de 2017 às 15:23
29 de novembro de 2017 às 16:53
A Secretaria Municipal de Turismo de Santa Cruz recepcionará nesta quarta-feira (29), um famtour composto de oito operadores de turismo de São Paulo e Florianópolis, que vem conhecer pontos turísticos religiosos do município. Na ocasião, o grupo, que no Rio Grande do Norte está sendo assistido empresa Anauê Receptivo, participará de uma visita a Estátua de Santa Rita de Cássia.
O roteiro a Santa Cruz incluiu ainda a Igreja Matriz Santa Rita de Cássia e a 04 capelas (Nossa Senhora das Graças, São José, Nossa Senhora das Dores e São João Batista). Outro destaque do famtour é a visita ao Teatro Municipal Candinha Bezerra.
O grupo ficará no Rio Grande do Norte até o dia 2 de dezembro. O famtour inclui passeios e visitas em Natal e nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Canguaretama.
PROGRAMAÇÃO DE 29 DE NOVEMBRO A 2 DE DEZEMBRO
DIA 29/11 – (Quarta | Santa Cruz) 07h30 – Saída do hotel para Santa Cruz 09h30 – Check-in no Hotel Pousada Riviera. 10h30 – Igreja Matriz Santa Rita de Cássia e a Estação 1 do Teleférico Visita as 04 capelas (Nossa Senhora das Graças, São José, Nossa Senhora das Dores e São João Batista) 12h30 – Almoço no Restaurante Bom Demais 14h00 – Hotel e Pousada Riviera. 15h30 – Visita ao Santuário de Santa Rita de Cássia Missa 18h00 – Recital de Cordel no Teatro Municipal Candinha Bezerra 19h00 – Jantar Restaurante Bom Demais.
Quinta-feira (30) os participantes seguem para Canguaretama.
DIA 30/11 (Quinta Santa Cruz / Canguaretama) – 07h30 – Check-out no hotel Pousada Riviera. 08h00 – Visita ao Museu Rural Auta Pinheiro Bezerra 10h:30 – Transfer para Canguaretama 12h30 – Almoço em Canguaretama no Tempero Cunhaú. 14h00 as 17h00- City Tour pelo Centro da Cidade, Visita ao Santuário Chama de Amor e Capela de Nossa Senhora das Candeias. Passeio panorâmico pela Comunidade Indígena Catu dos Eleotérios, com parada na primeira Escola Indígena do Estado Benção do Santíssimo 18h00 – Transfer para Natal 19:30h – Check-in no hotel 20:30h – Jantar Tábua de Carne – Nota: O grupo será acompanhado por Francisco Alves (Sec. de Cultura) | Natalia (Sub Sec. de Turismo) e Caio Duarte (Sec. de Turismo) No Jantar do dia 30/11 eles serão recepcionados pela Sec. de turismo do Natal Christiane Alecrim.
Sexta-feira DIA 01/12 (Sexta | Natal) 08h ás 12h – Visita ao Santuário de Fátima e Visita ao Santuário Mártires Uruaçu e Cunhaú. 12:30h – Almoço restaurante Marenosso (Centro de turismo) 14h – Visita as 07 Igrejas no Centro Histórico: 1. Nossa Senhora de Lourdes (Petrópolis) onde Padre João Maria está enterrado 2. Bom Jesus das dores (Ribeira) 3. Igreja do Rosário (Cidade Alta) Única igreja do RN que tem missa em latim 4. Nossa Senhora da Apresentação (Cidade Alta) Igreja Matriz e 1ª Catedral 5. Igreja Santo Antônio (Centro da Cidade) 6. Igreja São Pedro (Alecrim). Única Igreja do RN com Altar da dúvida (altar para missa em latim e para a forma atual de missa). 7. Catedral de Natal (Cidade Alta) com capela do Santíssimo que São Paulo II abençoou na sua visita a Natal. 20h – Jantar Restaurante Paprika Nota: O grupo será acompanhado por Suellen Medeiros e Franklin Garcia, ambos da SETUR Natal.
29 de novembro de 2017 às 15:11
29 de novembro de 2017 às 16:25
A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude de Parnamirim (COMJUVE) convoca a sociedade civil para as eleições do referido conselho, referentes ao biênio 2017-2019.
As inscrições podem ser feitas até 13/12, das 07h30 às 17h30, no Centro de Controle Social, situado próximo à Escola Municipal Presidente Arthur da Costa e Silva, por entidades, movimentos, associações ou organizações não-governamentais, fóruns, redes que trabalham com a juventude e jovens munícipes.
A realização do fórum e da eleição para a escolha de membros da Sociedade Civil para o COMJUVE também acontecerá no Centro de Controle Social, no dia 14/12/2017, das 09h às 11h30.
29 de novembro de 2017 às 14:55
29 de novembro de 2017 às 15:40
Na manhã desta quarta-feira (29), foi inaugurada a Unidade Móvel de Informática e Gestão do Senac, no município de Angicos. A ação do Sistema Fecomércio RN, através do Senac, beneficiará cerca de 60 pessoas com cursos gratuitos.
O evento ocorreu na Praça Francisco Lopes de Macedo (Praça do INSS) e contou com a presença do presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, do diretor regional do Senac, Fernando Virgilio, e do prefeito de Angicos, Deusdete Gomes.
Na ocasião, Marcelo Queiroz destacou a importância da ação do Sistema Fecomércio no munícipio de Angicos, que tem conhecida relevância no contexto regional e estadual. “Estamos viabilizando ações que impactam diretamente na indução do desenvolvimento da cidade. Hoje, trazemos a oportunidade do acesso à capacitação e qualificação de reconhecida excelência ofertada por intermédio do Senac”, afirma.
Até fevereiro, serão realizadas capacitações nas áreas de Qualidade no Atendimento, Técnicas de Negociação, Técnicas Avançadas de Word e Excel e Softwares de Apresentações.
O prefeito Deusdete Gomes abordou a importância dessa parceria e sua relevância para o desenvolvimento econômico do município. “A carreta é altamente estruturada e nós ficamos felizes de acolher o Sistema Fecomércio, porque isso funciona com a união de todos. Espero que essa parceria entre Fecomércio e o município de Angicos se torne permanente, pois é importante não só para a cidade, mas para a região. Se inicia hoje um novo ciclo no empreendedorismo de Angicos, afinal, é disso que a gente precisa, que o conhecimento chegue para que tenhamos mão de obra qualificada”, afirma.
Nos últimos dois anos, o Programa Senac Móvel já beneficiou mais de 780 pessoas em treze cidades do Rio Grande do Norte. Além de Informática e Gestão, a Instituição também conta com Unidades Móveis nas áreas de Moda e Beleza e Turismo e Hotelaria.
29 de novembro de 2017 às 14:47
29 de novembro de 2017 às 15:34
Foto: João Gilberto
Os deputados que compõe a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa aprovaram, por unanimidade, na reunião desta quarta-feira (29), o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o pagamento de diárias operacionais aos servidores dos órgãos ligados à Segurança Pública do Rio Grande do Norte. O texto aprovado fixa o valor de R$ 107 para 6h de trabalho, representando um reajuste de 100% em relação ao valor anterior.
“O texto que aprovamos manteve a diária de 6h, diferente da proposta que recebemos do Executivo que fixava a diária de 8h. Sabemos que o valor de R$ 107 ainda é baixo, mas representa 100% de reajuste. Outra emenda apresentada modifica o prazo para pagamento de 90 para 30 dias”, explicou o relator, o deputado Dison Lisboa (PSD).
Outra matéria aprovada na reunião desta quarta-feira instituiu a taxa de fiscalização e a taxa de serviços diversos em favor do Departamento de Estradas de Rodagens do RN (DER). “Essa matéria já foi amplamente discutida aqui na Casa com as empresas, sindicatos e proprietários de vans. Na verdade essa taxas já são cobradas através de decretos”, explicou Dison Lisboa, que também foi relator da matéria.
Também foram aprovados o Projeto de Lei Complementar que cria estágio para estudantes de pós-graduação, denominado DPE Residência, na Defensoria Pública do Estado; a mensagem governamental que altera a Lei Estadual nº 9.353 de 19 de agosto de 2010 e dispõe sobre a contratação de professor substituto; e o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a lei orgânica da Procuradoria Geral do Estado e o Estatuto dos Procuradores.
Ao final da reunião, da qual participaram os deputados George Soares (PR), Galeno Torquato (PSD) e Getúlio Rêgo (DEM), além de Dison, o secretário Extraordinário para Gestão de Projetos no RN, Vagner Araújo, foi convidado para participar de reunião com comissão no dia 15 de dezembro.
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