Categoria: novembro 28, 2017

Audiência pública discute violência contra a mulher no RN

Fotos: Ney Douglas/AL

Com o objetivo de alertar e conscientizar a sociedade potiguar acerca da importância dos 16 dias de ativismo pela Não Violência Contra a Mulher, período que vai de 25 de novembro (Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher) até 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos), a Assembleia promoveu audiência pública, de propositura da deputada Márcia Maia (PSDB), na tarde desta segunda-feira (27).

“Uma mulher é assassinada a cada dois dias, em média, no RN. Até ontem, foram 145 mulheres mortas, este ano. Em 2016, entre 1° de janeiro e 17 de novembro, ocorreram 99 assassinatos de mulheres no estado. Já em 2017 foram 140 casos, um crescimento de quase 49% em relação ao ano anterior”, informou a parlamentar Márcia Maia.

A deputada disse também que, enquanto a sociedade entender que a violência contra a mulher é um traço cultural imutável, não teremos saída. “E como mudamos a cultura? Com educação. É preciso educar as nossas meninas para que não aceitem a violência, seja ela qual for, e propaguem esse sentimento de liberdade, autonomia e protagonismo. É preciso educar os nossos meninos para que reconheçam as mulheres como iguais, para que não reproduzam a cultura machista”, concluiu.

A Dra Fátima Soares, juíza corregedora de justiça do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), falou do auxílio do Poder Judiciário na efetivação das políticas públicas. “A medida protetiva online foi uma grande evolução do nosso sistema. Hoje em dia, a mulher recebe a decisão do juiz ainda na delegacia. Parece simples, mas isso foi um trabalho que levou tempo e envolveu várias pessoas e setores”, destacou.

Já a defensora pública do Estado, Gabrielle Ribeiro, esclareceu que a mulher vítima de violência doméstica tem direito a assistência jurídica gratuita, de acordo com a lei Maria da Penha. Ela explicou também a importância do NUDEM (Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher), aqui no estado. “A parte criminal é a principal, mas não é a única. Existem questões cíveis, como divórcio, guarda dos filhos e pensão alimentícia, que são atendidas pelo NUDEM”.

A delegada Margareth Gondin frisou que a violência contra a mulher começa com o olhar ameaçador, a ordem para “calar a boca”, a proibição de sair com as amigas, terminando com os empurrões em casa, tapas e, por fim, o assassinato.

Para a representante da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC), Tomazia Isabel, é preciso empoderar as meninas e mulheres, além de pensar em como educamos nossas crianças. “A sociedade precisa reagir. Precisamos enfrentar essa violência e não aceitar mais perder a vida de nossas meninas e mulheres. E isso só será possível através do processo da educação, não só na escola, mas também na família e no meio social”.

O juiz Deyvis Marques, coordenador da mulher em situação de violência doméstica e familiar do TJRN, explicou que as falhas do sistema estão centradas na questão da educação. “Precisamos trabalhar a questão do gênero, que é elemento fundamental da violência. O que ocorre, basicamente, é que, quando a mulher se desvia do seu papel preestabelecido pela sociedade machista, ela sofre a violência doméstica”.

O juiz disse também que, dos 2500 processos de medidas protetivas de Parnamirim, existem dois homens presos. “Isso significa que apenas dois descumpriram essas medidas. Então elas funcionam, diferente do que a maioria das pessoas acredita. A falha existe também quando a vítima pensa que o sistema não funciona e não nos procura”, esclareceu.

Pai da jovem Maria Regina, de 20 anos, mais uma vítima de violência doméstica no RN, o senhor Reginaldo emocionou a todos com seu depoimento.

“Minha filha andava sempre com um sorriso no rosto e dava um abraço em todo mundo que conhecia. Minha vida acabou de uma hora pra outra, por causa de um marginal que entrou na minha casa, assassinou minha filha e tocou fogo na minha casa. Agora estamos morando de favor e dormindo no chão, eu, minha mulher e minha outra filha”, desabafou.

Reginaldo continuou seu relato. “Eu sou agricultor, semianalfabeto, mal sei escrever meu nome. Mas, mesmo com calo nas mãos, eu criei e eduquei minhas duas filhas. Nunca fiz confusão nem tive desavença com ninguém. Dói demais saber que o meliante continua andando solto por aí. E eu tô escondido. Ao invés dele ir embora, quem vai acabar indo embora do bairro sou eu”, disse.

A deputada Cristiane Dantas (PC do B), presidente da Frente Parlamentar da Mulher, prestou sua solidariedade aos familiares de Maria Regina e garantiu apoio no processo legal contra esse crime.

Ao final, a parlamentar Márcia Maia destacou a aprovação da lei estadual que reserva 5% das vagas de emprego das empresas terceirizadas prestadoras de serviço ao Executivo Estadual para mulheres vítimas de violência.

Além disso, Márcia comunicou que dará entrada, em Plenário, esta semana, num projeto de lei que determinará a aplicação de medida coercitiva, através de multa, aos agressores, com o objetivo de coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

16 dias de ativismo
A Campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” é uma mobilização anual, praticada pelo Poder Público e por diversos atores da sociedade civil engajados nesse enfrentamento. Desde sua primeira edição, em 1991, a iniciativa conquistou a adesão de cerca de 160 países. Mundialmente, a campanha se inicia em 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, e vai até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, passando pelo 6 de dezembro, que é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

Governador anuncia pagamento de servidores de novembro, dezembro, 13º , 14º e 15º. Na Paraíba

Ricardo Coutinho, Governador da Paraíba

O governador Ricardo Coutinho anunciou, nesta segunda-feira (27), o calendário de fim de ano referente ao pagamento dos servidores estaduais. De 29 de novembro até 28 de dezembro, serão injetados mais de R$ 800 milhões na economia paraibana com o pagamento da folha. O calendário, anunciado no Programa Fala Governador, transmitido em rede estadual de rádio, inclui ainda o 14º e o 15º salários da Educação.

De acordo com o governador Ricardo Coutinho, o pagamento da folha de novembro começa nesta quarta-feira (29), quando recebem aposentados e pensionistas. Já na quinta-feira (30), será efetuado o pagamento dos servidores da ativa, administração direta e indireta.

No dia 13 de dezembro, será pago o 13º salário dos servidores estaduais. Já no dia 19, será pago o 14º salário da Educação, destinado a funcionários de escolas que alcançaram índices de melhoria na qualidade de ensino.

Já no dia 22 de dezembro, será pago o 15º salário a professores que tiveram projetos aprovados por uma comissão contratada pela Secretaria de Estado da Educação.

O pagamento da folha de dezembro será efetuado nos dias 27 e 28 de dezembro, quando recebem aposentados e servidores da ativa, respectivamente.

Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho destacou a importância de se manter o pagamento da folha de pessoal em dia. “É uma preocupação enorme [manter a folha em dia], não apenas pelos servidores, que precisam receber, mas também pela economia”, disse. “Quando o Estado atrasou os salários em uma determinada época, a tristeza e o golpe contra a economia, contra o comércio, foram terríveis”, observou o governador.

Calendário

Folha de novembro
29/11 – aposentados e pensionistas
30/11 – servidores da ativa (administração direta e indireta)

Décimo
13/12 – 13º salário
19/12 – 14º salário da Educação (escolas que atingiram metas)
22/12 – 15º salário da Educação (professores com projetos aprovados)

Folha de dezembro
27/12 – aposentados e pensionistas
28/12 – servidores da ativa (administração direta e indireta)

Parnamirim: Edital inscreve artistas para projetos de cultura até sexta-feira

A Fundação Parnamirim de Cultura (FUNPAC) está com inscrições abertas até a próxima sexta-feira, 1º de dezembro, para o processo de CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICO-CULTURAIS para o Município de Parnamirim, nas áreas de música, dança, teatro, livro e leitura, artes visuais, fotografia, artes populares e circo, na condição de pessoas jurídicas.

As inscrições tiveram início no último dia 1º de novembro, por meio de formulário online solicitado através do email [email protected], enviando a documentação em pdf, exigida no edital do processo.

Para os fins deste Edital é considerada a seguinte definição de Credenciamento: processo de habilitação e credenciamento de prestadores de serviços artístico-culturais para atender as eventuais demandas da FUNPAC.

De acordo com o diretor da FUNPAC, Haroldo Gomes, o edital oferece oportunidade de trabalho dentro dos próximos projetos de cultura no município, até julho de 2018. “Mesmo diante dos efeitos da crise que ainda são vivenciados no país, a Prefeitura está oferecendo oportunidade de serviços para quem pensa e contribui para a cultura local”, disse o diretor da FUNPAC.
QUEM PODE SE INSCREVER?

Artistas individuais ou em grupo, com comprovada atividade cultural, que atue há no mínimo 02 (dois) anos, que estejam representados por pessoas jurídicas adimplentes com as obrigações fiscais e legais, residentes e domiciliadas no território brasileiro.

SERVIDORES MUNICIPAIS PODEM PARTICIPAR?

Não. É vedada a participação neste Edital de servidores da Administração Pública Municipal direta e indireta.

ONDE ENCONTRAR O EDITAL?

O Edital Chamada Pública 008/2017 – Credenciamento de Prestadores de Serviços Artístico-Culturais para o Município de Parnamirim está disponível AQUI.

A FICHA DE INSCRIÇÃO ONLINE?

Pode ser solicitada pelo email: [email protected]. E está disponível nos links abaixo:
Ficha para Inscrição de Profissional / Artista Individual

Ficha de Inscrição de Dupla, Trio ou Grupo

Tragédia com avião da Chape completa um ano; relembre os fatos

Equipes de resgate trabalharam no resgate de vítimas entre os destroços do avião. Foto: Divulgação/ Polícia de Antioquia

Faltavam dois minutos para as 22h (horário local) do dia 28 de novembro de 2016 quando o voo 2933 da empresa boliviana LaMia caiu no morro El Gordo, a 35 quilômetros do aeroporto de Medellin, na Colômbia. A bordo, estavam 77 passageiros de um voo charter contratado pela Associação Chapecoense de Futebol, o clube de Chapecó (SC). A equipe do interior do estado catarinense acabava de realizar uma façanha: ia disputar a final da Copa Sul Americana contra o Atlético Nacional, de Medellin. A partida seria disputada no dia seguinte, no primeiro jogo pelo título.

A alegria dos jogadores, da comissão técnica, e dos jornalistas a bordo deu lugar ao horror. Na escuridão da noite o avião bateu de barriga no alto do morro, capotou e se despedaçou encosta a baixo, deixando um rastro de destruição.

Quando as equipes dos bombeiros voluntários da cidade de La Unión conseguiram chegar ao local quase uma hora depois, apenas sete pessoas ainda estava vivas. Três eram jogadores do time: o goleiro Jackson Follman, o zagueiro Helio Zampier Neto e o lateral Alan Ruschel. Dos 20 jornalistas, apenas o locutor da Radio Oeste de Chapecó, Rafael Renzi, estava vivo. Os outros dois sobreviventes eram tripulantes: a comissária de bordo Ximena Suárez e o técnico de voo Erwin Tumiri.

Um piloto perdido

Minutos antes da queda, o piloto Miguel Quiroga avisou a torre de controle do aeroporto de Rionegro que estava com problemas elétricos e pediu as coordenadas para um pouso de emergência. O avião estava a menos de cinco minutos da cabeceira da pista, mas no dramático diálogo com a torre ficou gravada a desorientação de Quiroga. Ele parecia não saber ao certo sua posição e não entendia as instruções da controladora Yaneth Molina que, por sua vez, não conseguia ver a aeronave no radar. Quando finalmente Quiroga admitiu que estava sem combustível, a torre perdeu o contato.

Avisada por moradores que ouviram o barulho da queda, a Polícia Nacional da Colômbia acionou o modesto grupamento de bombeiros voluntários de La Unión que, em pouco mais de meia hora, conseguiram chegar ao Cerro El Gordo e iniciaram a busca por sobreviventes.

Um plano de voo errado

Enquanto as equipes de resgate vasculhavam os destroços em busca de sobreviventes, as autoridades aeronáuticas no Brasil, na Colômbia e na Bolívia começavam a procurar respostas para as circunstâncias do acidente. E as primeiras informações vindas da Bolívia, de onde o voo 2933 havia decolado, eram desconcertantes.

O avião tinha saído do aeroporto de Santa Cruz de la Sierra com um plano de voo que, segundo a funcionária da Administração de Aeroportos e Serviços Auxiliares de Navegação Aérea (AASANA), Celia Castedo, “estava errado”. Os valores do tempo de voo até Medellin – 4 horas e 22 minutos – eram exatamente os mesmos valores da autonomia de combustível. Isso não dava a margem de segurança necessária para uma situação inesperada. Celia assegura que avisou o problema ao despachante da LaMia, que morreu no acidente.

Em seu depoimento ela disse que ele ignorou o aviso e o avião decolou. Celia, que pediu abrigo ao governo brasileiro, ainda se defende da acusação de homicídio culposo na Justiça boliviana. E se justifica: “Minha função era apenas checar o preenchimento do plano de voo e avisar sobre alguma irregularidade, mas eu não tinha autoridade para impedir a decolagem”.

Para os investigadores do acidente, o avião não poderia jamais ter levantado voo. E isso deixava uma nova pergunta sem resposta: por que o piloto havia decidido voar diretamente para Medellin, no limite de segurança do combustível, se podia ter feito uma escala para abastecimento?

E uma companhia aérea suspeita

O Avro RJ85 é um avião equipado com quatro motores que lhe dão uma autonomia de voo de até 3 mil quilômetros, segundo dados da fabricante British Aerospace. Pode transportar com segurança até 112 passageiros e nove tripulantes. O aparelho tinha sido fabricado em 1999 e comprado por uma empresa americana que o vendeu em 2007 para a City Jet, uma companhia irlandesa de linhas regionais.

Em 2013 o avião foi vendido para a LaMia (Línea Aérea Merideña Internacional de Aviación), uma empresa regional fundada em 2010 na Venezuela pelo empresário Ricardo Albacete Vidal. Antes de ingressar no ramo da aviação civil, Albacete teve empresas nos setores metalúrgicos e petrolíferos e sempre esteve envolvido em política, chegando a ser senador. Ele convidou o lobista chinês Sam Pa, para se associar à LaMia, mas não foi um bom negócio: em 2011 Sam Pa foi preso na China e Albacete dissolveu a empresa.

A LaMia ressurgiu em 2013, com o nome de Línea Aerea Margarita, mas usando o mesmo logotipo e com foco em voos internacionais. Sua estratégia para conquistar o mercado foi agressiva, oferecendo preços até 40% mais baratos do que a concorrência. Assim, a nova empresa acabou atraindo uma clientela muito lucrativa: os times de futebol que viajavam pelo continente durante os campeonatos. Informalmente, a LaMia passou a ser a transportadora preferida da Confederação Sul Americana de Futebol (Conmebol).

Quando o voo 2933 caiu na Colômbia, Albacete negou que o avião fosse da sua LaMia, que teria arrendado seus aviões para a LaMia boliviana. O que ele não mencionou foi que a LaMia boliviana tinha sido criada por ele mesmo, em sociedade com o piloto Miguel Quiroga, que comandava o fatídico voo.

Os jogadores que sobreviveram

O goleiro Jackson Follman, primeiro sobrevivente a ser resgatado dos escombros, não se lembra exatamente o que aconteceu. Tudo que ele recorda é que estava sentado perto dos três companheiros que sobreviveram com ele, o zagueiro Neto, o lateral Alan e o jornalista Rafael Renzi e todos estavam conversando animadamente. Então as luzes da cabine se apagaram e ele desmaiou.

Follman costuma dizer, em entrevistas, que se deu conta de que o avião tinha caído quando voltou a si na escuridão total, no meio dos destroços. E pensou: “O avião caiu. Todo mundo se salvou. Estão todos vivos”. Ao ver os focos das lanternas dos bombeiros no meio da mata, Follman reuniu forças para gritar por socorro. Levado de helicóptero ao hospital, ele teve parte da perna direita amputada. Em longas cirurgias, os médicos conseguiram reconstruir o calcanhar do pé esquerdo e uma vértebra cervical que, por sorte, não atingiu a medula.

O lateral Alan Ruschel também estava muito ferido e foi levado ao hospital de caminhonete, por dois moradores de La Unión. Embora estivesse consciente o tempo todo, Alan tinha um problema grave: uma fratura na coluna que poderia deixá-lo tetraplégico. Mas, nas horas seguintes, os médicos do Hospital San Vicente descartaram o risco.

O zagueiro Helio Neto ficou sete horas nos escombros e foi o último a ser resgatado. Os socorristas já tinham desistido de encontrar mais sobreviventes quando um deles ouviu gemidos e voltou para localizar o chamado. No entanto, seu estado era tão crítico que os médicos chegaram a prevenir seus familiares de que não alimentassem muitas esperanças.

E um time que ressuscitou

Quando a notícia chegou a Chapecó, já na madrugada do dia 29, os 200 mil habitantes foram sendo despertados pelos relatos da tragédia e a cidade mergulhou na dor e no luto. Do sonho de uma conquista esportiva para o pesadelo inimaginável: os chapecoenses tinham perdido seus jogadores, seus dirigentes e jornalistas que relatariam a vitória tão esperada. E só havia um lugar onde eles queriam estar: a Arena Condá, o estádio do clube.

Na noite de quarta-feira, quando o time deveria estar jogando em Medellin, os torcedores lotaram as arquibancadas para chorar, cantar o hino do clube e gritar a saudação que tinha guardada no peito: “É campeão!”. Simultaneamente, em Medellin, colombianos lotaram o estádio Atanasio Girardot, onde o jogo contra a Chapecoense deveria ocorrer, para homenagear o time brasileiro.

O luto de Chapecó se espalhou pelo Brasil e o mundo. Nas redes sociais, torcedores de equipes adversárias começaram a pintar de verde os distintivos de seus próprios times e a frase: “Somos Chape”. Era o início da reação para reconstruir o sonho e o time.

Virada

Arena Condá se tornou ponto de reunião de torcedores, jogadores e parentes das vítimas após o acidente. Foto: Daniel Isaia/Agência Brasil

A Chapecoense já não tinha mais um time titular para entrar em campo, uma vez que quase todos os jogadores morreram no acidente. Nem uma comissão técnica, nem mesmo o presidente do clube, que morreu no acidente. Mas ali, na Arena Condá, estavam os jogadores que não tinham viajado para a Colômbia. Neles, a torcida enxergava a esperança de um recomeço para formar o novo time para a temporada de 2017.

O troféu de Campeão Sul Americano, entregue à Chapecoense pela Conmebol depois que o Atlético Nacional decidiu abrir mão do título, não era apenas simbólico. O prêmio pelo título foi de US$ 2 milhões e a vaga na Recopa rendeu mais US$ 1 milhão. Por ser campeã sul americana, a Chape garantiu também vaga na Libertadores e mais US$ 1,8 mil pelos três jogos como mandante de campo.

Com as finanças reforçadas, o clube reconstruiu o time e conquistou o título do campeonato catarinense de 2017. E mesmo depois de ter tropeçado na série A do Brasileirão, a Chape conseguiu escapar do rebaixamento e continuará em 2018 na principal divisão do futebol profissional brasileiro.

Uma das maiores emoções vividas pelo time e sua torcida depois da tragédia foi em agosto deste ano, quando a equipe pisou no gramado do Nou Camp em Barcelona para um amistoso contra o time da casa, recebendo a homenagem de um estádio lotado. As imagens dos jogadores mortos foram projetadas no telão e o ex-goleiro Follman, agora embaixador do clube, e o zagueiro Helio, deram o chute inicial da partida.

Entre os jogadores escalados para a partida, estava Alan Ruschel, que os médicos colombianos temiam que não voltasse a andar. Ele saiu de campo após 35 minutos de jogo, com a camisa assinada por Messi e a homenagem da torcida. Em Chapecó, o grito da torcida voltou a ecoar: “O campeão voltou!”.

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