Categoria: novembro 24, 2017

Auditores fiscais montam barreira fiscal na BR-101

Os motoristas que entraram no Rio Grande do Norte pela BR 101, divisa com o Estado na Paraíba, nesta quinta-feira (23), foram surpreendidos com uma fiscalização conjunta do Fisco Estadual, com as Polícias Rodoviária Federal e Militar. A blitz foi montada no antigo posto fiscal de Caraú e o objetivo principal foi fiscalizar a entrada de cargas e mercadorias sem nota fiscal, numa ação de combate à sonegação fiscal. Também foram abordados veículos de pequeno porte com o intuito de inibir o tráfico de drogas e de armas de fogo.

“O Fisco do RN está mobilizado e incrementando a arrecadação própria do Estado. Estamos aqui para essa fiscalização de mercadorias em trânsito, abordando caminhões, ônibus, carros de passeio… Contando com o apoio das polícias (PRF e PM) para ajudar o Estado a sair dessa crise. Os auditores fiscais, apesar dos atrasos de salários, apesar das condições precárias de trabalho, estão dando uma demonstração que a solução para tirar o Estado da crise passa necessariamente pela valorização da Secretaria de Tributação”, explicou o presidente do Sindicato dos Auditores – Sindifern, Fernando Freitas.

A operação de combate à sonegação fiscal nas mercadorias em trânsito começou nas primeiras horas da manhã e se estendeu até às 16h, com a participação de mais de 30 auditores fiscais, e de aproximadamente 20 policiais. Foram abordados cerca de 560 veículos, lavrados 15 termos apreensão de cargas irregulares, além de retenção de impostos vencidos e para pagamento de ICMS antecipado.

FISCALIZAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

Enquanto um grupo de auditores trabalhava na barreira fiscal da Rodovia BR 101, outro visitava empresas na Grande Natal, com foco na identificação dos contribuintes em situação cadastral irregular. O trabalho consistiu em autuação, notificação sobre débitos tributários e orientação sobre a correta emissão da NFCe (Nota fiscal ao Consumidor). Cerca de 40 Auditores Fiscais do Estado participaram deste grupo de fiscalização nos estabelecimentos, sendo visitadas mais de 400 empresas e autuados diversos contribuintes com mercadorias em situação irregular.

Itamaraty manifesta solidariedade às vítimas de ataque em mesquita no Egito

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota hoje (24) na qual manifesta solidariedade às famílias das vítimas do ataque terrorista ocorrido contra uma mesquita sufista, no oeste da cidade de Al Arish, no norte da península do Sinai, no nordeste do Egito. Já foram registradas 234 mortes e, segundo o Itamaraty, até o momento, não há registro de brasileiros entre as vítimas.

“O governo brasileiro tomou conhecimento, com grande consternação, do ataque terrorista, ocorrido hoje, contra mesquita em Al-Arish, na província do Sinai, no Egito, que deixou centenas de mortos e feridos.

Ao expressar suas condolências às famílias das vítimas, seus votos de plena recuperação aos feridos e sua solidariedade ao povo e ao governo do Egito, o Brasil reitera veementemente seu repúdio a todo e qualquer ato de terrorismo, independentemente de sua motivação.”

A nota informa ainda que o núcleo de assistência a brasileiros do MRE está à disposição para informações e esclarecimentos, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, pelos telefones +55 61 2030 8803 e +55 61 2030 8804, e pelo e-mail [email protected]. Nos demais horários, poderá ser contatado o telefone do plantão consular da Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras e de Assuntos Consulares e Jurídicos do Itamaraty: +55 61 98197 2284. Para casos de emergência, contatar o plantão consular da Embaixada do Brasil no Cairo: +20 12 2244 4808.

Garotinho diz ter sido vítima de agressão em cadeia no Rio

O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho está prestando depoimento neste momento na 21ª Delegacia de Polícia (Bonsucesso), na zona norte da capital fluminense. A Polícia Civil instaurou inquérito policial para apurar crime de agressão.

Segundo a polícia, Garotinho será encaminhado para exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal. “A polícia vai requisitar as imagens do presídio para análise. As investigações seguem para apurar os fatos”, diz a corporação em nota.

Garotinho foi preso na quarta-feira (22) junto com a mulher, Rosinha, acusado da prática dos crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais. Eles estão presos na cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica.

A Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e aguarda resposta.

Fonte: Agência Brasil

Ataque contra mesquita deixa pelo menos 235 mortos no norte do Egito

Mesquita no Sinai sofre ataque terrorista – Foto: Agência Lusa Lusa/EPA/STR

Pelo menos 235 pessoas morreram nesta sexta-feira (24) no ataque terrorista contra uma mesquita sufista no oeste da cidade de Al Arish, no norte da península do Sinai, no nordeste do Egito, segundo a televisão oficial egípcia. As informações são da Agência EFE.

Os agressores colocaram artefatos explosivos de fabricação caseira ao redor da mesquita de Al Rauda, situada no distrito de Bear al Abd, nos arredores de Al Arish, e os detonaram na saída dos fiéis da oração da sexta-feira (24) – dia sagrado para os muçulmanos – informou uma fonte de segurança à Agência EFE, que acrescentou que as pessoas que conseguiram escapar foram baleadas pelos extremistas.

As testemunhas disseram ao jornal oficial egípcio Al Ahram que a mesquita Al Rauda, situada na cidade homônima, na cidade de Bear al Abd, a oeste de Al Arish – capital do Norte do Sinai – pertence à comunidade sufista.

O Ministério de Saúde elevou o alerta no serviço de ambulâncias e em todos os hospitais da província, segundo a agência de notícias “Mena”. A fonte do serviço de segurança informou que as primeiras ambulâncias que chegaram ao local do atentado também foram alvejadas pelos terroristas, mas não ofereceu mais detalhes a respeito.

Os feridos foram transferidos para diferentes hospitais em Al Arish e outros para o Hospital Instituto Nasser, no Cairo, segundo a fonte de segurança.

Em comunicado, a Procuradoria Geral do Egito disse que determinou que as procuradorias de Segurança do Estado e de Ismailiya, no norte do país, abram investigações urgentes para esclarecer o ataque.

A Procuradoria Geral também determinou a retirada dos corpos e que os mesmos sejam levados para o centro médico mais próximo, segundo a emissora de televisão egípcia.

O presidente egípcio, Abdul Fatah al Sisi, está reunido com o Conselho de Defesa Nacional por causa do atentado em Al Rauda, informou a fonte de segurança.

A presidência egípcia declarou três dias de luto nacional pelas vítimas do ataque na mesquita sufista, cuja autoria ainda não foi reivindicada por nenhum grupo extremista.

Na província do Norte do Sinai, onde o estado de emergência está vigente desde 2014, opera o braço egípcio do grupo jihadista Estado Islâmico (EI), chamado Wilayat Sina, que assumiu responsabilidade pela maior parte dos atentados ocorridos no país nos últimos anos.

Desde dezembro do ano passado, o Egito viveu uma série de atentados contra os cristãos coptas e o país se encontra em estado de emergência desde abril por conta dos atentados contra duas igrejas coptas no delta do Nilo.

Fonte: Agência EFE

Disque Denúncia do Gaeco ajuda a identificar fábrica clandestina de baterias na zona Norte de Natal

Uma informação anônima recebida pelo Disque Denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRN (Gaeco), órgão integrante do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), levou à prisão em flagrante do proprietário de uma fabriqueta clandestina de baterias, na manhã desta sexta-feira (24), que será levado à Central de Flagrantes. O denunciante se queixava do cheiro insuportável de produtos químicos, pois a fabriqueta fica em meio a uma área residencial na zona Norte de Natal, próxima ao rio Potengi.

A ação foi realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e a Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam) da Polícia Miliar. No trabalho realizado em campo, foram localizadas várias carcaças de baterias empilhadas. O funcionário encarregado da oficina relatou às equipes que só aproveita o chumbo dessas baterias, ou seja, além do manuseio do metal, com possível descarte de sobras, há ainda o descarte da “solução de bateria”, material altamente tóxico. No local, não havia nenhum indicativo de que esse descarte obedecesse qualquer cuidado ambiental.

As equipes do Gaeco, da Semurb e da Cipam constataram que há fortes indícios de contaminação do solo, já que os rejeitos são lançados diretamente em uma fossa séptica e infiltram no subsolo. “As indústrias da reciclagem de chumbo são potencialmente poluidoras. Isto se deve ao ácido das baterias e dos metais nele contido, à emissão de gases e particulados decorrentes do próprio processo de produção e ao resíduo gerado na reciclagem. O chumbo libera gases que podem provocar riscos de contaminação dos operários, da vizinhança e do meio ambiente”, detalhou o promotor de Justiça Sílvio Brito.

A Lei de Crimes Ambientais prevê pena de reclusão de um a quatro anos e multa para quem “produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos”.

Nas mesmas penas, incorre também quem abandona os produtos ou substâncias ou os utiliza em desacordo com as normas de segurança e manipula, acondiciona, armazena, coleta, transporta, reutiliza, recicla ou dá destinação final a resíduos perigosos de forma diversa da estabelecida em lei ou regulamento.

Desde a implementação do Disque Denúncia do Gaeco, a atuação na repressão ao crime se intensificou. Além do número 127, o cidadão que quiser fazer qualquer denúncia pode encaminhar as informações até mesmo pelo Whatsapp, através do telefone (84) 98863-4585; ou por e-mail: [email protected]. O Gaeco garante o sigilo da fonte.