22 de novembro de 2017 às 11:36
22 de novembro de 2017 às 12:59
Operação ‘Queijo Suíço’ investiga envolvimento de servidores públicos do estado em fugas de presídios (Foto: Sejuc/Divulgação)
Servidores públicos que atuam no sistema prisional potiguar estão envolvidos com crimes praticados dentro do próprio sistema. A afirmação é da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, que na manhã desta quarta-feira (22), em conjunto com o Ministério Público, realizou uma operação batizada de ‘Queijo Suíço’.
A denominação é uma alusão às constantes fugas que ocorrem nos presídios do estado, principalmente por meio de túneis – o que deixa o subsolo das unidades esburacados, parecendo um queijo suíço.
O resultado da operação, no entanto, só será revelado em coletiva de imprensa que acontece no final desta manhã no prédio da Academia de Polícia (Acadepol), localizado na área onde fica a Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol), em Natal.
A operação, ainda de acordo com a Polícia Civil, é fruto de uma ação conjunta do Núcleo Especial de Investigação Criminal (NEIC) com apoio técnico do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e suporte da Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).
22 de novembro de 2017 às 11:28
22 de novembro de 2017 às 12:49
Raimundo Kléber Benício da Costa, o ‘Gavião’ (Foto: Sesed/Divulgação)
Uma ação conjunta do Centro de Inteligência (CI) da Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e do Departamento de Informação e Inteligência ( DINI) da Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina prendeu na cidade de Indaial (SC), no último dia 20, Raimundo Kléber Benício da Costa, vulgarmente conhecido como Gavião, considerado uma das principais lideranças de uma organização criminosa atuante no Rio Grande do Norte.
Raimundo Kléber fugiu enquanto se encontrava internado no Hospital Walfredo Gurgel, em junho deste ano. O foragido tinha dois mandados de prisão em aberto, quando escondeu-se na cidade de Indaial, de onde ainda comandava ações criminosas no RN. A prisão foi realizada após denúncia ao 181.
Junto com ele foi preso, também oriundo do Rio Grande do Norte, Gyli Ruan Medeiros de Freitas Batista, o qual se encontrava com mandado de prisão em aberto expedido pela comarca Tangará. Na ação, foi detida a companheira de Raimundo por portar documentos falsos.
Gyli e Raimundo foram encaminhados para a Penitenciária Industrial de Blumenau. Posteriormente a dupla será transferida para o Rio Grande do Norte para cumprimento de suas penas.
22 de novembro de 2017 às 11:16
22 de novembro de 2017 às 12:17
A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) protocolizou três ações diretas de inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal (STF), todas com pedido de medida cautelar, contra dispositivos das Constituições Estaduais do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso que estende aos deputados estaduais as mesmas imunidades que a Constituição Federal confere aos deputados federais e senadores da República.
“As imunidades formais dos deputados federais não podem ser estendidas aos deputados estaduais para violar o princípio da separação de poderes”, aponta um dos fundamentos elencados pela AMB na ADI.
No entendimento da AMB, a interpretação jurisprudencial utilizada pelos legislativos locais para dar imunidade aos parlamentares estaduais não se justifica, a despeito de o § 1º do art. 27 da Constituição Federal determinar a observância das garantias dos deputados federais aos deputados estaduais.
Foi com base nos dispositivos das Constituições Estaduais que as assembleias invocaram o julgamento da ADI 5526, para rejeitar as ordens cautelares de prisão ou alternativas impostas pelo Poder Judiciário aos deputados estaduais.
Entretanto, conforme a decisão daquela Corte, no caso de medida que dificulte ou impeça o exercício do mandato, a decisão deve seguir para apreciação do plenário da Casa Legislativa, de acordo com o preconizado no artigo 53 da Constituição Federal.
A AMB sustenta que os parágrafos 2º ao 5º do art. 53 da Constituição Federal devem ser considerados de reprodução proibida nas Constituições Estaduais, porque o STF somente afastou a possibilidade de deputados e senadores serem submetidos às medidas cautelares previstas no art. 319 do Código de Processo Penal (CPP), tendo em vista a necessidade de “assegurar o equilíbrio de um Governo Republicano e Democrático”. Ocorre que “esse fundamento não se faz presente para os deputados estaduais, uma vez que os princípios republicano e democrático jamais serão afetados, diante da eventual ordem de prisão ou do recebimento de denúncia contra deputado estadual”.
Para a AMB, os deputados estaduais poderão recorrer das decisões constritivas de direito perante o próprio Poder Judiciário, o que não ocorre com os deputados federais e senadores da República, já que estes são processados na instância única do STF.
22 de novembro de 2017 às 10:46
22 de novembro de 2017 às 11:52
1ª fase do empreendimento terá 280 microlojas a preços populares para novos empreendedores, pequenos comerciantes, artesãos e ambulantes
O Grupo 25 Investimentos vai apostar alto na principal vocação do bairro do Alecrim. Administrador de vários shoppings e galerias em tradicionais bairros de comercio popular em São Paulo, o grupo chega a Natal com um projeto para mudar a cara do bairro mais comercial da capital potiguar, abrindo espaços principalmente para os pequenos comerciantes.
O projeto prevê quatro microshoppings até o final de 2018, totalizando 11 nos próximos seis anos. O primeiro microshopping será o PontoUm, cuja 1ª fase deve ser entregue em dezembro, na rua Luíz Dutra (seguimento da Av. Presidente Quaresma/Av. 1), próximo à rua Amaro Barreto. Serão 280 microlojas para novos empreendedores, pequenos comerciantes, artesãos e ambulantes. Os espaços estão sendo negociados a preços populares
e com possibilidade de microcrédito de até R$ 6 mil.
A estrutura física do PontoUm deverá estar pronta muito em breve. “São prédios que estão passando por reformas”, conta Minás Aravanis, diretor financeiro do G25 Investimentos. “Serão empreendimentos que irão atrair um grande público e dar cara nova ao bairro que tem a maior tradição de comércio em Natal”, acrescenta o empresário, que ressalta ainda que o objetivo do Grupo é proporcionar uma nova experiência de compras, resgatando no
natalense o costume de ir ao Alecrim.
Minás Aravanis, diretor financeiro do G25 Investimentos
Junto com o Outlet 25 Demais, shopping que o G25 vai erguer na Av. 02, os microshoppings deverão gerar, no Alecrim, oportunidades de emprego para 12 mil pessoas.
22 de novembro de 2017 às 10:31
22 de novembro de 2017 às 11:38
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), deflagrou na manhã desta quarta-feira (22) a Operação Limpeza. A ação tem como finalidade garantir o cumprimento de ordem judicial, proferida pela 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, que determina o impedimento de ingresso de pessoas não autorizadas e animais na Estação de Transbordo de Cidade Nova, na zona Oeste.
A ação é integrada e conta com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semurb), da Guarda Municipal de Natal e do seu Núcleo de Inteligência.
22 de novembro de 2017 às 10:16
22 de novembro de 2017 às 11:17
Foto: Sérgio Costa
Um ex-policial militar foi preso suspeito de assaltar duas adolescentes, na frente da 1° delegacia de Polícia Civil, no bairro Rosa dos Ventos, em Parnamirim. Francisco Antônio Temótio Santiago, de 42 anos acabou colidindo a moto que pilotava em outro veículo durante a fuga.
De acordo com o Cabo da Polícia Militar Xavier Silva o suspeito usou um simulacro de pistola que funciona como isqueiro e só foi preso porque sofreu o acidente. “A princípio fomos atender uma ocorrência de acidente de trânsito, mas quando chegamos no local descobrimos que ele tinha acabado de cometer um assalto”, disse.
O policial ainda relatou que só depois que a equipe descobriu que Francisco era ex-PM, após ele receber voz de prisão. Ferido o suspeito foi levado para o hospital e depois autuado na delegacia de plantão da zona Sul, em Natal.
22 de novembro de 2017 às 09:49
22 de novembro de 2017 às 11:01
A Petrobras protocolou hoje (22), na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a documentação necessária para a oferta pública de distribuição secundária de ações ordinárias de emissão da Petrobras Distribuidora (BR).
Segundo a nota da estatal, a oferta se deu em cumprimento às exigências expedidas pela pela própria CVM. A companhia informa que divulgou ainda o aviso ao mercado e o prospecto preliminar referentes à oferta, “a ser realizada no Brasil, em mercado de balcão não organizado, nos termos da Instrução da CVM, obedecendo às demais disposições legais aplicáveis, sob a coordenação de instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, incluindo esforços de colocação das ações no exterior”.
O preço de venda das ações da BR será fixado após a apuração do resultado do procedimento de coleta de intenções de investimento junto a investidores institucionais, procedimento a ser feito no Brasil e no exterior, também de acordo com o disposto da instrução CVM 400 (bookbuilding).
A Petrobras informou ainda que a oferta está sujeita à concessão dos registros pela CVM e às condições de mercado.
22 de novembro de 2017 às 09:43
22 de novembro de 2017 às 10:46
Falhas banais como erros de dosagem ou de medicamento, uso incorreto de equipamentos e infecção hospitalar mataram 302.610 pessoas nos hospitais públicos e privados brasileiros em 2016. Foram, em média, 829 mortes por dia, uma a cada minuto e meio. Dentro das instituições de saúde, as chamadas mortes por “eventos adversos” ficam atrás daquelas provocadas por problemas no coração.
A conclusão faz parte do Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), produzido pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O número diário supera as 129 pessoas que morrem em decorrência de acidentes de trânsito no país, 164 mortes provocadas pela violência e cerca de 500 registros de mortos por câncer, e fica atrás das 950 vítimas de doenças cardiovasculares.
Além das mortes, os eventos adversos impactam cerca de 1,4 milhão de pacientes todo ano com sequelas que comprometem as atividades rotineiras e provocam sofrimento psíquico. Esse efeitos também elevam os custos da atividade assistencial. O Anuário estima que os eventos adversos resultaram em gastos adicionais de R$ 10,9 bilhões em 2016.
O problema está no radar da Organização Mundial de Saúde. Estudos mostram que anualmente morrem 42,7 milhões de pessoas em razão de eventos adversos no mundo. Nos Estados Unidos, por exemplo, a situação não é muito diferente da brasileira. Com população aproximada de 325 milhões de pessoas, o país registra 400 mil mortes por eventos adversos ao ano, 1.096 por dia, ou 16% menos que nos hospitais brasileiros. A diferença para o Brasil diz respeito as mortes hospitalares que são a terceira do ranking americano, atrás de doentes cardíacos e de câncer.
“Não existe sistema de saúde que seja infalível. Mesmo os mais avançados também sofrem com eventos adversos. A diferença é que, no caso brasileiro, apesar dos esforços, há pouca transparência sobre essas informações e, sem termos clareza sobre o tamanho do problema, fica muito difícil começar a enfrentá-lo”, afirma Renato Couto, professor da UFMG, um dos responsáveis pelo Anuário.
Quanto à transparência, Luiz Augusto Carneiro, superintendente executivo do IESS, diz que hoje, no Brasil, quando um hospital é escolhido, a decisão é baseada numa percepção de qualidade ou por recomendação de amigos os médicos. Mas o leigo não tem como avaliar a qualificação daquela instituição. “Não há como saber quantas infecções hospitalares foram registradas no último ano, qual é a média de óbitos por diagnóstico, e de reinternações e por aí afora”, critica Carneiro.
“Precisamos estabelecer um debate nacional sobre a qualidade dos serviços prestados na saúde a partir da mensuração de desempenho dos prestadores e, assim, prover o paciente com o máximo possível de informações para escolher a quem vai confiar os cuidados com sua vida,” disse.
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