22 de novembro de 2017 às 14:37
22 de novembro de 2017 às 15:53
O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) pronunciou-se na sessão desta quarta-feira (22) na Assembleia Legislativa. O parlamentar fez críticas à administração estadual e sugeriu que os poderes constituídos abram mão de parte do repasse constitucional feito pelo Executivo em troca de um pacote de medidas visando o que classificou como “reestruturação da máquina pública”.
“Todos sabemos dos atrasos salariais do Governo do Estado. Enquanto os servidores públicos e consequentemente o funcionamento do Estado são prejudicados, os órgãos como Ministério Público e Tribunal de Justiça, estão com os débitos todos em dia. Precisamos de um acordo para que o estado quite suas dívidas e atrasos”, disse o deputado.
Para Kelps Lima, os poderes deveriam abrir mão para que o Estado não deixe de funcionar. “Mas esse gesto não deve ser dado de mão beijada para Robinson. Sinto-me legitimado para sugerir que os poderes abram mão desse dinheiro ou de parte desse dinheiro em troca do governador mandar um pacote de medidas de reestruturação da máquina pública”, disse o deputado, que ainda voltou a se posicionar contra a utilização de recursos oriundos de saques do Fundo Previdenciário.
22 de novembro de 2017 às 14:29
22 de novembro de 2017 às 15:23
Transporte aéreo de passageiros cresceu em outubro 7,8% com 7,8 milhões de passageiros transportados. Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
O transporte aéreo de passageiros voltou a crescer em outubro, segundo o relatório Demanda e Oferta do Transporte Aéreo – Empresas Brasileiras, divulgado hoje (22) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O levantamento mostra que, em termos de passageiros/quilômetros pagos transportados (RPK) nos voos domésticos, o número chegou a 7,8 milhões, um aumento de 7,8% em relação ao mesmo mês do ano passado. Segundo a Anac, o número representa a oitava alta seguida este ano.
Na oferta de assentos/quilômetros ofertados (ASK), a agência informa que a expansão foi 2,5%. No acumulado dos dez primeiros meses do ano, a procura subiu 2,7% e a oferta cresceu 1%. Segundo o estudo da Anac, as empresas Gol e Latam lideram o mercado, com 35,9% e 33,3% de participação no RPK doméstico, respectivamente. A Azul vem em seguida com 16,7% e, logo depois, a Avianca, que registrou 13,6%
Os dados da agência mostram ainda que a taxa de aproveitamento de assentos dos aviões no mercado doméstico foi de 83,3% em outubro. Uma expansão de 5,2% na comparação com o mesmo mês de 2016. Segundo a Anac, esse é o terceiro aumento seguido e “o maior nível registrado para outubro na série histórica, iniciada em 2000”. O aproveitamento nos dez primeiros meses deste ano foi de 81,2%, com variação positiva de 1,7% em relação ao mesmo período de 2016.
Transporte aéreo de carga
No setor de transporte aéreo de carga paga e correio no mercado doméstico, a pesquisa da agência registra aumento de 5,7% em outubro, ou seja, as empresas aéreas transportaram mais de 37.800 toneladas, um crescimento de 5,7% em relação ao mesmo mês de 2016. A terceira alta consecutiva do indicador. “Nos dez primeiros meses do ano houve um crescimento acumulado de 0,5%”, mostram os dados da Anac.
Mercado internacional
Na procura por voos internacionais, as companhias aéreas brasileiras acusaram em outubro crescimento de 6,2% em termos de RPK. “Este foi o 13º mês consecutivo de alta no indicador. No mesmo período, a oferta apresentou aumento de 8,2% em comparação com o ano passado, o que representou o 12º mês consecutivos de alta”.
Segundo a Anac, no acumulado de janeiro a outubro de 2017, a procura por voos internacionais em companhias brasileiras subiu 12,8% e a oferta apresentou variação positiva de 10,6% em relação ao mesmo mês do ano passado. No total, foram transportados 707 mil passageiros, recorde para o mês de outubro na série histórica, iniciada em 2000.
“A participação no mercado internacional em outubro, considerando apenas as empresas brasileiras, foi liderada pela Latam, com 71,1%, seguida pela Azul, 12,3%, Gol, 10,3% e Avianca, com 6,4%”.
O indicador sobre a taxa de aproveitamento dos assentos das aeronaves apresentou redução de 1,8% em relação a outubro de 2016, uma participação de 85,5% em outubro, o que representou redução de 1,8% em relação a outubro de 2016. Esta foi a terceira baixa consecutiva do indicador.
22 de novembro de 2017 às 14:16
22 de novembro de 2017 às 15:23
Sete estados nordestinos estão menos dependentes dos recursos federais: Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Na comparação entre os oito primeiros meses de 2017 e 2016, eles apresentaram redução no Índice de Dependência Financeira (IDF), que corresponde à relação entre as transferências da União e a receita corrente líquida. Na Bahia, o indicador ficou estagnado. Em Pernambuco, piorou.
Apesar da melhoria, o Nordeste continua sendo a região com o maior grau de dependência das transferências federais, uma vez que sua arrecadação auferida significou apenas 63% da receita realizada no período, quando a média nacional é 82%.
Segundo pesquisa elaborada pelo escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), a dependência dos estados do Nordeste das Transferências Federais é reflexo de uma base econômica ainda incipiente na Região, com elevado nível de informalidade nas relações econômicas, gerando, assim, uma modesta arrecadação tributária.
O estudo conclui que “as Transferências Federais cumprem um papel ainda vital para o fortalecimento do Nordeste. Contudo, torna-se imprescindível fortalecer as políticas de desenvolvimento regional, com ênfase em estratégias direcionadas para adensar as cadeias produtivas locais, de forma que a Região possa reduzir sua dependência de recursos provenientes da União”.
22 de novembro de 2017 às 14:05
22 de novembro de 2017 às 15:00
Na manhã desta quarta-feira (22), a Polícia Civil e o Ministério Público deflagraram na Grande Natal e em cidades do interior, a Operação Queijo Suíço que cumpriu 18 mandados de busca e apreensão e 21 mandados de condução coercitiva contra servidores do Sistema Penitenciário do Estado e contra outros suspeitos que são investigados pela realização de crimes realizados dentro de presídios.
“Foram conduzidos coercitivamente para prestar informações 15 agentes penitenciários, três esposas dos agentes penitenciários, dois advogados e um ex-policial civil. Um dos suspeitos foi preso em flagrante, pois estava com uma arma de fogo. Porém, ainda não podemos divulgar os nomes dos envolvidos, somente ao final do inquérito e após a denúncia que será oferecida pelo Ministério Público à Justiça”, detalhou o Delegado-Geral da Polícia Civil, Correia Júnior.
A operação, que investiga crimes de corrupção, facilitação de fugas, introdução de objetos ilícitos em presídios, lavagem de capital, associação criminosa e falsidade ideológica, foi realizada pelo Núcleo Especial de Investigação Criminal (NEIC) e pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil, com apoio técnico do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio Grande do Norte e com suporte da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED). “No momento, estamos na fase de produção de provas para individualizar qual foi a conduta criminosa de cada suspeito. Nós, do Ministério Público não podemos compactuar com a corrupção dentro de presídios”, afirmou o promotor de Justiça e coordenador do GAECO, Fausto França.
As investigações foram iniciadas após a rebelião ocorrida no presídio de Alcaçuz em janeiro de 2017. Na época, presos de facões rivais entraram em confronto e havia a suspeita de facilitação de introdução de armas e celulares no interior da unidade prisional. No decorrer das investigações ficou evidenciado a existência servidores do sistema penitenciário agindo em conjunto ou isoladamente em condutas criminosas com a participação de advogados, sendo identificado movimentações bancárias vultosos e incompatíveis com os rendimentos declarados pelos investigados a Receita Federal.
“Desde a época da rebelião, a Polícia Civil já havia formado uma comissão para investigar os crimes e com o apoio do Ministério Público, fomos avançando nas investigações. Agora, estamos trabalhando para finalizar o inquérito e punir todos os envolvidos pelos crimes e que os servidores públicos sejam punidos exemplarmente”, asseverou o coordenador de operações especiais da SESED, o delegado Clayton Pinho.
A denominação da operação “Queijo Suíço” é uma analogia às inúmeras fugas de presos ocorridas no Presídio Estadual de Alcaçuz no qual aqueles abriam diversos buracos cavando túneis para o exterior do presídio deixando o solo com aparência de um “Queijo Suíço”.
22 de novembro de 2017 às 12:38
22 de novembro de 2017 às 13:29
Com a proximidade do recesso parlamentar, que começa oficialmente no dia 23 de dezembro, o presidente da República, Michel Temer, tem hoje nova maratona de reuniões em busca de apoio para aprovação – ainda este ano – da reforma da Previdência, pelo menos na Câmara dos Deputados.
Desde o meio dia, Temer recebe no Palácio da Alvorada governadores de estados e do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), responsável por articular a reunião que será seguida de um almoço. A expectativa é de que, ao lado dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Ronaldo Nogueira (Trabalho) e do secretário nacional da Previdência, Marcelo Caetano, Temer apresente números e reforce a importância da reforma para todos. Também participam da reunião o relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA) e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR)
Posse
A agenda do presidente segue cheia durante o dia. Logo após sair do almoço com os governadores, Temer dará posse ao novo ministro das Cidades, Alexandre Baldy (sem partido-GO). Indicado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Baldy deixou o Podemos na última segunda-feira e deve ingressar no PP neste sábado.
Jantar
O dia de Michel Temer termina em um jantar com deputados da base aliada. Em busca dos 308 votos necessários para aprovar a reforma, o presidente pretende apresentar uma versão final da PEC e convencer os parlamentares da urgência da votação.
22 de novembro de 2017 às 12:26
22 de novembro de 2017 às 13:27
O Prefeito Rosano Taveira recebeu hoje (22) em seu gabinete, representantes do Centro Nordestino de Medicina Popular (CNMP), uma organização não-governamental (ONG) que atua no Rio Grande do Norte e no estado de Pernambuco, na redução da morbidade e mortalidade materna.
A coordenadora do projeto “Mulheres Doulas, Articulando Vidas”, Vânia Araújo e a enfermeira obstetra Clarissa de Leon participaram desta primeira reunião com o Prefeito Taveira e o Secretário Municipal de Saúde, Dr. João Albérico.
A palavra doula, pouco usada pelo cidadão comum, vem do grego e significa “mulher que serve”, sendo hoje utilizada para referir-se à mulher sem experiência técnica na área da saúde, que orienta e assiste a nova mãe no parto e nos cuidados com bebê.
“Esse encontro soma forças na atenção e no cuidado que a nossa gestão tem priorizado junto aos cidadãos, neste caso específico, em relação às mulheres grávidas e àquelas com filhos recém-nascidos”, disse o Prefeito Taveira.
De acordo com a coordenadora da ONG Mulheres Doulas, Vânia Araújo, a ideia é oferecer capacitações para gestores da Saúde, em três encontros a partir de janeiro de 2018, no sentido de planejar ações para reduzir a morbidade e mortalidade materna.
O termo morbidade significa designar o conjunto de casos de uma dada doença ou a soma de agravos a saúde que atinge a um determinado público, em lugar epecífico, dentro de um determinado intervalo de tempo.
“Parnamirim tem oferecido uma assistência excelente de serviços de saúde às mulheres grávidas, no pré-natal, e oportunizado o acompanhamento pós-parto por profissionais experientes. Queremos continuar investindo para que essa realidade mantenha um padrão de serviço cada vez mais elevado”, encerrou o Secretário de Saúde, João Albérico.
22 de novembro de 2017 às 12:01
22 de novembro de 2017 às 12:59
Os trabalhos dos deputados da 61ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte serão avaliados na próxima terça-feira, dia 28 de novembro, com a eleição do Parlamentar do Ano. A premiação ocorre desde 1972 e elege o parlamentar com atuação destacada ao longo do ano. Em 2016, a deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) foi eleita a Parlamentar do Ano pela imprensa que cobre os trabalhos legislativos.
“Os jornalistas aptos a votar são membros do Comitê de Imprensa da Casa e escolhem aqueles que, na sua visão, tiveram atuação de destaque durante o ano”, explica o jornalista e presidente do Comitê, Oliveira Wanderley.
A eleição irá ocorrer na Sala Jornalista Alexis Gurgel, sede do Comitê, localizada dentro da Assembleia Legislativa, no horário das 8h30 às 11h30. O Comitê de Imprensa realiza a eleição do Parlamentar do Ano desde 1972.
O primeiro parlamentar agraciado com a homenagem foi o ex-deputado estadual Roberto Furtado (1972). Os últimos quatro deputados escolhidos como o Parlamentar do Ano foram Fernando Mineiro (2013), Kelps Lima(2014), Ezequiel Ferreira de Souza (2015) e Cristiane Dantas (2016).
22 de novembro de 2017 às 11:43
22 de novembro de 2017 às 12:47
O senador Garibaldi Filho recebeu representantes da Associação dos Delegados da Polícia Civil do Rio Grande do Norte para tratar da campanha “A Justiça começa na Delegacia”, idealizada por meio de uma parceria firmada pela ADEPOL e Associação dos Escrivães de Polícia Civil do RN (ASSESP).
A campanha, que recebeu o apoio do senador, tem como objetivo ampliar os investimentos em infraestrutura e contratação de pessoal para a Polícia Civil. Estiveram com o senador os delegados Evandro Luiz dos Santos, Paoulla Benevides e Silvia Renata Oliveira.
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