Categoria: novembro 20, 2017

Pesquisa do Unicef aponta que 82% das crianças do Brasil temem a violência

A violência, o terrorismo e a pobreza são os assuntos que mais preocupam as crianças no mundo. No Brasil, 82% das crianças temem principalmente a violência – é o país em que essa preocupação atingiu o índice mais alto.

A informação foi divulgada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) , que realizou pesquisa em 14 países para marcar o Dia Mundial das Crianças, lembrado hoje (20). Foram ouvidas 11 mil crianças de 9 a 18 anos na África do Sul, Brasil, Egito, Estados Unidos, Holanda, Índia, Japão, Malásia, México, Nigéria, Nova Zelândia, Quênia, Reino Unido e Turquia.

Na preocupação com a violência, o Brasil é seguido pelo México e pela Nigéria, onde o índice supera os 70%. Já no Japão, apenas 23% das crianças pensam na violência da mesma forma. Outros temas que angustiam as crianças são a educação de baixa qualidade (principalmente no Brasil e na Nigéria) e o terrorismo (com destaque para Egito e Turquia).

Em todo o mundo, metade das crianças se sentem marginalizadas em relação às decisões que as afetam e dizem que não são ouvidas: 45% delas não confiam que os líderes mundiais possam tomar boas decisões em seu nome. No Brasil, o pior caso, este índice sobe para 81%.

O tratamento injusto de refugiados é outra inquietação, que atinge 40% das crianças no México, no Brasil e na Turquia.

Crianças no controle

Para marcar o Dia Mundial da Criança, 130 países realizam ações em que as crianças e adolescentes assumem o controle de importantes instituições. A iniciativa, batizada de #CriançasNoControle, tem ações em oito capitais brasileiras.

“É o dia que marca a importância de se dar voz a meninos e meninas e garantir que eles sejam protagonistas nas decisões que afetam a sua vida”, afirmou Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil.

Em São Luís, os adolescentes Thiago Emanuel Leite Cutrim e Kimberly Saori Marques Viegas  tornaram-se o prefeito e a vice-prefeita crianças. Os alunos do 6º ano da Unidade de Educação Básica Maria Rocha  foram eleitos após apresentar um projeto de reciclagem na escola.

Eles foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral maranhense e tomaram posse na Câmara Municipal. O prefeito criança eleito, Thiago Cutrim, reafirmou o compromisso de desenvolver ações de sustentabilidade. “Temos que fazer o local em que vivemos mais agradável”, declarou.

No evento, 12 adolescentes apresentaram suas propostas e expectativas para as autoridades presentes. Na ocasião, a prefeitura de São Luís aderiu à iniciativa de Busca Ativa Escolar, que localiza crianças e adolescentes fora da escola e os leva de volta à sala de aula.

No Rio de Janeiro, adolescentes serão os protagonistas, amanhã (21), no Ministério Público Estadual. Uma estudante assumirá o lugar do procurador-geral na abertura da reunião solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Rio de Janeiro e outros dois menores farão discursos no evento.  Eles também serão recebidos pelo secretário estadual de Segurança Pública, Roberto Sá, e pelo secretário municipal de Educação, César Benjamin.

Moro nega transferência de Cunha para presídio no Rio ou Brasília

O juiz federal Sérgio Moro negou hoje (20) a transferência definitiva do ex-deputado Eduardo Cunha, preso na Operação Lava Jato, para o sistema prisional de Brasília ou do Rio de Janeiro, cidade de origem do parlamentar. Cunha foi condenado a 15 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sem direito de recorrer em liberdade. Atualmente, ele está preso no Complexo-Médico Penal (CMP), na região metropolitana de Curitiba.

Nas últimas semanas, Cunha ficou preso temporariamente em Brasília em função dos depoimentos que estava prestando em outro processo oriundo da Lava Jato no Distrito Federal. No entanto, após o interrogatório, seu retorno a Curitiba foi determinado pela Justiça.

Os advogados de Cunha alegaram que a esposa do ex-parlamentar mora em Brasília, o escritório de sua defesa fica na capital federal e que os deslocamentos para depoimentos em várias investigações geram custos ao governo.

No entanto, na decisão, Moro disse que não é conveniente para o processo penal a transferência de Cunha para Brasília ou para o Rio, locais onde o ex-parlamentar teria influência política. “Sua influência política em Curitiba é certamente menor do que em Brasília ou no Rio de Janeiro. Mantê-lo distante de seus antigos parceiros criminosos prevenirá ou dificultará a prática de novos crimes e, dessa forma, contribuirá para a apropriada execução da pena e ressocialização progressiva do condenado”, decidiu.

Amanhã (21), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, deve julgar a apelação de Eduardo Cunha, que tenta reverter a sentença que o condenou pelo recebimento de 1,3 milhão de francos suíços em propina em um contrato para exploração da Petrobras no campo de petróleo no Benin, na África.

Aniversário do Parque das Dunas terá programação especial

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, preparou uma programação especial para comemorar os 40 anos do Parque das Dunas. A primeira Unidade de Conservação do Estado foi criada em 22 de novembro de 1977 e é de extrema importância para o equilíbrio ambiental da cidade. O segundo maior parque urbano do Brasil, faz parte da história e vida dos potiguares.

Para dar início às comemorações será realizada a solenidade de abertura dos eventos no dia 22 de novembro, às 9h, com a presença do Diretor Geral do IDEMA, Rondinelle Oliveira. Em seguida, terá início o IV Simpósio do Parque das Dunas (SIMPARQUE), que vai reunir autoridades profissionais, estudantes e especialistas em meio ambiente para discutir o fortalecimento da conservação ambiental. O Simpósio acontece até a sexta-feira (24), das 8h às 17h, no espaço montado próximo à “Folha das Artes”.

Também entre os dias 22 e 24 de novembro será realizado no local, o consagrado projeto de educação ambiental do IDEMA: Caravana Ecológica, que proporcionará atividades educativas para os visitantes do Bosque dos Namorados, sempre com o intuito de despertá-los para a conscientização ambiental. A Caravana será realizada na recém-reformada “Folha das Artes” (área de lazer coberta), das 8h às 16h30.

Na sexta-feira, 24, acontece simultaneamente, o 1^o Encontro Estadual de Gestão Ambiental Municipal, uma iniciativa do Idema, através do Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios do RN – Nagam. O evento deverá reunir no Parque das Dunas, Prefeitos, Secretários e técnicos da área ambiental dos municípios do Estado que participaram das ações desenvolvidas pelo Nagam em 2017. Na oportunidade, será apresentado um balanço das atividades do Proagam e o planejamento das ações para 2018, com destaque para a apresentação de experiências exitosas de alguns municípios na área de gestão ambiental.

No fim de semana também tem programação: entre os dias 25 e 26/11, o Parque realiza a Primeira Feira de Livros de Autores Potiguares. Mais de 50 autores e editoras do Rio Grande do Norte estarão presentes na feira que contará com rodas de bate-papos, saraus e contação de histórias. As obras serão comercializadas. A Feira de Livros acontece na “Folha das Artes”.

– Programação completa AQUI.

Assu: recomendação disciplina carga horária dos professores do Município

No município de Assu, a lei municipal que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais do magistério da educação pública estabelece que a jornada de trabalho semanal será composta de 30 horas, utilizando como parâmetro a hora-aula em detrimento da hora relógio, contrariando o que determina a legislação federal. Para corrigir essa situação, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação para que o Município implemente, a partir do ano letivo de 2018, a composição da carga horária com base na hora relógio. A finalidade é garantir que os professores cumpram 2/3 da carga horária em sala de aula, e 1/3 em atividades extraclasse.

Para o MPRN, a utilização da hora-aula como parâmetro para fins da composição da carga horária poderia ocasionar um descompasso entre os sistemas de ensino do estado, “haja vista que em alguns entes a hora-aula é composta de 50 minutos, enquanto em outros a mesma hora-aula tem duração de 45 minutos, e assim por diante, ensejando uma desigualdade no que tange à composição da jornada de trabalho do magistério, já que um professor de determinada rede de ensino estaria, em tese, ministrando menos tempo de aula do que o profissional que compõe outra rede”, destaca trecho da recomendação.

Esse entendimento, previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece que “os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho”.

A Promotoria de Justiça da comarca de Assu estabeleceu o prazo de 30 dias para que sejam prestadas informações ao Ministério Público acerca das providências adotadas em cumprimento à recomendação.

Receita passa a cobrar CPF de dependentes a partir de 8 anos de idade

A Receita Federal reduziu para 8 anos a idade mínima para a apresentação de CPF de dependentes na declaração do Imposto de Renda de 2018. A instrução normativa com a mudança foi publicada hoje (20) no Diário Oficial da União.

Até então, a regra valia somente para dependentes com 12 anos ou mais. “A redução da idade visa evitar a retenção em malha fiscal do contribuinte declarante, possibilitando maior celeridade na restituição do crédito tributário”, diz nota da Receita

A partir da declaração de 2019, será obrigatória a inscrição no CPF “as pessoas físicas que constem como dependentes para fins de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, independentemente da idade”.