17 de novembro de 2017 às 15:47
17 de novembro de 2017 às 17:02
Os níveis dos reservatórios do Nordeste que abastecem as hidrelétricas alcançaram ontem o nível mais baixo de toda a história: 4,7%, superando os 4,73% observados em 30 de novembro de 2015, de acordo com dados do Operador Nacional do Sistema.
Só para que o leitor tenha como comparar, na crise energética de 2001, esse percentual chegou a 7,84%.
É importante observar também que o reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho, responsável por 60% da geração hídrica da região, alcançou ontem 1,98% de reserva.
17 de novembro de 2017 às 15:31
17 de novembro de 2017 às 16:32
Quatorze municípios do estado têm audiências de conciliação agendadas para os próximos dias 27, 29 e 30 de novembro, a partir das 14h, no Serviço de Precatórios e Requisitórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). A pauta será presidida pelo Juiz do trabalho, Michael Wegner Knabben.
Confira o horário das audiências:
Segunda – 27 de novembro de 2017
14h ” Município de Parnamirim – Prefeito Rosano Taveira da Cunha
14h30 ” Município de Pilões – Prefeito Cícero Sabino Neto
15h ” Município de Bento Fernandes – Prefeito Paulo Marques de Oliveira Júnior
15h30 – Município de Florânia – Prefeita Mércia Rejane Guedes Cunha Nobre
16h – Município de Sítio Novo – Prefeito Francisco Edilson Fernandes Júnior
Quarta – 29 de novembro de 2017
14h ” Município de Umarizal – Prefeita Elijane Paiva de Freitas
14h30 ” Município de Baraúna – Prefeita Lúcia Maria Fernandes do Nascimento
15h ” Município de Brejinho – Prefeito João Batista Gomes Gonçalves
15h30 – Município de Boa Saúde – Prefeita Maria Edice Francisco E. Félix
16h – Município de Gov. Dix-Sept Rosado – Prefeito Antonio Freire de Souza Filho
Quinta – 30 de novembro de 2017
14h ” Município de Apodi – Prefeito Alan Jefferson da Silveira Pinto
14h30 ” Município de Mossoró – Prefeita Rosalba Ciarlini Rosado
15h ” Município de São Gonçalo do Amarante – Prefeito Paulo Emídio de Medeiros
15h30 – Município de São Miguel – Prefeito José Gaudêncio Diógenes Torquato
16h – Município de Taipu – Prefeito Sebastião Ambrósio de Melo
17 de novembro de 2017 às 15:16
17 de novembro de 2017 às 16:16
Diante de boatos que circulam nas redes sociais a respeito da ocorrência de uma superbactéria denominada Aeromonas na Lagoa de Alcaçuz, que supostamente contaminou uma criança, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) esclarece que não há confirmação quanto ao diagnóstico pela bactéria, tampouco do vínculo dessa infecção à lagoa de Alcaçuz.
Segundo a Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (SUVAM) da Sesap, as bactérias Aeromonas são extremamente comuns no ambiente, especialmente no meio aquático, onde já foram encontradas em rios, lagoas, poços e até mesmo em águas tratadas com cloro. Também podem ser encontradas no solo e em intestinos de animais como peixes e répteis, por exemplo. Por isso, é esperado que na lagoa de Alcaçuz, assim como em outras lagoas e rios, esse e outros microorganismos existam naturalmente.
O adoecimento de indivíduos por microorganismos comuns no meio ambiente depende de uma combinação de fatores individuais. No caso da Aeromonas, casos graves não são comuns. A infecção pode ocorrer principalmente em pessoas com a imunidade comprometida, como gestantes e idosos.
Em contato com o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), a Sesap foi informada de que o órgão realizará uma análise da potabilidade da água na lagoa de Alcaçuz.
A Sesap, por meio das Vigilâncias Epidemiológica e Ambiental, está acompanhando e investigando o caso. Nos próximos dias também será realizada coleta de água para investigação no LACEN.
Assim, qualquer associação entre o suposto caso de contaminação à lagoa de Alcaçuz é muito precoce.
17 de novembro de 2017 às 15:07
17 de novembro de 2017 às 16:08
Para homenagear aqueles que dão o sangue para salvar a vida do próximo, o Hemocentro Dalton Cunha (Hemonorte) preparou uma programação especial de 22 a 25 de novembro, quando se comemora a Semana do Doador, sendo 25 o Dia Nacional do Doador de Sangue.
O evento contribui para abastecer o estoque para o período das festas de final de ano, quando a demanda transfusional aumenta.
Durante a semana haverá shows musicais, lanches especiais e a entrega de uma sacola personalizada, além de ações de conscientização para quem comparecer ao Hemonorte, na Av. Alexandrino de Alencar, Tirol.
Currais Novos – Em Currais Novos, o Dia Nacional do Doador de Sangue será comemorado com uma corrida pelas ruas da cidade. Com o tema “corra para doar”, o evento será realizado no próximo dia 25, em busca por sensibilizar a comunidade local e adjacente sobre a importância da doação voluntária de sangue, além de estimular hábitos saudáveis de vida por meio da prática esportiva.
De acordo com a diretora técnica da Unidade de Coleta e Transfusão do município, Ana Cristina, “este ano inserimos a corrida de rua como diferencial na nossa programação. Será dada uma camiseta da corrida aos 100 primeiros inscritos”.
17 de novembro de 2017 às 14:54
17 de novembro de 2017 às 15:56
O Conselho Federal da OAB, por meio da banca organizadora Fundação Getúlio Vargas (FGV), irá aplicar, a partir das 13h, no horário oficial de Brasília (DF), neste domingo (19), a 1ª fase (prova objetiva) do XXIV Exame de Ordem Unificado. Os portões dos locais de provas serão abertos com antecedência de uma hora.
No Rio Grande do Norte, farão prova 1.696 candidatos, sendo 1.297 em Natal e em Mossoró 399. O examinando deverá comparecer ao local designado munido somente de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, do Cartão de Informação (comprovante de inscrição) e de documento original com foto. O candidato terá cinco horas para fazer a prova que será composta por 80 questões de diferentes áreas de conhecimento. O gabarito preliminar será divulgado ainda no domingo, até às 22h (horário de Brasília).
A 1ª fase é eliminatória e composta por questões de múltipla escolha, que abrangem conteúdos das disciplinas do curso de Direito, como por exemplo: Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, bem como Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.
A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme previsto no artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.
Locais de prova:
NATAL – UNI-RN – CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE – RUA PREFEITA ELIANE BARROS, 2000, TIROL.
MOSSORÓ – COLEGIO DIOCESANO SANTA LUZIA. PRAÇA DOM JOÃO COSTA, 511, SANTO ANTONIO.
17 de novembro de 2017 às 14:39
17 de novembro de 2017 às 15:39
Em evento para marcar a entrada em vigor da nova legislação, empresário lembrou máxima defendida por José Pastore, maior especialista no assunto do Brasil
“Tomo a liberdade de conclamar a todos os que aqui estão para serem multiplicadores de um conceito que nos foi apresentado pelo mestre José Pastore, lá no mês de agosto, quando o recebemos aqui em Natal. Ele disse que as novas regras trazem liberdade com proteção. Elas deixam livres empregadores e empregados para negociarem e se entenderem, mas mantém os principais instrumentos protetivos do trabalhador, assim como seus direitos fundamentais. E é exatamente assim!”. Com estas palavras, o presidente do Sistema Fecomércio Rio Grande do Norte, Marcelo Queiroz, deu o tom das falas no evento “Modernização das Regras Trabalhistas, Agora é Lei”, promovido em parceria pelas Federações do Comércio, das Indústrias, dos Transportes e da Agricultura do estado na manhã desta sexta-feira, 17, no hotel Holiday Inn Lagoa Nova e que reuniu um público de quase 900 pessoas entre empresários, contadores, advogados, profissionais de RH e trabalhadores.
O evento contou com a participação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, desembargador Emmanoel Pereira, e do deputado e relator do Projeto de Modernização na Câmara, Rogério Marinho.
Em sua fala, o presidente da Federação da Agricultura do RN (Faern) e do Conselho Deliberativo do Sebrae, José Vieira, fez menção à polêmica em torno da fiscalização do trabalho escravo no Brasil. “Precarizar o trabalho é retirar sua essência de dignidade. Não nos interessa, a nenhum empresário, fazer isso. Mas, também, não podemos deixar o desenvolvimento deste país sendo escravizado por regras trabalhistas arcaicas e engessadas. Precisamos avançar”, ressaltou ele.
O presidente da Federação das Indústrias, Amaro Sales, lembrou outra polêmica recente, esta envolvendo o Ministério Público do Trabalho e o Grupo Guararapes. “O empresário Flávio Rocha virou réu numa ação por injúria simplesmente porque pediu que o deixassem trabalhar. Esta é uma das distorções que as novas regras vão corrigir: precisamos preservar o emprego porque ele, sim, faz falta. Principalmente em um estado pobre e castigado pela seca como o nosso”, afirmou Sales.
Magistrados
O desembargador Emmanoel Pereira também não se furtou a abordar um tema delicado que é a possibilidade de que alguns magistrados da Justiça do Trabalho ignorem algumas das novas regras em seus julgamentos – conforme chegou a ser ventilado por entidades ligadas aos juízes. “Isso é inconcebível. As novas regras são hoje uma nova Lei e é papel dos magistrados, acima de tudo, fazer cumprir a Lei. Se eles não julgarem de acordo com a Lei Trabalhista, irão julgar de acordo com o quê?”, questionou o potiguar.
O mesmo raciocínio foi defendido pelo deputado Rogério Marinho. “Tudo leva a crer que esta intenção de se insurgir contra as leis é iniciativa de um grupo que é minoria entre os magistrados. A maioria deles tem bom senso e sabe exatamente qual é o seu papel na sociedade. A Lei mudou! E os julgamentos precisam ser feitos de acordo com a Lei”, ratificou Marinho.
O evento desta sexta-feira foi o sétimo realizado pelas entidades empresariais do Rio Grande do Norte abordando a mudanças nas regras trabalhistas. O périplo – que teve como foco esclarecer os detalhes da nova legislação para o maior público possível – começou em Natal, no dia 21 de agosto, com um seminário que teve como convidado o especialista em relações do trabalho José Pastore. Depois disso, eventos semelhantes, sempre com profissionais da área de Direito Trabalhista, foram realizados em Currais Novos, Macaíba, Mossoró, Santa Cruz e Caicó.
17 de novembro de 2017 às 14:21
17 de novembro de 2017 às 15:23
Na manhã desta sexta-feira (17), a Delegacia de Polícia Civil de Tangará, com apoio da Polícia Militar, deflagrou a Operação Jano que teve como objetivo cumprir 20 mandados de prisão, busca e apreensão contra pessoas envolvidas com o tráfico de drogas e com a posse ilegal de armas de fogo. A Operação foi coordenada pela Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN) e pelo Comando do Policiamento do Interior (CPI).
Durante a ação, foram presos sete homens e uma mulher e apreendidas drogas, como cocaína e maconha, além de cinco armas de fogo. Foram presos em flagrante Francisco Canindé França Neto, 22 anos; Vitor Gabriel França de Lima, 28 anos; Ivanilson Barbosa dos Santos, 27 anos; Ednaldo Bezerra da Silva, 26 anos; José Maciel da Silva, 39 anos; Elvis Presley Ponciano de Araújo,24 anos; Villelme Medeiros de Souza 20 anos e Maria Eduarda Neves, 19 anos.
Os policiais conseguiram apreender aproximadamente dois quilos de cocaína, meio quilo de maconha, sacos para embalar drogas e balanças de precisão; também apreenderam aves e cinco armas de fogo de calibre 32 e 38. “ Nós batizamos a Operação com o nome de Jano, deus da paz na mitologia romana, para simbolizar que estamos trabalhando em conjunto para diminuir crimes como o tráfico de drogas e a ocorrência de homicídios na cidade. A missão de hoje foi cumprida com êxito e vamos continuar investigando mais suspeitos”, afirmou o delegado de Tangará, Valério Kurten Baratter.
17 de novembro de 2017 às 14:03
17 de novembro de 2017 às 15:09
O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) apresentou na Câmara dos Deputados um novo projeto de lei para reduzir, em 50%, as alíquotas de contribuição previdenciária das prefeituras municipais de todo o país, suas autarquias e fundações. “Atualmente os municípios pagam o mesmo que grandes empresas privadas, o que é injusto, principalmente em tempos de crise. Em 2016, 86% das prefeituras encerraram o ano em situação fiscal difícil ou crítica”, justifica.
O parlamentar observa que, já que a legislação tributária vigente prevê um tratamento diferenciado entre empresas privadas de grande e pequeno porte (que pagam menos), as prefeituras municipais e demais entidades públicas, que não visam lucro e atuam em serviço da coletividade, deveriam ter uma alíquota mais baixa. Por isso, propõe a redução, em 50%, da contribuição previdenciária dos municípios, passando dos atuais 22% para 11% dos salários pagos aos servidores e demais trabalhadores que prestam serviço às prefeituras. “É uma busca para reverter, em parte, o desajuste fiscal dos municípios”, afirma.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, afirma que a proposta, se aprovada, ajudará bastante os municípios a desafogarem os gastos com pessoal e reequilibrarem os cofres públicos. “Mais da metade dos municípios potiguares recebeu um sinal de alerta do TCE por estarem acima do limite permitido de gasto com pessoal, uma situação agravada, principalmente, por essa obrigação previdenciária de 22%. Torcemos para que o deputado tenha êxito na aprovação do projeto”, disse.
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