Categoria: novembro 14, 2017

STF retira da primeira instância investigação sobre irmã e primo e de Aécio

Pesquisa revela que brasileiro é generoso e doa para se sentir bem

O brasileiro é generoso e se sente bem ao exercer a generosidade. A pesquisa Country Giving Report Brasil, feita pela Charities Aid Foundation, instituição ligada à caridade sediada no Reino Unido, revela que 68% dos brasileiros fizeram alguma doação em dinheiro no último ano e metade deles foi movida pelo desejo de bem-estar pessoal. O levantamento ouviu 1.313 maiores de 18 anos com acesso à internet distribuídos por todo o país.

“Os brasileiros estão engajados nas causas sociais e dispostos a contribuir para a solução de problemas”, disse Paula Fabiani, diretora-presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Idis), voltado ao apoio ao investidor social e que foi responsável pela realização na pesquisa no Brasil.

Segundo o estudo, feito entre junho e julho deste ano, cada doador desembolsou em média R$ 250 nos últimos doze meses. Se entre os que ganham mais os valores doados são maiores, quem tem rendimento menor fez doações proporcionalmente mais generosas.

Em outras palavras, na faixa dos que recebem mais de R$ 100 mil ao ano, a média doada foi de R$ 352, enquanto aqueles cuja renda é inferior a R$ 10 mil anuais doaram R$ 120 em média. Este ano o levantamento não avaliou o montante total doado pelos brasileiros, mas a pesquisa anterior, realizada um ano antes, chegou a R$ 13,7 bilhões.

Dinheiro para organizações religiosas

Quase metade dos doadores (49%) declarou ter doado para organizações religiosas, tanto para as igrejas diretamente quanto para projetos desenvolvidos por elas. Em seguida, aparecem doações a trabalhos dirigidos às crianças (42%) e aos pobres (28%).

Pouco mais da metade dos pesquisados (52%) realizou trabalho voluntário nos últimos 12 meses. Nesse quesito, o apoio a organizações religiosas também liderou (40% ) e os jovens de 18 e 24 anos foram os que mais participam (39%).

Além da satisfação pessoal, outros motivos que levam o brasileiro a doar são a defesa de uma causa (41%) e a crença de que todos devem ajudar a resolver os problemas sociais (40%).

Justiça bloqueia R$ 1,5 milhão do Município de Natal para conclusão de obra de drenagem

O juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, determinou o bloqueio de R$ 1,5 milhão nas contas do Município de Natal. De acordo com a decisão do juiz, que tem caráter liminar e foi proferida nesta terça-feira (14), o valor será destinado para a conclusão de obras de drenagem no bairro de Lagoa Nova.

A decisão foi motivada por uma Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte em julho, que questiona a interrupção de obras de drenagem no trecho entre as avenidas/ruas Capitão Mor Gouveia, Jerônimo Câmara, São José e Jaguarari. A obra, segundo o MP, solucionaria um problema crônico de alagamento na região, drenando a água que ali se acumula para lagoas de captação de águas pluviais no Centro Administrativo de Natal.

Ainda de acordo com o MPRN, a obra está incluída na licença ambiental de instalação concedida para a realização das obras de mobilidade urbana para Copa 2014, tendo recursos da ordem de R$ 4, milhões garantidos pelo Ministério das Cidades. Enquanto isso, o Município de Natal teria que prestar uma contrapartida de R$ 1,3 milhão. A obra chegou a ser iniciada, mas após um dos túneis previstos no projeto encontrar uma adutora da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o trabalho foi interrompido e paralisado.

Notificado a se manifestar sobre o caso, o Município de Natal não questionou a necessidade das obras, porém justificou que faltam recursos para a conclusão da drenagem. O Município ainda justificou que a despesa necessária para a conclusão da obra está prevista no orçamento, com a obra devidamente orçada e licitada, que a empresa contratada tem interesse em cumprir o contrato e concluir a obra.

Disse ainda a prefeitura da capital que os recursos federais estão reservados, mas que o financiamento está inacessível. Na época do ajuizamento da Ação Civil Pública, o Município alegou que teria acesso às linhas de financiamento a partir de setembro.

Na decisão, o juiz Bruno Lacerda destaca que, apesar de alegar que teria acesso ao financiamento necessário para retomar as obras em setembro, nenhum avanço significativo havia acontecido até o mês de novembro, mês em que a decisão foi proferida.

“Não se vê paralisadas atividades relacionadas a questões vinculadas a direitos não-fundamentais, tais como: iluminação e decoração natalina, veiculação de peças publicitárias da administração pública municipal, dentre outros que, apesar de relevantes, não possuem prioridade na destinação de verbas públicas quando confrontadas com obras da natureza das tratadas nos presentes autos. Se há escassez de recursos, que sejam priorizados os programas e obras fundamentais”, frisou o magistrado ao conceder a decisão liminar em favor do MPRN.

Bloqueio

Quanto ao bloqueio das verbas, o juiz determinou que o bloqueio judicial fosse realizado preferencialmente em contas relativas à comunicação social e propaganda, a fim de garantir a continuidade da obra. Além do bloqueio, o magistrado também estabeleceu uma multa diária no valor de R$ 5 mil ao prefeito de Natal em caso de descumprimento, bem como um prazo de seis meses para reinicio e conclusão das obras.

“No dizer da Procuradoria do Município, a Administração Pública local faz, diariamente, ‘Escolhas de Sofia’, então que tais escolhas recaiam, realmente, nas áreas prioritárias. Ressalto que não cabe ao Judiciário imiscuir-se nessas escolhas, até o ponto em que direitos subjetivos fundamentais estão em risco e há demanda para salvaguarda dos mesmos pelos seus titulares ou por quem os represente”, argumentou Lacerda na decisão.

Conserto da Caern pode afetar abastecimento de água em 10 bairros de Natal

Uma equipe da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está trabalhado na substituição de uma bomba que integra o sistema de abastecimento da Adutora 1, da Estação de Tratamento de Água (ETA) Jiqui.

A parada do equipamento pode afetar total ou parcialmente a oferta de água nos seguintes bairros e localidades de Natal: Felipe Camarão, Cidade Nova, Cidade da Esperança, Nazaré, Capim Macio (incluindo Cidade Jardim e Mirassol), Nova Descoberta, Neópolis, Bom Pastor, Candelária e Lagoa Nova.

A previsão é de que o serviço seja concluído até esta quarta-feira (15), com retomada imediata do abastecimento e normalização da oferta em até 48 horas, a depender da pressurização na rede para as localidades mais distantes.

A Caern orienta que neste momento, seja intensificado o uso consciente da água disponível nos reservatórios, até que seja restabelecido o serviço.

Mineiro diz que no RN “caos está instalado” e Governo não dialoga com servidores

Em seu pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (14), o deputado Fernando Mineiro (PT) criticou a postura do Governo do Estado por não dialogar com os servidores e seus representantes. O parlamentar disse que está indignado com a situação de “caos instalado” e com a falta de respostas para o conjunto de servidores.

“Expresso minha indignação com o que está acontecendo. Ontem os servidores da saúde e UERN fizeram tentativas de diálogo com o Executivo para obter informações sobre o pagamento, mas sabemos que o caos está instalado e o Governo não tem respostas mais concretas. Há uma situação de desespero, principalmente para os pequenos servidores que ganham entre dois e três mil reais”, afirmou.

Mineiro explicou que essa grande parcela de servidores não tem outra fonte de renda, estão num total desespero pois não tem alternativas para arcar com despesas como supermercado, plano de saúde e outras, ficando numa situação bastante dramática.

“Quem ganha pouco não tem como ter reservas financeiras e ao invés de spray de pimenta, deveriam ter sido recebidos com diálogo. Quem está pagando a conta são os servidores do Executivo”, criticou. O deputado informou ainda que sugeriu ao Gabinete Civil que mantivesse audiência para negociação com os sindicatos, o que não ocorreu.

O parlamentar sugeriu uma ação unificada entre os poderes para o enfrentamento da crise nas finanças do Estado. “O caminho para enfrentar os problemas requer uma repactuação entre os poderes. Não dá para achar que só os servidores do Executivo sejam responsabilizados pela crise e arquem com essa conta. A judicialização não vai resolver, assim como não vai resolver mandar prender a diretora do Hospital Walfredo Gurgel porque não há vagas na UTI”, criticou Mineiro.

Em aparte, os deputados Hermano Morais (PMDB), Nelter Queiroz (PMDB) e Raimundo Fernandes (PSDB) endossaram a preocupação com a situação dos servidores.

“Há uma situação de seca prolongada, de crise nacional, mas há estados vizinhos, como a Paraíba, que estão em situação melhor. Os servidores estão desesperados”, disse Hermano, sugerindo uma repactuação de valores. Raimundo Fernandes afirmou que da forma como está, a polícia não tem como enfrentar o crime, nem a saúde funcionar. “Em 40 anos de vida pública, nunca presenciei uma crise como essa”, disse. Nelter Queiroz disse que o Estado precisa fazer o que tem que ser feito, tomar decisões para enfrentar o problema.