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Categoria: novembro 10, 2017

Temer diz que governo prepara aplicativo para oferecer serviços de autônomos

O governo federal vai lançar um aplicativo digital voltado para os microempreendedores. O anúncio foi feito pelo presidente Michel Temer hoje (9), ao participar do programa A Voz do Brasil, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Temer foi entrevistado sobre o programa Avançar, que pretende dar andamento a 7 mil obras paradas no país, e falou sobre outros temas. O aplicativo, segundo Temer, se chamará Oportunidades de Serviço e vai funcionar como um mural para a oferta de serviços.

“Em breve vamos lançar um aplicativo, o chamado OPS, Oportunidades de Serviço. Basta que você seja um microempreendedor individual, tenha uma pequena empresa, recolha sua contribuição como autônomo, e você vai poder cadastrar, ou melhor, oferecer seu serviço lá. Aí funciona assim: uma pessoa que tiver interesse em contratar um pintor, por exemplo, ou um pedreiro, é só entrar lá, escolher a cidade e vai aparecer a lista de profissionais”, disse.

O presidente disse que seu governo liberou, no início de outubro, R$ 9 bilhões em linhas de crédito para as micro e pequenas empresas. As linhas de crédito serão ofertadas pela Caixa Econômica Federal e pelos bancos do Brasil, Santander, Itaú, Bradesco, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.

“O nosso governo vem prestigiando os nossos empreendedores com aquilo que eles mais precisam: crédito para investir. […] No início de outubro, anunciei um volume de R$ 9 bilhões para que esses pequenos empresários possam pegar um crédito facilitado e, naturalmente, crescer”.

Reforma da Previdência

Durante o programa, o presidente também falou da reforma da Previdência. Temer tenta a aprovação da proposta no Congresso e faz uma série de reuniões para avançar na questão, considerada prioritária pelo governo. Temer destacou que a reforma vai combater os privilégios de quem ganha salários acima de R$ 20 mil e que o brasileiro que recebe dois salários mínimos terá seus direitos garantidos.

“O Brasil voltou e agora é hora de olhar para frente e dar mais eficiência ao dinheiro que você paga em impostos. Por isso, a gente precisa fazer, por exemplo, a reforma da Previdência. Nós queremos uma reforma que garanta direitos a quem mais precisa. Quem ganha até dois salários mínimos e combata privilégios de quem ganha mais de 20, 30 mil reais”.

Poderes entram com mandado de segurança contra o estado por causa dos duodécimos atrasados

O Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público e o Tribunal de Contas entraram com mandado de segurança nesta quinta-feira (10) para o estado voltar a repassar os duodécimos até o dia 20 de cada mês e depositar os rapasses em atraso que vem acontecendo sistematicamente desde o início de 2017.

Temer selou com Sarney e Jucá novo nome para chefiar a Polícia Federal

O presidente Michel Temer recebeu fora de sua agenda oficial, no sábado (4), o ex-presidente José Sarney para acertar a nomeação do novo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia.

Segundo a Folha apurou, Sarney chegou ao Jaburu na tarde de sábado, após reuniões entre Temer, o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), e o marqueteiro Elsinho Mouco. Todos se falaram e, em seguida, Temer e o ex-presidente conversaram a sós.

O encontro, no Palácio do Jaburu, aconteceu quatro dias antes de Temer oficializar a nomeação de Segóvia para o lugar de Leandro Daiello, que comandava a PF há quase sete anos, desde o governo Dilma Rousseff (PT).

Ex-superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Segóvia teve sua indicação ao comando do órgão patrocinada por caciques do PMDB, entre eles Sarney e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

A escolha foi estratégica para o núcleo do governo, que desejava mudanças na condução das investigações da Operação Lava Jato. Desde maio, com a delação de executivos da JBS, as apurações avançaram sobre o coração do Palácio do Planalto.

O ministro Torquato Jardim (Justiça) não participou do processo de escolha e não compareceu ao Jaburu no fim de semana. Foi comunicado da decisão de Temer apenas na terça-feira (7), um dia antes de a indicação ser oficializada pelo presidente.

Aliados de Temer dizem que o encontro no fim de semana serviu para alinhavar a indicação de Segóvia ao posto e para o presidente comunicar alguns de seus aliados sobre a escolha.

Sarney era investigado pela Lava Jato por obstrução de Justiça, mas teve o inquérito arquivado pelo ministro Edson Fachin, do STF.

A investigação —que também envolvia Jucá e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL)— tinha como base áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro, o delator Sergio Machado, em conversa com peemedebistas.

Em um dos diálogos revelado pela Folha em maio do ano passado, Jucá afirmava que uma “mudança” no governo federal resultaria em um pacto para “estancar a sangria” representada pelas investigações.

A pressão pela nomeação de Segóvia em detrimento de Rogério Galloro, número dois de Daiello e preferido de Torquato, contou ainda com o patrocínio do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes, também alvo de delação no âmbito da Lava Jato.