O Globo Repórter desta sexta-feira (10) mergulha no universo de um mineral presente em todos os momentos da nossa história. A equipe do jornalístico da TV Globo caminhou pelo maior deserto de sal do mundo e no Rio Grande do Norte mostra a vida dos brasileiros que trabalham na extração do precioso ouro branco na região da Costa Branca.
A 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a decisão da 1ª Vara do Trabalho de Natal, que negou reversão de demissão por justa causa de atendente que discutiu com um cliente.
O trabalhador atuava como telemarketing na empresa Teleperformance CRM S/A, prestadora de serviços da Sky Brasil e do Banco Itaucard, quando entrou em conflito com um cliente durante uma ligação telefônica.
Ao ouvir a gravação do atendimento, a empresa constatou que atendente e cliente se xingaram mutuamente: “Cliente: fi de uma rapariga… Atendente: fi de rapariga é você, respeite pra ser respeitado…”
Em outro trecho da gravação ouve-se o cliente chamar o atendente de safado e vagabundo, que devolveu o xingamento ao cliente no mesmo tom: “Seu idiota, imbecil”, dentre outras agressões verbais.
No entendimento da relatora do processo, juíza convocada Simone Medeiros Jalil, nas atividades de telemarketing “é comum encontrar clientes descontentes, exigindo rápida solução de problemas”.
Para ela, em um ou outro caso, os clientes se mostram “agressivos com os atendentes, confundindo-os com a própria empresa”.
Contudo, ponderou a juíza, diante da situação apresentada não há dúvidas de que a conduta do trabalhador tornou impossível a manutenção do vínculo de emprego.
“A atitude do reclamante foi, sem dúvida, inadequada, colocando em risco o nome da empregadora”, considerou Simone Jalil, que manteve a justa causa do atendente, baseada na alínea “b” do artigo 482 da CLT.
Além de manter a demissão por justa causa, a juíza convocada também negou o pedido de adicional de insalubridade e de dano moral, por assédio moral, feito pelo ex-empregado.
Os desembargadores da 2ª Turma de julgamentos acompanharam, por unanimidade, o voto da relatora.
A decisão de reunir todos os poderes partiu da Justiça Federal que está julgando uma ação contra a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) por problemas previdenciários, que se arrasta desde 1988 e que ultrapassa o valor de R$ 177 milhões. A reunião tentou unificar os poderes em torno do projeto e dos benefícios tanto para a população, quanto para a quitação de dívidas, que podem ser gerados a partir da exploração comercial do lixo enviado para o transbordo.
Pelo projeto, a Urbana será fundida a Reusi Tecnologias Sustentáveis, que detém a tecnologia americana de exploração do lixo sólido para transformá-lo em energia elétrica, combustível tipo S-10 e madeiras sintéticas, para industrializar e comercializar o lixo destinado à Estação de Transbordo. Durante a reunião ficou acordado que o projeto tramitará em regime de urgência para que as atividades possam ser iniciadas entre o segundo semestre de 2019 e o primeiro semestre de 2020.
“É um marco histórico em que o espírito público dos poderes se uniram. É uma iniciativa completamente inovadora, que vai quebrar paradigmas antigos da coleta e tratamento de lixo e que vai permitir que a população de Natal tenha uma visão diferente do lixo produzido. Vamos ver que o que nós estamos enterrando ali não é imprestável. Pelo contrário, são recursos financeiros materializados em insumos que vão ser retornados para a própria população como energia elétrica, combustível s-10 que parte será destinado de subsídio para o transporte público e madeira sintética”, explicou o procurador-geral do Município, Carlos Castim.
A exploração da área do antigo lixão de cidade nova deve acontecer durante 20 anos. Serão gerados cerca de R$ 100 milhões por ano, além de empregos diretos e indiretos, inovação tecnológica e preservação ambiental. Durante esse período a Urbana, que terá 49% das cotas da usina, deve alcançar viabilidade econômica, liquidar assim antigas dívidas e investir na melhoria da coleta e do tratamento do lixo, sendo 40% destinada ao pagamento dos R$ 170 milhões previstos na ação, mas o vereador Ubaldo Fernandes (PMDB) espera que um percentual também seja transformado em contrapartida social para a comunidade em volta da área do antigo Lixão de Natal.
“Com a criação da SPE que vai industrializar o lixo na cidade de Natal, acumulado há 40 anos em Cidade Nova, 49% vai ser de lucro da empresa, mas 40% já estão destinados ao pagamento do passivo, mas vamos propor que seja investida uma reestruturação da Urbana, mas principalmente, tirar um percentual para ser investido na comunidade de Cidade Nova e entorno, porque aquela comunidade sofreu ao longo dos anos. O Município tem que fazer uma compensação, porque o projeto não especifica o percentual”, explicou.
O juiz federal Marco Bruno Miranda, propositor do encontro, acredita que, se colocou à disposição de ajudar a Câmara na tramitação do projeto, tanto com embasamento jurídico, quanto com informações. Ele acredita que, se tudo transcorrer como previsto, a empresa já deve começar a operar em 2019, resolvendo o problema judicial e trazendo benefícios para a população.
“A lógica desse processo é a gente decidir e solucionar o conflito que está submetido ao processo de forma mais democrática o possível. Como a Câmara representa o povo de Natal, ela não poderia estar arejada a esse processo. Isso é algo para 2019 para que a gente tenha a atividade funcionando a todo o vapor, porque temos os licenciamentos a serem liberados, mas que a Justiça também está disposta a ajudar”, completou.
Fotos: Marcius Valerius
O vereador Raniere Barbosa (PDT), que reassumirá a presidência da Câmara no dia 22 de novembro, parabenizou o juiz Marco Bruno Miranda pela iniciativa de unir os poderes em torno do projeto. Ele acredita que essa união trará resultados satisfatórios, principalmente, em contrapartida social.
“É uma reunião histórica, porque conseguiu unir os poderes. Essa construção de um grande consenso em benefício da população de Natal trará uma ação ambiental e contrapartidas sociais. O Legislativo terá a responsabilidade de poder autorizar que a iniciativa privada venha a explorar quanto para explorar comercialmente, quanto para cuidar do nosso meio ambiente. A Câmara Municipal terá uma grande contribuição nessa construção, quando o projeto for aprovado”, observou.
O presidente da Casa em exercício, vereador Sueldo Medeiros (PHS), destacou a importância do projeto, já aprovado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ), para a sustentabilidade econômica da Urbana, que passará a ter investimentos necessários para o crescimento e continuidade dos serviços prestados em Natal. O parlamentar acredita que a matéria esteja aprovada até 30 de novembro.
“Até bem pouco tempo se cogitava no fechamento da Urbana e agora vai ter recursos para assegurar os salários. Tem todo um cronograma a ser respeitado, mas acredito que até 30 de novembro a gente consiga a aprovação, permitindo, assim, a criação dessa SPE, que vai trazer grandes benefícios para Natal”, concluiu.
Também participaram a reunião os vereadores Sandro Pimentel (PSOL), Kleber Fernandes (PDT), Júlia Arruda (PDT), Nina Souza (PEN), Preto Aquino (PEN), Robson Carvalho (PMB), Dinarte Torres (PMB), Felipe Alves (PMDB), Bispo Francisco de Assis (PRB), Eudiane Macedo (SD), Fernando Lucena (PT), Aroldo Alves (PSDB) e Franklin Capistrano (PSB).
A categoria médica se une as outras categorias de servidores do Estado e decreta greve a partir da segunda-feira, 13. Os médicos aprovaram a medida em assembleia realizada no último dia 07/11, no Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed RN).
A paralisação da categoria por tempo indeterminado se dá pelos constantes atrasos salariais do Governo do Estado – desde janeiro de 2016 – que chega a acumular dívida de dois meses com os servidores, sem apresentar calendários de pagamento, desrespeitando a legislação estadual que prevê o pagamento do funcionalismo até o último dia útil do mês.
Anunciaram greve também os servidores da saúde estadual, funcionários do Detran e Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Policiais Civis.
Os servidores da segurança, no entanto, têm a promessa do Governo de normalizar o pagamento até o dia 13 de novembro, para evitar que a categoria entre em greve. Fato esse que preocupa as outras categorias. “Quem o Governo vai prejudicar para manter os salários de apenas uma categoria em dia?”, questionou Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed RN.
Simone Dutra, Coordenadora do Sindsaúde, participou da assembleia com os médicos e enfatizou o momento de união das categorias para exigir o pagamento do Estado e demonstrou preocupação com esta divisão de pagamento que deixa de ser por faixa salarial e passa a ser por categoria: “Ou dizemos que existimos ou seremos secundarizados nesta questão”, declarou.
Ato público
Os sindicatos da saúde SOERN, SINDSAÚDE, SINDERN e SINMED RN, organizam um ato público para o dia 10 de novembro, no Hospital Walfredo Gurgel, a partir das 9h.
Em seguida, 10h30, os manifestantes seguem em carreata até a sede da Governadoria onde acontece a concentração do Ato do Fórum de Servidores do Estado.
Os presidentes da China, Xi Jinping, e dos Estados Unidos, Donald Trump, participaram nesta quinta-feira (9), em Pequim, de cerimônia de assinatura de acordos comerciais entre as duas potências econômicas no valor de US$ 253.500 bilhões. As informações são da EFE.
Os acordos alcançados, descritos como “um milagre histórico” pelo representante chinês, incluem, entre outros setores, o energético, automobilístico, tecnológico e aeronáutico.
Entre eles, destaca-se o acordo envolvendo três companhias estatais chinesas (China Petrochemical Group, China Investment Corporation e Bank of China) para a exploração e extração de gás no Alasca, no valor de US$ 43 bilhões.
Por outro lado, a empresa americana Boeing e a China Aviation Supplies Holding Company acordaram em produzir aeronaves no valor de US$ 37 bilhões.
Além disso, a Goldman Sachs e a companhia China Investment Corporation ratificaram um tratado de cooperação industrial que se materializará num fundo de US$ 5 bilhões, para investir na indústria manufatureira americana e em empresas de consumo e saúde.
Os dois países ainda assinaram um acordo de venda de chips por US$ 4 bilhões e outro para comprar soja americana por parte da companhia estatal chinesa Cofco no valor de US$ 1,6 bilhão.
As negociações do setor de transportes envolvem a operação fechada entre Ford e Ford China, assim como o documento assinado pela General Motors e Shanghai General Motors.
“Estes são bons exemplos do grande potencial e da natureza de benefício mútuo da cooperação entre a China e Estados Unidos”, afirmou o presidente chinês, durante o encerramento do fórum de negócios realizado em Pequim.
Por sua vez, Trump lamentou que as relações comerciais entre os países não tenham sido mais estreitas no passado, embora não “culpe” a China por isso, mas seus antecessores na Casa Branca.
As Associações Representativas de Praças Policiais e Bombeiros Militares do RN ratificaram ao governador do RN, através de ofício, que todos os militares estaduais, de serviço ou de folga, se reunirão em frente à Governadoria na segunda-feira (13), às 8h – mantendo a decisão tomada pela Assembleia Geral Unificada dos Praças, na segunda-feira (6). No documento, protocolado nesta quarta-feira (8), os Praças argumentam que a mobilização reivindica “o direito mais elementar de qualquer trabalhador, estando ele na iniciativa pública ou privada: o salário”.
O ofício informa que a mobilização pleiteia “o pagamento dos salários conforme prevê a legislação, assim como a publicação de calendário de pagamento do 13° salário e das remunerações correspondentes aos meses de novembro e dezembro, para policiais e bombeiros militares da ativa, reserva e pensionistas”. Na reivindicação, a categoria ressalta o não pagamento de subsídios no mês de novembro à grande parte dos militares – inclusive auxílio transporte a quem recebe por subsídio. Além de atraso das últimas 24 folhas de pagamento, e atraso de salário de quase um mês para uma parcela dos militares.
O subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN, ressalta que está mantida a atividade, com os policiais e bombeiros fardados e desarmados, em uma ação pacífica e ordeira, mesmo diante da promessa de pagamento dos salários de outubro. “Não vamos aceitar a exclusão dos nossos irmãos da reserva remunerada e pensionistas”, frisa o presidente.
A troca no comando da Polícia Federal pegou de surpresa os delegados da antiga força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba. Muitos ficaram sabendo da mudança pela imprensa, mas o fato é que a saída de Leandro Daiello e sua substituição por Fernando Sergóvia, mais alinhado ao grupo político do presidente Michel Temer, já era esperada desde o fim de 2016, quando a PF passou a reduzir verba para a investigação, e o número de delegados à disposição das investigações da Lava-Jato caiu de nove para quatro.
Em julho passado, a PF dissolveu a força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, e as investigações foram incorporadas pela Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas (Delecor).
Na avaliação de um delegado ouvido pelo GLOBO, que não quis se identificar, as principais mudanças ocorrerão mesmo nas equipes que atuam diretamente na sede do órgão, embora não estejam descartadas alterações nos estados. Apesar da ligação política, Fernando Segóvia é bem-visto pela equipe por sua atuação na primeira Lei do Desarmamento, considerada positiva.
Sergóvia era o candidato defendido por políticos para ocupar o posto de Daiello, que está no cargo desde 2011, o primeiro ano de governo de Dilma Rousseff. Entre os políticos que lideraram a campanha para Segóvia estão o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), ambos delatados na Operação Lava-Jato. Durante a campanha, o delegado também recebeu o apoio do subchefe de assuntos jurídicos da pasta, e um dos principais conselheiros do presidente, Gustavo Rocha.
O candidato apoiado por Daiello era é diretor-executivo da corporação Rogério Galloro. O nome dele chegou até a mesa do presidente Temer, mas enfrentou forte resistência da classe política que apoiava Segóvia.
Fonte: O GLOBO
Filha do ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Andressa relata, em conversa interceptada com autorização judicial, que a única coisa que o pai tem reclamado na prisão é do “banho gelado”.
Henrique Eduardo Alves está preso desde 6 de junho e foi um dos alvos de operação da Polícia Federal no Rio Grande do Norte.
Para a PF, o ex-ministro do Turismo comandou um esquema de ocultação de bens e fraude de licitações, por meio de assessores e pessoas ligadas a ele, mesmo após a prisão.
Na conversa, a filha de Henrique Alves diz que o pai está “gordinho”, que está sendo cuidado por uma mulher de nome Rita, que pinta seu cabelo e não deixa a barba crescer.
Também conta que um juiz deixou ele ter uma televisão e que consegue vê-lo sábado e domingo, das 13h às 17h, situação que, na avaliação de Andressa, é melhor que a de outros presos como ele.
O ex-ministro permanece preso na Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Norte, desde a deflagração de outra Operação, a Manus, que investiga corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal.
O diálogo faz parte de uma segunda leva de interceptações telefônicas registrada em relatório da Polícia Federal, à qual o blog teve acesso.
A conversa, entre Andressa, que também é investigada pela PF, com uma mulher não identificada, aconteceu às 19h24 minutos do dia 18 de outubro.
No diálogo, interceptado com autorização judicial, Andressa trata de uma nova estratégia que os advogados de Henrique Eduardo Alves pretendem colocar em andamento com vistas a revogação da sua prisão preventiva.
A PF registra que, para Andressa, com a desfiliação de seu pai do PMDB não mais permaneceriam, de forma oficial, os motivos de sua prisão preventiva, “tais como a influência do investigado no referido partido”.
Na conversa, Andressa, que também é alvo da PF, volta a tratar do julgamento de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Como revelou o blog, a PF suspeita que o senador Garibaldi Alves, primo de Henrique Eduardo Alves, Andressa e outros familiares buscaram ajuda do ex-presidente José Sarney para conseguir uma “soltura antecipada” do peemedebista, influenciando o julgamento de um habeas corpus na corte.
Veja a íntegra do diálogo entre Andressa e a mulher não identificada, que foi interceptado pela PF:
Procurado pelo blog, o advogado de Andressa, Erick Pereira, afirma que não pode comentar as informações porque elas estão sob sigilo. Segundo ele, quando o sigilo da investigação for retirado pela Justiça, as explicações serão feitas para a coluna.
O advogado de Henrique Alves, Marcelo Leal, diz que ele se encontra preso sem qualquer regalia e que o uso da televisão foi autorizado pelo juiz, a pedido da defesa, após ele ficar três meses sem contato com o mundo exterior.
Fonte: Matheus Leitão/G1
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