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Categoria: novembro 9, 2017

IBGE revisa PIB e economia teve queda menor que a anunciada em 2015: 3,5%

Maior queda do PIB em 2015 ocorreu na indústria (5,8%), seguida pela agropecuária (3,3%). Foto: Isac Nóbrega/PR

A revisão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) relativo a 2015 mostrou que a economia do país caiu naquele ano em volume 3,5% e não 3,8%. A constatação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou hoje (9), no Rio de Janeiro, O Sistema de Contas Nacionais 2010-2015. Revisados, os números indicam que o PIB de 2015 fechou em R$ 5,996 trilhões.

Os dados do Sistema de Contas Nacionais são sempre revisadas pelo IBGE durante os dois anos subsequentes ao período de referência (2015), “com a finalidade de apresentar um resultado mais detalhado e estruturado da situação econômica do país”.

As informações revisadas indicam que a maior queda por setor em 2015 ocorreu na indústria (5,8% em relação a 2014), seguida pela agropecuária (3,3%) e serviços ( 2,7%), o primeiro resultado negativo na série com início em 1996.

O PIB per capita caiu 4,3% fechando em R$ 29,324 mil, em relação a 2014 – a maior queda desse indicador desde o início da série histórica em 1996. Segundo os números hoje divulgados, as quedas mais recentes ocorreram em 2014 (-0,4%), 2009 (-1,2%) e 2003 (-0,2%).

Pelos números divulgados, é possível constatar que o consumo das famílias, que representa 62,5% do PIB, caiu 3,2% em 2015, registrando a primeira queda desde o -0,4% de 2003. A taxa de investimento recuou para 17,8%, um recuo que chega a 3,1 pontos percentuais em relação ao pico da série histórica em 2013, quando a taxa de investimentos chegou a 20,9%.

Apesar da queda de 3,2% no volume do consumo das famílias entre 2014 e 2015, ainda no âmbito das famílias, a poupança teve aumento nominal de 25,2%, na mesma base de comparação.

Para o gerente de Contas Nacionais do IBGE, Carlos Sobral, “o fato de 2015 ter sido um ano de crise fez com que as famílias controlassem os gastos. Além disso, em termos nominais, o crescimento da poupança é decorrência do aumento de 6,4% na renda, superior ao do consumo que cresceu naquele ano 5,4%”.

Setor externo contribui para o PIB

A revisão dos dados relativos ao Sistema de Contas Nacionais indica que o setor externo foi o único a contribuir positivamente para o PIB de 2015, com crescimento de 6,8% no volume exportado de bens e serviços, enquanto as importações fechavam em queda de 14,2% – a maior baixa desde os -15,1% de 1999.

Entre as empresas do setor financeiro, o valor adicionado bruto registrou crescimento nominal de 14,7% e alcançou R$ 363 bilhões. Contribuíram para esse resultado as altas na taxa Selic, de 11,8% para 14,3%, na taxa de juros para pessoas físicas, de 31,2% para 35,7%, e na taxa de juros para pessoas jurídicas, de 16,6% para 19,5%.

Serviços caem

Quanto ao setor de serviços, que teve a primeira queda da série iniciada em 1996, das sete atividades pesquisadas, apenas a atividade administração, defesa, saúde, educação pública e seguridade social fechou com crescimento em relação a 2014: 0,2%.

Já a queda de 7,3% do setor de comércio foi influenciada pela retração nas vendas de produtos industriais. As atividades de comércio por atacado e a varejo, exceto veículos automotores e comércio/reparação de veículos automotores e motocicletas, responderam por aproximadamente metade (1,4 ponto percentual) da queda do valor adicionado bruto dos serviços.

Responsável por 62,5% do PIB, a queda de 3,2% no consumo das famílias exerceu o principal impacto negativo na composição do PIB de 2015. Foi a primeira queda desde o -0,4% de 2003.

Banco do Brasil tem lucro de R$ 7,87 bilhões no ano; crescimento é de 45,1%

O Banco do Brasil registrou lucro líquido ajustado de R$ 7,872 bilhões nos primeiros nove meses de 2017. O montante é 45,1% maior do que o atingido no mesmo período do ano passado. No terceiro trimestre do ano, o lucro ajustado ficou em R$ 2,7 bilhões, 15,9% maior do que o verificado no período de julho a setembro de 2016 e 2,2% superior ao segundo trimestre deste ano.

A carteira de crédito do banco fechou o mês de setembro em R$ 677 bilhões, uma retração de 2,7% em comparação ao volume de empréstimos registrado em junho, de R$ 696,1 bilhões. Em comparação com setembro de 2016, quando o saldo era de R$ 735,4 bilhões, a carteira reduziu 7,9%. Segundo o presidente do Banco do Brasil, Paulo Cafarelli, a redução está ligada a uma mudança na composição da carteira de crédito que está sendo feita pela instituição, investindo em operações de menor risco.

A carteira de crédito de pessoa jurídica ficou em R$ 267,7 bilhões em setembro, uma redução 3,4% menor do que a verificada em junho e 15,5% menor em relação ao mesmo mês de 2016. O financiamento ao agronegócio ficou praticamente estável, com uma alta de 0,6% em relação a setembro do ano passado, ficando em R$ 180,7 bilhões. O crédito consignado teve um aumento de 37,7% na carteira, passando de R$ 20,6 bilhões em setembro de 2016 para R$ 28,4% no mesmo período deste ano.

Cafarelli disse que espera, para o próximo ano, uma expansão de 6% do mercado de crédito brasileiro. “Em um ambiente de inflação baixa, com indústrias ainda com capacidade ociosa, acreditamos que há espaço para redução dos juros”, ressaltou ao apontar os sinais que indicam a recuperação da economia. “A trajetória de retomada do crescimento, mesmo que gradual, é consistente.” Para este ano, o banco projetou um crescimento de 0,7% do Produto Interno Bruto e de 2,8% para 2018.

Inadimplência

Apesar de ainda estar acima da média do Sistema Financeiro Nacional (3,6%), a inadimplência do Banco do Brasil registrou queda de 4,11% em junho para 3,94% em setembro. “É a primeira vez nesse período que nós estamos anunciando uma redução da inadimplência”, ressaltou o presidente da instituição. Desde dezembro de 2016, o banco vinha acumulando altas sucessivas no índice de não pagamento de débitos.

A estimativa da instituição é que o índice de inadimplência mantenha estabilidade até o fim do ano e comece a se retrair em 2018.

Empresários de Santa Cruz debatem e tiram dúvidas sobre Modernização das Leis Trabalhistas em seminário

A noite da quarta-feira, 8 de novembro, foi o momento da cidade de Santa Cruz receber o seminário “Modernização das Leis Trabalhistas: O que mudou? Por que mudou?”. O evento foi realizado na recém inaugurada Casa do Empresário, espaço conjunto do Sindicato do Comércio Varejista e da CDL local. O advogado, professor e especialista em Direito e Processo do Trabalho, Marcelo de Barros Dantas, foi o responsável pela palestra e pelo debate, que buscou tirar as dúvidas dos empresários e empreendedores locais. O evento, quinto do tipo no Estado (ele já havia sido realizado em Natal, Currais Novos, Mossoró e Macaíba), é uma iniciativa a Fecomércio RN em parceria com Fiern, Faern, Fetronor, Facern, Sebrae, FCDL, CDL Santa Cruz e Sindivarejo Santa Cruz.

Representando o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, o presidente do Sindivarejo Santa Cruz, Márcio Macedo, comentou que o seminário tem o objetivo de disseminar ao maior número de empresários, profissionais de Recursos Humanos, contadores, as modificações na lei e suas implicações.

“Nosso foco tem sido esclarecer as novas regras que irão, a partir de 13 de novembro, permear o relacionamento entre empregadores e empregados. Uma necessidade urgente para que o país reencontre o caminho do desenvolvimento, com segurança jurídica”, declarou Márcio Macedo.

O professor Marcelo Barros elogiou a iniciativa das entidades empresarias potiguares de promoverem o seminário, já que as mudanças na legislação trabalhistas irão impactar na vida de toda a sociedade brasileira.

“Toda norma nova gera discussão e o importante é estudar as mudanças. Se bem lermos os artigos, bons números de empregabilidade iremos ver no futuro, como também o impacto imediato nas relações de trabalho, dando equilíbrio na relação trabalhista”, acrescentou Barros que tirou as dúvidas, aplicando as alterações em casos do dia-dia do empresariado.

Os empresários que compareceram ao seminário aprovaram a iniciativa das entidades empresariais em promover o evento na região do Trairi. “É um tema complicado e este é o momento da gente se inteirar sobre a nova legislação, como isso vai impactar nossa rotina de trabalho”, afirmou o empresário Alberto Oliveira.

Mais de 43 mil processos são arquivados definitivamente durante a Semana da Baixa Processual do TJRN

A Semana da Baixa e Movimentações Processuais, instituída pela Presidência do Tribunal de Justiça do RN e pela Corregedoria Geral de Justiça, alcançou a marca de 43.619 processos arquivados definitivamente por 211 unidades judiciárias, no período de 23 a 27 de outubro. Ainda durante o mutirão, foram feitas 298.078 movimentações processuais, contribuindo para a tramitação dos feitos e alcance da prestação jurisdicional. A iniciativa busca aumentar o número de processos baixados/arquivados, de forma a diminuir a taxa de congestionamento e melhorar as estatísticas do Poder Judiciário potiguar.

“Este esforço demonstra o compromisso desta gestão com a melhoria da prestação de serviço à população, avançando em nossos métodos de trabalho e com isso, aumentando nossos índices de produtividade e celeridade processual”, aponta o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira. Para o dirigente do Poder Judiciário potiguar, a gestão mantém o foco no compromisso de deixar o TJ do Rio Grande do Norte entre os melhores do Brasil, na primeira e segunda instância, e para isso conta com o trabalho dedicado e eficiente de magistrados e servidores.

A taxa de congestionamento é um índice que mede a efetividade do tribunal em determinado período, ou seja, sua capacidade de dar vazão aos casos novos e pendentes existentes por meio da baixa dos processos. Já a baixa processual, ou seja, o arquivamento definitivo do processo, é fundamental para o desempenho do TJRN junto ao Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), aferido pelo Conselho Nacional de Justiça.

O IPC-Jus é calculado a partir de parâmetros de produtividade, considerando o fluxo de entrada – número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas –, e o fluxo de saída, ou seja, os processos baixados.

Resultados

As comarcas potiguares foram divididas em sete grupos, cada uma contando com um juiz coordenador. A região formada pelas comarcas de Natal, Ceará-Mirim, Taipu, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Extremoz alcançou 42,9% do processos baixados (18.710) e 49,7% das movimentações feitas (148.040).

Na sequência, a região composta pelas comarcas de Parnamirim, Arez, São José de Mipibu, Nísia Floresta, Monte Alegre, Santo Antônio, São José de Campestre, Nova Cruz, Pedro Velho, Canguaretama e Goianinha registrou 17% dos processos baixados (7.394) e 13,2% das movimentações (39.401).

O terceiro maior resultado veio do grupo formado pelas comarcas de Mossoró, Apodi, Baraúna, Upanema, Gov. Dix-Sept Rosado, Caraúbas e Areia Branca. Foram 6.502 processos baixados (14,9%) e 41.704 movimentações processuais (14%).

Alvos

De acordo com a Portaria Conjunta nº 32/2017, que instituiu a Semana da Baixa Processual, os processos que estivessem nas seguintes situações deveriam ser analisados durante o mutirão: processos sentenciados com trânsito em julgado, salvo se em fase de cumprimento de sentença em andamento; processos criminais com sentença, pendente apenas do cumprimento de mandado de prisão; execuções fiscais suspensas ou arquivadas provisoriamente, que estejam aguardando a localização do devedor ou a localização de bens passíveis de constrição judicial; processos arquivados administrativamente, nos termos da Portaria Conjunta nº 24; processos transitados em julgado remetidos à Contadoria Judicial (COJUD) para a cobrança administrativa de custas finais ou remanescentes; medidas protetivas previstas na Lei nº 11.340/2016, paralisadas por prazo igual ou superior a 90 dias.

Nova Lei Maria da Penha: Temer veta concessão de medida protetiva pela polícia

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O presidente Michel Temer publicou com vetos a lei que altera a Lei Maria da Penha, que foi criada com o objetivo de aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos, em especial a homens que agridem física ou psicologicamente uma mulher. Foi vetado o artigo que permitiria à autoridade policial conceder medidas protetivas de urgência em casos em que houver “risco atual ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar o de seus dependentes”.

Na nova legislação, está previsto o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar a ter atendimento policial especializado, ininterrupto e prestado preferencialmente por servidores do sexo feminino. Além disso, apresenta procedimentos e diretrizes sobre como será feita a inquirição dessa mulher vítima de crime.

Entre as diretrizes está a de salvaguardar a integridade física, psíquica e emocional da mulher vítima desse tipo de violência; a garantia de que em nenhuma hipótese ela ou suas testemunhas tenham contato direto com investigados, suspeitos ou pessoas a eles relacionados; e a “não revitimização” do depoente, de forma a evitar “sucessivas inquirições sobre o mesmo fato nos âmbitos criminal, civel e administrativo”.

Com relação aos procedimentos relativos ao interrogatório, prevê que seja feito por profissional especializado e em “recinto especialmente projetado para esse fim, com equipamentos próprios e adequados à idade da mulher.

A lei propõe ainda que seja priorizada a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams), de Núcleos Investigativos de Feminicídio e de equipes especializadas para o atendimento e a investigação das violências graves contra a mulher.

Veto

A justificativa para o veto do artigo que dava à polícia conceder medidas protetivas é de que algumas alterações à lei original invadiriam “competência afeta ao Poder Judiciário”, além de “estabelecer competência não prevista para as polícias civis”.

De acordo com o texto vetado, nessas situações a autoridade policial deveria fazer um comunicado ao juiz sobre a situação, no prazo de 24 horas. Caso as medidas protetivas não fossem “suficientes ou adequadas”, caberia à autoridade policial fazer uma representação ao juiz visando à aplicação “de outras medidas protetivas ou pela decretação da prisão do agressor”.

Diversas entidades já haviam se manifestado contrárias à nova lei, em especial ao artigo que ampliava o poder da polícia na aplicação da Lei Maria da Penha. Entre as críticas às alterações propostas pelo Legislativo está a de que atribuições que caberiam ao Poder Judiciário passariam a ficar a cargo das delegacias de polícia.

Na primeira versão da lei, caberia ao Judiciário a determinação de medidas e à polícia orientar a vítima sobre medidas protetivas, registrar ocorrência e apoiá-la para buscar seus pertences em casa. As organizações avaliaram que, se a mudança fosse efetivada, só seria possível pedir ao juiz novas medidas protetivas caso o delegado de polícia entendesse que fosse necessário.

Maia, Temer e Meirelles se reúnem na residência oficial da presidência da Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reúne na manhã de hoje (9) em sua residência oficial com o presidente Michel Temer. Participam também do café da manhã o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e integrantes da base aliada ao governo no Congresso Nacional.

O encontro se soma a outras agendas que ocorreram desde o fim de semana para tratar da reforma da Previdência. A equipe do governo tenta traçar estratégias para retomar a tramitação da proposta de emenda à Constituição que trata de mudanças nas regras de acesso à aposentadoria.

A reforma está parada na Câmara desde maio deste ano. Para facilitar sua aprovação em plenário, o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), poderá apresentar uma versão mais simples da proposta.

Prefeitura discute nesta quinta-feira aproveitamento energético dos resíduos sólidos do antigo lixão de Cidade Nova

A Prefeitura do Natal realiza nesta quinta-feira (9) às 10h, uma reunião no Gabinete de Candelária, para discutir o projeto de aproveitamento energético dos resíduos sólidos do antigo lixão de Cidade Nova. O projeto que objetiva criar uma Sociedade de Propósitos Específicos entre a Companhia de Serviços Urbano de Natal (Urbana) e a empresa Reusi Tecnologia, possibilitando ao município garantir a viabilidade econômica da autarquia, já foi aprovado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal.

Senac leva delegação do RN para conhecer projetos turísticos inovadores no Sul do País

O Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, coordena delegação técnica com representantes dos municípios de Tibau do Sul e São Miguel do Gostoso, que, até sábado (11), estará nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, para conhecer cases de sucesso no desenvolvimento de destinos turísticos.

A ação faz parte de parceria realizada entre o Sistema Fecomércio RN e o estado da Renânia-Palatinado, com o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimentos e contribuir com o desenvolvimento do turismo local.

Segundo o consultor de longo prazo da Câmara de Comércio e Indústria da cidade de Trier (EIC Trier), Andreas Dohle, o foco é entender o funcionamento do Programa de Desenvolvimento Econômico Local (DEL).

Lançado em 2012 pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Santa Catarina (FACISC), o Programa tem com foco na implementação de ações para fortalecimento de municípios de pequeno e médio porte. Formado por Conselho e Câmara Técnicas, a iniciativa une os setores atuantes no segmento, como repartições públicas, iniciativa privada e técnicos, para trabalharem de forma conjunta. A iniciativa já foi implementa com sucesso em mais de 15 municípios de Santa Catarina, como Balneário Camboriú, Fraiburgo, Penha.

Outra cidade visitada será Rolante, no Rio Grande do Sul, também com foco nos impactos positivos do Programa DEL.

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, explica que o objetivo é implementar, por meio do Senac, o Programa DEL – Turismo nos municípios norte-rio-grandenses. Como articuladores da parceria entre o estado alemão da Renânia Palatinado e o Rio Grande do Norte, entendemos que esta ação permitirá aos setores públicos e privados, uma atuação mais estruturada no Turismo, permitindo que ele cresça e de uma maneira mais independente”, afirmou.

Participam da viagem, por São Miguel do Gostoso, o prefeito, José Renato Teixeira de Souza, e a Secretária Municipal de Turismo, Janielle Linhares da Silva; por Tibau do Sul, a presidente da Câmara Municipal,  Célia Maria Marinho Carneiro da Câmara, e a secretária de turismo, Elizabeth Susana Bauchwitz; o consultor do EIC Trier, Andreas Dohle, e o Assessor da Diretoria do Senac RN, Estácio Guimarães.