Categoria: novembro 9, 2017

Presidente da Câmara diz que nova proposta vai ajudar reforma da Previdência

Presidente Michel Temer participa de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e líderes partidários, hoje, em Brasília. Foto: Alan Santos/ PR

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (9), em Brasília, que a nova proposta de reforma da Previdência, que está sendo discutida entre o governo e lideranças políticas, “vai ajudar na aprovação” da matéria.

Ele recebeu na manhã desta quinta-feira (9), em sua residência no Lago Sul, o presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e líderes de partidos da base governista para discutir estratégias de retomada da tramitação da proposta de alteração das regras de acesso à aposentadoria.

“O mais importante foi reunir a base novamente com o presidente Michel, para, reorganizando a base, avançando nesse diálogo entre os partidos da base, a gente possa ter um avanço nessa agenda na Câmara. É importante que essa relação do Executivo com o Legislativo avance para que a gente construa as condições e depois marcar uma data de votação”, disse o presidente da Câmara.

Ele, no entanto, reiterou que a proposta, mesmo sofrendo mudanças, continua sem votos suficientes para ser aprovada e que ainda é necessário trabalhar o tema com as bancadas.

O deputado disse que todos os partidos que apoiaram o governo na votação das duas denúncias da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Temer estão apresentando resistências e temor em relação às bases eleitorais.

Economia precisa ser feita, diz presidente da Câmara

“Eu acho que o que vai se propor vai ajudar na aprovação da reforma da Previdência. A gente não pode perder muito da economia que precisa ser feita para os próximos anos. Mas, ainda não há na articulação política a solução política para votação na Câmara. A gente sente que os líderes ainda estão com muita dificuldade de convencer os seus deputados a tratar de um tema que foi, de forma competente, colocado pela oposição no primeiro semestre como uma reforma que tiraria recursos dos mais pobres, e esse desgaste precisa ser reorganizado”, declarou.

Rodrigo Maia repetiu o discurso da equipe econômica do governo de que a reforma, na verdade, atingirá pessoas de maior renda e acabará com privilégios. O objetivo é desfazer a imagem de que a proposta retirará direitos dos mais pobres.

Mais cedo, o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que as propostas de mudança no texto da reforma apresentadas no café da manhã com os presidentes Temer e Maia e a equipe econômica serão discutidas com as bancadas nos próximos dias.

Alemanha relembra hoje os 28 anos da queda do muro de Berlim

Cruzes em homenagem aos que morreram tentando atravessar o Muro de Berlim. Foto: Ag. Brasil/Arquivo

A capital alemã lembrou nesta quinta-feira os 28 anos da queda do muro de Berlim com um ato que contou com a presença do prefeito-governador da cidade, Michael Müller, e no qual rosas e velas homenagearam as 327 pessoas que morreram na fronteira interna alemã quando tentavam fugir para o Ocidente. A informação é da agência EFE.

Dessas 327 pessoas, pelo menos 140 morreram no muro de Berlim, que se transformou no símbolo da Guerra Fria desde a sua construção, em 1961. Os atos principais desta comemoração aconteceram nas partes conservadas do muro, na rua Bernauer e na Capela da Reconciliação, com participação de 160 estudantes de Alemanha, França e Noruega.

Embora este ano não seja um aniversário redondo, pode-se dizer que a queda do “muro da vergonha” completa um aniversário simétrico, já que esteve de pé também por 28 anos, até ser derrubado pela pressão popular em 9 de novembro de 1989.

O acontecimento é considerado o momento-chave do processo que levou à reunificação da Alemanha, que se concretizou em 3 de outubro de 1990. Após a reunificação, houve discussões sobre se a data deveria ser declarada oficialmente como o Dia da Unidade Alemã.

Luzes e sombras

A presidente do Bundestag (Parlamento alemão) na época, Rita Süsmuth, defendia a escolha do 9 de novembro, mas outro grupo, no qual a personalidade mais importante era o chanceler Helmut Kohl, se impôs e a festa nacional é comemorada em 3 de outubro. Uma das razões para se ter descartado o 9 de novembro é que se trata de uma data ambígua, na qual se unem luzes e sombras da história alemã.

A data marca a queda do muro, mas também num 9 de novembro, em 1938, foi registrado o “pogrom” (perseguição) contra os judeus, conhecido como “a noite dos vidros quebrados”. Em 1918, também num 9 de novembro, foi proclamada a primeira república alemã, mas em 1923, na mesma data, aconteceu a tentativa de golpe de Estado tramada por Eric Luddendorf e Adolf Hitler.

Todos esses eventos costumam ser lembrados em 9 de novembro, dando prioridade àquele que tenha no ano em questão um aniversário redondo, mas sem esquecer dos outros. Assim o fez nesta quinta-feira o ministro do Interior, Thomas de Maizière, em mensagem de vídeo publicada no twitter oficial do Ministério.

“Em 9 de novembro de 1989, todos nós nos abraçamos. O muro foi aberto como consequência da revolução pacífica. Foi um dia de felicidade, como um milagre. Um dia assim deve ser guardado no coração, embora hoje tenhamos muitos problemas para resolver”, disse o ministro.

“Já o 9 de novembro de 1938 foi um dia negro na nossa história, as sinagogas queimaram e cidadãos judeus foram detidos e maltratados. Isso tem que ser para nós uma lição de que é preciso defender a tolerância e que o antissemitismo não pode ser aceito na nossa sociedade”, acrescentou Maizière.

Fonte: Agência EFE

Empresa chinesa de painéis fotovoltaicos inicia instalação no RN

Mais um passo importante foi dado hoje para a instalação da fábrica chinesa Chint, de painéis fotovoltaicos, no Rio Grande do Norte. Na manhã desta quinta-feira (09), o governador Robinson Faria participou da apresentação do projeto para a implantação da empresa no município de Extremoz. O planejamento foi mostrado pelo diretor da Chint na América Latina, Jackie Xiang, no auditório da Governadoria, em Natal.

Na primeira fase, o investimento da multinacional no RN será de R$ 112 milhões e ofertará 1.300 empregos diretos e indiretos. A fábrica será instalada numa área de 25 hectares e vai gerar por ano cerca de 200 MW.

Durante a apresentação, Robinson destacou que a chegada da Chint representa a abertura de uma nova cadeia produtiva para o estado. “Hoje é mais um passo importante que concretiza nossa missão à China no início deste ano. Fomos em busca de investimentos para o Rio Grande do Norte e em breve uma das maiores empresas do mundo de energia solar iniciará a construção em nosso estado. A partir da Chint, novos investidores e empresas chegarão, gerando cada vez mais emprego e renda para os potiguares”, afirmou o governador.

O diretor da Chint na América Latina, Jackie Xiang, informou os investimentos iniciais no projeto, o modelo da fábrica, os custos da construção e os equipamentos que serão adquiridos. Além disso, Xiang ainda ressaltou o ponto estratégico onde a empresa será instalada. “A localização é próxima à BR e ao aeroporto, o que vai facilitar o transporte de materiais, logística e a vinda de visitantes e clientes a fábrica”.

Sobre os prazos, o diretor da Chint comunicou que “as obras serão iniciadas até o mês de fevereiro e a previsão para começar a produção é para novembro de 2018”.

O secretário de Desenvolvimento econômico do RN, Flávio Azevedo, enfatizou que “o estado proporciona um ambiente apropriado para novos investimentos e com a vinda da Chint, o Rio Grande do Norte inicia um novo processo na produção de energias renováveis, já que o estado potiguar é o maior produtor de energia eólica do país e agora, terá uma empresa que produz os equipamentos necessários para esse setor”.

O prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, agradeceu a iniciativa e empenho do governo em buscar e pleitear esse investimento para o município. “A Chint vai mudar a economia de Extremoz e proporcionar empregos para os moradores. Em nome da população da cidade, venho reconhecer a luta incansável do governador e equipe para trazer uma das maiores empresas do mundo para o nosso município”.

Participaram da apresentação secretários de Estado, representantes de empresas da área de energia solar e de entidades ligadas ao setor produtivo.

Meirelles diz que base governista concorda em votar logo reforma da Previdência

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou hoje (9) que foi firmado entendimento entre os líderes partidários de que a reforma da Previdência deve ser votada “o mais rápido possível”. Depois de participar de café da manhã na residência oficial da Presidência da Câmara junto com o presidente Michel Temer e lideranças da base governista, além de ministros da área política, Meirelles afirmou que sentiu hoje um nível maior de comprometimento para avançar na tramitação da proposta.

“A questão é que se concluiu o entendimento de que é necessário votarmos a reforma da Previdência e encaminhar o mais rápido possível. Eu fiz uma explanação bastante enfática e clara mostrando a necessidade da reforma da Previdência. A reforma não é uma questão de opinião, é uma necessidade. Primeiro, porque é uma eliminação de privilégios. Hoje, os mais pobres não completam os 35 anos de contribuição e, portanto, tendem a se aposentar aos 65 anos. Aqueles que se aposentam mais cedo são exatamente os de maior renda, os privilegiados”, disse Meirelles.

O ministro confirmou que devem ser feitas mudanças na proposta que foi aprovada em comissão especial da Câmara, mas não detalhou quais seriam as alterações. Adiantou apenas que a idade mínima, o período de transição e as regras que tratam da eliminação dos casos de dupla aposentadoria não devem sair da proposta original.

“Nós não definimos ainda qual é a proposta, porque isso é uma discussão com o Legislativo: os deputados e as lideranças estão discutindo exatamente a proposta. Não há uma proposta do governo, isso é uma discussão entre as lideranças e o relator”, afirmou.

Meirelles enfatizou, no entanto, que, independentemente de qualquer mudança que seja feita no texto, o benefício fiscal tem que, de fato, contribuir para o equilíbrio das contas para os próximos anos. O ministro disse que a equipe fará contas para checar o efeito fiscal das alterações que já foram sugeridas na reforma.

Questionado se o tempo de contribuição será reduzido de 25 para 15 anos, Meirelles disse apenas que isso ainda está sendo discutido. “Se mudar este ponto, qual é o custo, em termos de reduzir benefícios, para o país? Isso significa que terá que ser compensado de outro lado: qual? Esse é o tipo de exercício e discussão que estamos tendo com as lideranças. (…) Qualquer mudança que diminua benefício fiscal terá que ser compensada”, afirmou.

Ele destacou ainda que a melhora nos índices de inflação e outros sinais positivos da economia foram possíveis devido às reformas que já foram feitas e à definição do teto de gastos. Ele reafirmou que as mudanças na Previdência são importantes para atrair investimentos de longo prazo e consolidar o processo de recuperação econômica.

A reforma da Previdência aguarda votação do plenário da Câmara desde maio. Por se tratar de uma emenda constitucional, deve ser aprovada com o apoio de no mínimo 308 deputados do total de 513, em dois turnos de votação.

O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que as lideranças se reunirão com suas bancadas para discutir a apresentação feita pelo ministro Meirelles. O líder reiterou que ainda não foi definida uma data para votação. “Não tenho dúvida de que nos próximos dias haveremos de ter um posicionamento da base em relação a esse tema. Ainda não dá pra fazer previsão [de votação], porque primeiro é preciso fazer avaliação política em torno da aceitação desta proposta colocada”, afirmou.