6 de novembro de 2017 às 08:35
6 de novembro de 2017 às 09:49
Cerca de três homens armados invadiram uma clínica de tratamento para idosos, localizada na avenida Prudente de Morais, no bairro Tirol, zona Leste de Natal. O fato ocorreu no final da noite deste domingo (05). Uma das funcionárias do local ligou para a polícia e os suspeitos fugiram sem levar nada.
De acordo com policiais que atenderam a ocorrência os criminosos renderam enfermeiros e funcionários da clínica, reviraram uma sala do setor administrativo, mas quando ouviram o barulho das sirenes das viaturas da Polícia Militar fugiram sem levar nenhum pertence. Nenhuma das vítimas se feriu.
6 de novembro de 2017 às 08:29
6 de novembro de 2017 às 09:49
A Polícia do Texas identificou o autor dos disparos na 1ª Igreja Batista de Sutherland Springs, a 45 quilômetros de San Antonio, no Texas – é Devin Patrick Kelley, 26 anos, um jovem branco que já fez parte da Força Aérea americana. Foi o terceiro tiroteio em uma igreja em três anos.
Kelley morreu durante uma perseguição policial, após ter entrado na igreja na manhã desse domingo (5) e disparado contra as pessoas que estavam reunidas para uma celebração dominical. Ao menos 26 pessoas morreram e mais de 20 ficaram feridas.
As vítimas, segundo o governador do estado, Greg Abbott, tinham entre 5 e 72 anos. Entre os mortos estão Annabelle Pomeroy, filha de 14 anos do pastor Frank Pomeroy.
Crime de ódio
Na noite de ontem, fiéis fizeram uma vigília na igreja. O FBI informou que o crime está sendo tratado como de ódio. A polícia local ainda não confirmou se Kelley foi morto durante a perseguição policial ou se ele teria se matado durante a tentativa de fuga.
Devin Kelley teve a conta pessoal retirada do ar pelo facebook, mas segundo a imprensa local ele tinha várias fotos de armas de fogo e era possível perceber que era um aficcionado por armas. A imprensa também ouviu testemunhas que disseram que ele era um ex-fiel da igreja onde executou o massacre.
De acordo com a polícia local, o carro usado por Kelley tinha munição e outras armas de fogo. Ao entrar na igreja, conforme testemunhas, ele usava uma roupa com colete à prova de balas.
Controle de armas
O presidente Donald Trump voltou a ser criticado por defensores de maior controle de armas no país, porque nas declarações que fez após o tiroteio não mencionou a necessidade de mudanças legislativas.
A Coalizão pelo Fim da Violência das Armas (livre tradução para The Coalition to Stop Gun Violence), uma organização não governamental (ONG) que luta por reformas na legislação americana, divulgou comunicado sobre o tiroteio com o título “Nós fizemos isso”.
No texto, a organização que luta pelo desarmamento e para vencer a forte cultura das armas no país lembra do ataque em Las Vegas, que deixou 58 mortos e centenas de feridos. “Passamos pela pior tiroteio em massa da história americana moderna há pouco mais de um mês. Os políticos ofereceram seus pensamentos e orações peloTwitter”, diz o texto.
A ONG chamou o discurso de Trump de inadequado e frisou: “Dezenas de pessoas morreram no Texas hoje. Este ciclo exclusivamente americano deve parar. Os americanos são mortos em suas casas de oração e todos os seus funcionários vão oferecer é a oração. Temos que fazer mais”.
Repercussão
Em junho de 2015, o supremacista branco Dylann Roff matou nove pessoas negras que estavam em uma reunião na histórica igreja Emanuel, em Charleston, na Carolina do Sul. Roof, hoje com 23 anos, foi condenado em janeiro deste ano à pena de morte. Ele cometeu o crime com uma arma que havia ganhado recentemente de presente de aniversário.
Pouco depois, o ex-presidente Barack Obama disse que uma de suas maiores frustrações em oito anos de governo era não ter conseguido levar ao Congresso uma legislação pelo controle de armas.
Mas, muito mais que durante sua gestão, os republicanos atualmente são maioria no Congresso com Donald Trump. A Associação Nacional do Rifle (NRA, a sigla em inglês) congrega os fabricantes de arma e mantém poderosa influência no Congresso norte-americano.
Ontem no Twitter, Obama escreveu: “Que Deus também nos conceda todos a sabedoria para perguntar quais os passos concretos que podemos tomar para reduzir a violência e o armamento”.
Até este começo de mês, foram registradas no ano mais de 461 mortes em tiroteios no país em pelo menos 307 incidentes.
6 de novembro de 2017 às 08:16
6 de novembro de 2017 às 09:48
O ministro Mendonça Filho faz balanço do primeiro dia de provas do Enem 2017. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Dos 6,73 milhões de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, 30,2% não compareceram ao primeiro dia de provas. Esse é o maior índice de abstenção desde 2009, quando foram registradas 37,7% de ausência.
No total, 273 pessoas foram eliminadas no primeiro dia, sendo que 264 foram por descumprimento das regras gerais do edital e nove por terem algum equipamento identificado pelos detectores de metal. Em 2016, o exame teve 3.942 eliminações ao final do primeiro dia e 4.780 no segundo.
Não foi identificado nenhum caso de candidato usando ponto eletrônico, apenas uma pessoa que usava um fone de ouvido, que foi desclassificada. “A própria divulgação de que estamos utilizando equipamentos que identificam o uso de transmissores deve ter inibido os malfeitores que tentam ir no caminho dessa fraude”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho, em entrevista agora à noite. Neste ano, pela primeira vez foram utilizados detectores de ponto eletrônico.
O Inep também identificou dois casos de pessoas que saíram do local da prova antes do horário e também foram eliminadas. Um candidato foi identificado com um cigarro de maconha no bolso, mas ele pôde concluir a prova.
Duas turmas não conseguiram concluir a prova por falta de energia, uma em Teresina (PI) e outra em Uruaçu (GO). Esses alunos terão que refazer a prova em dezembro e, segundo o Inep, não serão prejudicados.
De acordo com o instituto, o participante isento de pagamento da taxa de inscrição do Enem 2017 que não compareceu às provas e deixar de justificar essa ausência do sistema de inscrição do Enem 2018, por meio de documento legal, perderá o direito a nova isenção.
Redação
O ministro disse que a decisão do MEC de não recorrer da decisão judicial que proibiu a atribuição de nota zero a redações que desrespeitem os direitos humanos no Enem foi para dar tranqüilidade aos candidatos. “A nossa preocupação foi assegurar a tranquilidade, porque o próprio clima de discussão com relação a que tese poderia prevalecer enseja dúvida na cabeça dos candidatos e isso não é algo positivo. Então, não havia tempo para a reversão do entendimento”, disse.
Segundo Mendonça Filho, mesmo que haja uma decisão contrária, o que vai valer para este ano é a decisão judicial em vigor. “Não há sentido se ter uma decisão judicial e, se porventura caísse mais adiante, retroagir para prejudicar as pessoas que tiveram o entendimento deferido a partir de uma decisão judicial que é válida e que nós respeitamos.”
Hoje (5) foi o primeiro dia do Enem, com provas de redação, linguagens (língua portuguesa e língua estrangeira) e ciências humanas (geografia, história, filosofia, sociologia e conhecimentos gerais). O segundo dia de provas será em 12 de novembro, com questões de matemática e ciências da natureza.
Este é o primeiro ano que o Enem é realizado em dois domingos consecutivos. Até o ano passado, as provas eram realizadas em um único fim de semana – sábado e domingo.
6 de novembro de 2017 às 08:07
6 de novembro de 2017 às 09:48
Câmara deve promover hoje sessão deliberativa porque há sete medidas provisórias aguardando votação. Foto: Arquivo/Agência Brasil
A pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta semana tem sete medidas provisórias (MPs) na fila de votação. O número elevado de MPs levou a presidência da Câmara a convocar sessão deliberativa para esta segunda-feira (6) para adiantar as discussões. O prazo de cinco MPs expira no fim de novembro.
Entre as medidas que trancam a pauta, está a que trata da participação da União em fundo de apoio à estruturação e desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas. Outra medida que pode ser votada com urgência é a que altera o Código de Mineração e estabelece um regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais.
Na área de infraestrutura também constam a medida provisória que cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a que institui o regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.
Ainda na sessão desta segunda-feira, está prevista a discussão da proposta de emenda à Constituição que altera prazos e a forma de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional. A discussão em torno das MPS pode se estender para as sessões deliberativas de terça e quarta, que ainda não têm pauta definida.
Reforma da Previdência
Apesar de integrantes da liderança política e da equipe econômica do governo terem declarado que a prioridade da agenda legislativa deve ser a reforma da Previdência, a proposta que altera as regras de acesso à aposentadoria ainda não consta da pauta de votação do plenário.
A reforma da Previdência está paralisada na Câmara desde que a Casa recebeu do Supremo Tribunal Federal (STF) a primeira denúncia de crime de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer no semestre passado.
O fato contribuiu para dispersar o apoio dos partidos da base aliada à proposta de mudanças na aposentadoria. Por se tratar de emenda constitucional, a reforma precisa de pelo menos 308 votos do total de 513 deputados para ser aprovada, em dois turnos.
Em audiência no Senado na semana passada, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reiterou que acredita que a reforma da Previdência possa ser votada ainda este ano. Ele deve participar de nova audiência na próxima quarta-feira (8), agora na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara para tratar do panorama da economia, dívida pública e novos projetos para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Autonomia para a Polícia Federal
Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foi convocada uma reunião extraordinária para esta terça-feira (7) visando debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata de mudanças na relação da Polícia Federal (PF) com o Poder Executivo. A PEC 412/09 propõe incluir no texto constitucional um artigo que prevê a edição de lei complementar com normas que garantam a autonomia funcional e administrativa da PF, que ganharia independência para elaborar sua proposta orçamentária.
Segundo o autor da proposta, deputado Alexandre Silveira (PPS-MG), o objetivo não é tornar o órgão independente do Ministério da Justiça, mas reorganizar a instituição e “proporcionar à Polícia Federal condições para exercer suas relevantes funções com imparcialidade e autonomia, sem que sofra pressões políticas”.
O relator da matéria na CCJ, deputado João Campos (PSDB-GO), emitiu parecer favorável à matéria e argumenta que “garantir a autonomia funcional, administrativa e orçamentária à Polícia Federal significa dar tratamento paritário” à Defensoria Pública, à Advocacia Pública da União e dos Estados e ao Ministério Público.
Em seu parecer, o relator diz ainda que o “status constitucional” da autonomia funcional e administrativa da PF pode garantir uma condição de órgão de estado e não mais de governo, e assim, desenvolver uma atuação “eficaz e isenta”.
Por se tratar de uma mudança constitucional, se o parecer for aprovado pela CCJ, ainda deverá ser analisado por uma comissão especial que deverá emitir outro parecer. Só então seguirá para apreciação do plenário da Câmara.
A CCJ pode analisar também o parecer favorável à PEC que pretende substituir as atuais polícias civis e militares por uma força policial única e desmilitarizar os corpos de bombeiros dos estados e do Distrito Federal.
A proposta também pretende reformular alguns cargos dos órgãos de segurança pública, além de atribuir às guardas municipais atividades de vigilância ostensiva da comunidade.
O relator da PEC na CCJ, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), elaborou parecer favorável ao conjunto da emenda constitucional, que também prevê uma reforma no sistema de persecução penal, permitindo ao Ministério Público requisitar diligências criminais aos órgãos policiais, além de realizá-las diretamente sob controle do Poder Judiciário.
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