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Categoria: novembro 6, 2017

Refinaria Potiguar Clara Camarão mantém capacidade de produção no Rio Grande do Norte; informa Petrobras

A Petrobras iniciou, no final do último mês, processo de reestruturação das unidades operacionais da companhia, que prevê ajustes internos nas áreas operacionais de Exploração e Produção e de Refino e Gás Natural. A Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC), localizada no município de Guamaré, no Rio Grande do Norte, faz parte deste processo. A RPCC, hoje integrada ao ativo Industrial de Guamaré, manterá a capacidade de produção e continuará produzindo derivados e atendendo ao mercado potiguar. Não haverá demissões em função da reestruturação das áreas operacionais. O novo modelo de gestão reduz a complexidade operacional, otimiza custos e contribui para a eficiência do negócio, agregando valor e maior solidez à RPCC.

Os recordes de produção de querosene de aviação (QAV) obtidos em janeiro (18.323 m3) e setembro de 2017 (19.841 m3) reforçam o compromisso da Petrobras na otimização dos seus processos e ganhos de produção, premissas que não se alteram com a reestruturação interna da companhia.

O objetivo da reestruturação da Petrobras é adequar a estrutura e a gestão à visão e objetivos estabelecidos no Plano de Negócios e Gestão 2017-2021, dando mais competitividade à companhia. A iniciativa dá continuidade ao projeto de reestruturação da Petrobras, iniciado em 2016, quando os cargos gerenciais das áreas administrativas foram reduzidos em aproximadamente 40%. A economia estimada com essa nova fase é de R$ 35 milhões por ano para a companhia.

Empregado do Twitter apaga conta de Donald Trump em seu último dia de trabalho

Um único funcionário do Twitter calou a conta mais poderosa da plataforma por 11 minutos na última quinta-feira, 2. Por volta de 15h no horário de Brasília, o Twitter informou que um “erro humano” fez com que o perfil de Donald Trump fosse “inadvertidamente desativado”.

A empresa avisou que continuaria a investigar a situação e tomaria precauções para que algo assim não se repetisse. Duas horas mais tarde, o Twitter voltou a se pronunciar para explicar o que aconteceu:

“Através da nossa investigação, descobrimos que isso foi feito por um funcionário da [área de] suporte ao cliente que fez isso em seu último dia”, esclareceu a empresa, que acrescentou: “Estamos conduzindo uma revisão interna completa.”

Embora tenha servido de munição para uma tarde de piadas na plataforma, o caso deixou o Twitter em uma situação complicada por jogar luz em uma fragilidade do site.

O Recode conversou com uma série de pessoas que trabalham no Twitter e ouviu que alguns tipos de colaboradores têm o poder de suspender ou remover contas, mas que as possibilidades são limitadas. O pessoal do alto escalão, como o CEO, não consegue fazer algo do tipo sem enfrentar um processo de aprovação.

Mesmo assim, uma das fontes afirmou que alguém com algum conhecimento do sistema poderia driblar as restrições para atingir um usuário.

Os funcionários também disseram que o Twitter chegou a considerar a implementação de um sistema em que seria necessária a aprovação de duas pessoas para remover contas notáveis, mas o Twitter nunca levou a ideia adiante.

Fonte: Olhar Digital

Mossoró realizará simpósio satélite sobre primeira infância

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai retransmitir na comarca de Mossoró o VII Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância – Práticas Efetivas para uma Política Integrada, na próxima terça-feira (7). O evento-satélite está marcado para começar às 9h, com intervalo para almoço e término às 18h. A transmissão on line está sendo viabilizada pela 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró.

“Essa questão da atuação preventiva e da primeira infância é um aspecto fundamental das políticas para a infância no Brasil, que ainda é, infelizmente, tão descuidado entre nós. O Estatuto da Primeira Infância é uma lei de 2016, riquíssima, que trouxe importantes marcos teóricos para a proteção jurídica e social da primeira infância, e o sistema de justiça em geral pouco debate sobre ele”, afirmou o 12ª promotor de Justiça, Sasha Alves do Amaral, destanco a importância do acesso a um evento cujas temáticas são altamente relevantes.

Além de integrantes da rede de proteção à infância de Mossoró, também são esperados técnicos oriundos dos municípios de Serra do Mel, Apodi e Grossos. Também fazem parte do público alvo presencial do simpósio as lideranças públicas: chefes do Executivo, secretários de Estado e municipais, membros do parlamento, juízes, promotores e defensores públicos. Porém, todos podem participar on line, basta acessar a página do evento. Clique aqui para entrar no site (http://simposio.ncpi.org.br/#home).

Confira a programação abaixo:

MANHÃ

9h – Abertura

9h30 – A criança como valor para a sociedade, por Daniel Becker (pediatra, professor do Instituto de Saúde Coletiva da UFRJ e colaborador do UNICEF e OMS. É mestre em Saúde Pública pela FIOCRUZ. Foi pediatra no Médicos sem Fronteiras e um dos criadores do Programa de Saúde da Família. Fundou e presidiu por vinte anos o Centro de Promoção da Saúde/Cedaps).

Moderação: Lino de Macedo (assessor de Psicologia e Educação do Instituto Pensi e Hospital Infantil Sabará e membro do Comitê Científico do NCPI

10h15 – Desenhando políticas em que o indivíduo vem em primeiro lugar, por Luciana Aguiar

(gerente de Parcerias para o Setor Privado do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento/PNUD. PhD em Antropologia pela Universidade de Cornell. Publicou artigos sobre população de menor renda e negócios de impacto social. Atuou como consultora junto ao BID Banco Mundial, Bill & Melinda Gates Foundation).

Moderação: Eduardo Marino (gerente de Conhecimento Aplicado da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal)

11h – Intervalo

11h15 – A família e a criança no centro das políticas públicas e programas, por Ana Lúcia D´Império Lima (diretora da consultoria especializada em produção de conhecimento no campo social Conhecimento Social – Estratégia e Gestão. Foi CEO do IBOPE mídia. Participou da criação e foi responsável pela gestão do Instituto Paulo Montenegro, voltado a projetos de educação e mobilização comunitária) e Márcia Machado (pró-Reitora de Extensão, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Ceará. Mestrado e Doutorado em Saúde pública pela UFC e Pós doutorado pela Harvard School of Public Health. Foi membro consultor de aleitamento do Ministério da Saúde. Atuou como pesquisadora do Núcleo de Ensino, Assistência e Pesquisa da Infância e atualmente é consultora em Desenvolvimento Infantil no IPREDE).

Moderação: Cristine Rosa (coordenadora de Conhecimento Aplicado da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal)

TARDE

14h – Lançamento do Guia de Comunicação sobre a Primeira Infância, por Ana Carolina Vidal (Comunicação da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal).

14h30 – Desafios e oportunidades na implementação da Base Nacional Comum Curricular, por Claudia Costin (diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais e professora na FGV-RJ. Foi diretora global de educação do Banco Mundial, Secretária Municipal de Educação do Rio de Janeiro e Vice-Presidente executiva da Fundação Victor Civita. Atua como consultora para governos de países africanos) e Jennifer Guevara (pesquisadora associada do Programa de Educação do Centro de Implementación de Políticas Públicas para la Equidad y el Crecimiento. Doutora em Educação pela Universidade de San Andrés. É docente na Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales, na Universidad Nacional de San Martín e na Universidad de San Andrés).

Moderação: Fábio Takahashi (editor da Folha de São Paulo)

16h30 – Intervalo

16h30 – Liderança para o impacto coletivo, por Carolina Larriera (especialista em treinamento de lideranças, com atuação no Brasil, EUA, Argentina, Suíça, Iraque e Timor-Leste. Em 2012, recebeu a Ordem de Timor-Leste por ter contribuído na primeira década de existência do país e no desenvolvimento dos seus direitos econômicos e humanos. É mestre em administração pública pela Universidade de Harvard).

Moderação: Eduardo Queiroz (diretor Presidente da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal)

17h30 – Encerramento

Santa Cruz recebe palestra sobre modernização das leis trabalhistas

A cinco dias da entrada efetiva em vigor das novas regras trabalhistas no Brasil, o advogado, professor e especialista em Direito e Processo do Trabalho, Marcelo de Barros Dantas, vai ao município de Santa Cruz, no dia 8 de novembro, participar do Seminário “Modernização das Leis Trabalhistas:  O que mudou? Por que mudou?”. A realização é das principais entidades do setor produtivo do estado (Fecomércio, Fiern, Faern, Fetronor, Facern, Sebrae, FCDL, CDL Santa Cruz e Sindivarejo Santa Cruz).

O evento será realizado na Casa do Empresário e começa às 19h30. A palestra do especialista pretende dirimir dúvidas sobre a reforma, que entra em vigor no próximo dia 13 de novembro.

O seminário já passou por Natal, Currais Novos, Mossoró e Macaíba somando um público de mais de duas mil pessoas, com a presença do deputado federal relator da matéria na Câmara, Rogério Marinho (PSDB-RN).

O primeiro evento foi no mês de agosto, no hotel Holiday Inn Natal. Mais de 1.200 participantes assistiram à palestra de José Pastore, um dos principais especialistas em relações de trabalho e recursos humanos do país.

O segundo foi realizado em Currais Novos, no início de setembro, com a participação de Marcelo de Barros Dantas, reunindo cerca de 200 pessoas. Em Mossoró e Macaíba, quem falou sobre as mudanças que trazem a nova legislação foi a advogada e especialista em Relações do Trabalho e Direito Constitucional Trabalhista, Sylvia Lorena Teixeira de Sousa.

Publicada medida que reduz juros para empréstimos a aposentados e pensionistas

Foi publicada na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União uma resolução do Conselho Nacional de Previdência que recomenda ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a redução de 2,14% para 2,08% do teto máximo de juros cobrados ao mês nas operações de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS . A mesma resolução reduz de 3,06% para 3% ao mês a taxa de juro cobrado nos casos de consignados para operações que visam o pagamento de dívidas com cartão de crédito.

A redução dessas taxas foi aprovada em setembro pelo conselho e dependia de sua publicação para entrar em vigor. Na época, a Previdência Social havia informado que as mudanças foram possíveis graças às quedas observadas na taxa básica de juros (Selic). De acordo com a Previdência, os novos tetos permitem condições mais vantajosas para o acesso ao crédito, possibilitando inclusive a migração de dívidas mais caras, como as de cartão de crédito, para uma modalidade mais barata.

A resolução reduz também o limite da margem consignável para o pagamento de amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito, de 2 para 1,4 vezes o valor do benefício mensal, o que, segundo a Previdência, permitirá a liquidação do empréstimo em até 72 meses. Com essa medida, o governo pretende impedir um endividamento muito alto, além de diminuir o risco de inadimplência.

O crédito obtido por meio de empréstimos consignados é o de menor custo no mercado. A partir da resolução publicada hoje, o INSS deverá adequar seus sistemas para que se adote as recomendações apresentadas pelo conselho.

Concessionária e montadora de veículo devem indenizar consumidor por veículo defeituoso

A juíza Maria Cristina Menezes de Paiva Viana, integrante do Grupo de Apoio às Varas Cíveis, condenou as empresas Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. e Mapel Maceió Veículos e Peças ao pagamento da quantia de R$ 7 mil, a título de danos morais, acrescidos de juros e correção monetária, em favor de uma consumidora que adquiriu veículo zero km que apresentou defeito com pouco tempo de uso.

A consumidora ingressou com ação contra a Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. e Mapel Maceió Veículos e Peças, onde narrou que adquiriu veículo de marca Volkswagen, modelo Novo GOL 1.0 FLEX, em 28 de março de 2012, junto à Mapel Maceió Veículos, conforme nota fiscal anexada aos autos.

Alegou, contudo, que em 17 de setembro de 2012, o veículo começou a apresentar um ruído alto em sua parte dianteira, sendo encaminhado para conserto em 18 de setembro de 2012, ocasião em que a concessionária informou que se tratava de um problema no rolamento dianteiro e que realizou a troca das peças defeituosas.

Defesas

A Mapel Maceió Veículos e Peças Ltda. sustentou a inexistência de dano moral a ser indenizado, sob o argumento de que houve tentativas de conserto do veículo, bem como a nova apresentação de defeito no veículo não ultrapassam a esfera do aborrecimento e do dissabor cotidiano. Alegou, ainda, que não se configurou a prática de ato ilícito, o que exclui o dever de indenizar.

A Volkswagen do Brasil Ltda. alegou não ser responsável para ser cobrada judicialmente, haja vista que se limita a fabricar os veículos, sendo a concessionária Mapel a responsável pelos eventuais consertos dos veículos que comercializa. Também argumentou que inexiste defeito de fabricação e, consequentemente, responsabilidade civil da fabricante.

A fabricante afirmou, ainda, que conforme narrado pela autora, o problema se deu em razão da má prestação do serviço de assistência técnica da concessionária. Defendeu, ainda, que os vícios alegados pela consumidora não ensejam a substituição do veículo, bem como que inexiste ato ilícito passível de indenização por danos morais.

Decisão

Para a magistrada, o caso caracterizada relação de consumo, por isto, baseou sua decisão no Código de Defesa do Consumidor. Ela considerou que ficou demonstrado nos autos que o veículo adquirido pela consumidora apresentou vícios nos rolamentos da roda dianteira, fato este não impugnado pelos réus.

Considerou ainda que ficou demonstrado, também, que o vício não foi sanado, apesar dos diversos consertos realizados pela concessionária. Segundo ela, é de conhecimento público que, estando o veículo no prazo de garantia, é dever do fabricante e também do comerciante, tendo em vista a responsabilidade solidária de ambos, a solução de vícios e/ou defeitos apresentados.

“Após a análise detida dos fatos e de toda documentação, entendo cabível a condenação em danos morais, visto que conforme os documentos colecionados aos autos é fato incontroverso que a má prestação do serviço pela concessionária, atrelada ao vício do veículo, adquirido zero Km, leva esta magistrada a concluir que o defeito de fabricação, enseja dano moral indenizável”, decidiu.

Mercado financeiro mantém projeção para inflação em 3,08% este ano

 

O mercado financeiro manteve a projeção para a inflação este ano. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) segue em 3,08%, de acordo com o boletim Focus, publicação divulgada no site do Banco Central (BC) todas as semanas, com projeções para os principais indicadores econômicos.

Para 2018, a estimativa para o IPCA é mantida em 4,02% há quatro semanas consecutivas. As projeções para 2017 e 2018 permanecem abaixo do centro da meta de 4,50%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem ainda um intervalo de tolerância entre 3% e 6%.

Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 7,5% ao ano. A expectativa do mercado financeiro para a Selic ao final de 2017 e de 2018 segue em 7% ao ano.

A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi mantida em 0,73% este ano, e em 2,5% para 2018.

Em São Tomé, Garibaldi e Walter participam de reunião do PMDB

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O presidente estadual do PMDB, senador Garibaldi Alves Filho, e o deputado federal Walter Alves participaram de uma reunião com lideranças políticas e população no município de São Tomé, a 110 quilômetros de Natal.

O evento, coordenado pelo ex-prefeito de São Tomé, Gutemberg Pereira, reuniu centenas de pessoas e contou ainda com a presença do deputado estadual Hermano Morais (PMDB), vereadores da cidade e ex-prefeito de Lagoa de Velhos, Dedé.

Durante a reunião, Walter Alves prestou contas do seu mandato e das ações que beneficiaram a população de São Tomé. “Esses encontros são importantes para que possamos mostrar o trabalho do nosso mandato e ouvir a população. Outras reuniões serão realizados pelo PMDB”, explicou Walter Alves.