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Categoria: novembro 6, 2017

Garibaldi e Walter Alves lutam contra rebaixamento da refinaria Clara Camarão

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O senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves, ambos do PMDB-RN, participaram, na manhã de hoje (6), de uma reunião com o prefeito de Guamaré, Hélio Miranda, e vereadores da cidade. A pauta do encontro foi a luta dos parlamentares federais para barrar a decisão da Petrobras de rebaixar a refinaria Clara Camarão.

“Essa é uma decisão que afeta negativamente a economia do Rio Grande do Norte. Não podemos aceitar que a Petrobras efetue o rebaixamento da refinaria de forma unilateral, sem que haja qualquer diálogo. Vamos lutar para que o anúncio do rebaixamento seja revogado”, explicou Walter Alves.

Durante reunião, Walter informou que vai solicitar empenho de toda a bancada federal potiguar no intuito de agendar uma reunião com a presidência da Petrobras. “Nesse momento, é preciso união de esforços para evitar esse prejuízo para nosso estado”, disse o deputado.

Cunha diz ter apresentado Geddel e Henrique Alves a Funaro

O ex-deputado Eduardo Cunha afirmou em interrogatório da Operação Sépsis na manhã desta segunda-feira 6, em Brasília, ter apresentado os peemedebistas Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves ao corretor Lúcio Bolonha Funaro. Embora tenha confirmado ter viabilizado os encontros, Cunha disse não ter conhecimento sobre possíveis ilícitos praticados por eles após a apresentação.

No caso de Geddel, preso na Papuda, Cunha disse ter pedido a Funaro que emprestasse sua aeronave à época que o pai do ex-ministro precisava ser levado para São Paulo com urgência para tratamento médico. Cunha não citou a data exata. “Depois passaram a ter convivência próxima”, disse Cunha.

Sobre Henrique Alves, o ex-deputado contou tê-lo apresentado ao corretor durante um almoço, em 2012, na casa do empresário Joesley Batista. A finalidade do encontro, disse Cunha, era apresentar o peemedebista a Batista com o objetivo de captar recursos para a campanha municipal em Natal (RN). Como Funaro estava presente, Cunha diz ter intermediado a apresentação.

Interrogatório

O depoimento de Cunha é mais uma etapa da fase de interrogatórios dos réus na ação penal derivada da Operação Sépsis, que investiga o pagamento de propina por grandes empresas para liberação de aportes do fundo de investimento do FGTS.

Já foram ouvidos o ex-vice-presidente de Fundos e Loteria da Caixa Fábio Cleto, o empresário Alexandre Margotto e o corretor Lúcio Bolonha Funaro. Após o ex-deputado, será a vez do ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves ser interrogado pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira.

Fonte: Veja

PRF registra 1500 autuações durante fiscalização nas rodovias no RN no feriadão

A operação Finados 2017 da Polícia Rodoviária Federal encerrou à meia-noite deste domingo (5), com um resultado bastante positivo. Após cinco dias de operação, não foi registrado nenhum acidente com morte nas rodovias federais no Rio Grande do Norte. Se comparado com o último feriado de 12 de outubro, observa-se redução significativa no número de acidentes, de feridos e nenhum óbito foi registrado.

Durante os cinco dias da operação, foram registrados nas rodovias federais do RN um total de 13 acidentes, que resultou em 19 pessoas feridas. No feriado da 12 de outubro foram registrados 21 acidentes, 22 feridos e seis mortes. O reforço na fiscalização e no policiamento, bem como o rigor no combate ao uso de bebida alcoólica, ao excesso de velocidade e às ultrapassagens proibidas, foram determinantes para a consecução deste resultado.

Fiscalização

De quarta-feira (1) a domingo (5), 1.823 veículos e motoristas foram fiscalizados. Desse total, 1.500 foram autuados por cometerem infrações diversas.

Outros 986 condutores passaram pelo teste do bafômetro, dos quais 35 foram multados por estarem dirigindo sob efeito de bebida alcoólica. Com relação ao excesso de velocidade, 2.002 veículos tiveram as suas imagens capturadas pelo radar fotográfico, por transitarem com velocidade excessiva e 202 motoristas foram autuados por fazerem ultrapassagens proibidas.

Destaca-se ainda que 55 pessoas foram autuados por transitarem sem fazer uso do cinto de segurança. Desse total 23 eram motoristas e 32 eram passageiros. A gravidade do acidente é potencializada quando o ocupante do veículo deixa de usar o cinto de segurança. Outros doze condutores foram autuados por transportarem crianças de até sete anos e meio, sem fazer uso dos dispositivos de segurança (cadeirinhas).

Pessoas detidas – Durante o feriado a Polícia Rodoviária Federal autuou quatorze pessoas foram detidas por crimes diversos. Três pessoas foram presas pelo crime de tráfico de droga. Duas mulheres foram flagradas transportando 4,5 Kg de cocaína pura e um jovem de 19 anos, flagrado com 3 kg de maconha prensada. Também foram recuperados cinco veículos e apreendidos sete.

Mossoró: recomendação do MPRN visa suspensão de obras em bem público doado à igreja

A 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró expediu recomendação para que a Prefeitura municipal providencie, administrativa ou judicialmente, a suspensão imediata da obra iniciada por uma igreja em bem público que teria sido doado pelo executivo municipal sem prévia licitação.

A doação foi objeto de inquérito civil, em que se verificou a existência de uma lei municipal que autorizou a doação de imóvel, pelo município de Mossoró, à Igreja Assembleia de Deus Monte Sinai ADMS sem a realização do devido procedimento licitatório.

A permissão da doação de bens imóveis públicos a entidades privadas não afasta os deveres do gestor público no tocante ao cumprimento dos princípios da moralidade, impessoalidade, publicidade, legalidade e eficiência. Mesmo permitida, a doação prescinde da licitação na modalidade concorrência, portanto não afasta a obrigatoriedade de procedimento licitatório, com o dever de constar, no seu instrumento, os encargos, o prazo de seu cumprimento e cláusula de reversão, sob pena de nulidade do ato.

A recomendação expedida pelo MPRN visa ainda que a prefeitura de Mossoró se abstenha, imediatamente, de autorizar, permitir ou realizar qualquer doação de bens públicos sem o respectivo procedimento licitatório, ainda que de dispensa, nos moldes da Lei das Licitações. Além disso, a Igreja Assembleia de Deus Monte Sinai deve suspender, imediatamente, a obra iniciada no bem público descrito na lei municipal.

Câmara recebe novo projeto de licitação dos transportes

Nesta segunda-feira (06), o presidente em exercício da Câmara Municipal de Natal, vereador Sueldo Medeiros (PHS), recebeu da secretária de Mobilidade Urbana (STTU), Elequicina Maria dos Santos, o projeto de licitação dos transportes, que vem sendo discutido no Legislativo natalense há mais de quatro anos. Após ter tido dois editais de convocação ignorados pelas empresas que operam o transporte público, a Prefeitura espera aperfeiçoar o texto para que a licitação seja retomada. Também estiveram presentes no encontro, a vereadora Nina Souza (PEN), líder da bancada governista, e o vereador Robson Carvalho (PMB).

“Uma vez recebida a mensagem do prefeito Carlos Eduardo Alves, o trâmite deste projeto de lei, com as alterações que a equipe técnica do Executivo e a comissão parlamentar que estudou a matéria acharam necessárias fazer, acontecerá inicialmente nas comissões temáticas. Dada a importância da questão, acredito que não teremos grandes dificuldades para concluir a elaboração da proposta e colocá-la em votação no plenário”, avaliou o presidente da Casa, Sueldo Medeiros.

Elequicina explicou que a decisão de discutir com os vereadores mudanças que tornem o edital mais atrativo foi adotada após o processo licitatório não receber nenhuma proposta nas duas vezes em que foi realizado. “As empresas se queixaram do alto investimento para participar do certame. Reconhecemos essa dificuldade, mas tínhamos que cumprir a lei. Agora, solicitamos modificações na legislação para termos uma tarifa mais acessível. Ora, se a licitação tivesse sido exitosa as passagens dos ônibus custariam hoje R$ 5”, pontuou a secretária.

Nordeste é responsável pela geração de 86,2% dos empregos formais do País

O Nordeste gerou 86,2% do total de empregos formais criados no País em setembro, segundo levantamento do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), a partir de dados do Ministério do Trabalho. Foram formados 26.644 postos de trabalho ao longo do mês na Região, mais que o dobro do número apresentado no Sul (+10.534) e bem acima do resultado do Norte (+5.349), que também obtiveram saldo positivo.

De acordo com a avaliação do Etene, órgão de estudos do Banco do Nordeste, setembro foi o quinto mês consecutivo com saldo positivo no Nordeste. Os números foram impulsionados pelos resultados da Indústria de Transformação (+ 18.566 postos), Agropecuária (+6.772) e Comércio (+3.626). A Agropecuária, especificamente, obteve resultado positivo na Região, enquanto apresentou redução de vagas em todas as outras regiões do País.

As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A análise do Etene está disponível no site do Banco do Nordeste, no endereço.

Âmbito Nacional

Em todo o Brasil, foi registrada a criação de 34.392 postos de trabalho, um aumento de 0,09% em relação ao mês anterior. As regiões Sudeste (-8.987) e Centro-Oeste (-2.148) puxaram a baixa no estoque de empregos formais, com saldo negativo, na comparação entre admitidos e desligados.

Indústria de Transformação (+25.684), Comércio (+15.040), Serviços (+3.743) e Construção Civil (+380), foram os segmentos de destaque no País. Por outro lado, o fim da safra de algumas culturas levou à baixa do número de empregos na Agropecuária (-8.372).

Serviços Industriais de Utilidade Pública (-1.246) e Administração Pública (-704) também apresentaram resultado negativo no período.

Divisão de Homicídios indicia quatro homens suspeitos por homicídio dentro da Cadeia Pública de Natal

Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa do Núcleo Zona Norte (DHPP) indiciaram quatros homens suspeitos pelo crime de homicídio qualificado, na Cadeia Pública de Natal. Foram indiciados Denilson Gadelha Horácio de Souza, 19 anos, Francisco Cleone Ribanio da Silva, 35 anos, João Pedro Dias Soares, 20 anos, Marco Aurélio Souza de Lima, 26 anos, todos detentos da Cadeia Pública de Natal.

O crime ocorreu no dia 14 de setembro sendo vitimado Gustavo Alves de Paula, um dos detentos. Segundo as informações fornecidas pelos companheiros de cela, a vítima teria sofrido uma overdose e falecido no local. Os policiais encontraram na mão da vítima uma haste de barbeador na cor amarela, como também uma trouxinha de um pó na cor branca, que estava no interior do seu calção, o que contribuía para as informações alegadas sobre overdose sustentada pelos demais detentos.

As investigações da DHPP que contaram com o apoio dos policiais de São Gonçalo do Amarante apontaram para outra causa de morte, homicídio provocado por agressões físicas. Através de técnicas de entrevista e de interrogatório, diligências e algumas informações recolhidas pelo Disque Denúncia 181 foi possível identificar a motivação do crime e os seus autores. O homicídio ocorreu devido uma rivalidade entre facções criminosas, a vítima integrava uma facção criminosa rival a dos autores do crime. Os envolvidos no crime foram indiciados e aguardam a decisão da Justiça.

Servidores da saúde do estado aprovam greve para o dia 13, com tempo indeterminado

Os servidores estaduais da Saúde do Rio Grande do Norte entrarão em greve na próxima segunda-feira (13), sem previsão pra terminar. A decisão foi tomada em votação durante a assembleia, na manhã desta segunda (06), no auditório do Sinpol.

Os servidores exigem o salário em dia, que desde janeiro de 2016, o governo paga em atrasado, e a anulação do pacote de ajuste fiscal enviado à Assembleia Legislativa.

A categoria também aprovou a participação do Dia Nacional de Paralisações e Greves, no dia 10 de novembro. A data foi aprovada em uma plenária nacional do “Movimento Brasil Metalúrgico” e incorporada pelas centrais sindicais. O dia também é véspera da entrada em vigor da Reforma Trabalhista, que acaba com direitos históricos dos trabalhadores.

Em Natal, um grande ato unificado está marcado para o dia 10, com concentração às 14h, no bairro do Alecrim e às 15h, caminhada até o Centro da cidade.