Um cirurgião-dentista foi baleado durante uma tentativa de assalto na manhã desta terça-feira (31) no centro de Natal, confirmou a Polícia Militar. A vítima foi socorrida e está no centro cirúrgico do Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste da capital potiguar. Ainda não há informações sobre o estado de saúde.
Fonte: G1/RN
O Governo do Estado encerra nos próximos dias 06 e 10 de novembro o pagamento da folha de setembro para os servidores que recebem acima de R$ 4 mil.
Na próxima segunda-feira, dia 06, será paga uma parcela de R$ 4 mil aos que recebem acima desse valor. O restante dessa faixa salarial será pago no dia 10 de novembro.
Em paralelo, o Governo dá início ao pagamento da folha de outubro. Também no dia 10/11 serão depositados os pagamentos dos servidores estaduais que recebem até R$ 2 mil.
Pagamento hoje
Já os servidores da Educação, que recebem a partir de recursos federais do Fundeb, e os dos órgãos da administração indireta, que possuem recursos próprios, estão recebendo os salários do mês do outubro hoje, terça-feira (31).
O pagamento de hoje está sendo realizado sem distinção entre ativos, inativos, aposentados e pensionistas. Com isso, até o dia 10 de novembro 50% dos servidores terão recebido seus vencimentos referente à folha de outubro do Estado.
A Polícia Federal cumpre na manhã de hoje (31/10), em Natal, três mandados judiciais de busca e apreensão e apura desvios de recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH e do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV.
A investigação constatou que, na tentativa de ocultar a ação criminosa, recursos repassados nos anos de 2008 e 2009 para uma instituição financeira sediada na capital potiguar foram em parte desviados mediante a falsificação de recibos em nome de terceiros.
O objetivo da diligência é coletar provas que revelem o real destino dos recursos indicados nos recibos falsificados, havendo a suspeita de que tenham sido agentes públicos, dentre os quais, vereadores e prefeitos do interior do RN.
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informa que nesta quinta-feira (02/11), dia de finados, o Sistema de Trens Urbanos de Natal não funcionará.
O sistema estará disponível novamente na sexta-feira (03/11), a partir das 05h20min na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e 05h40min na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.
Até dezembro, o município de Fernando Pedroza, localizado na microrregião de Angicos, contará com cursos da Unidade Móvel de Moda e Beleza do Senac. A ação do Sistema Fecomércio RN beneficiará 60 pessoas com treinamentos gratuitos de Manicure e Pedicure, Corte de Cabelo: Tendências Atuais, Design de Sobrancelhas e Penteados para Festa.
Para a prefeita Sandra Jaqueline, a parceria existente com o Sistema Fecomércio oferecerá aos moradores de Fernando Pedroza a chance de aumentar conhecimentos e fortalecer a renda, com impactos no incremento da economia da cidade.
O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, destacou que o Programa Senac Móvel tem o objetivo de democratizar o acesso ao ensino profissional. “Com essa iniciativa levamos oportunidades de capacitação e geração de renda para pessoas que querem se aperfeiçoar e empreender. São cursos rápidos e que permitem aos alunos um conhecimento prático, com a qualidade dos profissionais do Senac”, afirmou Queiroz.
Montada sobre uma carreta de 14 metros de comprimento por 4 metros de altura e 2,6 metros de largura, a unidade móvel do Senac está equipada para reproduzir internamente o ambiente real de trabalho de um salão de beleza.
No Rio Grande do Norte, além de Moda e Beleza, a Instituição também conta com Unidades Móveis nas áreas de Informática e Gestão e Turismo e Hotelaria.
A taxa de desocupação fechou o trimestre encerrado em setembro deste ano em 12,4%, com recuo de 0,6 ponto percentual em relação ao encerrado em junho. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) . Atualmente, 13 milhões de pessoas estão desempregadas, segundo a pesquisa.
A queda, que leva a taxa ao índice mais baixo do ano, continua influenciada pelo aumento da informalidade: dos 91,3 milhões de pessoas ocupadas no fechamento do trimestre encerrado em setembro, 22,9 milhões trabalhavam por conta própria, um crescimento de 1,8% na comparação com o trimestre anterior; e 10,9 milhões eram empregados do setor privado sem carteira de trabalho assinada.
Com o crescimento de 1,2% da população ocupada em relação ao trimestre anterior, mais 1,1 milhão de pessoas ingressaram no mercado de trabalho, o que elevou a elevação da população ocupada para os 91,3 milhões de pessoas empregadas.
Em relação ao mesmo trimestre do ano passado, houve alta de 0,6 ponto percentual na taxa de desocupação. Já o número de pessoas ocupadas aumentou em 1,6% – o equivalente a 1,5 milhão de pessoas a mais no mercado de trabalho.
O número de desocupados registrado em julho, agosto e setembro representa uma queda de 3,9% em relação ao trimestre imediatamente anterior – menos 524 mil pessoas; já no confronto com igual trimestre de 2016, houve uma alta de 7,8% no número de desempregos – mais 939 mil de pessoas.
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 7ª Vara Cível de Natal, condenou o Hipermercado Extra ao pagamento de R$ 200 mil, a título de danos morais coletivos, devendo o valor ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor, em virtude de problemas sanitários constatados no estabelecimento em Natal.
Determinou ainda, que a Companhia Brasileira de Distribuição – Hipermercado Extra publique, às suas custas, o inteiro teor da parte dispositiva da sentença judicial, no prazo de 15 dias a contar de seu trânsito em julgado, em três jornais potiguares, na dimensão mínima de 15cm x 15cm e em três dias intercalados, sob pena de multa diária de R$ 100, limitada a 30 dias.
O caso
O Ministério Público do Rio Grande do Norte ajuizou Ação Civil Pública contra a Companhia Brasileira de Distribuição (Extra Hipermercado), alegando que instaurou o Inquérito Civil para apurar supostas práticas lesivas aos direitos dos consumidores a partir das inspeções sanitárias realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, as quais resultaram em diversas autuações.
Afirmou que em cinco Autos de Infração da Vigilância Sanitária foram apontadas várias irregularidades na loja da empresa localizada na Avenida Engenheiro Roberto Freire, as quais, apesar de identificadas desde 2008, não teriam sido sanadas, denotando a lesividade das condutas perpetradas pelo Hipermercado e sua inércia para saná-las, o que a impediu a obtenção de alvará sanitário, documento indispensável para o regular funcionamento do estabelecimento.
Pediu, ainda, pela realização de nova inspeção na loja, com a aplicação de multa no valor de R$ 5 mil por cada item em desconformidade com a legislação sanitária. Por fim, pediu pela condenação da empresa ao pagamento de uma indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos.
O Extra defendeu a inépcia da petição inicial por ausência de causa de pedir e/ou falta de interesse de agir em razão da desnecessidade da pretensão buscada em juízo, diante da existência de ato posterior da própria Vigilância Sanitária, em conjunto com o Procon e com o Núcleo de Segurança de Trabalho, atestando a regularidade das suas instalações e atividades.
Decisão
O juiz Bruno Montenegro reconheceu a legitimidade do Ministério Público para propor a demanda, na medida em que os artigos 127 e 129, ambos da Constituição Federal, conferem ao MP a legitimidade para a defesa dos interesses metaindividuais, os quais englobam os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, sempre em prol do interesse do bem maior da coletividade.
Quanto à indenização por danos morais coletivos, o magistrado percebeu que a empresa funcionou por um longo período sem a chancela do alvará sanitário, de sorte que as irregularidades apontadas subsistiram por anos, o que não pode, segundo ele, ser ignorado por aquele juízo.
“Dos autos extrai-se que apenas em meados de junho de 2012 o alvará sanitário foi solicitado, de modo que o período de funcionamento sem a autorização necessária deve ser atribuído à atuação desidiosa da própria ré, ao contrário do que esta pretende fazer acreditar em sede de contestação, pretendendo transferir essa responsabilidade ao órgão de fiscalização”, comentou.
E completou: “Deveras, além do funcionamento sem o respectivo alvará, foi possível constatar concretamente diversas condutas irregulares levadas a cabo pela ré, a exemplo da adulteração dos prazos de validade dos produtos e da exposição inadequada de produtos que precisam ser acondicionados de forma específica, o que convola contra a vida e a saúde do consumidor”.
A Prefeitura do Natal entra na campanha Novembro Azul e para lembrar aos homens a importância da realização do exame, alguns equipamentos públicos serão iluminados coma cor azul durante o mês. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), responsável pela iluminação pública da Cidade, vai iluminar em azul o Pórtico dos Reis Magos, na entrada da cidade, a Ponte Newton Navarro e o Viaduto da Prudente de Morais, em Lagoa Nova.
Câncer de próstata
A cada 36 minutos, um homem morre no Brasil vítima de câncer de próstata. Segundo dados do Ministério da Saúde, 14.484 homens morreram em decorrência da doença no país em 2015. Chamar a atenção para a necessidade de diagnosticar precocemente esse tipo de câncer, que é o segundo mais comum entre os homens brasileiros, é um dos objetivos da campanha Novembro Azul, realizada pela organização não governamental (ONG) Instituto Lado a Lado pela Vida, em parceria com a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU). O mais comum é o câncer de pele não melanoma.
De acordo com a SBU, 20% dos pacientes são diagnosticados em estágios avançados da doença, o que faz com a taxa de mortalidade chegue a 25% dos pacientes. A hereditariedade é um dos principais fatores de risco para o câncer de próstata. Homens negros têm até 60% mais chances de ter a doença. A indicação é que os homens procurem um médico especializado para monitorar sua saúde e detectar a doença a partir dos 50 anos. Negros ou aqueles com parentes em primeiro grau com câncer de próstata devem começar aos 45 anos.
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