30 de outubro de 2017 às 11:58
30 de outubro de 2017 às 12:58
O presidente Michel Temer teve alta no início da tarde de hoje (30) após ser submetido a uma cirurgia urológica para desobstrução da uretra e retirada de sonda vesical, na sexta-feira (27). Ele saiu do Hospital Sírio-Libanês e seguiu para sua residência que fica no bairro Alto de Pinheiros, zona oeste da capital paulista. Por orientação médica, o presidente deve repousar em casa até quarta-feira (1º).
A cirurgia foi coordenada pelos médicos Kalil Filho, Miguel Srougi e Felipe A. Barroso Braga. A intervenção foi considerada bem-sucedida.
Temer foi internado no Sírio-Libanês na sexta-feira com quadro de retenção urinária por hiperplasia benigna da próstata. O problema foi descoberto na quarta-feira (25), quando o presidente foi internado no Hospital do Exército após se sentir mal. Ainda em Brasília, o presidente foi submetido a uma sondagem vesical, que consiste na introdução de um cateter através da uretra até a bexiga, com o objetivo de drenar a urina. O presidente passou a tarde de quarta-feira no hospital e deixou o local no início da noite.
30 de outubro de 2017 às 11:23
30 de outubro de 2017 às 12:23
A Central do Cidadão da Zona Sul, localizada no Shopping Via Direta, na avenida Senador Salgado Filho, também contará com o sistema de agendamento eletrônico para regular o atendimento relativo a emissão de identidades a partir desta segunda-feira (30).
A emissão de identidades através do agendamento eletrônico de atendimento começou no dia 18 de setembro na Central da Zona Norte, localizada no Shopping Estação, e foi concebido pela Secretaria de Estado do Trabalho e da Assistência Social (SETHAS) em parceria com o Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP) no intuito de eliminar filas e tornar o serviço mais eficiente.
“Esse sistema é necessário, pois ele vai eliminar filas e regular o atendimento, evitando com que o usuário vá até o local e não seja atendido”, destaca Clênio Maciel, coordenador das Centrais do Cidadão.
Segundo Josebias Ferreira, diretor do Instituto de Identificação do ITEP, o novo sistema vai permitir que o usuário possa marcar a data e horário para emissão do documento. “Será um ganho enorme para a população, pois não haverá mais filas e as pessoas irão ser atendidas em datas e horários previamente agendados”, revela.
A partir de agora, quem quiser emitir sua identidade na central do cidadão do Shopping Via Direta terá que realizar o agendamento eletrônico, assim como já é feito na unidade da Zona Norte.
Para realizar o agendamento, basta acessar o site oficial do ITEP, ir na aba serviços e procurar a barra de emissão de identidades, ou ir direto no site http://central.rn.gov.br/. Ao chegar à página da central, é necessário realizar um cadastro e em seguida marcar a data, horário e o local de atendimento disponível (Via Direta e Shopping Estação).
Com o início da operação do sistema na Central do Via Direta, o ITEP agora irá trabalhar para expandir o agendamento eletrônico para outras unidades. Provavelmente, a próxima a ser contemplada será a central de Parnamirim.
30 de outubro de 2017 às 11:16
30 de outubro de 2017 às 12:23
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu hoje (30) um endurecimento da legislação contra o trabalho escravo, como uma maneira de reduzir a impunidade no crime de submeter empregados a situações análogas à de escravidão.
Dodge falou na abertura de um seminário, em Brasília, sobre a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que em dezembro do ano passado condenou o Brasil por não prevenir a prática do trabalho escravo, no caso conhecido como Fazenda Brasil Verde.
“A sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos é importante para que a utilizemos como marco, como instrumento na luta contra a escravidão contemporânea”, disse Dodge. “O que a Corte faz não é censurar o que ocorreu no Brasil, o que a sentença faz é apontar onde podemos avançar.”
A procuradora-geral da República citou diversos ítens em que o organismo internacional aponta a necessidade de avanços, entre eles o da persecução penal adequada, que inclui a investigação criminal e o processo penal. Segundo ela, devido ao fato de a pena mínima prevista para este crime no Código Penal – de dois anos de reclusão – ser pequena e de o processo legal não ter uma duração razoável, o resultado é a impunidade.
“A duração do processo tem que ser mais razoável, tem que ocorrer no prazo, antes que se encerre o prazo para prescrição pela pena aplicada, cuja pena mínima é baixa”, afirmou a procuradora-geral. “A punição tem que ser proporcional à gravidade desse crime. Um crime que afeta a dignidade da pessoa humana não é um crime pouco grave, é um crime muito grave, e a pena tem que ser proporcional. A pena mínima é muito baixa”, opinou.
Um levantamento feito este ano pelo Ministério Público Federal (MPF) contabilizou mais de 450 processos espalhados pelo Brasil contra pessoas suspeitas de submeter outras à escravidão – todos sem solução, seja pela condenação ou absolvição. Segundo especialistas, não há ninguém preso no Brasil por esse crime, apesar de mais de 52 mil pessoas terem sido libertadas nos últimos 20 anos em ações de fiscalização.
Portaria
Dodge voltou a criticar como “retrocesso” a portaria recentemente publicada pelo Ministério do Trabalho que alterou o conceito de trabalho escravo para fins de concessão de seguro-desemprego.
“Aquele conceito abraçado nessa portaria está apenas a dizer que escravidão é uma questão de ofensa, a um certo grau, à liberdade humana. Ela é muito mais que isso, a escravidão fere a dignidade humana. Aquela portaria implica na mudança de um conceito que está sedimentado em lei e da política pública que está sendo praticada no país nos últimos 40 anos”, afirmou a procuradora-geral da República.
Após a repercussão negativa da portaria, a ministra Rosa Weber suspendeu os efeitos da portaria por meio de decisão liminar (provisória), atendendo a um pedido feito pelo partido Rede.
30 de outubro de 2017 às 11:07
30 de outubro de 2017 às 12:23
Nesta quinta-feira (2), é celebrado o Dia de Finados. Em Natal, os cemitérios públicos da cidade já estão preparados para receber amigos e familiares que desejam homenagear seus entes queridos.
Durante um período de 30 dias, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) realizou ações de manutenção nos oito cemitérios da capital. A ação contou com a participação de 50 agentes que atuaram na limpeza das áreas internas e externas dos cemitérios do Bom Pastor I, Bom Pastor II, Parque dos Coqueiros, Igapó, Pajuçara, Redinha, Nova Descoberta e Alecrim. A equipe da Semsur também realizou reparos na parte elétrica dos equipamentos, instalando e substituindo lâmpadas dos postes e refletores.
O trabalho realizado pela secretaria faz parte de um cronograma, que prevê a limpeza dos cemitérios a cada três meses.
“A Semsur está há mais de um mês realizando a limpeza e a recuperação da iluminação dos cemitérios para que tudo esteja pronto no Dia de Finados. Por mais que seja um ente que já se foi, a gente tem que dar um mínimo de conforto para esse reencontro”, destacou o secretário adjunto de Serviços Urbanos, Irapoã Nóbrega.
Ainda de acordo com o secretário adjunto, durante as celebrações do Dia de Finados, nesta quinta-feira (2), a Semsur irá disponibilizar quatro palcos para celebrações alusivas à data, além de tendas para a realização das missas nos cemitérios.
30 de outubro de 2017 às 10:46
30 de outubro de 2017 às 11:48
Em virtude do feriado do dia de finados na próxima quinta-feira, 02, o governador Robinson Faria determinou que seja decretado ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional no dia 03, sexta-feira.
Estão excluídas do ponto facultativo as atividades consideradas essenciais do Estado: hospitais, policiamento, Bombeiros.
30 de outubro de 2017 às 10:33
30 de outubro de 2017 às 11:33
O presidente Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Paulo Rabello de Castro, e o ministro das Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, se reuniram com representantes da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) e garantiu apoio aos projetos de expansão da internet banda larga no país.
Nos últimos anos, o setor aguardada a criação do Fundo Garantidor com objetivo de permitir a captação de recursos financeiros para investimentos em fibra para garantir a banda larga para mais cidades, principalmente as que estão longe dos grandes centros. E, apesar da importância, ele nunca foi abastecido e todos os investimentos na banda larga têm sido realizado com recursos próprios.
Contudo, a reunião foi considerada produtiva pelos empresários do setor. O vice-presidente do Conselho da Abrint, o potiguar Erich Rodrigues, está confiante no avanço do projeto . “Tivemos uma reunião excelente. Compromisso firme do presidente do BNDES de trabalhar para lançar um plano de financiamento aos provedores ainda esse ano”, contou.
30 de outubro de 2017 às 10:15
30 de outubro de 2017 às 11:15
O número de latrocínios (roubos seguidos de morte) cresceu 57,8% em sete anos no país. A conclusão está no 11º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança, que será lançado hoje (30) em São Paulo. De acordo com o estudo, que concentra estatísticas oficiais das autoridades de segurança dos estados, em 2016 foram registrados 2.514 assassinatos cometidos durante o ato do roubo ou em consequência dele. Na edição anterior do estudo, divulgada em 2010, o número havia sido de 1.593.
Em 19 estados houve aumento nesse tipo de crime. Rondônia (124%), Tocantins (73%) e Rio de Janeiro (70%) foram os estados com maior crescimento. No outro extremo, entre as unidades da federação em que os índices de latrocínio regrediram, as principais quedas foram em Roraima (45%), Paraíba (28%) e Amapá (23%). Nos seis estados mais populosos além do Rio de Janeiro, foram registradas altas em São Paulo (1,2%), Bahia (1,4%), Paraná (8,3%), Rio Grande do Sul (17,1%) e Pernambuco (45%). Apenas em Minas Gerais houve recuo, de 10,6%.
Na relação entre o número de latrocínios e a população, o Pará aparece como o mais violento, com 2,6 casos por 100 mil habitantes no ano. Outros quatro estados superaram o índice de 2/100mil: Pará, Goiás, Amapá, Amazonas e Sergipe. Na outra ponta da tabela, Tocantins, São Paulo, Santa Catarina, Paraíba, Paraná e Minas Gerais ficaram abaixo de um por 100 mil. A taxa média do país é de 1,2 latrocínios a cada 100 mil habitantes.
Para especialistas, a alta generalizada tem relação direta com a crise econômica que o país tem enfrentado. Sem recursos, os estados reduziram os investimentos em estrutura e pessoal nos últimos anos.
30 de outubro de 2017 às 10:07
30 de outubro de 2017 às 11:09
A desembargadora Zeneide Bezerra foi eleita por unanimidade secretária geral do Encoge – Colégio Permanente de Corregedores Gerais de Justiça, na 76ª edição do evento, encerrada na sexta-feira (27), em Salvador. A diretoria é formada pelo presidente, desembargador André Leite Praças (TJMG), vice-presidente, desembargador José Aurélio da Cruz (TJPB), 2º vice, desembargadora Iolanda Santos Guimarães (TJSE) e tesoureiro, desembargador Claudio de Mello Tavares (TJRJ). O mandato começa em 1º de janeiro de 2018 até o final do mandato de cada um deles à frente das respectivas corregedorias. No caso, da magistrada potiguar o mandato irá até janeiro de 2019.
O Encoge foi palco de discussões sobre um dos grandes problemas de habitação no Brasil: as construções irregulares. Com a palestra “O Novo (e brasileiríssimo) Direito Real de Lage: a atuação do juiz diante de uma sociedade em transformação”, o juiz e professor Pablo Stolze, do Tribunal de Justiça da Bahia, apresentou as recentes mudanças na legislação e a abordagem da magistratura diante da questão.
O professor Cauê Zaghetto, membro do Grupo de Pesquisas Biométricas da Universidade de Brasília, expôs os avanços da tecnologia com a palestra “Inteligência Artificial e o Direito – paradigmas para o futuro”. A exposição tratou, também, de inovações já aplicadas, a exemplo de utilização de carros que já trafegam sem motoristas e os desafios colocados para o sistema jurídico.
“Os cartórios extrajudiciais como agentes da desburocratização do Estado” foi a palestra apresentada por Hércules Benício, titular do Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protestos de Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Registro de Pessoa Jurídicas do Distrito Federal.
Benício mostrou aos magistrados vantagens, como a economia de tempo, na utilização de determinados procedimentos adotados pelas unidades. Falou, também, sobre outras ações que podem ser abraçadas pelos cartórios extrajudiciais, a exemplo da alteração do regime de bens por meio de escrituras públicas, a consignação em pagamento extrajudicial e a adjudicação compulsória.
Durante o Encoge, o desembargador Eduardo Freitas, do Tribunal de Justiça de São Paulo, promoveu palestra sobre adoção tardia, na qual abordou aspectos dos processos judiciais e o drama vivido por crianças e adolescentes nas instituições de acolhimento que não conseguem uma nova família para viver.
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