26 de outubro de 2017 às 10:42
26 de outubro de 2017 às 11:43
Atrações nacionais da festa “Pumpkins Halloween” (Halloween da Abobora) que será realizada neste sábado, a partir das 21 horas, na boate Pink Elephant, os DJ´s , KVSH, Dazzo e Zelig chegam a Natal nesta sexta-feira para comandar a noitada, que terá ainda atrações locais, como o MC Priguissa (Natal), DJ Dedé (Natal), entre outros. Para o evento, a Pink receberá uma decoração temática especial, que remeterá os participantes a um ambiente típico do Dia das Bruxas.
“Será uma festa diferente de todas as outras, em um clima de total descontração”, revela o promotor de eventos Nelson Pedroza. Segundo ele, a festa “Pumpkins Halloween” foi criada sob a inspiração do Halloween Horror Nights 26, promovida pela Universal Orlando e que é considerada a maior festa de Halloween dos Estados Unidos.
Um dos diferenciais será também a realização do concurso e premiação da melhor fantasia, cujo vendedor será premiado com produtos da Oticalli. Os passaportes podem ser adquiridos nos pontos de vendas (Oticalli Midwal e Laje Concept Ponta Negra) e através do aplicativo da Pink Natal.
26 de outubro de 2017 às 10:15
26 de outubro de 2017 às 11:16
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu à Justiça duas denúncias contra o ex-desembargador federal Francisco Barros Dias e outras 12 pessoas, por prática de corrupção, lavagem de dinheiro, falsidade documental e exploração de prestígio. A primeira, que tramita na 2ª Vara da Justiça Federal no RN, narra um esquema de compra e venda de decisões judiciais por Francisco Barros em 2012, quando ainda atuava no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
Já a segunda denúncia, que tramita na 14ª Vara, descreve a exploração de prestígio do ex-desembargador após a aposentadoria, quando passou a advogar ilegalmente junto à mesma corte. De acordo com o MPF, Francisco Barros, mediante utilização de terceiros, recebeu altos valores a pretexto de influenciar no voto de ex-colegas de magistratura.
As denúncias são decorrentes da Operação Alcmeon deflagrada no último dia 30 de agosto. Na ocasião, Francisco Barros foi preso preventivamente, mas obteve a liberdade, através de dois habeas corpus analisados pelo TRF5.
Perante a 2ª Vara da Justiça Federal, o ex-desembargador responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além de Francisco Barros, são réus os advogados Francisco Welithon da Silva, Flávio Claudevan de Gouveia e Ademar Rigueira Neto, bem como Eugênio Pacelli Remigio de Araújo, ex-assessor do desembargador federal Paulo de Tasso Gadelha.
Já na 14ª Vara, o ex-desembargador é acusado de associação criminosa, exploração de prestígio, falsidade documental e lavagem de dinheiro. Nesse processo há acusações ainda contra a esposa do ex-desembargador, Noara Renea Vieira de Alencar Barros Dias; os advogados Ivis Giorgio Tavares Barros Dias, José Luiz Carlos de Lima, Anderson Gurgel Dantas e Marcos Lacerda Almeida Filho; o bacharel em Direito Gleydson Firmino da Silva; o empresário Edvaldo Fagundes de Albuquerque; e o ex-prefeito de Upanema Jorge Luiz Costa.
Prestígio – A segunda denúncia revela que o ex-desembargador desrespeitou a “quarentena” constitucional, pela qual só poderia advogar junto ao TRF5 após um prazo mínimo de três anos da sua aposentadoria, ocorrida em 2015. No entanto, desde aquele ano e até 2017 ele e outros advogados, bem como sua esposa, teriam recebido valores significativos sob a promessa de influenciarem no voto dos desembargadores daquela corte, para o julgamento de diferentes ações. O MPF deixa claro, porém, que em nenhum dos casos há evidências de envolvimento de magistrados.
Do empresário Edvaldo Fagundes, proprietário do Grupo Líder e principal alvo da Operação Salt, o ex-desembargador recebeu pelo menos R$ 515.735,43, através da Latosensu Escola Jurídica e de sua esposa. Em associação com alguns dos demais acusados, Francisco Barros também solicitou R$ 350 mil a Acácio Allan Fernandes, envolvido na Operação Pecado Capital. Francisco Barros Dias havia atuado como magistrado, no TRF5, em ambas as operações.
Recebeu também R$ 135 mil de Francisco Gilson de Oliveira, ex-Prefeito de Baraúna, além de R$ 120 mil de Maria José de Oliveira, ex-prefeita de Viçosa, e de Josifran Lins de Medeiros, ex-prefeito de São Vicente. O ex-prefeito de Upanema Jorge Luiz Costa pagou aproximadamente R$ 281 mil pelos “serviços” junto ao TRF5 e, de Antônio Gomes, prefeito de Viçosa, vieram pelo menos outros R$ 10 mil.
Vazamento – A denúncia que trata dos casos ocorridos em 2012 já foi recebida pela Justiça, e os acusados passaram à condição de réus. Ela aponta que Francisco Barros e Paulo de Tasso Gadelha (já falecido) atuavam na Segunda Turma do TRF5 e votaram a favor do habeas corpus que liberou da prisão Rychardson de Macedo Bernardo, bem como devolveram a ele o controle sobre seus bens e empresas, em troca de propina intermediada por três advogados. Rychardson foi alvo da Operação Pecado Capital, realizada em 2011, que apurou um esquema de desvio no Ipem/RN.
O MPF ressalta, porém, que houve vazamento dessas investigações, quando ainda se encontravam nos procedimentos iniciais. Ademar Rigueira Neto foi o primeiro beneficiado e teve conhecimento dos pedidos de afastamento de sigilo pouco tempo após serem protocolados. A denúncia indica que os meios ilícitos pelo qual o investigado foi avisado ainda estão sendo apurados.
Além do advogado, o ex-desembargador Francisco Barros mantinha, em seu escritório, uma cópia dos pedidos de quebra de sigilo feitos pelo MPF, material que se encontrava sob sigilo judicial. A cópia foi apreendida pela Polícia Federal no último dia 30 de agosto, durante a Operação Alcmeon, dentro de um envelope da OAB/RN.
26 de outubro de 2017 às 09:55
26 de outubro de 2017 às 10:59
No final da tarde desta quarta-feira(25), a Polícia Militar através do 10º BPM apreendeu grande quantidade de drogas em uma casa na cidade de Assu, região Oeste potiguar.
A viatura recebeu denúncia anônima de que uma residência, no bairro Frutilândia, era utilizada como local para guardar entorpecentes. Ao chegarem no endereço indicado encontraram no imóvel uma mulher, que se apresentou como dona da casa e autorizou a revista por parte dos PMs. No local foram encontrados 85 kg de maconha, 1kg de cocaína e 2kg de crack.
A suspeita e o material apreendido foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para realização dos procedimentos cabíveis.
26 de outubro de 2017 às 09:38
26 de outubro de 2017 às 10:51
O deputado Carlos Marun comemorou o enterro da segunda denúncia contra Michel Temer. Saiu pelo plenário cantando “Tudo Está no Seu Lugar”, de Benito Di Paula, dando passinhos de dança.
O Parlamentar, relator da CPI mista da JBS, Marun está sendo processado por improbidade administrativa quando era presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab).
Em denúncia do Ministério Público Estadual, aceita pela Justiça, ele é acusado, com outros 13 réus, de causar lesão ao erário em valores estimados em R$ 16,6 milhões. Confira vídeo:
26 de outubro de 2017 às 09:28
26 de outubro de 2017 às 10:52
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial decretando a indisponibilidade de bens do presidente da Câmara de Vereadores de Serra Negra do Norte, Flávio Barros Bezerra. Em ação civil pública movida contra o réu por atos de improbidade administrativa, o MPRN pediu o ressarcimento de R$ 122.460,24 aos cofres do município.
De acordo com a Promotoria de Justiça da comarca de Serra Negra do Norte, Flávio Barros Bezerra teria cometido diversas irregularidades em contratos relativos ao fornecimento de combustível para o único veículo utilizado pela Câmara Municipal de Vereadores.
Entre janeiro e julho de 2007, três postos de combustíveis foram contratados através da modalidade de dispensa de licitação para o valor global de R$ 8 mil. Após análises de documentos, a unidade ministerial observou a falta de comprovação dos abastecimentos realizados no período mencionado no posto revendedor de combustível localizado em Paulista (PB) – ressaltando-se que o município paraibano não é rota de passagem do veículo locado pela Câmara Municipal de Serra Negra do Norte.
Também foi constatada a divergência entre a quantidade de litros de gasolina adquiridos pela Casa Legislativa para abastecer um único veículo e os trajetos oficiais: as viagens realizadas para fora do município com pagamento de diárias ou comprovação de interesse público para tal deslocamento.
A investigação do caso foi iniciado no ano de 2007 por inquérito civil público instaurado pela então promotora de Justiça da comarca, Rosane Cristina Pessoa Moreno. O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Fausto França, informou que o Ministério Público tem combatido esse tipo de ilícito também em várias outras comarcas e pede à população que denuncie esse tipo de prática, colocando à disposição o Disque Denúncia do Gaeco, através do telefone 127 (ligação gratuita), pelo WhatsApp (84) 98863-4585 ou ainda pelo e-mail [email protected], sempre com garantia do sigilo do nome do denunciante.
26 de outubro de 2017 às 09:13
26 de outubro de 2017 às 10:13
Os impactos da privatização da Chesf no Rio Grande do Norte e no Nordeste serão debatidos em audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (27), às 15h, através de proposição do deputado Fernando Mineiro (PT). Na oportunidade, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf no RN.
“O processo de privatização do sistema elétrico nacional em curso, caso não seja barrado, significará a maior entrega do nosso patrimônio nacional ao setor privado, com forte impacto na economia do país, gerando incontáveis prejuízos à sociedade brasileira”, argumenta Mineiro.
Mineiro alerta que a privatização da companhia, anunciada pelo Ministério de Minas e Energia, além do efeito do aumento do preço da conta de luz da população e dos impactos sociais, também compromete o projeto de transposição do São Francisco.
“A venda incide diretamente sobre o controle do uso das águas do Rio São Francisco, que é o gerador da energia distribuída pela Chesf, podendo inviabilizar, por exemplo, a conclusão das obras da transposição, que ainda estão em fase de andamento no Estado”, pondera Mineiro.
Participam do debate representantes da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Federação Regional de Urbanitários do Nordeste (FRUNE), Frente Parlamentar do Nordeste contra a Privatização da Chesf, Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Elétrico Brasileiro, entre outras entidades.
26 de outubro de 2017 às 09:00
26 de outubro de 2017 às 10:00
Foto: Daísa Alves
As associações dos militares e sindicatos dos servidores do RN, após reunião com equipe do Governo do Estado na tarde desta terça-feira (24), anunciaram a possibilidade de uma paralisação geral unificada para o dia 10 de novembro, caso os atrasos salariais continuem. A secretária Chefe de Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, após solicitação do Fórum dos Servidores, se comprometeu em agendar uma audiência com o Governador Robinson Farias.
A reunião ocorreu em meio à mobilização dos militares e servidores que ocuparam a frente da Governadoria, durante terça-feira. Os praças policiais e bombeiros fizeram grande caminhada até o Centro Administrativo do RN, onde lá se juntaram às centenas de outros praças e oficiais, e somaram-se às demais categorias do serviço público. Unidos, realizaram a maior mobilização de servidores deste ano, com centenas de praças e oficiais e quase duas mil participações ao todo. O ato pleiteava a normalização dos pagamentos dos salários.
Na discussão, o Governo, por meio do secretário do Planejamento e das Finanças (Seplan), Gustavo Nogueira, relatou que está trabalhando para regularizar a situação por meio de outras alternativas, como o empréstimo. No entanto, foi enfático ao dizer que o empréstimo não traz esperança de salários em dia, considerando que o valor a ser utilizado não ultrapassaria os R$ 200 milhões – muito aquém de uma folha mensal de pagamento, que é de R$ 219 milhões.
“Queremos que o Governo nos apresente uma solução prática para colocar os salários em dia. Alguns servidores estão há sessenta dias sem remuneração. É uma questão de sobrevivência, de direito trabalhista, e que precisa ser regularizada”, pontua o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros do RN (ASSPMBMRN).
Demandas dos militares
Os representantes das associações dos militares estaduais reuniram-se com o Comandante Geral da PMRN, coronel Osmar de Oliveira, e a secretária de Segurança Pública e da Defesa Social, Sheila Freitas, para tratar das mensagens e dos decretos que alteram a Lei de Promoção de Praças (LPP). O Comandante reconheceu o pleito levado sobre o Teste de Aptidão Física para o Curso de Formação de Sargentos e divergência em relação à LPP. Sobre este assunto, ficou agendada uma reunião para esta a sexta-feira (27) com as associações.
26 de outubro de 2017 às 08:52
26 de outubro de 2017 às 09:56
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) convida a comunidade em geral para a campanha de doação de sangue que acontece nesta quinta-feira, 26, das 8h às 17h, no estacionamento do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) – em frente ao anexo da Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM). A iniciativa faz parte da programação do Mês do Servidor 2017, que aborda o tema Cultura de Paz na UFRN e tem a solidariedade como um dos pilares para a construção de relações humanas não violentas.
Os doadores devem ter entre 16 e 69 anos de idade, pesar acima de 50Kg, ter dormido pelo menos seis horas na noite anterior à doação, estar bem alimentados e em boas condições de saúde. É necessário apresentar documento com foto emitido por órgão oficial e com validade em todo o território nacional. Solicita-se não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores, evitar o consumo de alimentos gordurosos, assim como não fumar pelo menos duas horas antes e depois do procedimento. As doações abastecerão o estoque do Hemonorte para suprir a necessidade de transfusões de sangue nos hospitais potiguares.
Cultura de Paz na UFRN
Em sua sétima edição, o Mês do Servidor da UFRN acontece até o dia 31, com iniciativas no Campus Central e nos campi do interior em comemoração ao Dia do Servidor, 28 de outubro. Neste ano, o evento busca despertar a reflexão acerca da cultura de paz, para formar uma consciência crítica dos comportamentos e atitudes dentro e fora da universidade. Para tanto, são abordados aspectos como solidariedade, diversidade e sustentabilidade na programação, que conta com palestras, oficinas, cursos e campanhas de doação de sangue, arrecadação de brinquedos e livros.
Em decorrência da campanha de doação de sangue e da necessidade da instalação do ônibus do Hemonorte, o estacionamento do CCHLA, em frente ao anexo da Biblioteca Central permanecerá fechado nos dias 25 e 26 de outubro.
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