Categoria: outubro 25, 2017

Temer passa bem e deverá ter alta ainda hoje

Presidente Michel Temer passa mal e é encaminhado ao Hospital do Exército (HMAB). Foto: José Cruz/Agência Brasil

Após sofrer uma obstrução urológica, o presidente Michel Temer foi submetido a uma sondagem vesical na tarde de hoje (25). A sondagem vesical é a introdução de um cateter através da uretra até a bexiga, com o objetivo de drenar a urina. Segundo informou o Palácio do Planalto por meio de nota, o presidente passa bem, está repousando após o procedimento e deve ter alta ainda hoje.

Enquanto despachava na manhã de hoje (25), o presidente sentiu um desconforto e, após avaliação no departamento médico do Palácio do Planalto, foi constatada uma obstrução urológica. Temer então seguiu para o Hospital do Exército para exames e devido tratamento.

Na porta do hospital, além de jornalistas, há cerca de 30 homens da Polícia do Exército. O senador Raimundo Lira, líder do PMDB no Senado, foi o primeiro parlamentar a vir ao hospital visitar Temer. Lira disse não estar preocupado e afirmou que espera que o fato não atrapalhe a votação na Câmara.

Votação

Desde o início da manhã de hoje parlamentares estão reunidos no plenário da Câmara dos Deputados para a análise e votação da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.

O anúncio de que Temer tinha passado mal foi feito no plenário da Câmara durante a sessão para análise da denúncia, causando uma grande agitação, principalmente por parte da oposição, que saiu para o Salão Verde para pedir o encerramento da votação.

O deputado Beto Mansur (PRB-SP) disse que falou com presidente sobre o processo e votação duas vezes por volta das 13h30, mas não sabe se naquele momento Temer já estava no hospital. O vice-líder do governo, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), informou que o presidente deverá retornar em breve ao Palácio do Planalto.

Comissão de Finanças aprova projeto que disciplina estrutura da Defensoria Pública

Foto: Comunicação/AL

O Projeto de Lei Complementar que disciplina a estrutura dos órgãos auxiliares da Defensoria Pública do Estado foi aprovado na reunião desta quarta-feira (25), na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O relatório do deputado Getúlio Rêgo (DEM), favorável à matéria, foi seguido pelos seus colegas da Comissão George Soares (PR), Tomba Farias (PSB) e José Dias (PSDB).

No encaminhamento do seu voto, o deputado José Dias disse que apesar de ter acompanhado o voto do relator, no plenário da Assembleia Legislativa vai abordar a situação financeira em que se encontra o Estado e que é preciso fazer um core drástico nas despesas.

“Se não houver um corte substancial, o governo não vai ter como cumprir os seus compromissos essenciais. Se nenhuma providência for tomada o Rio Grande do Norte, em 2018, vai ficar pior do que o Rio de Janeiro”, asseverou o deputado José Dias.

O deputado Getúlio Rêgo concordou com o colega e lembrou que desde o início da crise afirmou que o governo precisava reduzir as despesas. “O que a gente está vendo é o governo criando novos programas sociais e ampliando outros. No final de semana inaugurou o café do trabalhador em Santana do Matos. É um projeto que beneficia o trabalhador, mas isso é para ser feito quando há dinheiro. Também está ampliando o programa de restaurante popular. São coisas incompatíveis com a situação financeira que o Estado atravessa”, disse o deputado Getúlio.

Os deputados Tomba Farias e George Soares também acompanharam as palavras de José Dias, quando a necessidade de o governo tomar medidas urgentes para reduzir as despesas.

“O governo tem que definir prioridades. Se a prioridade é colocar o pagamento do pessoal em dia tem que tomar essa iniciativa. Essas outras coisas, como café do trabalhador e restaurante popular se faz quando há dinheiro sobrando.”, afirmou Tomba.

“O governo tem que fazer um pacto financeiro. O governo retirou alguns projetos que chegaram a esta Casa e mandou outros criando despesas. Se não tomar uma providência vai chegar ao fim do ano com três meses de atraso no pagamento dos servidores”, disse George.

MARCCO realiza evento em comemoração ao Dia Internacional contra a Corrupção

O MARCCO (Movimento Articulado de Combate à Corrupção) vai realizar, no dia 6 de dezembro de 2017, das 8h às 13h, no auditório da Escola de Governo, um evento em comemoração ao Dia Internacional contra a Corrupção. O encontro pretende chamar a atenção para a necessidade de se promover o debate e a conscientização do cidadão para o exercício do controle social e da sua cidadania, cobrando a correta utilização das verbas públicas, fiscalizando e prevenindo desvios.

O evento conta com a presença de personalidades do campo jurídico nacional que vão debater sobre temas associados à Prevenção e o Combate à Corrupção, como os juristas e professores Marlón Reis e Luiz Flávio Gomes, e o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Valdecir Pascoal.

O Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado no dia 9 de dezembro, é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, realizada em 2003, na cidade mexicana de Mérida.

Nesse evento também será celebrado os 10 anos do MARCCO, movimento que teve início a partir do envolvimento de várias pessoas que militam em instituições públicas e privadas do Rio Grande do Norte cujas missões estão associadas à fiscalização, o controle e a defesa do patrimônio público.

Além disso, o MARCCO vai participar juntamente com a Polícia Rodoviária Federal, da 1ª Corrida PRF 191, confirmada para o dia 25 de novembro de 2017, com largada às 16h e chegada na Arena das Dunas, em Natal. A prova contará com um percurso inédito pela BR-101, em distâncias de 10 milhas, 5 milhas e 3 milhas. O intuito é ampliar a discussão sobre o tema corrupção. No dia 25/11 vamos botar a corrupção para correr. Para mais informações: www.corrida191.com.br

Programação do Evento:

08H:00 – CREDENCIAMENTO
08H:30MIN – ABERTURA
09H:00 – PALESTRANTE MÁRLON REIS – “O IMPACTO DA LEI DA FICHA LIMPA NO COMBATE À CORRUPÇÃO”
10H:00- PALESTRANTE VALDECIR PASCOAL – “A REFORMA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS”
11H:00- PALESTRANTE LUIZ FLÁVIO GOMES – “LAVA JATO, ÉTICA E NOVAS LIDERANÇAS”
12H:00- DEBATES

Para se inscrever, clique no link. 

STJ nega suspeição de Moro pedida pela defesa de Lula

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um recurso da defesa do ex-presidente Luz Inácio Lula da Silva para que fosse decretada a suspeição do juiz federal Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá.

Trata-se de um entre diversos pedidos de suspeição feitos pelos advogados de Lula contra Moro, que em julho condenou o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, já havia negado o pedido de suspeição contra o magistrado no caso do tríplex.

Na semana passada, a Quinta Turma do STJ rejeitou, por unanimidade, o recurso contra a decisão do TRF4. O acórdão do julgamento foi publicado nesta quarta-feira (25). Os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik seguiram o entendimento do relator ministro Felix Fischer, que em setembro já havia negado monocraticamente o recurso.

Ao concordar com o TRF4, os ministros do STJ entenderam que, para analisar a pretensão da defesa, seria preciso reexaminar as provas do processo que levou à condenação de Lula, o que não seria possível dentro de um recurso especial, classe processual dentro da qual foi feito o pedido de suspeição.

Para embasar seu pedido, a defesa de Lula havia alegado que Moro demonstrou parcialidade na ação penal que levou à condenação do ex-presidente, ordenando conduções coercitivas e interceptações telefônicas ilegais, bem como levantado ilegalmente o sigilo profissional dos advogados do petista ao grampear seus telefones.

Ricardo Motta comenta em plenário retomada das funções parlamentares

Foto: Eduardo Maia/AL

O deputado estadual Ricardo Motta se pronunciou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, sobre a retomada das suas funções parlamentares. Em decisão respaldada pelas Constituições Federal e Estadual e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o plenário autorizou, na terça-feira (24), o retorno do parlamentar à Casa.

“Este momento não representa apenas a reparação de uma injustiça a mim cometida. Representa a retomada de uma trajetória estancada de forma abrupta. Fui impedido de exercer a outorga a mim conferida por mais de 80 mil norte-rio-grandenses, sem que tenha havido qualquer condenação”, destacou o deputado em seu pronunciamento.

Ricardo Motta agradeceu as manifestações de apoio, de carinho e orações recebidas ao longo do período no qual esteve afastado e a confiança dos colegas parlamentares, reiterando que não cometeu qualquer crime e se dizendo confiante nos tribunais perante os quais está defendendo-se.

“Retomo o mandato hoje com a voz ativa de quem nada deve, com a consciência tranquila e com o entusiasmo de quem sempre defendeu e continuará defendendo os melhores interesses do povo do Rio Grande do Norte”, finalizou o parlamentar.