23 de outubro de 2017 às 12:28
23 de outubro de 2017 às 15:45
A Petrobras anunciou hoje (23) o início da fase não vinculante do processo de alienação de 90% de sua participação acionária na Transportadora Associada de Gás (TAG), como parte do plano de desinvestimentos de alguns de seus ativos.
“Na fase não vinculante, os potenciais compradores têm a opção de apresentar a primeira oferta pelo projeto, conhecida como oferta não vinculante, já que a proposta ainda não traz um compromisso formal de compra. Pode haver desistência sem ônus ou penalidade”, esclarece o comunicado da estatal ao mercado.
Nesta etapa do projeto, os interessados habilitados na fase anterior receberão um memorando descritivo contendo informações mais detalhadas sobre o ativo em questão, além de instruções sobre o processo de desinvestimento, incluindo as orientações para elaboração e envio das propostas não vinculantes.
A Petrobras esclarece, ainda, que a presente divulgação ao mercado está “em consonância com a sistemática para desinvestimentos da Petrobras e está alinhada às orientações do Tribunal de Contas da União (TCU)”.
A Transportadora Associada de Gás (TAG) foi criada pela Petrobras com o objetivo de atuar no segmento de transporte e armazenagem de gás natural por meio de gasodutos, terminais ou embarcações, próprios ou de terceiros, tendo como sua atividade principal o transporte dutoviário de gás no país.
A TAG é proprietária e gestora de importante parcela dos ativos de transporte de gás natural, distribuídos entre as regiões Norte, Nordeste e Sudeste, e dispõe de uma capacidade firme contratada de movimentação de gás natural de cerca de 75 milhões metros cúbicos por dia, voltada para o mercado.
Com sede no Rio de Janeiro (RJ), possui gasodutos em diversos estados do Brasil, com aproximadamente 6,5 mil quilômetros de extensão, por onde disponibiliza o gás natural para termelétricas e distribuidoras de gás natural.
Venda de ativos
A venda dos ativos da Petrobras no Brasil e no exterior faz parte do programa de desinvestimento da companhia, com o objetivo de levantar cerca de US$ 20 bilhões até o final do próximo ano. Envolveu operações na América Latina, inclusive a totalidade das participações da estatal na Petrobras Argentina e também na Petrobras Chile.
No final de julho, a empresa divulgou Comunicados e Fatos Relevantes ao mercado, onde apresentava algumas das oportunidades de negócios que estavam sendo ofertados com o objetivo de dar continuidade ao seu plano de desinvestimento.
23 de outubro de 2017 às 12:10
23 de outubro de 2017 às 13:26
Em cerimônia comemorativa ao Dia do Aviador, realizada na manhã desta segunda-feira (23), na Base Aérea de Brasília, o presidente Michel Temer e autoridades militares destacaram o papel da Força Aérea Brasileira (FAB) para o desenvolvimento de tecnologias e para a geração de benefícios sociais. No evento, autoridades e parlamentares foram agraciados com a Ordem do Mérito Aeronáutico.
Na mensagem presidencial lida pelo cerimonial durante o evento, Temer citou o lançamento do primeiro Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas. Segundo o presidente, esse satélite além de contribuir para o controle do território brasileiro ajudará a promover a inclusão digital no país por meio da ampliação da cobertura de internet banda larga.
“O ano de 2017 tem sido ano de grandes realizações para a FAB. Exemplo expressivo foi o lançamento do primeiro satélite geoestacionário de defesa e comunicações. O novo satélite contribuirá tanto para melhor controle de nosso território quanto para a inclusão digital, com uma cobertura de conexão de banda larga maior, melhor e mais segura”, disse Temer na mensagem presidencial.
Temer citou também o caça Gripen, que, segundo ele, agregará à indústria aeronáutica brasileira conhecimento e tecnologia. “O FX-2 Gripen, produzido com a Embraer, agrega conhecimento e tecnologia, além de ser um projeto responsável por empregos de alta qualidade”.
Outro projeto citado por Temer foi o avião cargueiro KC-390. “A FAB busca sempre modernizar e promover avanços em projetos estratégicos para o Brasil. O K-390, fruto de associação bem-sucedida com a Embraer, tem se mostrado um cargueiro modelo que além de reequipar a Força Aérea contribui para viabilizar novos investimentos e atrair parcerias internacionais”, disse o presidente.
Em seu discurso, o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do Ar, Nival do Luiz Rossato, afirmou que a “difícil fase política e econômica” pela qual passa o país não impede que os militares cumpram sua missão. “A resiliência, característica das Forças Armadas, nos impele a fazer o quase impossível dentro dos recursos que nos são disponibilizados, por meio da priorização de áreas fundamentais”, disse.
O comandante da Aeronáutica também falou sobre a consolidação do projeto KC-390 que, segundo ele, vem alcançando resultados além dos esperados e demonstrando que contribuirá significativamente com a missão de integrar o território nacional.
Rossato lembrou que no dia 15 de junho deste ano foi feito o primeiro voo do protótipo da aeronave Gripen NG, o primeiro caça brasileiro produzido em parceria com a empresa Sueca SAAB. “O cronograma mantém-se inalterado e a primeira aeronave brasileira já toma forma na linha de produção”, disse.
Entre os agraciados com a ordem Grande Oficial deste ano estão os ministros da Justiça, Torquato Jardim; do Planejamento, Dyogo Oliveira; do Esporte, Leonardo Picciani; da Integração Nacional, Helder Barbalho; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; e a procuradora-geral a União, Izabel Vinchon. Entre os agraciados estão ainda o fotógrafo Sebastião Salgado, um senador, deputados, embaixadores e militares.
A Ordem do Mérito Aeronáutico é a maior comenda concedida pela Força Aérea Brasileira a militares e civis em reconhecimento aos serviços prestados à Aeronáutica e ao país. A cerimônia marca do Dia do Aviador.
O dia 23 de outubro foi instituído como Dia do Aviador e Dia da Força Aérea Brasileira por ser a data em que o brasileiro Santos Dumont fez o primeiro voo com avião 14 Bis. O voo ocorreu em Paris em 23 de outubro de 1906.
23 de outubro de 2017 às 11:48
23 de outubro de 2017 às 12:59
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito e ao presidente da Câmara Municipal de Grossos que adotem o controle eletrônico de ponto para todos os servidores públicos em atividade no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo do município, com a implantação do sistema biométrico (identificação por leitura das impressões digitais) de controle de frequência.
A recomendação foi expedida porque chegaram ao conhecimento da Promotoria de Justiça da comarca informações de que no município de Grossos, alguns servidores públicos não vêm cumprindo rigorosamente a sua jornada de trabalho ou, até mesmo, não comparecendo ao seu local de trabalho para exercer as suas atividades. O MPRN lembra que o recebimento indevido de remuneração, sem que o servidor exerça suas atividades, implica em infrações de natureza cível, administrativa e criminal.
“O controle de ponto eletrônico é uma ferramenta essencial para garantir a eficiência e assiduidade dos servidores públicos, de forma a demonstrar claramente a prestação de serviços realizados, facilitando o registro e a respectiva contabilização do trabalho para todos os fins legais e verificando com segurança o cumprimento da jornada diária dos servidores”, destaca trecho da recomendação.
A Prefeitura e a Câmara Municipal devem enviar à Promotoria de Justiça da comarca o relatório das medidas adotadas visando o cumprimento da recomendação, apresentando cronograma de execução das medidas para extensão do ponto eletrônico digital para todos os servidores públicos municipais, cuja implantação efetiva deverá ocorrer no prazo máximo de 90 dias.
Outro ponto da recomendação orienta que o sistema a ser implantado deverá apresentar capacidade de armazenamento de informações sobre a frequência ao trabalho dos servidores durante cinco anos, em conformidade com o ato normativo dos Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo local a ser expedido.
23 de outubro de 2017 às 11:20
23 de outubro de 2017 às 12:23
Visando a continuidade do seu mandato, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) tem realizado constantes visitas aos seus correligionários pelo municípios potiguares, sobretudo, aqueles localizados na região do Alto Oeste, seu maior reduto político. Neste domingo (22), o parlamentar foi recebido pela oposição pau-ferrense, grupo capitaneado pelos ex-prefeitos Fabrício Torquato e Nilton Figueiredo.
Além dos ex-gestores municipais, o deputado foi recebido pelos vereadores Eraldo Alves, presidente da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, Sargento Monteiro, Bolinha Aires, Xixico Florêncio e Galego do Alho, suplentes de vereadores, lideranças políticas e sindicais. “Não cabe em mim dimensionar o quanto estou feliz pela manifestação espontânea, carinho e aceitação ao nosso projeto político de volta à Assembleia Legislativa, que não é meu, mas pertence a quem me delegar o poder de fazer sempre mais e melhor por Pau dos Ferros e pelo RN”, pontuou o deputado Galeno Torquato.
Para o ex-prefeito Fabrício Torquato, a união é o reflexo do que se viu na última campanha política para prefeito. “A isso chamamos de coerência”, declarou o ex-prefeito. Na ocasião, o ex-prefeito Nilton Figueiredo também endossou o apoio ao projeto de reeleição do deputado Galeno. “Vai ser o nosso deputado estadual”, declarou.
23 de outubro de 2017 às 11:09
23 de outubro de 2017 às 12:10
Uma equipe de policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil prenderam, no domingo (22), Severino Valdevino da Silva, vulgo “Quinho”, foragido da penitenciária de Alcaçuz. A prisão foi em decorrência do cumprimento de um mandado de prisão expedido pela 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
“Quinho” responde pelo crime de estupro e após sua fuga estava realizando tentativas de invasão de residência, na zona rural de Santa Cruz, com o intuito de violentar mulheres. Ele foi encontrado e preso sendo encaminhado ao Sistema Prisional.
23 de outubro de 2017 às 11:02
23 de outubro de 2017 às 12:02
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em entrevista ao jornal espanhol “El Mundo”, que a ex-presidente Dilma Rousseff “traiu seu eleitorado” ao promover o ajuste fiscal porque tinha prometido manter as despesas nas eleições de 2014.
Segundo ele, esse foi o segundo erro da presidente. O maior, afirmou, foi a política de desoneração às empresas. “Começamos a perder credibilidade. O ano de 2015 foi muito semelhante ao de 1999, quando FHC teve uma popularidade de 8% e o Brasil quebrou três vezes. Mas o presidente da Câmara era Michel Temer e ele o ajudou. Nós tivemos o Eduardo Cunha.”
Na entrevista, publicada neste domingo (22), Lula diz ter certeza de que, assim como ele, Dilma pensa que ele deveria ter concorrido em seu lugar nas eleições de 2014.
Ao responder se estava arrependido por não ter disputado, Lula disse que não porque foi leal a Dilma. “Ela tinha direito de ser reeleita. Mas eu pensei nisso muitas vezes e eu sei que Dilma também. O que acontece é que eu não sou o tipo de pessoa que se arrepende”
Ao ser questionado sobre a hipótese de não concorrer, Lula disse que espera disputar a Presidência, mas que “ninguém é imprescindível”. “Existem milhares de Lulas.”
O ex-presidente falou ainda sobre o ex-ministro Antonio Palocci, que negocia acordo de delação premiada com a Lava Jato e afirmou, em depoimento ao juiz Sergio Moro, que Lula avalizou um “pacto de sangue” com a Odebrecht por supostas propinas ao PT.
Afirmou que Palocci fez uma delação sob pressão e que a única verdade em seu depoimento foi ter reconhecido que buscava o benefício da lei.
Sobre o presidente venezuelano Nicolás Maduro, disse que não dá nenhum apoio incondicional. “Defendo para a Venezuela o mesmo para o Brasil, que é cuidar de seus assuntos sem interferência externa.”
Sobre o presidente americano, Donald Trump, que não se deve governar pelo Twitter.
23 de outubro de 2017 às 10:55
23 de outubro de 2017 às 11:58
Oito municípios das Regionais Mato Grande e Sertão Central da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) estão com o abastecimento de água reduzido nos últimos dias, em razão de uma pane elétrica em uma das bombas que levam água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves para o Canal do Pataxó. As cidades atingidas são Angicos, Fernando Pedroza, Pedro Avelino, Lajes, Pedra Preta, Caiçara do Rio dos Ventos, Jardim de Angicos, Riachuelo e a comunidade de Cachoeira do Sapo, município de Riachuelo.
As bombas ficam localizadas próximas à comporta da barragem. As equipes vêm trabalhando desde a última sexta-feira (20) para solucionar o problema. De acordo com o gerente da Regional Sertão Central, Antônio de Pádua da Costa, o serviço de reparo com a reinstalação da bomba defeituosa deve ser concluído nesta terça-feira (24). A partir de então, o abastecimento será gradativamente normalizado.
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