Categoria: outubro 20, 2017

Abertas inscrição para seleção de artesãos e empreendedores para Praça da Árvore

O Diário Oficial do Município trouxe na última quinta-feira a publicação da chamada pública para habilitação e seleção voltada para artesãos e empreendedores que desejam expor e comercializar suas criações e produtos no Espaço Cultural Marilene Dantas, em Mirassol durante o período do Natal em Natal, que inicia com o acendimento da árvore de Natal (novembro) e vai até 6 de janeiro de 2018.

A chamada pública elaborada pela Prefeitura do Natal por meio das secretarias de Trabalho e Assistência Social (Semtas) e da Cultura (Secult), busca a melhor integração do artesanato potiguar, desde a produção até chegar ao setor do turismo, desenvolvendo a comercialização de produtos artesanais de alto valor agregado.

“A meta é sempre elevar os patamares de qualidade visual, cultural e mercadológica desses produtos, além de orientar a gestão, produção e comercialização dos produtos artesanais”, comenta o secretário de Cultural de Natal, Dácio Galvão. Nos endereços www.blogdafuncarte.com.br e www.natal.rn.gov.br é possível encontrar toda a documentação necessária, fichas, anexos e regulamento.

Podem participar pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliados no município do Natal e Região Metropolitana que tenham relação direta com o objeto e finalidade da Chamada Pública em tela, com atuação na área com a apresentação da Carteira Nacional de Artesanato e pessoa jurídica, Microempreendedor Individual, Empresa Individual devidamente inscrita na Junta Comercial do Estado e empreendimentos econômicos solidários contemplados pelo Projeto ECOSOL executado pela Prefeitura do Natal, sendo todos de natureza prioritariamente artístico-cultural.

As inscrições devem ser feitas pessoalmente na Biblioteca Esmeraldino Siqueira da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) no período de 18 a 24 de outubro de 2017, em dias úteis, no horário de 9h às 13h, por meio de entrega de envelope com a documentação exigida no edital.

Consulta popular apoia revogação de portaria sobre trabalho escravo

Já passa de mil o número de pessoas que apoiaram, pela internet, projeto de decreto legislativo que anula a portaria do Ministério do Trabalho, divulgada na semana passada, que estabelece novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo.

A portaria, que tem sido alvo de críticas nos últimos dias, altera os critérios de divulgação do cadastro de empresas que submetem trabalhadores à condição de trabalho análogo ao escravo, a chamada Lista Suja do Trabalho Escravo.

Até as 16h10 de hoje (20), 1189 internautas haviam votado favoravelmente ao projeto, e 674 contra, no site do Senado. De autoria de quatro senadores, o Projeto de Decreto Legislativo do Senado (PDS) 190/2017 foi apresentado na última quarta-feira (18) e desde então entrou em consulta pública no site da Casa.

Na Câmara, 20 projetos com o mesmo teor foram apresentados, sendo o último deles, pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que justifica em seu pedido que a portaria dificulta “enormemente a punição de flagrantes e situações impróprias e desumanas de trabalho”.

O Projeto 190/2017 foi apresentado nesta quarta-feira (18), somando-se a duas proposições de caráter similar no Senado. Já na Câmara, 20 projetos com o mesmo teor foram apresentados, sendo o último deles pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que justifica, em seu pedido, que a portaria dificulta “enormemente a punição de flagrantes e situações impróprias e desumanas de trabalho”.

Lista suja

A portaria do Ministério do Trabalho estabelece que, para fazer parte da Lista Suja do Trabalho Escravo, é preciso comprovar que os trabalhadores foram privados do direito de ir e vir, o que  não é obrigatório no Código Penal.

A norma também traz para o ministro do Trabalho a tarefa de divulgar a lista suja do trabalho escravo duas vezes por ano, ao passo que, antes, a responsabilidade era de corpo técnico do ministério, que podia atualizá-la a qualquer momento.

“Outro ponto preocupante, previsto na norma, é a eliminação da servidão por dívida, também prevista no Código Penal. A partir da publicação, a empresa só poderá ser autuada pelo crime quando houver uso de coação, cerceamento do uso de meios de transporte, isolamento geográfico, segurança armada para reter o trabalhador e confisco de documentos pessoais”, disse  Reginaldo Lopes, ao apresentar o projeto.

Nesta sexta-feira (20), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ajuizou ação popular na 22ª Vara Federal Cível da Justiça Federal contra a portaria, pedindo apoio do Ministério Público Federal e solicitando medida liminar antecipada até o julgamento do mérito da questão.

15ª edição do Festival Internacional de Cinema Infantil (FICI) estreia em Natal dia 2 de novembro no Cinemark

O mundo dos sonhos do cinema exclusivo para crianças está de volta a Natal. O Festival Internacional de Cinema Infantil (FICI), que chega à sua 15ª edição como o único festival do gênero no país, estará na capital de 02 a 12 de novembro, Cinemark Midway Mall. Este ano, a programação reunirá 120 filmes de 25 países, concentrando mais que o triplo de lançamentos do gênero no Brasil em um só evento. O ingresso meia-entrada para todos custa apenas R$ 12,00.

Com patrocínio do Ministério da Cultura, BNDES, Petrobras, Cinemark, Prefeitura do Natal, Lei Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura, Unimed Natal, apoio institucional da UFRN, apoio do Telecine, Globo Filmes, TV Brasil, Afinal Filmes, o FICI exibirá curtas, médias e longas-metragens, brasileiros e internacionais, mostras especiais, além de oficinas e debates.

O festival abre espaço, estimula, conta e reconta a produção audiovisual brasileira direcionada ao público infanto-juvenil através dos debates do Fórum Pensar a Infância, que acontece de 6 a 9 de novembro, na UFRN, em Natal.

Serviço – Festival

Natal – Cinemark Midway Mall
Endereço: Av. Bernardo Vieira, 3775 – Tirol

Meia-entrada para todos: R$ 12,00 por sessão