18 de outubro de 2017 às 10:33
18 de outubro de 2017 às 12:02
Uma operação da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), na noite desta terça-feira (17), culminou na prisão de um homem por porte ilegal de arma de fogo, na Avenida Das Fronteiras, zona Norte de Natal.
Ao montar uma barreira para fiscalizar os veículos que transitavam na avenida, a FNSP visualizou Luzinaldo Medeiros dos Santos, que conduzia um veículo modelo Toyota sw4,tentando se evadir do bloqueio. Imediatamente foi realizado o acompanhamento e dada ordem de parada. Ao revistar o interior do veículo, foi encontrada uma pistola .380 municiada.
Questionado sobre o porte e registro da arma, Luzinaldo Medeiros dos Santos informou que não portava nenhuma documentação e registro. Diante do flagrante ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil e ficou à disposição da Justiça.
18 de outubro de 2017 às 09:55
18 de outubro de 2017 às 10:59
Itamar Schülle ABC (Foto: Ailton Cruz/Gazeta de Alagoas)
Itamar Schülle não vai mais comandar o ABC nas oito últimas rodadas da Série B do Campeonato Brasileiro. O treinador decidiu entregar o cargo à diretoria na manhã desta quarta-feira, um dia após o empate com o Guarani, em Campinas.
Com o rebaixamento praticamente certo – o time é o lanterna, com 22 pontos, e terá que vencer os oito jogos restantes -, o catarinense sentiu que não tinha mais o que extrair do grupo. A saída foi confirmada pelo presidente Judas Tadeu.
18 de outubro de 2017 às 09:43
18 de outubro de 2017 às 11:00
Complexo Penal João Chaves (Foto: Caroline Holder/G1)
Pelo menos cinco presos escaparam na madrugada desta quarta-feira (18) do Complexo Penal João Chaves, da Zona Norte de Natal. Segundo a PM, que confirmou a informação, os detentos escaparam por um buraco no pé do muro do setor de triagem, local reservado para presos recém-chegados.
A Polícia Militar foi informada sobre a fuga por volta das 4h40. Ainda não se tem a identificação dos fugitivos.
18 de outubro de 2017 às 09:39
18 de outubro de 2017 às 10:39
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta terça-feira (17), a situação dos aposentados da universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Professores e servidores que estão inativos receberam a confirmação de que o pagamento será realizado através do Instituto da Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern). O debate foi proposto pela deputada Larissa Rosado (PSB) e contou a participação também dos deputados Fernando Mineiro (PT), Márcia Maia (PSDB), George Soares (PR), Souza Neto (PHS) e Getúlio Rêgo (DEM), além de representantes do Governo do Estado, UERN e dos servidores.
Durante a audiência pública, os servidores da UERN falaram sobre o risco de se retirar da instituição a responsabilidade sobre o pagamento das aposentadorias. Um dos motivos é que, atualmente, não há amparo legal para que os valores referentes a benefícios, como o auxílio-saúde. Por isso, os servidores querem que a decisão seja revista e ocorra já uma mudança na no orçamento de 2018 para que os aposentados não percam os benefícios.
“Essa mudança atinge a todos, inclusive os ativos, porque seremos aposentados no futuro. Somos uma só instituição, todos fazemos parte de um regime único. A defesa da permanência deles (aposentados) na folha da UERN é a defesa da história da instituição, dos professores que construíram a universidade, dedicaram sua vida, seu suor para construir o que temos hoje”, disse a presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Rio Grande do Norte (ADUERN), Rivânia Moura, que pediu apoio da Assembleia para que seja apresentado um substituitivo ao orçamento para permitir que os aposentados continuem na folha da UERN.
Representando o Governo do Estado, o secretário de Administração, Cristiano Feitosa, afirmou que sempre foi um defensor da UERN e que o Executivo tem total respeito pela instituição e funcionários. Segundo ele, mesmo com a lei prevendo que o Ipern é gestor único das aposentadorias, não haverá prejuízos aos servidores. Contudo, para o pagamento do auxílio-saúde, por exemplo, Feitosa explicou que é necessário que exista uma lei indicando a fonte de custeio para que o Ipern possa proceder o pagamento. Caso contrário, o Ipern ficará impedido de fazer o repasse aos aposentados.
“Ipern é gestor de todos os servidores efetivos do estado. Essa transferência dos benefícios previdenciários já foi feita com todos os demais órgãos geridos pelo Ipern, centralizando os benefícios, mas é por determinação de lei. Não há qualquer prejuízo na transferência do pagador dessas aposentadorias”, explicou Feitosa, afirmando ainda que o Governo do Estado receberá os aposentados e deputados para tratarem do assunto.
Na audiência, todos os deputados presentes garantiram apoio para que os aposentados da UERN mantenham seus benefícios, inclusive, procedendo as possíveis mudanças na lei e orçamento para que eles não sejam prejudicados.
“Como encaminhamentos, recebemos a confirmação de que o secretário Cristiano Feitosa vai marcar a audiência com o governador e a equipe técnica do Governo para discutir tanto os benefícios dos aposentados quanto o orçamento para a UERN em 2018. Sabemos que essa é uma instituição histórica e cabe a nós a luta para que essa história termine como a gente sonha. Vamos trabalhar por isso”, garantiu a deputada Larissa Rosado.
18 de outubro de 2017 às 09:12
18 de outubro de 2017 às 10:25
O juiz José Herval Sampaio Júnior, da Comarca de Jucurutu, intermediou reunião envolvendo membros do Poder Público e membros do movimento dos atingidos pela construção da Barragem de Oiticica, realizada na tarde dessa segunda-feira, 17, no Plenário da Câmara de Vereadores daquele Município.
Da reunião, alguns encaminhamentos foram feitos como o acordo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) remeter para o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), até esta quarta-feira, 18, já com o auxílio da KL, empresa agora efetivamente contratada, um plano de trabalho para a execução da obra, sendo que a Semarh, apreciará no prazo de 20 dias úteis, o pedido de replanilhamento para fins de aditivo contratual apresentado pelo Consórcio Solo, submetendo sua decisão ao Dnocs para apreciação no prazo subsequente de dez dias úteis.
Também ficou acordado que a empresa Consórcio Solo compromete-se a entregar, de maneira improrrogável, o cemitério no dia 27 de novembro de 2017, ficando o Município de Jucurutu e a empresa Consórcio Solo comprometidos em se reunirem para fins de resolução das pendências para a entrega do cemitério.
Ficou acertado ainda que o Estado garantirá toda a infraestrutura de água, energia elétrica e saneamento das 41 casas em processo de construção, bem como se comprometeu em viabilizar uma alternativa de se conseguir um terreno para 20 outras famílias que assinaram um abaixo assinado que foi protocolado na Semarh, sendo que o seu representante acenou com a possibilidade da construção de mais 20 casas.
A KL Engenharia, Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Comissão dos Atingidos, Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Rio Grande do Norte (Fetarn), Consórcio EIT Encalso se reunirão no dia 23 de outubro, às 10 horas, no canteiro de obras da EIT Encalso, para a discussão do projeto técnico de desmatamento da bacia da Barragem de Oiticica.
Por fim, o Governo do Estado comprometeu-se, definitivamente, a cumprir o acordo extrajudicial de incorporar no novo plano de trabalho as Agrovilas, abstendo-se de negociar com o Governo Federal nada além do que já foi acordado extrajudicialmente. Ainda, o Estado se comprometeu, através da Semarh, a zerar a trigésima segunda parcela das duas empresas, Consórcio Encalso e Solo.
Ao final, ficou agendada uma outra reunião, para o dia 17 de novembro, a partir das 9 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Jucurutu.
18 de outubro de 2017 às 08:52
18 de outubro de 2017 às 09:56
Foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (17), em segunda discussão, a criação de cargos na área da saúde para que seja realizado concurso. O texto apresentado aumenta em 230 o número de vagas em relação ao concurso anterior. A matéria de iniciativa do Executivo foi posta para análise em regime de urgência a pedido do vereador Fernando Lucena (PT), presidente da Comissão de Saúde. Seguindo os trâmites regimentais, após ser aprovada em duas votações, o projeto segue para o gabinete do prefeito Carlos Eduardo Alves para sanção.
O vereador Fernando Lucena ressaltou a importância de celeridade para apreciação da proposta, porque em outubro do próximo ano, vence um processo seletivo simplificado para garantir que servidores temporários dessem continuidade aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde. “Esse projeto vem para criar mais de 1.600 vagas para a rede municipal de Saúde, onde a seleção deve acontecer através de um concurso público”.
Duas emendas encaminhadas pela vereadora Natália Bonavides (PT) foram encartadas à redação final. Uma estabelece que as leis federais que disciplinam as profissões abrangidas pelo certame devem ser respeitadas, inclusive no que se refere a carga horária. A outra determina que nos editais deve constar o número de cargos a serem preenchidos.
“A intenção é trazer um mínimo de segurança jurídica a todas aquelas pessoas interessadas em entrar nos quadros dos servidores do Município, bem como evitar que o processo seletivo da Saúde seja apenas para criação de cadastro de reserva. Por outro lado, parece óbvio dizer que as leis devem ser respeitadas. No entanto, a Prefeitura tem o costume de desrespeitar, especialmente cargas horárias de categorias que já conquistaram legislação definida para jornada de trabalho máxima, porque insiste em aplicar carga maior. Com essas emendas, esperamos que as leis não sejam mais solenemente ignoradas”, defendeu Natália.
Segundo o vereador Franklin Capistrano (PSB), a carência de profissionais de saúde nas unidades hospitalares natalenses está entre as principais dificuldades encontradas pelas pessoas ao buscar atendimento. “É o que constatamos durante as visitas fiscalizatórias da Comissão de Saúde”, lembrou. Já a líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PEN), disse que o objetivo da administração municipal ao apresentar o projeto é atender a população com qualidade. “Acredito que a iniciativa vai gerar impactos positivos na prestação dos serviços”.
Por sua vez, a coordenadora geral do Sindicato dos Servidores Públicos de Natal (Sinsenat), Soraya Godeiro, falou que a realização do concurso foi fruto da luta de toda categoria. “Finalmente esta matéria chegou para ser votada na Câmara de Natal. Estamos satisfeitos com a aprovação. Todavia, ficaremos atentos no sentido de exigir que todas as determinações discutidas e acatadas neste plenário sejam rigorosamente cumpridas”, concluiu.
18 de outubro de 2017 às 08:43
18 de outubro de 2017 às 10:01
A bancada federal do Rio Grande do Norte reuniu-se nesta terça-feira (17), em Brasília, com entidades e representantes do governo do estado para discutir os pleitos que devem ser apresentados nas emendas coletivas e individuais ao Orçamento da União de 2018. Para o coordenador da bancada, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) o encontro foi positivo.
“Anualmente, sempre optamos por ouvir as demandas de todos os setores. Todas as entidades com pleitos de extrema importância para o nosso estado. Definiremos as 15 emendas com muita sensibilidade ao que cada entidade expôs na discussão”, explicou.
O parlamentar lembrou que as emendas serão definidas na quarta-feira (18). “Temos até sexta-feira para apresentar as emendas. A bancada federal se reunirá nesta quarta para definir as emendas que cada parlamentar irá apresentar e quais serão de consenso coletivo. Apesar das solicitações das entidades, não esqueceremos também dos anseios que ouvimos diariamente da população potiguar, dando mais atenção as áreas de saúde, segurança pública, educação e assistência social”, afirmou Felipe Maia.
Participaram da reunião, além dos deputados e senadores da bancada do Rio Grande do Norte, representantes das universidades federais e do Instituto Federal do RN, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Liga Contra o Câncer, da Prefeitura de Natal, do Governo do Estado e da Marinha do Brasil.
18 de outubro de 2017 às 08:30
18 de outubro de 2017 às 09:47
Mais de dez Projetos foram aprovados pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final na Câmara Municipal de Natal. Na reunião, que aconteceu na manhã desta terça-feira (17), foram aprovados Projetos que instituem políticas públicas em prol das mulheres.
“Foi uma reunião produtiva onde, através do nosso ritmo célere, podemos zerar a pauta, apreciar, designar e aprovar diversos Projetos”, afirmou Kleber Fernandes (PDT), presidente da Comissão.
Dentre os Projetos de Lei aprovados está o 46/2017 da vereadora Ana Paula (PSDC) que institui a Semana Municipal da Conscientização para Combater o Feminicídio e outros tipos de violência contra a mulher. Outro Projeto aprovado, também da vereadora Ana Paula, é o 203/2017 que cria o Programa de Prevenção ao Abuso Sexual e Violência no Transporte Coletivo. O Projeto visa estabelecer políticas para mitigar os assédios, abusos sexuais e violência incentivando a denúncia e a inclusão de câmeras de segurança no rol das características mínimas para que os transportes coletivos possam prestar serviço.
“Hoje aprovamos Projetos que visam inibir ações de violência e abuso contra as mulheres. São Projetos importantes porque recentemente tivemos alguns casos no Brasil em que as mulheres sofreram abusos nos transportes coletivos. São casos recorrentes e que precisam ser combatidos, a mulher precisa de um amparo, precisa de ações que incentivem a denúncia e que coíbam a violência”, disse o vereador Sueldo Medeiros (PHS).
A Comissão aprovou também o Projeto de Lei 206/2017, do vereador Kleber Fernandes, que dispõe sobre a necessidade de que os órgãos públicos do município, sejam eles da administração direta ou indireta, mantenham estrutura de acervo e/ou tramitação de processo de natureza administrativa ou disciplinar, exibam, de forma visível e acessível a todos, cartaz contendo o texto previsto no art. 7º, XIII, XV e XVI da Lei Federal 8.906/94.
“Nosso objetivo é afixar os cartazes expressando e divulgando o que preconiza o artigo 7º do estatuto da OAB que dá direito ao advogado de manusear, ter acesso, fazer carga, bater cópia dos processos que tramitam na administração facilitando o trabalho dos que fazem a defesa dos cidadãos no âmbito do município de Natal”, explicou Kleber Fernandes.
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