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Categoria: outubro 16, 2017

Defesa de Dilma usará depoimento de Funaro para pedir anulação de impeachment

A defesa da ex-presidente da República Dilma Rousseff disse hoje (16) que vai usar trechos de depoimentos da delação premiada do empresário e doleiro Lúcio Funaro à Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir a anulação do impeachment da petista, afastada definitivamente do cargo em abril de 2016.

Em nota, o ex-ministro da Justiça e advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo diz que as declarações de Funaro confirmam que, conforme a defesa da ex-presidente vem sustentando desde o início do processo, o afastamento é nulo, pois foi encabeçado pelo então presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e por parlamentares que queriam evitar “a sangria da classe política brasileira”.

Em seu depoimento à PGR, Funaro afirma que Cunha pediu R$ 1 milhão para dividir com parlamentares que votassem a favor do impeachment. O depoimento foi prestado no fim de agosto, mas veio a público na última sexta-feira (13), divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo. A gravação do depoimento está disponível no site da Câmara dos Deputados, uma vez que faz parte dos autos da denúncia contra o presidente Michel Temer e encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Casa.

“Na delação premiada do senhor Lúcio Funaro, ficou demonstrado que o ex-deputado Eduardo Cunha comprou votos de parlamentares em favor do impeachment”, sustenta Cardozo, revelando que a defesa da ex-presidente planeja pedir, nesta terça-feira (17), que cópia do depoimento de Funaro seja reunida aos autos do mandado de segurança que Dilma ajuizou no STF para tentar obter a anulação da cassação de seu mandato.

“Entendemos que na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito, o Poder Judiciário não poderá deixar de se pronunciar, determinando a anulação do impeachment de Dilma Rousseff, por notório desvio de poder e pela ausência de qualquer prova de que tenha praticado crimes de responsabilidade”, acrescenta Cardozo.

Deicor captura foragido da Justiça investigado por integrar organização criminosa especializada em roubo a bancos

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) prenderam, nesta segunda-feira (16) no bairro Planalto, o foragido da Justiça, José Miguel de Azevedo Filho, 28 anos, em cumprimento de mandado de prisão preventiva por um duplo homicídio ocorrido na cidade de Campo Grande. A prisão foi realizada através de investigações das delegacias de Patu e de Janduís, sendo o homem capturado em uma cigarreira, localizada no bairro Planalto, onde ele teria comprado o estabelecimento com o intuito de disfarçar-se.

José Miguel é investigado pela Deicor por ser um dos integrantes de uma organização criminosa especializada em roubo a bancos, a qual tinha como líder o seu primo Ranielly Brito de Azevedo, preso em uma operação da Polícia Federal no último dia 05 no estado de Pernambuco, juntamente com o seu irmão Rafanio Brito de Azevedo. José Miguel foi capturado e encaminhado ao sistema prisional.

TRT-RN reconhece tempo de seleção e treinamento como parte do contrato de trabalho

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu, por unanimidade, o tempo que a AEC Centro de Contatos S.A. destinou a seleção e treinamento de empregado como parte do contrato de trabalho.

A Turma não acolheu recurso da empresa contra decisão inicial da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró.

No caso, o autor do processo começou de treinamento em 6 de outubro de 2014 e foi oficialmente contratado em 3 de novembro do mesmo ano.

A empresa alegou, no recurso, que não seria cabível o reconhecimento de vínculo de emprego por não ter havido prestação de serviços propriamente dita nesse período.

A contratação do empregado, no entanto, estaria condicionada à aprovação em provas e exames de caráter eliminatório.

Com base nas provas produzidas no processo, a desembargadora Joseane Dantas dos Santos, relatora do processo no TRT-RN, entendeu que não se tratava, no caso, de processo seletivo, se configurando, na realidade, em contrato de experiência.

“Basta, para se chegar a tal conclusão, o largo período de tempo (30 dias), bem como a carga horária a que estavam submetidos os candidatos (de cinco a seis horas por dia)”, observou a desembargadora.

Joseane Dantas destacou, ainda, decisões no mesmo sentido da própria Primeira Turma e do Tribunal Superior do Trabalho.

Ela também citou, em seu voto, os fundamentos da decisão da 1ª Vara de Mossoró, em que o ato da empresa foi “uma nítida tentativa de usar o período pré-contratual como experiência contratual e o contrato de experiência como fraude ao pagamento das verbas trabalhistas do contrato por prazo indetermina”.

Justiça Federal aceita denúncia, e Joesley e Wesley Batista viram réus

A Justiça Federal em São Paulo aceitou nesta segunda-feira (16) denúncia contra os irmãos Joesley e Wesley Batista por uso de informações privilegiadas e manipulação de mercado por meio das empresas JBS e FB Participações. Com isso, os dois se tornam réus.

Na terça (10), o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu a denúncia à 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo um dia após a Polícia Federal (PF) entregar à Procuradoria o relatório final da Operação Tendão de Aquiles, que investigou e incriminou os irmãos.

O G1 procurou a defesa dos irmãos e aguarda retorno. Na terça, a defesa dos irmãos Batista disse, em nota, que “reafirma a regularidade das operações de derivativos cambiais e mercado mobiliário, amplamente demonstrada em parecer elaborado pela Fipecafi, fundação respeitada na área, e também em documentos e relatos prestados às autoridades. Tais operações fazem parte da rotina da empresa, excluindo a hipótese de excepcionalidade”.

Os irmãos estão presos desde setembro. Segundo a investigação, eles se beneficiaram de informações relacionadas ao acordo de colaboração premiada firmado com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para obter lucro no mercado financeiro.

De acordo com o MPF, os irmãos Joesley e Wesley Batista diminuíram o prejuízo e lucraram R$ 100 milhões com a compra de dólares dias antes do vazamento do acordo de deleção premiada. Segundo a Procuradoria, eles sabiam que a delação causaria a queda das ações da JBS e a alta do dólar, e atuaram para reduzir o prejuízo da empresa.

A conversa com o presidente Michel Temer foi gravada em 7 de março e, no dia 28 daquele mês, o acordo de delação premiado foi assinado por Joesley e Wesley. O documento foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal em 11 de maio e vazou para a imprensa no dia 17.

De acordo com a Polícia Federal, o grupo empresarial dos Batista comprou US$ 1 bilhão às vésperas do dia 17 de maio. A JBS confirmou que comprou dólares no mercado futuro horas antes da divulgação da notícia de que seus executivos fizeram delação premiada. O dólar disparou no dia seguinte, subindo mais de 8%, o que resultou em ganhos milionários à empresa.

Os Batista teriam praticado, então, o chamado “insider trading”, que é o uso de informações privilegiadas para lucrar com operações no mercado financeiro.

No período de fechamento do acordo, Joesley determinou a venda de 37.427.900 ações da JBS na bolsa pelo valor de quase R$ 374 milhões (R$ 373.943.610). Wesley, por sua vez, determinou no período a compra de 23.037.500 de ações da JBS pela JBS S/A. O MPF informou que a operação casada evitou perda maior com a desvalorização dos papéis devido à delação.

A venda das ações da JBS em abril também evitou um prejuízo de R$ 138 milhões aos irmãos, já que o valor das ações da empresa despencou depois da revelação de que os empresários eram investigados pela polícia.

A Promotoria também informou que as operações com dólar se deram entre 28 de abril e 17 de maio, portanto entre o período de negociação da delação e o vazamento do acordo pela imprensa. As operações, determinadas por Wesley Batista, somaram US$ 2,8 bilhões, segundo o MPF. Só no dia do vazamento da delação, o grupo econômico faturou US$ 751,5 milhões.

Segundo a Procuradoria, Joesley poderá ser condenado a uma pena de dois a 13 anos de prisão. Já Wesley, se condenado, poderá ficar mais tempo na prisão: como ele foi acusado também pelo uso de informação privilegiada para a compra de dólares, o MPF acredita que ele pegue de 3 a 18 anos de prisão.

Em nota na terça, a JBS afirma que “as operações de recompra de ações e derivativos cambiais em questão foram realizadas de acordo com perfil e histórico da Companhia que envolvem operações dessa natureza. Tais movimentações estão alinhadas à política de gestão de riscos e proteção financeira e seguem as leis que regulamentam tais transações”.

Segundo a empresa, estudo da Fipecafi sobre o tema indica que “havia subsídios econômicos para a estratégia de derivativos cambiais adotados pela companhia” e as “operações com derivativos fazem parte da rotina operacional da empresa”.

“As recompras efetuadas pela JBS em 2017 são normais quando comparadas às do período imediatamente anterior; ação da JBS estava ‘barata’ e não há evidências de que o preço se comportou de forma distinta nos dias de recompra pela empresa”, completa a nota da JBS.

Fonte: G1

Em inventário de Marisa, patrimônio de Lula é de R$ 11,7 milhões; veja relação dos bens do casal

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregaram à Justiça, na semana passada, informações sobre os bens do petista e da ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro deste ano. As informações fazem parte do inventário de Marisa. O patrimônio declarado do casal soma R$ 11,7 milhões.

Lula lista 20 bens. São imóveis, carros e aplicações financeiras. Os bens mais valiosos são duas aplicações financeiras em previdência privada, que alcançam R$ 9 milhões.

Os advogados afirmam, porém, que não conseguiram acesso a todas as informações de aplicações financeiras. Solicitaram à Justiça, inclusive, extratos e posições consolidadas de contas na Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil na Bolsa de Valores. Os advogados excluíram a conta utilizada por Lula para receber sua aposentadoria.

Os herdeiros de Marisa Letícia são Marcos Cláudio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, Sandro Luís Lula da Silva e Luís Cláudio Lula da Silva.

Leia abaixo a relação dos bens do casal:

1 – Apartamento residencial no Edifício Green Hill, em São Bernardo do Campo
Valor: R$ 602.435,01

2 – Apartamento residencial, número 92, no Edifício Kentucky, em São Bernardo do Campo
Valor: R$ 179.606,73

3 – Apartamento residencial, número 102, no Edifício Kentucky, em São Bernardo do Campo
Valor: R$ 179.606,73

4 – Fração do Sítio Engenho da Serra, em São Bernardo do Campo
Valor: R$ 413.547,57

5 – Direito de aquisição de uma fração do Sítio Engenho da Serra, em São Bernardo do Campo
Valor: R$ 130.000,00

6 – Automóvel Ford Ranger 2013/2013
Valor: R$ 104.732,00

7 – Automóvel Ômega CD 2010/2011
Valor: R$ 57.447,00

8 – Conta-corrente no Bradesco
Valor: R$ 26.091,51 (posição de fevereiro/2017)

9 – Crédito junto à Bancoop referente a sua demissão do quadro de sócios
Valor: R$ 320.999,20 (posição de fevereiro/2017)

10 – 98 mil cotas sociais da LILS Palestras, Eventos e Publicações
Valor: R$ 145.284,91

11 – Poupança na Caixa
Valor: R$ 126.827,43

12 – Poupança no Itaú
Valor: R$ 21.438,70

13 – Poupança no Bradesco
Valor: R$ 2.946,69

14 – Aplicação financeira Invest Plus, no Bradesco
Valor: R$ 16.605,25

15 – Aplicação financeira LCA, no Banco do Brasil
Valor: R$ 98.378,89

16 – Renda Fixa, no Banco do Brasil
Valor: R$ 191.926,45

17 – Renda Fixa, no Banco do Brasil
Valor: R$ 52.709,96

18 – Renda Fixa, no Banco do Brasil
Valor: R$ 39.929,24

19 – Previdência Privada VGBL, no Banco do Brasil
Valor: R$ 7.190.963,75

20 – Previdência Privada VGBL, no Banco do Brasil
Valor: R$ 1.848.331,34

Total: 11.749.806,36

Fonte: Expresso – Época

UFRN registra abalo sísmico de 3,0 no nordeste na manhã desta segunda

A figura mostra os registros do tremor nas estações de Riachuelo e Pau dos Ferros

 

A equipe do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte detectou na manhã desta segunda-feira (16), por volta das 7h, um tremor no município de Cascavel, Ceará. De acordo com as informações da Defesa Civil, o terremoto também foi sentido no município cearense de Pacajus.

As análises preliminares do LabSis por meio das estações simográficas de Pau dos Ferros e Riachuelo, cidades do interior do Rio Grande do Norte, indicam que a magnitude do evento foi de 3,0. O técnico do Labsis, Eduardo Menezes, junto com representantes do órgão da Defesa Civil, foi até o local para coletar novos dados.

Prefeitura de Parnamirim contrata 49 médicos para atuar na ESF

Quarenta e nove médicos foram recebidos na manhã de hoje, 16, durante uma reunião no auditório do Centro Administrativo, pelo prefeito Rosano Taveira e passam a integrar o quadro de profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF). Os profissionais foram contratados em processo seletivo para suprir as necessidades da rede municipal de saúde.

Na ocasião, o prefeito cumprimentou a todos, falou da importância de os profissionais garantirem o bem-estar da população e lembrou que apesar dos poucos recursos, através de melhorias na gestão financeira já foi possível melhorar o salário dos médicos. “Ainda temos muito a realizar e conto com a ajuda de vocês que estão chegando agora à nossa rede de atenção básica . A nossa prioridade é o parnamirinense que necessita dos nossos serviços ”, disse o gestor.

A reunião também contou com a presença do secretário de Saúde, João Albérico, e da coordenadora da ESF, Isabelle Albuquerque.João Albérico falou da importância de todos trabalharem em equipe e dar o melhor atendimento possível à população. “Já estamos concluindo a licitação para ampliar e regularizar o fornecimento de medicamentos e atender melhor a demanda do município”, declarou.

Parnamirim dispõe hoje de 52 equipes da Estratégia Saúde da Família. “Contratamos 49 profissionais e temos mais 3 equipes do programa Mais Médicos. Acreditamos que assim poderemos melhorar o atendimento à demanda que é bastante alta”, disse o secretário de Saúde.

A gestão do prefeito Rosano Taveira tem priorizado a atenção básica que é a porta de entrada do SUS, a capacitação dos profissionais e a contratação de médicos. Esses profissionais são os responsáveis pela promoção de saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes, além da manutenção da saúde nas comunidades.

Ibope divulga ranking digital dos clubes; América e ABC na lista

O Ibope divulgou nesta segunda-feira (16) um ranking digital em que elenca os clubes com mais seguidores nas redes sociais do Brasil. E uma novidade foi apontada: o Flamengo ultrapassou o Corinthians e é o novo líder.

Na soma de seguidores em Facebook, Twitter, Instagram e Youtube, o Rubro-Negro totaliza 19.208.606. O Alvinegro é líder somente no Twitter, com 5.442.408. Vale destacar que o clube paulista foi o primeiro a ultrapassar a marca de 19 milhões de seguidores.

O Flamengo ganhou mais de 2,4 milhões de novos inscritos neste ano. Em janeiro, por exemplo, o Corinthians tinha mais de um milhão de seguidores a mais do que os cariocas.

Fonte: Globo Esporte