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Categoria: outubro 9, 2017

Tribunal de Justiça determina estorno de pagamento de auxílio-moradia retroativo

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) informou que está cumprindo as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com relação ao auxílio-moradia retroativo pago a juízes e desembargadores. Segundo o Judiciário potiguar, o presidente Expedito Ferreira enviou, na manhã desta segunda-feira (9), ofício ao Banco do Brasil determinando que a instituição bancária faça o estorno do pagamento.

O ministro João Otávio Noronha (CNJ/STJ), Corregedor Nacional de Justiça, determinou no fim da semana passada que o desembargador Expedito Ferreira adotasse providências para estornar os valores pagos aos juízes e desembargadores referentes aos retroativos do auxílio-moradia no período de 2009 a 2014. O TJRN já havia pago, na segunda-feira passada (2), R$ 39.548.370,68 a cerca de 200 magistrados e 40 não haviam recebido por terem sido nomeados em 2016.

A decisão de João Otávio Noronha é um complemento à liminar publicada na quinta-feira (5), que determinou ao TJRN a supensão do pagamento das verbas retroativas. No entendimento do ministro corregedor, “a decisão determinando a suspensão do pagamento, proferida anteriormente, deve ser complementada, pois se o pagamento for efetuado já foi realizado, o ordenador da despesa, no caso o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, deve imediatamente, sob pena de responsabilidade pessoal, estornar os valores pagos e depositá-los em conta específica até final decisão no presente procedimento”.

Fonte: Tribuna do Norte

Santa Cruz/RN terá seminário com apresentação do Inventário Turístico local e palestra do cantor Amazan

A Prefeitura de Santa Cruz, em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e a Paróquia de Santa Rita de Cássia, promove no próximo dia 17 de outubro (terça-feira) o seminário “Turismo como Fator de Desenvolvimento Econômico e Social”. O evento acontece no Teatro Municipal Candinha Bezerra, a partir das 18h, em Santa Cruz/RN.

O seminário terá entrada gratuita e contará com a apresentação do Inventário Turístico de Santa Cruz/RN, palestrantes: Êndel Raul Pachêco da Costa e Mônica Azevedo de Medeiros (graduandos e bolsistas de extensão do curso de turismo da UFRN/CERES). Palestra: PARÓQUIA EMPREENDEDORA – Comunidades Autossuficientes, com o Padre Aldalmiran, pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição em Farias de Brito/CE, fundador da ABRAFOR (Associação Brasileira de Apoio às famílias Órfãs), além de comunicador social em rádio e televisão.

Fechando a programação, a palestra “Tocando Negócios – Empreendedorismo, Poesia e Música”, com José Amazan Silva, músico nordestino com destaque no cenário nacional e que, em 2003, iniciou as atividades como empresário montando a fábrica de acordeons Leticce, a única fábrica profissional de acordeons do Brasil.

Empreendedorismo, inovação, inconformismo, desejo de promover o desenvolvimento local são as marcas da história de Amazan, na construção de sua empresa. Músico e poeta, transformou sua história em uma palestra cheia de cultura, música, poesia e características do comportamento empreendedor que encanta pessoas e fomenta a cultura do empreendedorismo.

As inscrições para o evento deverão ser feitas de forma antecipada na sede do Sebrae ou da secretaria municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

Rio Grande do Norte chega a 1.919 homicídios em 2017, diz Obvio

Mais de 1.900 homicídios já foram registrados em 10 meses, no RN

O Rio Grande do Norte atingiu o número de 1.919 homicídios em 2017. O número é 26% maior do que os registros entre 1º de janeiro e 8 de outubro de 2016, 56,3% superior ao número de vítimas no mesmo período, em 2015. A atual taxa potiguar em homicídios é de 54,72 crimes do tipo para cada 100 mil habitantes.

Os levantamentos são do Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio), grupo de pesquisa vinculado à Universidade Rural do Semiárido (Ufersa) que monitora a violência urbana no estado. A média diária tem sido de 6,83 mortes, afirma a instituição.

Neste último fim de semana, o estado contabilizou 19 homicídios, aponta o Obvio. Cinco deles ocorreram em Natal. Caicó, Macaíba, Mossoró e São Gonçalo do Amarante fecharam o fim de semana, entre a última sexta-feira e o domingo, com dois assassinatos cada. Apodi, Monte Alegre, Parelhas, Patu, São José de Mipibu e Triunfo Potiguar registraram uma morte violenta cada.

A Região Leste do estado foi a mais violenta no fim de semana, com 10 crimes. A Região Oeste concentrou cinco homicídios, a Central Potiguar, três crimes, a o Agreste contou com uma vítima.

Prefeito de Parnamirim autoriza reforma e ampliação da Maternidade Divino Amor

O prefeito Rosano Taveira garantiu a reforma e ampliação da Maternidade Divino Amor, manutenção das unidades básicas de saúde e de escolas da rede municipal. Os editais de licitação de livre concorrência foram publicados na edição do último dia 6, no Diário Oficial do Município e representa um grande avanço em termos de obras na cidade, que possibilitarão melhorar e aumentar a qualidade dos serviços prestados.

“A saúde e a educação são prioridades em meu governo. E a obra na Maternidade vai possibilitar ampliarmos os serviços porque vamos construir mais um centro cirúrgico”, disse o prefeito Rosano Taveira.

Júlia Ferreira Lopes, diretora da Maternidade, lembrou a preocupação da atual administração para com a saúde. “Ainda neste ano adquirimos 7 respiradoras, 10 incubadoras estacionárias, um incubadora de transporte neonatal e um eletroencefalograma. Equipamentos fundamentais que garantem a vida de nossos pacientes”, disse a diretora.

Com a autorização da licitação, a Maternidade Divino Amor ganhará novos leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais e de leitos Canguru, passando a atender oito crianças cada. Já a Casa da Mamãe Feliz, que hoje funciona numa casa alugada, terá um espaço na própria Maternidade. “Serão dez leitos destinados para as mães dos bebês que estão na UTI neonatal, permitindo que elas estejam mais próximas aos seus bebês após a sua alta hospitalar”, informou a diretora Júlia Lopes.

Na Casa do Parto será oferecido o parto humanizado de baixo risco, realizado pela enfermeira obstetra. O secretário de Obras, Franklin Wanderley revelou que o investimento na Maternidade Divino Amor será de R$ 1.544.678,00 e as obras iniciarão no início de novembro e se estenderão por 120 dias. “Em relação à manutenção das unidades de saúde, o investimento será de R$ 2,2 milhões e na educação será de R$ 3,5 milhões”, disse o secretário.

“Essa ampliação da Maternidade melhorará significativamente a assistência materno-infantil no nosso município, com um ambiente mais amplo, moderno e humanizado”, concluiu a diretora Júlia Ferreira Lopes.

Nelter solicita dessalinizadores de água para comunidades parelhenses

Buscando a normalização do abastecimento de 600 moradores residentes nas comunidades rurais de Timbaúba, Quintos de Baixo, Vila dos Colonos da Sussuarana, Sussuarana dos Anacletos, Carnaúba dos Bezerras, Sítio Cidade, Olho D’água do Boi e Povoado Barra, ambas em Parelhas, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) solicitou ao governador Robinson Faria e ao titular da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), Ivan Lopes Junior, a instalação de dessalinizadores de água nestas localidades.

Sugestão demandada pelo vereador Humberto Gondim [PSD] e abraçada por nosso mandato, o pleito busca a normalização do abastecimento hídrico de aproximadamente 600 moradores distribuídos em oito comunidades rurais e suas adjacências. As respectivas localidades já dispõem de fonte hídrica, porém, devido ao alto percentual de sais existentes na água, o líquido é impróprio para o consumo humano”, frisou Nelter.

Ainda de acordo com o parlamentar, a instalação dos dessalinizadores precisa ser viabilizada o quanto antes, pois os moradores destas comunidades estão sofrendo há seis anos consecutivos com a estiagem severa que afeta o nordeste brasileiro e, consequentemente, o Estado do Rio Grande do Norte, e precisam ser beneficiadas com ações que minimizem os efeitos da seca.

Deputado Fábio Faria cumpre agenda com presidente da Câmara no Paraguai

Parlamentares se reúnem com o presidente Horacio Cartes, com o presidente da Câmara, Pedro Alianna, e com o ministro de Relações Exteriores, Eladio Loizaga

O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) está nesta segunda-feira (9) na cidade de Assunção, capital do Paraguai, participando de audiências ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros parlamentares.

O primeiro e mais importante compromisso acontece nesta manhã com o presidente do Paraguai, Horacio Cartes. Depois, os parlamentares têm uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados do Paraguai, Pedro Alliana, e, em seguida, foram convidados para um almoço com o ministro de Relações Exteriores, o embaixador Eladio Loizaga.

Além de Fábio Faria e Rodrigo Maia, formam a delegação brasileira no país vizinho os deputados Alexandre Baldy (PODE-GO), Benito Gama (PTB-BA), Fernando Monteiro (PP-PE), Paulo Azi (DEM-BA), Rubens Bueno (PPS-PR), e ainda o Embaixador do Paraguai no Brasil, Manuel María Cáceres.

Prefeito Rosano Taveira visita Estação de Transbordo de Parnamirim

Um galpão para acondicionar pneus e um refeitório destinado aos garis serão construídos na Estação de Transbordo de Parnamirim, localizada no bairro de Passagem de Areia. Para acompanhar de perto a obra do refeitório que já começou, o prefeito Rosano Taveira fez questão de visitar a unidade, responsável por receber 75 toneladas de lixo/dia e que está em plena operação.

“O secretário de Limpeza Urbana, Gutembergue Xavier, explicou que a construção de um galpão na unidade representará uma economia de R$ 10 mil/mês. “Hoje, pagamos o aluguel de um prédio no bairro de Cajupiranga e com essa iniciativa iremos economizar. Além disso, a obra do novo refeitório irá beneficiar os garis que trabalham aqui no Transbordo”, explicou o secretário.

O prefeito Rosano Taveira participou da visita à Estação do Transbordo, acompanhado dos secretários Gutembergue Xavier, Antônio Batista Barros e Ricardo Tavares. “Autorizei a construção do Galpão para dinamizar os serviços e ao mesmo tempo enxugar os nossos custos”, justificou o gestor.

COLETA

Em virtude do feriado de 12 de outubro – Dia de Nossa Senhora Aparecida – o secretário de Limpeza Urbana, Gutembergue Xavier informou que a coleta será realizada parcialmente. “Faremos a coleta das vias principais e das praias, mas o serviço só será regularizado na sexta-feira, 13, quando a Braseco – empresa que opera o Aterro Sanitário da Região Metropolitana – voltará a funcionar”, disse.

Febraban adia para 2018 recebimento de boletos vencidos em qualquer banco

A possibilidade de pagar boletos vencidos com valores abaixo de R$ 2 mil em qualquer banco foi adiada para o próximo ano. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estendeu o prazo de implementação do novo sistema por causa da grande quantidade documentos bancários no país.

Em julho, a Febraban iniciou a implementação de novo sistema de pagamento de boletos, de forma escalonada. Na primeira etapa, os bancos passaram a aceitar o pagamento de boletos vencidos com valores a partir de R$ 50 mil. No mês passado, o valor mínimo foi reduzido para R$ 2 mil. Hoje (9), deveriam começar a ser recebidos em qualquer banco os boletos vencidos a partir de R$ 500 e, segundo o cronograma inicial, em novembro, haveria nova redução para o valor mínimo de R$ 200. Em dezembro, todos os documentos vencidos passariam a ser aceitos em qualquer banco.

“Em função do volume elevado de documentos que irão trafegar pelo novo sistema – cerca de quatro bilhões de boletos por ano, montante comparável à capacidade das grandes processadoras de cartões de crédito do mundo – o setor bancário decidiu rever o cronograma original, que previa a inclusão de todos os boletos na Nova Plataforma de Cobrança já a partir de dezembro”, disse a federação em nota.

Segundo a Febraban, o novo sistema garante o registro de todos os boletos e o compartilhamento de informações sobre emissores e pagadores pelos bancos e por isso elimina o risco de pagamento em duplicidade: quando um boleto é apresentado em algum banco, o sistema informa se ele já tiver sido pago, evitando novo pagamento por engano. “O novo sistema reduz inconsistências de dados e permite a identificação do emissor e do pagador do boleto, facilitando o rastreamento de pagamentos e redução das fraudes, fonte de preocupação permanente para todo o sistema bancário”, destaca a entidade.