Categoria: outubro 9, 2017

MPRN recomenda reforço no combate à dengue em Assu, Carnaubais e Porto do Mangue

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação aos secretários de Saúde dos municípios de Assu, Carnaubais e Porto do Mangue com o objetivo de acompanhar o cumprimento das notificações dos casos de dengue e realização de ciclos bimestrais de combate ao vetor do mosquito Aedes aegypit, transmissor da doença.

A 3ª Promotoria de Justiça de Assu, comarca que abrange as outras duas cidades, recomenda que os secretários municipais de Saúde providenciem a regular alimentação dos Sistemas de Informações em Saúde (Sinan Dengue online), com a notificação dos casos suspeitos de dengue, chikungunya e zika, incluindo a busca ativa dos casos e a investigação epidemiológica para identificação correta dos pacientes.

O MPRN recomenda também a instalação de computadores, acesso à internet e servidor responsável para alimentação regular do Sinan Dengue online e o encerramento dos casos notificados em tempo oportuno, bem como a capacitação dos profissionais que trabalham na alimentação dos sistemas em saúde.

O documento encaminhado aos secretários de Saúde de Assu, Carnaubais e Porto do Mangue recomenda a realização dos seis ciclos anuais de controle da dengue, conforme a normatização vigente e as orientações do Ministério da Saúde, para reduzir o índice de infestação predial para percentual abaixo de 1%.

Recomenda ainda que formalizem a implantação dos Comitês de Ações Intersetoriais para mobilização das ações de combate ao mosquito da Dengue e que procedam o monitoramento e supervisões semanais no controle das atividades de combate ao mosquito, através das ações dos agentes de endemias como garantia de veículos e o transporte dos profissionais às áreas mais distantes dos três municípios.

A Promotoria de Justiça recomenda que os secretários de Saúde adotem providências para adquirir os equipamentos de proteção individual (EPI) por agente de endemias e os insumos necessários ao trabalho, tais como pesca-larvas, provetas, trenas, escadas e outros itens, além de providenciarem a capacitação dos profissionais que atuam diretamente no combate ao mosquito transmissor da dengue.

O MPRN recomenda, ainda, que os secretários garantam também a realização de, pelo menos 10%, de coleta e resultado de sorologia para confirmação dos casos de dengue, zika e chikungunya, providenciando o transporte adequado das amostras coletadas até o Laboratório Central (Lacen).

As Prefeituras devem providenciar elaboração de Decreto Municipal de apoio às ações da Vigilância Sanitária para amparar legalmente as ações de campo no acesso a eventuais imóveis fechados, abandonados ou com acesso não permitido pelo morador, além dos casos de residências com focos reincidentes.

Recomenda ainda que os secretários garantam a capacitação dos profissionais de saúde que atuam nos serviços de assistência à saúde para identificação dos casos de Dengue, Zika e Chikungunya, para que promovam as notificações dos casos detectados.

Além disso, os secretários de Saúde devem garantir a capacitação dos agentes de endemias em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e equipe do Programa Estadual de Controle da Dengue, providenciando número suficiente de agentes, contabilizando a reserva técnica, para preservar os direitos trabalhistas desse pessoal e evitando ausência prolongada nas atividades de campo.

O MPRN recomenda, por fim, que os secretários procedam a fiscalização para o cumprimento da carga horária de 40 horas semanais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias em consonância com a legislação.

Concorrente do Uber, aplicativo 99POP cadastra motoristas em Natal

Aplicativo tem liberação para passageiros da Grande Natal prevista para outubro (Foto: 99 POP/Divulgação)

Concorrente direto do Uber, o aplicativo de transporte de passageiros 99POP deve começar a operar em Natal nos próximos dias. O cadastramento de motoristas interessados começou nesta segunda-feira (9), segundo informou a empresa, que espera conseguir mais de 4 mil parceiros na cidade.

Além da capital potiguar, os munícipios de Parnamirim e Extremoz, ambos na região metropolitana, também serão atendidos pelo aplicativo. A empresa brasileira conta com 300 mil motoristas a 14 milhões de usuários registrados em mais de 400 cidades no Brasil, oferecendo principalmente serviços de táxi pelo aplicativo.

Procuradora-geral da República se reúne com integrantes da Lava Jato em Brasília

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu hoje (9) em Brasília integrantes da força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato que atuam em Curitiba. Na reunião, o chefe da equipe, procurador Deltan Dallagnol, apresentou um balanço dos três anos da operação, que realizou 150 acordos de delação premiada de investigados que tiveram participação nos desvios de recursos da Petrobras.

De acordo com o último levantamento feito pela PGR, o trabalho da força-tarefa resultou 1,7 mil procedimentos de investigação abertos, 877 buscas e apreensões, 221 conduções coercitivas, 97 prisões temporárias e seis em flagrante. Os dados abrangem março de 2014 e agosto de 2017.

A partir das investigações foram proferidas 165 condenações contra 107 pessoas, totalizando 1.634 anos e sete meses de prisão. Os crimes investigados envolvem R$ 6,4 bilhões em pagamento de propina. R$ 10,3 bilhões desviados da estatal e de outros órgãos públicos envolvidos nos desvios foram recuperados.

Prefeitura do Natal e ambulantes começam a conversar sobre a reurbanização do Alecrim

O secretário Municipal de Serviços Urbanos de Natal, Jonny de Araújo Costa, recebeu um grupo de comerciantes informais do Alecrim, na última sexta, 6, para discutir o projeto de reurbanização da área comercial daquele bairro. Participaram também da reunião, os vereadores Sandro Pimentel e Cícero Martins.

Ficou acordado que a primeira definição necessária para qualquer medida posterior é a coleta da informação acerca do comércio informal praticado do Alecrim. A Semsur, por meio do Setor de Fiscalização, fará uma contagem dos trabalhadores que atuam nas ruas, bem como a sua localização. A associação dos ambulantes fará o mesmo, acrescentando a informação sobre os tipos de produto vendidos. Também ficou acordado que a associação vai orientar os ambulantes a prestarem as informações solicitadas pelos fiscais da Semsur.

“Desde a primeira reunião que tentamos realizar com os trabalhadores informais do Alecrim, e que não houve por inviabilização de alguns setores, que não querem a melhoria do bairro, essa era a nossa intenção: discutir sobre as melhores propostas. A Prefeitura de Natal tem que cumprir o seu papel de devolver ao Alecrim a possibilidade de desenvolver completamente o seu potencial”, afirmou o secretário da Semsur.

Uma nova reunião ficou agendada para o dia 13 de outubro, às 14h30, na Semsur, para avaliação dos dados apurados e prospecção de espaços capazes de receber os comerciantes de produtos legais, para readequação das calçadas.

O projeto de reordenamento do Alecrim vai englobar a urbanização das calçadas, a reforma e recomposição da Praça Gentil Ferreira, a reorganização do obelisco para colocação do relógio, marco histórico do bairro, modernização de iluminação pública e ainda a instalação de um sistema integrado de câmeras, que será operado pela Guarda Municipal e disponibilizado para a área de segurança do governo do estado.