4 de outubro de 2017 às 15:41
4 de outubro de 2017 às 16:04
Presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani. Foto: PATRICK SEEGER/AG. EFE
O presidente do Parlamento Europeu (PE), Antonio Tajani, afirmou nesta quarta-feira (4), numa alusão à Catalunha, que a declaração de independência de parte de um país integrante do bloco “vai contra o ordenamento jurídico europeu e pode provocar uma perigosa divisão”. A informação é da EFE.
Tajani pediu uma reflexão séria que permita o diálogo na Espanha para diminuir a tensão na região da Catalunha, ao mesmo tempo em que destacou que ninguém pode estar satisfeito com “os eventos” de domingo passado.
“O Parlamento lança um apelo para uma reflexão serena e profunda que favoreça o diálogo na Espanha no respeito do marco constitucional, incluindo o Estatuto de Autonomia da Catalunha, algo que possa devolver a política às instituições”, declarou ele, durante um debate no PE sobre o desafio independentista catalão.
Tajani ressaltou que a história da União Europeia mostra que na democracia só é viável o caminho “que permita colaborar em prol da concórdia e da união”.
4 de outubro de 2017 às 15:21
4 de outubro de 2017 às 15:21
Recife acaba de ganhar duas novas frequências para os voos internacionais partindo de Miami e de Buenos Aires. As novas frequências começam a ser operadas no primeiro semestre de 2018. Com isso, os dois destinos passam a contar com duas frequências de voo cada.
O anúncio foi feito neste final de semana, durante a 45º Feira Abav, que aconteceu em São Paulo, pelo secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, e por representantes da Latam. “Estamos bem felizes com a ampliação da malha para Miami e Buenos Aires. São dois destinos que emitem milhares de turistas para Pernambuco, e consequentemente incrementam a economia do Estado”, comenta Carreras.
Até o fim do primeiro semestre de 2018, a LATAM Airlines Brasil planeja ampliar os voos da companhia entre Recife e Miami e entre Recife em Buenos Aires, que passarão de uma para duas frequências semanais. “As datas de venda e de início de operação desses voos adicionais ainda estão em definição”, acrescentou Gislaine Rossetti, diretora de Relações Institucionais da LATAM Airlines Brasil.
4 de outubro de 2017 às 15:00
4 de outubro de 2017 às 15:00
Famoso em casas noturnas da Europa e EUA, o DJ “Vadão” chega a Natal esta semana para se apresentar na festa temática “Oxydance”, que irá acontecer no próximo sábado, dia 7, para comemorar os 28 anos do programa “Oxydance”, sucesso nas rádios FMs de São Paulo, sob o comando do apresentador Carlos Augusto Ferreira de Medeiros, o “Carlinhos da Oxydance”, um potiguar de nascimento, radicado há 55 anos na capital paulista. O evento comemorativo, que acontecerá na boate Pink Elephant, a partir das 22 horas, terá como atração os principais hits dos anos 70,80 e 90, com destaque para o som da época Dancing Days ou a Era Disco.
“A festa também servirá para celebrar os 40 anos da Disc Music no Brasil. Acredito que será a primeira e maior festa de flashback aqui realizada. Nasci na cidade de Santa Cruz (RN) e me mudei para São Paulo aos seis meses de idade. Para mim, comemorar os 28 anos do programa junto aos meus conterrâneos potiguares será uma grande satisfação”, explica “Carlinhos da Oxydance”.
A balada, além de do DJ Vadão, contará ainda com a participação de DJ´s locais como Luis Couto e Solon Silvestre. O próprio “Carlinhos da Oxydance” também fará a festa nas pick-ups.
Os passaportes para a festa “Oxydance” já podem ser antecipadamente adquiridos na loja Bransk (Midway) e na Pink Elephant.
4 de outubro de 2017 às 14:43
4 de outubro de 2017 às 14:43
O governo anunciou hoje (4) medidas para incentivar as micro e pequenas empresas, como a oferta de R$ 9 bilhões em linhas de crédito ao longo do mês de outubro e a ampliação de ações de qualificação para o segmento. Do total dos recursos, R$ 8 bilhões serão para novos empréstimos e R$ 1 bilhão para renegociação de dívidas. As linhas de crédito serão ofertadas por bancos públicos e privados.
As medidas foram apresentadas em cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram ministros e o presidente Michel Temer.
Os R$ 9 bilhões serão disponibilizados por sete instituições financeiras durante a Semana Nacional do Crédito, que ocorrerá em dias diferentes em todo o país em outubro. De acordo com o secretário especial da Micro e Pequena Empresas, José Ricardo da Veiga, as linhas de crédito serão ofertadas pela Caixa Econômica e pelos bancos do Brasil, Santander, Itaú, Bradesco, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.
Ao discursar no evento, o presidente Michel Temer falou sobre a importância dos pequenos empresários para a economia do país. “Aliás, que de pequenos não têm nada. São milhões de brasileiros que dedicam seus recursos e sua criatividade à geração de um empreendimento”. O presidente disse ainda que a crença no país aumenta cada vez mais, quando se pode prestigiar o micro e pequeno empresários.
Portal do Empreendedor
O governo também lançou uma nova versão do Portal do Empreendedor, que permite o cadastro dos microempreendedores individuais (MEI) junto ao governo federal. A nova versão do portal traz mais funcionalidade e facilidade para a navegação, afirmou o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira.
Outra ação voltada para as micro e pequenas empresas é a expansão do programa Instituição Amiga do Empreendedor. O programa busca qualificar e profissionalizar empresários de pequeno porte para o empreendedorismo, com o apoio de instituições de ensino públicas e privadas.
A expectativa é credenciar 500 instituições a atender 100 mil empreendedores até o final de 2018.
O programa é uma parceria entre instituições como o Sebrae, a Fundação Getúlio Vargas, o Ministério da Educação e a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, vinculada aoda Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Redução da pobreza
O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, destacou que o incentivo aos pequenos empreendedores tem impacto direto na redução da pobreza.
“Não estamos falando apenas de empresários que vão se desenvolver. Estamos falando de pobres que vão poder sair da pobreza e progredir na vida. Famílias hoje vinculadas a programas de transferência de renda que, num futuro próximo, vão deixar de ser dependentes dessa transferência para ter sua renda própria, seu empreendimento”, disse Terra.
Dados do Ministério do Trabalho indicam que, entre janeiro e agosto deste ano, as micro e pequenas empresas foram responsáveis pela criação de 327 mil postos de trabalho e já são responsáveis por mais da metade dos empregos formais no país. De manhã, o presidente Michel Temer usou o Twitter para destacar números das micro e pequenas empresas que “representam mais de 98% das empresas brasileiras, 27% do Produto Interno Bruto [PIB] e são responsáveis por quase 60% do emprego no país”.
4 de outubro de 2017 às 14:21
4 de outubro de 2017 às 14:21
Abrindo a programação do Outubro Rosa em Parnamirim, a Prefeitura Municipal em parceria com a Câmara de Vereadores disponibiliza à população, os serviços de atendimento à prevenção do câncer de mama, por meio da Unidade Móvel de Mamografia Digital Amigos do Peito.
Até a próxima sexta-feira (06), o serviço estará disponível no estacionamento da Câmara Municipal, realizando até 80 atendimentos por dia, a partir das 08h00.
“Avançando na meta de cuidar bem do cidadão, estaremos oferecendo este serviço também neste fim de semana, em Pium e Pirangi, e posteriormente, nos bairros, conforme o planejamento da Secretaria de Saúde”, disse o Prefeito Rosano Taveira.
O Secretário de Saúde João Albérico lembrou que a Prefeitura de Parnamirim já disponibiliza os exames de mamografia em outras duas clínicas. Para isso, basta à cidadã levar a solicitação do exame à Central de Regulação, localizada no Centro.
“A Unidade Móvel de Mamografia Digital, de maneira diferenciada, permitirá um rastreamento das mulheres entre 50 e 69 anos de idade, faixa de maior risco na prevenção ao câncer de mama”, disse o Secretário de Saúde João Albérico.
Maria José Gomes, moradora do bairro Monte Castelo, foi uma das parnamirinenses que procurou o atendimento da Unidade Móvel de Mamografia Digital hoje (04). “Acho fundamental a prevenção ao câncer de mama, minha irmã foi vítima fatal da doença e desde então, venho fazendo os exames preventivos anualmente”, disse a dona de casa, Maria José.
4 de outubro de 2017 às 14:05
4 de outubro de 2017 às 14:21
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (4) pedido de liminar feito pela Defensoria Pública da União (DPU), que buscava retirar do regime de isolamento carcerário detentos que estão há mais de dois anos em presídios federais, obrigando o retorno deles a seus estados de origem.
No pedido de habeas corpus coletivo que chegou ao STF na semana passada, a defensoria argumentou que acordos internacionais e a Lei 11.671, de 2008, limitam a um ano a permanência de presos em regime de isolamento 22 horas por dia, prazo prorrogável por mais 365 dias.
Ontem (4), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer contrário ao pedido, por entender que a devolução de todos os presos há mais de dois anos em presídios federais, como pleiteado pela DPU, poderia comprometer a segurança pública no país. Ela defendeu que cada situação seja analisada individualmente, e não por meio de habeas corpus coletivo.
Para o defensor nacional de Direitos Humanos e autor do pedido da DPU, Anginaldo Oliveira Vieira, a manutenção de presos isolados em estabelecimento penal federal por mais de dois anos fere a Constituição e, portanto, é um risco para o Estado Democrático.
À Agência Brasil, Vieira disse que o isolamento de presos por tempo indeterminado é uma “anomalia flagrantemente inconstitucional”, que afeta a sanidade e saúde mental do detento, violando gravemente seus direitos.
Isso ocorre porque todos os presídios federais funcionam no chamado Regime Disciplinar Diferencial (RDD), no qual o preso fica recolhido em cela individual, a qual só deixa para um banho de sol diário de duas horas, e tem seu direito a visitas reduzido a duas horas semanais.
Atualmente, estão em funcionamento quatro penitenciárias federais – Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Mossoró/RN e Porto Velho/RO –, onde se encontram 570 presos, 121 dos quais há mais de dois anos.
Polêmica
O pedido da DPU provocou polêmica porque, caso fosse acatado, presos como os traficantes Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e Antônio Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, retornariam para presídios de São Paulo e do Rio de Janeiro, o que poderia facilitar o comando exercido por eles sobre grandes organizações criminosas.
Por meio da Procuradoria-Geral do Estado, o governo do Rio se manifestou contra o pedido, argumentando severo risco à segurança pública e enviando ao STF centenas de informações de inteligência para embasar sua posição.
Especialistas em segurança pública ouvidos pela Agência Brasil, por outro lado, defenderam que cada estado cuide de seus presos.
O assunto mobilizou também o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que solicitaram pessoalmente ao ministro Alexandre de Moraes que não concedesse a medida pleiteada pela DPU.
Mesmo após negar a liminar, decisão à qual cabe recurso por parte da DPU, o ministro ainda pode enviar o habeas corpus para que os demais ministros do STF analisem o mérito da questão.
4 de outubro de 2017 às 13:47
4 de outubro de 2017 às 13:47
O deputado Tomba Farias (PSB) é o relator do projeto da Lei Ordinária Anual (LOA) que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício de 2018. A escolha foi feita na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) realizada na manhã desta quarta-feira (4).
“Sei que não vai ser uma tarefa fácil, diante das dificuldades financeiras que atingem o Estado. No entanto vamos trabalhar para fazer um relatório dentro da nossa realidade, na tentativa de dar um ponta pé para possibilitar ao Rio grande do Norte voltar a investir para recuperar a sua economia.”, afirmou o deputado Tomba.
O relator disse que vai ouvir representantes de todos os poderes, secretários do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública coletando contribuições para o seu relatório.
O presidente da CFF, deputado George Soares (PR) solicitou do relator que faça um paralelo da LOA com a Lei Federal que estabelece os limites de gastos da União, que com certeza atingirá os estados.
“Outra observação que fazemos é na questão dos investimentos. É preciso analisar o que o Estado está planejando. No primeiro semestre deste ano fomos o lanterna, no Nordeste, no tocante a investimentos e o quarto que menos investiu em todo o País”, disse o deputado George Soares.
O Projeto de Lei 133/2017 estima a receita dos orçamentos fiscal e da seguridade social em R$ 11 bilhões 951 milhões 189 mil e fixa as despesas no mesmo valor.
4 de outubro de 2017 às 13:33
4 de outubro de 2017 às 13:33
Um incêndio de ‘grandes proporções’ atingiu várias casas da comunidade do Leningrado, na Zona Oeste de Natal, no início da tarde desta quarta-feira (4). As informações foram confirmadas pelo Corpo de Bombeiros. A suspeita inicial é que um botijão de gás tenha explodido, mas a confirmação ainda depende de perícia.
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