2 de outubro de 2017 às 09:07
2 de outubro de 2017 às 09:07
Um homem identificado como Manoel Vicente da Silva Neto, de 25 anos morreu após um confronto com policiais militares, na tarde deste domingo (01), no bairro Planalto zona Oeste de Natal. De acordo com a polícia Manoel tinha acabado de cometer um assalto e na fuga respondeu atirando na guarnição a ordem de parar durante uma perseguição.
Segundo a Divisão de Homicídios o suspeito ainda foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento, do conjunto Satélite, mas já deu entrada sem vida. Manoel Vicente era ex-presidiário, cumpria pena por roubo praticado em Macaíba. A arma usada contra os policiais foi apreendida.
2 de outubro de 2017 às 08:54
2 de outubro de 2017 às 08:54
O Índice de Confiança Empresarial, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou 1,3 ponto na passagem de agosto para setembro deste ano. Com essa alta, a terceira consecutiva, o indicador chegou a 87,3 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos, o maior nível desde dezembro de 2014 (87,6 pontos).
O Índice de Situação Atual, que avalia a opinião dos empresários em relação ao momento presente, cresceu 1,2 ponto e alcançou 82,9 pontos. Já o Índice de Expectativas, que mede a confiança em relação ao futuro, avançou 1 ponto e chegou 93,8 pontos.
Em setembro, a confiança avançou em todos os quatro grandes setores pesquisados pela FGV: comércio (0,6 ponto), serviços (0,5 ponto), indústria (0,1 ponto) e construção (0,1 ponto).
Segundo o coordenador da pesquisa, Aloisio Campelo Jr., o avanço do indicador mostra que “a recuperação da economia ganha força, se dissemina entre os diferentes setores e se sobrepõe aos ruídos do ambiente político, responsáveis pela rateada do índice em junho”.
2 de outubro de 2017 às 08:44
2 de outubro de 2017 às 08:44
Os americanos Jeffrey C. Hall, Michael Rosbash e Michael W. Young foram os ganhadores do Prêmio Nobel de Medicina 2017, por suas “descobertas dos mecanismos moleculares que controlam o ritmo circadiano” – conhecido como relógio biológico. O anúncio foi feito nessa segunda-feira (2) pela Assembleia do Nobel, do Instituto Karolinska de Estocolmo.
2 de outubro de 2017 às 08:36
2 de outubro de 2017 às 08:36
O Brasil está entre os dez países com a maior área irrigada do planeta, mostra estudo feito pela Agência Nacional de Águas (ANA). De acordo com o Atlas Irrigação: uso da água na agricultura irrigada, atualmente o país tem 6,95 Mha (milhões de hectares) que produzem alimentos utilizando diferentes técnicas de irrigação. A pesquisa, lançada hoje (2), mostra ainda que o montante é apenas 20% da área potencial para a atividade.
De acordo com o levantamento, a Região Sudeste apresenta 2.709.342 hectares (ha) irrigados; a Sul, 1.696.233; a Norte, 194.002 ha; a Nordeste, 1.171.159; e a Centro-Oeste, 1.183.974. O estudo da ANA destaca quatro métodos de irrigação como os principais no país: por superfície, subterrânea, por aspersão e localizada, especialmente usadas no agronegócio.
“Em que pese a diversidade, é possível extrair alguns padrões de larga escala entre métodos/sistemas e culturas, tais como a forte correlação entre a inundação e o arroz; entre o gotejamento, o café e a fruticultura; entre a aspersão convencional com carretéis enroladores (hidro roll) e a cana-de-açúcar; e entre os pivôs centrais e a produção de outros grãos, em especial algodão, feijão, milho e soja”, diz o estudo.
Segundo o atlas, entre os principais cultivos irrigados no país, como arroz, cana-de-açúcar, culturas em pivôs centrais (método no qual a água é aspergida por cima da plantação utilizando-se uma tubulação suspensa), a exemplo do feijão, milho e da soja, e demais culturas e sistemas, “reitera-se a concentração do arroz no Sul e Tocantins; da cana no litoral nordestino e no Centro-Sul (São Paulo, sul-sudoeste de Goiás, Triângulo Mineiro); dos pivôs centrais na região central (em especial Goiás, Minas Gerais e Bahia); e das demais culturas e sistemas no Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná e nos estados no Semiárido (em especial áreas de perímetros públicos)”.
De acordo com a agência reguladora, a irrigação contribui para a estabilidade e o aumento da oferta de alimentos “e o consequente aumento da segurança alimentar e nutricional da população brasileira. Tomate, arroz, pimentão, cebola, batata, alho, frutas e verduras são exemplos de alimentos produzidos sob alto percentual de irrigação”, diz o atlas.
O estudo ressalta que, embora o crescimento da irrigação resulte, em geral, no aumento do uso da água, a atividade contribui para “o aumento da produtividade, a redução de custos unitários, a atenuação de riscos climáticos/meteorológicos e a otimização de insumos e equipamentos.”
Conforme a ANA, o atlas ajuda no dimensionamento e nas estimativas de demandas da água, auxiliando na elaboração dos planos de Recursos Hídricos, nos estudos de Bacias Críticas e de demandas de Água. A pesquisa “é de fundamental importância para a estimativa de uso da água e para a atualização dos balanços hídricos, subsidiando a tomada de decisão e as análises de risco com vistas à segurança da agricultura irrigada e à garantia dos usos múltiplos da água”.
O levantamento reafirma a necessidade do uso da irrigação, especialmente em regiões afetadas pela escassez contínua de água, como no Semiárido. “Uma parte importante da agricultura só se viabiliza mediante a aplicação artificial de água. Em regiões afetadas por escassez em períodos específicos do ano, como na região central do país (entre maio e setembro), diversas culturas viabilizam-se apenas com a aplicação suplementar de água nesses meses, embora a produção possa ocorrer normalmente no período chuvoso”, acrescenta o estudo.
Para a agência, o aprimoramento das informações relativas ao uso da água na agricultura, auxilia o Poder Público a tomar decisões mais efetivas a respeito do uso racional da água, reduzindo o mau uso. “Exigências legais e instrumentos de gestão, como a outorga de direito de uso de recursos hídricos (autorização para o uso da água) e a cobrança pelo uso fomentam a sustentabilidade da atividade, o aumento da eficiência e a consequente redução do desperdício”.
De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), os líderes mundiais são a China e a Índia, com cerca de 70 milhões de hectares (Mha) cada, seguidos dos Estados Unidos (26,7 Mha), do Paquistão (20,0 Mha) e Irã (8,7 Mha). O Brasil aparece no grupo de países que têm área entre 4 e 7 Mha, que inclui a Tailândia, o México, a Indonésia, Turquia, Bangladesh, o Vietnã, Uzbequistão, a Itália e Espanha.
2 de outubro de 2017 às 08:33
2 de outubro de 2017 às 08:23
Plenário da Câmara dos Deputados. Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A semana de atividades do Congresso Nacional será decisiva para a conclusão das discussões sobre a reforma política. Após diversas tentativas de votação, o debate segue arrastado na Câmara dos Deputados e no Senado e corre o risco de ter poucas ou mesmo nenhuma medida aprovada para as próximas eleições. Para ter validade em 2018, as mudanças na legislação precisam ser sancionadas até sexta-feira (6).
Na tarde desta segunda-feira (2), o plenário da Câmara volta a analisar o substitutivo aglutinativo ao Projeto de Lei 8.612/17, de relatoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP). O texto propõe a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), com recursos públicos e de execução obrigatória. Parlamentares tentaram apreciar a medida na semana passada, mas por falta de consenso, o próprio relator pediu que a análise fosse adiada.
Para viabilizar a votação do projeto, Cândido passou os últimos dias tentando construir um acordo com os partidos. O parlamentar tem defendido a criação do fundo com o teto máximo de R$ 2 bilhões, oriundos dos cofres públicos. Para ele, o fundo poderia ser complementado com recursos privados até atingir o montante que considera ser ideal para custear as campanhas no país, um valor “por volta de R$ 3 bilhões a R$3,5 bilhões”, segundo ele.
Cândido tenta emplacar um novo texto para substitui trechos do PL. O esforço na busca do consenso é uma tentativa de salvar o fundo público para as campanhas eleitorais do próximo ano, já que o projeto de lei recém-aprovado pelo Senado não encontrou apoio entre os deputados.
Em uma tentativa de dar mais celeridade à análise da matéria, os parlamentares rejeitaram o pedido de urgência, o que diminuiria os prazos para tramitação do projeto na Câmara. Dessa forma, a criação do fundo permanece indefinida e, até o momento, continuam em vigor as regras atuais: uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proíbe a doação de pessoas físicas para o financiamento de campanhas eleitorais.
Além do fundo público para as campanhas, o projeto também regulamenta a forma de arrecadação de doação de pessoas físicas e os limites para gastos com campanha já nas eleições em 2018, para cada cargo em disputa. O PL define ainda regras como o horário de veiculação de propaganda eleitoral, campanha na internet, incorporação no texto legal da proibição de doações de pessoas jurídicas, criação de outras formas de arrecadação de doações de pessoas físicas, pesquisas eleitorais e participações em debates.
Fim das Coligações em 2020
Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16 é o texto da reforma política com tramitação mais adiantada no Congresso. No entanto, apesar de já ter passado pelo plenário da Câmara, ainda depende de aprovação da redação final na comissão especial antes de seguir para apreciação do Senado.
A PEC prevê o fim das coligações proporcionais a partir de 2020. O texto também estabelece a adoção de uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país.
Representação feminina
A Câmara também deve analisar na próxima terça-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/15, oriunda do Senado, que tenta inserir instrumentos legais para aumentar a participação de mulheres na política.
O texto garante um percentual mínimo de participação de homens e mulheres nas vagas para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais nas três legislaturas seguintes à promulgação. Pela PEC, cada sexo deverá ter, no mínimo, 10% das cadeiras na primeira legislatura; 12% na segunda; e 16% na terceira.
Denúncia
Em meio às votações da reforma política, o início dos trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em relação à denúncia contra o presidente Michel Temer e dois de seus ministros deverá movimentar a Câmara. Escolhido o relator, Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), e notificado os denunciados, a comissão começa de fato a apreciar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), o único ponto ainda não totalmente pacificado na tramitação da denúncia é em relação à analise fatiada. Pacheco já rejeitou questão de ordem do deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), que propunha a divisão da denúncia. No entanto, Molon anunciou que entrará com um novo requerimento pedindo o fatiamento. A definição sobre a questão deve ocorrer nesta segunda-feira (2).
2 de outubro de 2017 às 08:23
2 de outubro de 2017 às 08:23
Referendo na Catalunha foi marcado por protestos e confrontos. Foto: Reuters/Vincent West
O Governo da Catalunha informou que 90% dos eleitores votaram “sim” pela independência da região e 7,8% votaram “não”. Os dados foram apresentados pelo porta-voz da Generalitat (governo catalão), Jordi Turull.
No total, 2.262.424 pessoas votaram no referendo realizado neste domingo (1º).
Mais cedo, o governo catalão já havia anunciado que iria comunicar nos próximos dias o Parlamento regional os resultados da votação deste domingo (1º) para que aplique o previsto na lei catalã de referendo e proclame a independência caso o “sim” vencesse.
Em uma declaração institucional, o presidente catalão Carles Puigdemont defendeu que a Catalunha ganhou “o direito de ser um Estado independente” após o referendo deste domingo, quando as pessoas foram convocadas a responder se queriam ou não que a Catalunha se transformasse em uma república independente.
Puigdemont argumentou que a Catalunha ganhou à força sua soberania e que as instituições catalãs têm o dever de respeitar e desenvolver o que disseram seus cidadãos. Ele ressaltou que milhões de pessoas se mobilizaram neste domingo e que, apesar das ameaças do Estado espanhol, elas têm direito de decidir seu futuro em liberdade.
Governo da Espanha
Já o presidente do Governo da Espanha, Mariano Rajoy, declarou que “não houve um referendo” e que todos os espanhóis constataram que o Estado de Direito se mantém “forte e vigente”. Além de não reconhecer a consulta, responsabilizou o governo autonômico catalão, promotor da iniciativa, de ter agido contra a convivência democrática.
Puigdemont denunciou as violações de direitos e liberdades derivadas da intervenção da Polícia Nacional e da Guarda Civil, que foram acionadas pelo governo central espanhol para impedir o referendo. Ele afirmou que as autoridades contabilizam mais de 800 feridos, dois dos quais estão em estado grave, segundo informações do Departamento de Saúde da Catalunha. “Queremos viver em paz”, fora de um Estado “incapaz” de propor “algo diferente da força bruta”, disse.
Segundo Puigdemont, alguns casos foram “claras violações” de direitos humanos, algo que definiu como uma das páginas mais “vergonhosas” da relação do Estado espanhol com a região autônoma. Por isso, além de defender que as agressões não fiquem impunes, apelou à União Europeia para que exerça sua autoridade e atua no caso.
Enquanto acompanhavam a apuração dos votos do referendo na Praça da Catalunha, em Barcelona, representantes de diversas organizações representativas, entre as quais a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Confederação Nacional do Trabalho (CNT), anunciaram que será realizada uma greve geral na próxima terça-feira (3).
2 de outubro de 2017 às 08:15
2 de outubro de 2017 às 08:23
O Tribunal de Contas da União (TCU) já determinou o bloqueio de R$ 7,57 bilhões em ativos de empreiteiras, executivos e gestores públicos investigados na Operação Lava Jato por desvios na Petrobrás. As medidas, de caráter preventivo, visam assegurar o ressarcimento de prejuízos à estatal ao fim dos processos em curso na corte. Os valores, atualizados, foram levantados por técnicos do tribunal, a pedido do Estado.
A indisponibilidade de bens atinge 13 empreiteiras, das quais oito integrantes do “clube” que se teria organizado em cartel para fraudar licitações e superfaturar contratos da estatal, pagando propinas a servidores e políticos. Também são alvo das medidas ao menos seis executivos e acionistas dessas construtoras e dez ex-dirigentes da companhia petrolífera.
Neste último caso, a maioria é investigada por perdas de R$ 2,2 bilhões na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). O ex-presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli e o ex-diretor Internacional Nestor Cerveró já foram condenados no fim de agosto a pagar parte desse prejuízo (R$ 250 milhões).
2 de outubro de 2017 às 08:09
2 de outubro de 2017 às 08:23
O brasileiro defende a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o prosseguimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o atual ocupante do cargo, Michel Temer (PMDB), segundo o Datafolha.
Dos entrevistados pelo instituto, 54% avaliam que os fatos revelados pela Lava Jato são suficientes para justificar a prisão do petista.
Por outro lado, 40% afirmam que não há motivos para a detenção do ex-presidente, que governou entre 2003 e 2010 –5% não opinaram.
No caso do peemedebista, a diferença de opiniões é mais ampla: 89% são favoráveis a que a Câmara autorize a abertura de processo contra ele por organização criminosa e obstrução de justiça.
Apenas 7% dos entrevistados são contrários à aprovação da denúncia, que implicaria no afastamento de Temer por até seis meses, caso a decisão da Câmara fosse aceita pelo Supremo.
O Datafolha ouviu 2.772 pessoas em 194 cidades, nos dias 27 e 28 de setembro, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão por ter recebido um apartamento em Guarujá (SP) como parte de propina da construtora OAS.
Segundo entendimento do STF, ele só poderá ser preso se a sentença for confirmada em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre.
O apoio à prisão do ex-presidente cresce conforme aumenta o grau de instrução (69% entre os que têm nível superior e 37% entre os com nível fundamental) e a renda familiar mensal (chega a 76% no grupo mais rico e a 42% no mais pobre) do entrevistado.
Também é maior nas regiões Sul (61%) e Sudeste (65%) que na Nordeste (34%), onde os índices de popularidade do petista são mais altos.
De forma geral, entretanto, predomina em todos os grupos a opinião de que o petista não será preso ao fim das investigações (66% no total).
TEMER
Com relação ao presidente Michel Temer (PMDB), a acusação é de liderar um esquema do seu partido que teria recebido ao menos R$ 587 milhões de propina.
Além disso, ele teria dado aval à compra do silêncio do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso no Paraná, pela JBS.
Para que a denúncia contra o presidente possa virar uma ação penal, é preciso a autorização de dois terços da Câmara.
Em agosto, os deputados barraram uma primeira denúncia contra Temer, em que era acusado de corrupção passiva.
A pesquisa também constatou uma divisão dos brasileiros quanto aos efeitos futuros da Lava Jato.
O Datafolha registrou empate técnico, de 44% para cada lado, entre os que creem que a corrupção irá diminuir após a operação e os que pensam que continuará na mesma proporção de sempre. Para 9%, atos ilícitos aumentarão nos próximos anos.
Percebe-se, de todo modo, um repúdio generalizado à corrupção entre os entrevistados. A maioria (62%) declarou que ela acarreta mais danos ao país do que a incompetência dos governos.
E 80% concordam com a ideia de que a “a corrupção é inaceitável em qualquer circunstância”.
Da mesma forma, a afirmação “se um governante administra bem o país, não importa se ele é corrupto ou não”, é rejeitada por 74%.
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