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Chega a 58 número de mortos em ataque de Las Vegas; FBI descarta vínculo com EI

2 de outubro de 2017 às 15:24 2 de outubro de 2017 às 15:24

Las Vegas – Número de mortes durante um show de música country chega a 58. Foto: Paul Buck/Agência EFE

Pelo menos 58 pessoas morreram e 515 ficaram feridas no ataque ocorrido ontem à noite durante um festival de música country em Las Vegas, nos Estados Unidos, segundo o último balanço da polícia local. As informações são da EFE.

O porta-voz da Polícia de Las Vegas, Joe Lombardo, atualizou os dados em uma coletiva de imprensa na qual pediu paciência aos familiares porque a identificação das vítimas levará tempo. Ele advertiu, no entanto, que os números ainda podem aumentar.

Entre os mortos há um agente da polícia de Las Vegas que não estava em serviço, além de dois oficiais feridos que estavam trabalhando.

Stephen Paddock, um homem branco de 64 anos, abriu fogo de seu quarto no 32° andar do hotel Mandala Bay, em Las Vegas, às 22h08 no horário local (2h08, em Brasília) contra uma multidão de mais de 22 mil pessoas que assistiam a um show na rua.

Lombardo deixou um porta-voz do FBI dar os detalhes da investigação e explicou que foi descartado qualquer vínculo do atirador com algum grupo terrorista estrangeiro.

Horas antes, o grupo jihadista Estado Islâmico (EI) reivindicou a autoria do massacre através de sua agência Amaq, ao dizer que o autor do atentado é “um soldado do Estado Islâmico”.

Lombardo explicou que as autoridades não tinham informações prévias sobre o suspeito. “Não vamos como isto poderia ter sido prevenido”.

Uma das revelações de Lombardo foi que o agressor arrombou as janelas do hotel com uma ferramenta similar a um martelo antes de disparar indiscriminadamente contra a multidão, que assistia a um concerto ao ar livre.

A polícia concluíu que Paddock introduziu sozinho, sem colaboradores, as 10 armas que estavam no quarto do hotel, onde estava hospedado desde 28 de setembro.

Lombardo confirmou que as autoridades falaram com a namorada do agressor, Marilou Danley, de 62 anos, que se encontra neste momento fora do país. Mesmo sendo considerada suspeita, os agentes acreditam que ela não teve nada que ver com o massacre.

Na coletiva de imprensa, também esteve presente a prefeita de Las Vegas, a democrata Carolyn Goodman, que disse que o ataque é obra de um “lunático cheio de ódio” e pediu à população que compareça aos bancos de doação de sangue porque “é mais necessário do que nunca”.

Já o governador de Nevada, o republicano Brian Sandoval, condenou o tiroteio como um “ato covarde e desprezível”.

“Vamos ter que aprender com isto”, acrescentou Sandoval, sem mencionar o controle de armas que seu partido impede no Congresso.

Os agentes estudam agora os objetos recolhidos tanto no quarto do hotel na residência de Paddock em Mesquite, a uma hora de Las Vegas, onde também foram encontradas armas de fogo.

Além disso, o FBI revistará agora outra propriedade do agressor no norte do estado.

Avenida Afonso Pena ganha nova atualização viária em Natal

2 de outubro de 2017 às 15:17 2 de outubro de 2017 às 15:17

Quem transita pela Av. Afonso Pena, entre os bairros de Petrópolis e o Tirol, já percebe que a via ganhou uma nova repaginação urbana. Depois de receber iluminação, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, sinalizou todo o corredor viário e ampliou o número de vagas para estacionamento. A nova sinalização regulamenta horários para práticas esportivas e locais para estacionamento, além de permitir uma melhor qualidade de fluidez no trânsito.

De acordo com a secretária da STTU, Elequicina Maria dos Santos, todas as mudanças foram debatidas com os moradores e comerciantes da região no mês de agosto e envolvem a implantação de uma alameda para caminhantes e corredores, melhoria na sinalização horizontal e vertical, além da reprogramação dos tempos para os semáforos.

Para a empresária Ivone Freire a notícia é muita boa para todos que moram e trabalham ao longo da via pública – considerada uma das mais importantes da cidade. Pois, as ações apresentam um novo cenário para a qualidade da mobilidade, oferecendo também opções para a prática de atividades físicas e maior segurança viária.

Estado Islâmico assume autoria de ataque em Las Vegas

2 de outubro de 2017 às 14:27 2 de outubro de 2017 às 14:27

O grupo jihadista Estado Islâmico (EI) assumiu nesta segunda-feira (2) a autoria do ataque realizado durante um festival de música country em Las Vegas (EUA) que deixou mais de 50 mortos e 400 feridos. Em um comunicado da agência de notícias Amaq, do EI, cuja autenticidade não pôde ser verificada, o grupo afirma que o autor do atentado é “um soldado do Estado Islâmico”. A informação é da agência EFE.

O ataque foi realizado, segundo a Amaq, como resposta às ações da coalizão internacional, liderada pelos Estados Unidos, contra o Estado Islâmico na Síria e no Iraque.

Segundo a Amaq, em outro comunicado publicado logo após a reivindicação do ataque, o suposto autor do massacre, identificado como Stephen Paddock, um homem branco de 64 anos e que se suicidou após cometer o massacre, “se converteu ao Islã há vários meses”.

Paddock abriu fogo contra uma multidão de mais de 22 mil pessoas que assistiam a um show a partir de um quarto onde se hospedou, no 32° andar do hotel Mandala Bay, em Las Vegas. No momento do ataque acontecia o festival de música country ao ar livre “Route 91 Harvest Festival”.

Um porta-voz da polícia explicou em coletiva de imprensa que o agressor estava hospedado no hotel desde 28 de setembro. Ainda são desconhecidas as causas pelas quais Paddock decidiu disparar contra o público, segundo informou a polícia local.

Luiz Fux diz que decisão do STF sobre afastamento de Aécio deve prevalecer

2 de outubro de 2017 às 14:19 2 de outubro de 2017 às 14:19

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou hoje (2) que “por força da Constituição, o único poder que pode proferir decisões finais é o Poder Judiciário”, em referência ao afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e recolhimento noturno decidido na semana passada pela 1ª Turma do STF.

O senador Aécio Neves foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas dos administradores da J&F. Em pronunciamentos, vários senadores disseram que o afastamento é uma interferência entre os poderes.

O ministro Luiz Fux enfatizou que “a cultura do descumprimento da decisão judicial é conducente ao caos político e institucional e à destruição da ideia de um Estado de Direito”. Mas, segundo ele, o caso não deve gerar uma crise entre os poderes Legislativo e Judiciário no país.

“Eu acho que não surgirá uma crise, até porque surgirá, certamente, alguma solução institucionalmente legítima. As relações institucionais ficaram um pouco diferentes, porque nesse tempo o Judiciário atuou de acordo com interesses institucionais nacionais, em consonância com os demais poderes. A diferença agora é que, por força da Constituição Federal, o STF tem competência constitucional para julgar os membros de outros poderes, mas isso não deve ser uma regra que viole o princípio da harmonia e independência dos poderes”.

Ele disse que respeita a dialética e as opiniões divergentes sobre a questão e lembrou que “o STF vai votar no dia 11 de outubro [ação que questiona se é necessário submeter ao Congresso o afastamento de parlamentares], e a decisão colegiada será respeitada por todos”.

O plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (3) o afastamento do senador do senador Aécio Neves.

O ministro Luiz Fux participou do seminário Questões de Gênero – Abordagem Social e Jurídica, organizado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), onde falou sobe o tema Dignidade da Pessoa Humana e Cidadania. Proteção Jurídica à União Homoafetiva.

Tribunal de Justiça decide pela permanência de Luiz Almir no cargo de vereador

2 de outubro de 2017 às 14:03 2 de outubro de 2017 às 17:34

O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do RN, concedeu parcialmente pedido de atribuição de efeito suspensivo formulado pela defesa do vereador da Câmara Municipal de Natal, Luiz Almir, para suspender os efeitos da sentença condenatória proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, nos autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0209115-85.2007.8.20.0001, no tocante às sanções imputadas ao vereador de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por oito anos.

A condenação por improbidade administrativa em primeira instância foi decorrente do caso conhecido como Escândalo dos Gafanhotos, um esquema de concessão irregular de gratificações, através da emissão de cheques-salários, em nome de funcionários fantasmas no período de 1995 a 2002.

“Em relação às sanções atinentes à perda do mandato eletivo e à suspensão dos direitos políticos, o aludido dispositivo é claro no sentido de que a efetividade da sentença condenatória, no tocante a essas punições, só pode ocorrer após o seu trânsito, não havendo, à primeira vista, qualquer eiva de inconstitucionalidade em seu conteúdo”, aponta o desembargador Cornélio Alves em sua decisão, ao se referir à Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

Em artigo 20, a referida lei determina que “a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória”.

Contudo, na sentença de 1º grau, o juiz Bruno Lacerda havia declarado a inconstitucionalidade desta norma por considerar que ela não se adequaria ao princípio da moralidade administrativa disposto no artigo 37 da Constituição Federal, determinando assim a incidência imediata de todas as sanções impostas ao condenado.

Ao analisar o pedido de atribuição de efeito suspensivo, o desembargador Cornélio Alves considerou que a Lei de Improbidade Administrativa se encontra em plena vigência e destacou que a jurisprudência majoritária considera que a imposição das sanções de perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos se dá apenas com o trânsito em julgado da sentença condenatória, posicionamento mantido também pelo Supremo Tribunal Federal.

“Some-se a isso a presença do risco de dano grave ou de difícil reparação, uma vez que o peticionante poderá ficar privado de exercer o seu mandato eletivo, que além de ter sido conferido democraticamente pelo povo, tem prazo determinado pelo seu término, sendo certo que a cassação definitiva do requerente logo após a prolação da sentença condenatória, sem a submissão da questão a qualquer órgão colegiado, é medida gravosa e precipitada, sobretudo no caso dos autos, quando está em curso recurso apelatório pretendendo a integral reforma da decisão em relação à sua pessoa”.

O integrante do Tribunal de Justiça manteve a possibilidade de haver execução provisória das medidas punitivas patrimoniais, ou seja, a manutenção da indisponibilidade dos bens do vereador Luiz Almir.

Polícia Civil esclarece caso do bebê raptado na Zona Oeste da capital

2 de outubro de 2017 às 13:14 2 de outubro de 2017 às 15:36

Uma equipe de policiais civis da 14ª Delegacia de Polícia esclareceu, nesta segunda-feira (02), o caso do rapto de uma bebê, de apenas nove dias de vida, no bairro Felipe Camarão que teria ocorrido no dia 26 de setembro. A mãe do bebê raptado é uma adolescente de 17 anos, a qual informou na delegacia, que no dia 26 de setembro foi abordada, após descer de um ônibus no bairro Felipe Camarão, por um grupo de seis pessoas que raptaram seu bebê. No momento do suposto rapto, a pessoa que tomou seu filho dos braços teria dito “me dê a menina, é filha dele, é filha dele”. Ela também informou que após o suposto rapto teria ido para a casa de sua irmã pedir ajuda e que depois, quando estava menos nervosa, entendeu que os sequestradores deviam se tratar de inimigos do pai da criança.

Um motorista do Uber foi acionado para levar a adolescente até a delegacia. No caminho, a adolescente apresentou fotos da suposta criança raptada e em uma tentativa de ajudar a encontrar a criança, o motorista divulgou as imagens cedidas. Durante os dias seguintes houve um movimento nas redes sociais em busca do bebê, além dos esforços policiais.

Após a declaração da adolescente na delegacia, sua mãe compareceu para prestar depoimento e informou que sua filha teria prestado informações falsas após ter um surto psicótico. A adolescente teria ficado grávida, mas só pelos três meses iniciais, tendo perdido a criança por complicações na saúde. Ela também relatou que após a perda da criança, sua filha foi morar com o pai na cidade de Currais Novos e que desde então não mantiveram mais contato. A criança que aparece nas imagens divulgadas nas redes sociais, era, na verdade, uma sobrinha.
Diligências estão sendo realizadas para encontrar o paradeiro da adolescente que poderá responder por crime análogo a comunicação falsa de crime.

Confira imagens com o depoimento da mãe da adolescente esclarecendo o caso:

Loja de brinquedos deve indenizar criança que sofreu queimadura no braço ao pegar pipoca em Natal

2 de outubro de 2017 às 12:15 2 de outubro de 2017 às 12:15

A juíza Natália Modesto Torres de Paiva, da 18ª Vara Cível de Natal, condenou a Loja Planeta Brinquedos a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, mais juros e atualização monetária, para uma menina que sofreu queimadura no braço ao tentar pegar pipoca que estava sendo entregue no interior do estabelecimento.

A autora, representada por sua mãe, ingressou com Ação de Indenização por Danos Morais contra a empresa, alegando que no dia 13 de outubro de 2012, acompanhada de seus pais, compareceu ao estabelecimento para adquirir o seu presente de dia das crianças.

A menina afirmou nos autos processuais, através da sua mãe, que no local mencionado estava ocorrendo um evento comemorativo, no qual foram servidos gratuitamente para as crianças pipocas e algodão doce.

Entretanto, a criança, ao tentar pegar o produto, acabou sofrendo uma queimadura do braço, não tendo a loja, segundo relatado no processo, prestado o necessário auxilio naquele momento. Sendo assim, requereu a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais.

A Planeta Brinquedos afirmou que tomou todos os cuidados para garantir a segurança das criança. Informou que o incidente aconteceu por curiosidade da criança, tendo sido oferecida assistência de enfermaria ainda no shopping, o que foi recusado pela mãe da menina.

Quando julgou o caso, a magistrada esclareceu que é muito comum que alguns pontos comerciais, visando atrair mais clientes, realizem eventos que atraiam o público, como foi o caso da menina quando ofereceu gratuitamente pipoca e algodão doce para as crianças que se encontravam em seu estabelecimento. Mas, segundo ela, para que use de tais meios, se faz necessário tomar todos os cuidados para evitar acidentes, principalmente levando-se em conta que o publico alvo é infantil.

“A atitude da demandada ao imputar a responsabilidade na própria criança (que na época do fato possuía apenas 5 anos de idade) se consubstancia em argumento vazio para excluir sua responsabilidade, principalmente porque ao caso se aplica a teoria do risco”, comentou.

A juíza verificou na sua análise dos autos que a garotinha sofreu de fato uma grande frustração na medida em que se dirigiu a uma loja de brinquedos para comemorar o dia das crianças tendo voltado para casa com uma queimadura decorrente da falta de cuidado da loja.

“De mais a mais, além de caráter indenizatório, essa reparação deve ter caráter pedagógico, de modo que consiga inibir a prática de novos atos lesivos, por sentirem a gravidade e o peso da condenação”, concluiu a magistrada.

Hospitais do Estado podem ficar sem oxigênio por falta de pagamento; Sesap reconhece atraso

2 de outubro de 2017 às 11:47 2 de outubro de 2017 às 14:59

Atualmente o governo tem um débito em atraso de R$ 4.000.000.00 (quatro milhões de reais) com a empresa LINDE GASES LTDA

A principal emergência do Rio Grande do Norte, o hospital Walfredo Gurgel e outros hospitais do RN poderão ficar sem a distribuição do serviço de oxigênio pela falta de pagamento do governo estadual. Atualmente o governo tem um débito em atraso de R$ 4.000.000.00 (quatro milhões de reais) com a empresa LINDE GASES LTDA que fornece o oxigênio para diversos hospitais do RN.

Com a intenção de receber os pagamentos pelo serviços já prestados a empresa acionou a justiça por meio de uma ação para que seus equipamentos fossem retirados dos hospitais no RN. O juiz estadual Bruno Bezerra deu a sentença favorável a empresa, determinando a retirada dos equipamentos. Caso não se cumpra os prazos estipulados na decisão judicial será aplicada multa diária de 50.000,00.

Outro Lado

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou por meio de nota que em momento algum deu calote em qualquer empresa que presta serviços à Secretaria. O que houve, com relação à compra de oxigênio é que o contrato que havia com a empresa que prestava o serviço à rede pública hospitalar se encerrou e a empresa queria retirar os equipamentos dos hospitais, mas a justiça determinou que ela mantivesse os equipamentos até a conclusão de uma nova licitação.

A saúde estadual também informou que o Secretário de Saúde determinou que orientassem a empresa a fazer a cobrança dos serviços prestados e ainda não pagos, que a Sesap faria o pagamento pela via indenizatória. A Sesap irá pagar todo o atrasado. Outra medida para evitar que os hospitais fiquem sem o gás, a Secretária fez um contrato emergencial para a prestação do serviço.