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Categoria: outubro 2, 2017

Regimento do Plano Diretor de Natal está disponível para consulta

2 de outubro de 2017 às 17:53 2 de outubro de 2017 às 17:44

Foto: Canindé Soares

Para dar mais transparência e assegurar a participação social na discussão da revisão do Plano Diretor de Natal, a Prefeitura publicou na última sexta-feira, 29, em seu site e no Diário Oficial do Município (DOM) o Regimento Interno da Revisão do Plano Diretor de Natal (PDN) para que toda a sociedade possa contribuir e dizer como ela deseja participar desse processo. As contribuições podem ser enviadas até o próximo domingo, dia 8 de outubro, prazo que os técnicos irão avaliar e deliberar sobre as sugestões apresentadas, e o resultado será disponibilizado no site www.natal.rn.gov.br/semurb/planodiretor, até o dia 20 de outubro.

Para enviar suas contribuições a população deve acessar o site do Plano Diretor www.natal.rn.gov.br/semurb/planodiretor, e  através de um formulário contido na página fazer suas sugestões e críticas ou pelo e-mail [email protected], ou ainda, na sede da Semurb, até o dia 8 de outubro, este último com funcionamento das 8h às 14h.

A minuta do Regimento contempla todas as fases do processo, desde a finalidade e seus objetivos, passando pelo processo de Revisão, suas Etapas, a Estrutura Organizacional, ou seja, de como será formado os grupos e de como se dará a participação da sociedade. Outro ponto importante contido no Regimento é a metodologia e o cronograma de ações que serão desenvolvidos durante todo o período das discussões.

Vencida esta etapa, vamos para a segunda audiência pública para aprovação do Regimento, que será no dia 24 de outubro, a partir das 9h, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, na zona Oeste. O evento será coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

As discussões do Plano Diretor de Natal foram iniciadas no último dia 20 de junho, com a Audiência de abertura do processo de Revisão, que aconteceu no Parque da Cidade. Na oportunidade foi apresentado a metodologia e o cronograma das atividades do processo de discussão dessa importante política de ordenamento urbano do Município.

Natal já tem um Plano Diretor, a Lei Complementar 082, em vigor desde junho de 2007. Mas apesar de vigorar a dez anos, alguns de seus instrumentos não foram regulamentados, e por isso, o PDN está passando por um processo de atualização, para que seja adequado à nova realidade do Município.

Eunício diz que votação sobre afastamento de Aécio está mantida para esta terça

2 de outubro de 2017 às 17:40 2 de outubro de 2017 às 17:44

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse hoje (2) que a votação sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), está mantida para amanhã (3).

Na última terça-feira (26), a Primeira Turma do STF decidiu afastar Aécio de seu mandato e determinou seu recolhimento domiciliar noturno.

A decisão da Corte foi questionada por alguns senadores e nesta terça-feira o plenário irá analisar se a medida infringiu a Constituição Federal.

No dia 11, o plenário do STF irá julgar uma ação direta de inconstitucionalidade sobre a necessidade de autorização legislativa para a imposição de medidas cautelares alternativas à prisão de parlamentares.

Balança comercial tem superávit recorde de US$ 5,178 bilhões em setembro

2 de outubro de 2017 às 17:16 2 de outubro de 2017 às 17:16

A balança comercial brasileira teve superávit de US$ 5,178 bilhões em setembro. Trata-se do melhor resultado para o mês desde o início da série histórica do governo, em 1989. Os dados foram divulgados hoje (2) pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

De janeiro a setembro deste ano, a balança acumula superávit de US$ 53,283 bilhões. O valor também é o maior da história. O governo estima que a balança comercial terminará 2017 superavitária em mais de US$ 60 bilhões.

Caso se confirme, será o maior resultado anual da série histórica, superando o saldo positivo recorde de US$ 47,5 bilhões verificado em 2016.

O principal motivo para o bom desempenho da balança neste ano é o crescimento dos preços das commodities (produtos básicos com cotação internacional). Também aumentaram as quantidades exportadas de alguns produtos.

A balança comercial tem superávit quando as exportações (vendas do Brasil para parceiros de negócios no exterior) superam as importações (aquisições de produtos e serviços no exterior).

No mês de setembro, as exportações brasileiras ficaram em US$ 18,666 bilhões, superando os US$ 13,488 bilhões em importações. As exportações cresceram 24% em relação a setembro de 2016, segundo o critério da média diária, que leva em conta o valor negociado por dia útil. Ante agosto deste ano, houve queda de 10,2% sob o mesmo critério.

As importações, por sua vez, aumentaram 18,1% na comparação com setembro do ano passado e subiram 11,8% em relação a agosto deste ano, também segundo o critério da média diária.

Destaques

Em setembro cresceram as exportações de itens básicos (36,7%), manufaturados (18%) e semimanufaturados (11,1%). Entre os básicos, foram destaque as vendas de soja em grão (alta de 178,8% na comparação com setembro de 2016) e milho em grão (95,7%).

Nos manufaturados, produtos como torneiras e válvulas (437,1%), máquinas para terraplanagem (86,1%) e tratores (72,2%) encabeçaram a alta das exportações. Entre os semimanufaturados, cresceu a exportação de itens como catodos de cobre (779,3%).

Nas importações, cresceu a compra de bens de capital (34,5%), combustíveis e lubrificantes (26,4%), bens de consumo (15,9%) e bens intermediários (15,1%).

Raquel Dodge pede ao STF para ouvir Michel Temer em inquérito sobre a Rodrimar

2 de outubro de 2017 às 17:05 2 de outubro de 2017 às 17:05

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para colher o depoimento do presidente Michel Temer no inquérito em que ele é apontado como suspeito dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O documento foi encaminhado ao ministro Luís Roberto Barroso, que em setembro autorizou a abertura de uma nova investigação contra Temer, a pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Neste inquérito, Temer é investigado pelo suposto favorecimento ilegal da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), editado em maio deste ano. Em troca, haveria o pagamento de propina. O negócio teria sido intermediado pelo ex-assessor especial da Presidência Rodrigo Rocha Loures.

O caso veio à tona após o presidente ter sido gravado pela Polícia Federal (PF) em uma conversa telefônica na qual Rocha Loures questiona sobre o andamento do decreto. O ex-assessor também foi gravado ao telefone com os empresários Ricardo Conrado Mesquita e Antônio Celso Grecco, ambos vinculados à empresa Rodrimar S/A.

Além de Temer, Rocha Loures e os executivos Conrado Mesquita e Celso Grecco, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, quer ouvir: o coronel aposentado João Baptista Lima Filho, apontado como assessor pessoal de Temer; José Yunes, amigo do presidente; Gustavo do Vale Rocha, assessor jurídico da Casa Civil; Edgar Safdié, suspeito de ser operador de propina; e Ricardo Saud, executivo da JBS que teria participado do esquema.

Raquel Dodge quer que sejam fornecidos os possíveis registros de entrada de todas essas pessoas no Palácio do Planalto durante todo o ano de 2017, entre outras diligências. A procuradora pediu prazo de 60 dias para a conclusão do inquérito.

Em outro inquérito do qual Temer é alvo, relatado pelo ministro Edson Fachin, foi permitido ao presidente da República prestar depoimento de forma escrita, embora o benefício seja assegurado ao ocupante do cargo somente nos casos em que ele é testemunha, e não investigado.

Defesa

Em manifestação enviada ao STF, a defesa do presidente Michel Temer afirmou que a empresa Rodrimar S/A não foi beneficiada pelo Decreto dos Portos, argumentando que houve amplo debate com o setor portuário antes da edição do decreto, “não comportando qualquer sigilo ou informação privilegiada no que tange às negociações”.

Segundo a defesa, a norma ampliou as concessões de 35 anos para 70 anos, mas apenas as iniciadas após 1993, atingindo as concessões de dezenas de empresas, não somente a Rodrimar.

Em nota divulgada à época da abertura do inquérito, a Rodrimar disse que o Decreto dos Portos atendeu a uma reivindicação de todo o setor de terminais portuários do país.

“Ressalte-se que não foi uma reivindicação da Rodrimar, mas de todo o setor. Os pleitos, no entanto, não foram totalmente contemplados no decreto, que abriu a possibilidade de regularizar a situação de cerca de uma centena de concessões em todo o país”, diz o texto.

Cláudio Santos vai abrir mão de 12 anos como desembargador para disputar o governo do Estado, sob “inspiração wilmista”

2 de outubro de 2017 às 16:30 2 de outubro de 2017 às 17:16

PROJETO ELEITORAL DE SANTOS ESTARIA SENDO MOLDADO SOB INSPIRAÇÃO DA HISTÓRIA POLÍTICA DA EX-GOVERNADORA WILMA DE FARIA

Embora tenha ainda 12 anos pela frente no exercício de suas funções no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o desembargador Cláudio Santos confirma que irá, de fato, antecipar a sua aposentadoria para o mês de janeiro de próximo ano, com o objetivo de disputar a sucessão do governador Robinson Faria. De acordo com a legislação em vigor, os magistrados – seja juiz, desembargador ou ministro – não podem ser filiados a partidos políticos durante o exercício do cargo e só podem concorrer em eleições em caso de saídas em definitivo, ou seja, após exoneração ou aposentadoria.

A decisão de Santos de requerer a aposentadoria precoce foi revelada por interlocutores que lhes são próximos e, originalmente, divulgada pelo Blog A Fonte. Ao optar por se aposentar antes do tempo regulamentar para disputar o pleito de 2018, Santos perderá cerca de 30% dos seus rendimentos como desembargador.

Até o momento, o desembargador, cuja posse no TJ/RN acorreu em agosto de 2004, através de uma lista tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), vem mantendo discretos contatos com as lideranças políticas do RN, em razão da restrição legal que o impede de ter uma atuação política mais explícita.

INSPIRAÇÃO WILMISTA

De acordo com os seus interlocutores, o suposto projeto eleitoral de Santos estaria sendo moldado sob inspiração da história política da ex-governadora Wilma de Faria, que ganhou o codinome de “Guerreira”, ao enfrentar as forças políticas tradicionais do Rio Grande do Norte.

Santos, aliás, ingressou na vida pública na primeira gestão de Wilma Faria como governadora, e foi seu Secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, entre 2003 até meados de 2004.

Formado em Comunicação Social e Direito pela UFRN, o desembargador é filho do ex-prefeito Manoel Paulino dos Santos, eleito para administrar Jardim do Seridó em quatro oportunidades.

Ministério Público do RN deverá intervir na decisão da PMN de retirar camelôs do Alecrim

2 de outubro de 2017 às 16:03 2 de outubro de 2017 às 16:03

Alecrim arrecada cerca de 44% do ICMS que é gerado em Natal

Não será sem polêmica que o prefeito Carlos Eduardo irá despejar os 350 camelôs que atuam no Alecrim, principal área comercial de Natal. Segundo fontes do meio jurídico, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deverá intervir na iniciativa do Executivo natalense, com o objetivo de apurar os efeitos colaterais da medida, e verificar se a mesma não está sendo executada tão somente com o foco voltado para atender aos interesses de empreendimento privado.

A Prefeitura do Natal pretende nos próximos meses reordenar o bairro por meio de uma parceria público-privada com o grupo paulista 25.

Esse novo reordenamento da área irá impactar na retirada de 350 vendedores ambulantes que serão despejados dos seus atuais pontos de trabalho. Os novos espaços comercias que serão disponíveis para venda no local serão apenas em áreas privadas, com o custo médio de R$ 17 mil, avaliado por muitos comerciantes da região como sendo inviável para a continuidade de suas atividades comerciais.

Na última semana a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), convocou uma reunião com parte do vendedores informais do bairro para fazer um cadastramento dos comerciantes, bem como dos produtos que eles comercializam para futura relocalização, mas os ambulantes não compareceram a reunião. O grupo questiona a necessidade da reunião acontecer com todos os vendedores que serão impactados com as mudanças.

É previsto para o mês de dezembro o inicio da operação do microshopping PONTOUM, primeiro empreendimento do grupo paulista na região, que contará com 270 espaços comerciais. Os empresários ainda pretendem erguer no Alecrim um shopping com 280 lojas.

Segundos dados da Associação Comercial do Bairro do Alecrim (AEBA) o bairro arrecada cerca de 44% do ICMS que é gerado em Natal. O Alecrim conta com 5 mil estabelecimentos comerciais em funcionamento, figurando como o maior gerador de emprego e renda do Rio Grande do Norte.

Dupla armada é presa no Parque da Cidade

2 de outubro de 2017 às 15:48 2 de outubro de 2017 às 16:06
Dois homens portando um revólver calibre 38 foram detidos pela Guarda Municipal do Natal (GMN), na manhã desta segunda-feira (02), quando circulavam nas trilhas do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte. Os detidos, acusados de porte ilegal de arma de fogo, foram identificados como Rafael Manuel do Nascimento, 24 anos, e Lucas Tavares da Silva, 21 anos.

De acordo com informações dos guardas lotados no Grupamento de Ação Ambiental da GMN que efetuaram a prisão, os dois se passavam por caminhantes quando despertaram a suspeita dos guardas municipais responsáveis pela segurança dos visitantes do Parque da Cidade. Na ocasião, os agentes da GMN abordaram os dois suspeitos que tentaram escapar, mas foram impedidos pelos guardas. Com eles foram apreendidos um revólver calibre 38 com capacidade de carga para cinco tiros, além de cinco munições intactas.

A Coordenação do Grupamento de Ação Ambiental da GMN informou que o patrulhamento no Parque da Cidade foi intensificado devido ao relato de um assalto nas proximidades. Com isso os guardas municipais se mantiveram mais atentos a movimentação. A suspeita é que que os dois detidos iriam praticar roubos na área, porém o patrulhamento da GMN foi mais eficiente e conseguiu efetuar a prisão.

Os dois homens foram conduzidos pelos guardas municipais a Central de Flagrantes da Polícia Civil onde foi registrado os procedimentos legais da prisão, ficando os dois acusados à disposição da justiça.

Entre as responsabilidades dos guardas municipais lotados no Grupamento de Ação Ambiental da GMN está a segurança preventiva dos frequentadores do Parque da Cidade, para isso é disposto um efetivo operacional no local durante todos os dias da semana onde são efetuadas rondas regulares nas trilhas da unidade de preservação ambiental. “Estamos aqui para proteger a Zona de Proteção Ambiental e, principalmente, zelar pela segurança do cidadão que visita o Parque da Cidade”, adiantou a coordenadora Grupamento de Ação Ambiental da GMN, Francineide Maria.

Aécio pede ao Supremo liminar para suspender seu afastamento

2 de outubro de 2017 às 15:37 2 de outubro de 2017 às 15:37

A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) entrou hoje (2) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão via liminar (decisão provisória) de seu afastamento das atividades legislativas, determinada pela Primeira Turma da Corte na semana passada, quando foi imposto também o recolhimento domiciliar noturno contra o parlamentar.

No pedido, o advogado de Aécio, Alberto Toron, pede que o afastamento seja suspenso ao menos até que seja julgada a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre a necessidade ou não de aval do Legislativo para que o Judiciário possa aplicar medidas cautelares contra parlamentares.

A ADI foi pautada para o próximo dia 11 de outubro pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após o relator da ação, ministro Edson Fachin, ter liberado, na última sexta-feira, o processo para julgamento pelo plenário do STF.

O assunto colocou os Poderes Judiciário e Legislativo em oposição após o Senado ter aprovado, na sexta-feira, um requerimento de urgência para que o plenário da Casa revise a decisão sobre o afastamento de Aécio.

Hoje, após reunião de quase duas horas com a ministra Cármen Lúcia , o presidente do Senado, Eunício Oliveira, confirmou que a votação sobre o afastamento de Aécio está confirmada para esta terça-feira (3). O senador no entanto, admitiu que a votação poderia ser revista em caso de uma decisão liminar sobre o assunto no STF. Minutos depois da declaração, o mandado de segurança foi protocolado na Corte.

Um relator para o pedido da defesa de Aécio ainda não foi escolhido, mas o sorteio excluirá os ministros da Primeira Turma, composta por Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.

No processo, o advogado Alberto Toron escreve que Aécio “não pode para fins processuais penais ser tratado como um funcionário público qualquer”, entre outros argumentos. “É que a Constituição Federal o desequipara, dotando-o de prerrogativas especiais. Se ele não pode ser preso, é de se perguntar a medida, que é alternativa à prisão, pode lhe ser imposta?”, indaga.

PSDB

Em um segundo mandado de segurança, também protocolado nesta segunda-feira, o PSDB pede que o STF conceda uma liminar para suspender em definitivo o afastamento de Aécio, considerando-o ilegal.

“Como exposto, a Constituição Federal não admite a interferência do Poder Judiciário a ponto de afastar, cautelarmente, um parlamentar de suas atividades públicos, quer por desrespeitar os direitos políticos do eleito, quer por se substituir à competência exclusivo do Poder Legislativo de cassar o mandato de seus pares por ato praticado no exercício do mandato”, escreveu o partido.

Rodrigo Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia também foi recebido pela presidente do STF, mas entrou e saiu do encontro sem dar nenhuma declaração à imprensa.

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