28 de setembro de 2017 às 10:14
28 de setembro de 2017 às 10:14
Espingardas foram apreendidas no Mosquito, além de drogas e dinheiro fracionado (Foto: Divulgação/PM)
Uma operação realizada pela Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) e Batalhão de Choque da PM na comunidade do Mosquito, na zona Oeste de Natal, na manhã desta quinta-feira (28), resultou na morte de dois criminosos, durante troca de tiros, prisões, e ainda na apreensão de duas espingardas, uma quantidade de droga e dinheiro fracionado.
Segundo a Polícia, a ação na comunidade do Mosquito faz parte da operação Madrugada Segura, que tem o objetivo de localizar e prender foragidos, evitar o transporte de drogas e armas nas comunidades, além de coibir o roubo de veículos entre outras missões.
28 de setembro de 2017 às 10:09
28 de setembro de 2017 às 10:09
O Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) recuou 10,8 pontos entre agosto e setembro, o terceiro recuo consecutivo, passando de 130,1 pontos para 119,3 pontos. Com a nova queda, o indicador atinge o menor nível desde abril de 2017, quando encontrava-se em 118,8 pontos.
Os dados do IIE-Br foram divulgados hoje (28), pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Na avaliação do economista da FGV Pedro Costa Ferreira, dois fatores explicam a queda no indicador: a diminuição das incertezas com relação à condução da política econômica claramente refletido no IIE-Br Expectativa e, em segundo lugar, o sentimento de que a condução da política econômica não sofrerá grandes desvios a médio prazo.
“O principal destaque nessa queda acentuada do indicador de incerteza é a volta para o nível anterior à divulgação dos áudios da JBS com o presidente Temer, em relação à elevada média dos últimos três anos”, disse.
Para ele, mesmo com o resultado de setembro parecendo baixo, “ele ainda está longe da média histórica de 100 pontos”.
A Fundação Getulio Vargas explicou que a queda do Indicador de Incerteza da Economia em setembro foi determinada pelos recuos nos componentes mídia e expectativa. Ainda segundo a FGV, ao cair 7,5 pontos no mês, o IIE-Br Mídia contribuiu com -6,6 pontos para o recuo do índice geral.
Em relação ao IIE-Br Expectativa, o recuo de 18,2 pontos, contribuindo com -4,6 pontos para a queda do indicador agregado de incerteza. Já o IIE-Br Mercado aumentou 3,3 em setembro, em relação a outubro, com um impacto positivo de 0,4 ponto no IIE-Br.
28 de setembro de 2017 às 10:05
28 de setembro de 2017 às 10:05
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) discute nesta quinta-feira (28) se abre ou não processo pedindo a caducidade da concessão da empresa telefônica Oi. Com dívidas acumuladas que somam R$ 65,4 bilhões em bônus, dívidas bancárias e responsabilidades operacionais, a Oi passa por um processo de recuperação judicial, em discussão na Justiça. O pedido, protocolado no dia 20 de junho, é considerado a maior recuperação judicial da história do Brasil.
Na tarde dessa quarta-feira (27), o conselho de administração se reuniu para deliberar a respeito de uma nova versão do plano de recuperação judicial, que deve ser apresentado para a Justiça ainda hoje. A proposta deverá ser votada em assembleia de credores, marcada para o dia 9 de outubro. Se não houver quórum, outra reunião está marcada para o dia 23.
Em agosto, a Oi apresentou para a Anatel uma proposta de recuperação judicial, que incluía uma capitalização de R$ 8 bilhões. Na ocasião, a agência determinou, diante do que considerou inconsistências, que o plano fosse refeito antes de ser submetido aos credores no final de setembro.
Um dos pontos de desacordo com a Anatel é o pleito da Oi de transformar parte das multas aplicadas pelo órgão regulador em investimentos, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O valor gira em torno de R$ 6 bilhões. A outra parte das dívidas, que estão inscritas na Dívida Ativa da União, seria renegociada por meio do Programa da Renegociação de Dívidas Tributárias, o Refis. A matéria, encaminhada pelo governo por meio de medida provisória, está prevista para ser votado ainda hoje na Câmara dos Deputados.
A Advocacia-Geral da União (AGU) já se posicionou contrariamente à conversão de multas em investimentos. A equipe econômica do governo também não aceita que esse tipo de acordo seja feito.
A postura da Anatel é de tentar excluir seus créditos, estimados entre R$ 11 bilhões e R$ 13 bilhões, do processo de recuperação judicial da Oi até a data de realização da assembleia geral de credores.
Na semana passada, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse acreditar na possibilidade de a Oi chegar a um entendimento com seus credores e evitar um processo de intervenção federal, mas, que sem novos recursos, a empresa dificilmente evitará a caducidade da concessão.
“O melhor caminho não é nem caducidade, nem intervenção. Mas é público que precisa haver recursos novos na empresa. E só vai ter esses recursos novos na medida em que tiver parceiros. Até porque, se não fizer isso, vai ter intervenção”, disse Kassab pouco antes de participar da abertura do Painel Telebrasil 2017, que reúne as empresas do setor.
28 de setembro de 2017 às 09:51
28 de setembro de 2017 às 09:51
A mancha da violência no Rio Grande do Norte cresce em vários aspectos, diariamente. Um deles é o número de chacinas, quando quatro ou mais pessoas são assassinadas em uma só ação. De acordo com o OBVIO (Observatório da Violência Letal Intencional), nos últimos nove meses, 11 casos semelhantes foram registrados, contabilizando 72 mortes.
Todos os assassinatos apresentaram características de execução. As vítimas foram mortas com tiros de grosso calibre que atingiram principalmente a cabeça. Os cenários desses homicídios foram as cidades de Natal, Touros, Extremoz, Ceará-Mirim, Nísia Floresta, Serra do Mel, Mossoró, Ielmo Marinho e Parnamirim. Em alguns desses municípios, as chacinas ocorreram duas vezes, como Parnanirim e Extremoz.
As chacinas registradas em Natal são investigadas pela Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa, já as que aconteceram nas outras cidades do Estado as investigações ficam sob a responsabilidade da Polícia Civil de cada um desses municípios, ou das delegacias regionais. Até agora nenhum desses 11 casos foi elucidado, os presidentes dos inquéritos que investigam as mortes se deparam com duas dificuldades, o baixo efetivo e a ausência de testemunhas. No entanto, a polícia destaca que a denúncia feita de forma anônima, pelo número telefônico 181 é de extrema importância para a identificação e prisão dos autores dessas execuções.
28 de setembro de 2017 às 09:19
28 de setembro de 2017 às 09:19
Em pronunciamento na sessão plenária da última terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, o deputado Tomba Farias (PSB) mostrou preocupação com a situação hídrica dos municípios de Currais Novos e Acari, no Seridó potiguar. O parlamentar cobrou celeridade na conclusão da obra da adutora de engate rápido que irá abastecer as cidades e disse que o sistema vem apresenta 37 vazamentos. “Fomos pegos de surpresa com a informação de que a adutora ainda não foi entregue à Caern pela empresa responsável. E o que é mais grave: uma obra de 40 milhões de reais e 51 quilômetros de extensão tem inúmeros vazamentos no eixo das adutoras”, destacou.
O deputado fez um apelo ao Governo do Estado para que reúna a Companhia de Águas e Esgotos (CAERN) e o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) para que sejam tomadas as providências necessárias para sanar os vazamentos no sistema adutor e finalizar as obras. “É preciso que se tenha reponsabilidade e promova essa reunião entre os órgãos. O momento é de união para tentar reverter a situação e levar as águas da adutora a ambos os municípios”, concluiu Tomba.
O deputado lembrou que o município de Caicó vem sendo abastecido pelo Açude Dourado e alertou que o reservatório encontra-se com capacidade atual de apenas 2% de nível de água. “Acreditamos que esse nível não chegue ao final de outubro. O inverno acabou, não tem mais chuva. A minha preocupação é saber qual será a alternativa para abastecer essas duas cidades que já estão tão prejudicadas com a falta d’água?”, questiona ele.
28 de setembro de 2017 às 09:16
28 de setembro de 2017 às 09:16
O deputado Kelps Lima (Solidariedade) voltou a defender, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, a necessidade de se discutir a economia do Rio Grande do Norte. Para ele, é preciso criar condições para que o empresário invista no RN, além da necessidade da existência de um projeto de desenvolvimento econômico para resgatar o Estado da crise.
“O único caminho para tirar o Rio Grande do Norte da atual situação é a elaboração de um projeto de desenvolvimento econômico, investimento em educação e uma revolução na forma de gerir a máquina pública do Estado”, disse Kelps. Para o parlamentar, essas ações são necessárias para que o RN não continue sendo um dos Estados com menor índice de desenvolvimento do Brasil.
Kelps Lima destacou que a bancada federal do RN precisa lutar pelo Estado. “O Aeroporto de Fortaleza será o centro de conexões de voos no Nordeste das companhias Air France, KLM e Gol. Recife recebeu um hub e nosso Estado, que tem um aeroporto com ponto geográfico mais próximo da Europa e África, não recebeu investimentos”.
O deputado ainda disse que falta um projeto econômico para o Estado. “As obras de acesso ao Aeroporto de São Gonçalo não estão prontas, a infraestrutura é inadequada e isso não leva o empresário a investir”.
Kelps Lima falou ainda da situação das escolas estaduais, entre elas, a Estadual Professor Antônio Aladim. “Enquanto se discute a falta de reforma nas escolas do RN, o Ceará tem as melhores escolas estaduais do Brasil”.
28 de setembro de 2017 às 09:02
28 de setembro de 2017 às 09:04
O presidente da Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), decidiu hoje (27) que a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Eliseu Padilha, da Casa Civil, irá tramitar sem qualquer desmembramento. De acordo com Pacheco, a denúncia, que chegou à CCJ no final da tarde de hoje, tramitará de forma única e terá também um só relator para a análise da peça.
Rodrigo Pacheco tomou a decisão de forma monocrática ao responder questionamento do deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), que defende o fatiamento da denúncia. “A natureza do crime imputado aos denunciados – organização criminosa –cria impedimentos jurídicos para o fracionamento da denúncia e análise em separado em relação a cada um deles. Sendo assim, o caso demanda um juízo global unitário por parte desta comissão [CCJ]”, disse o presidente da comissão.
Após a notificação, que ocorreu na tarde de hoje, os denunciados têm até dez sessões plenárias da Casa para apresentarem suas defesas à CCJ. A partir daí, a comissão tem cinco sessões para apreciar a matéria, votar e encaminhar a deliberação ao plenário da Câmara. Depois de passar pela CCJ, a denúncia deverá ser analisada em plenário, onde deve receber pelo menos 342 votos, o que corresponde a dois terços dos 513 deputados, quorum exigido pela Constituição para que denúncias contra um presidente da República sejam investigadas pelo Supremo.
Denúncia
Na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Temer é acusado de tentar obstruir a Justiça e liderar organização criminosa. O ex-procurador-geral Rodrigo Janot sustenta que o presidente e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, ambos do PMDB, foram os responsáveis por liderar esquema de corrupção, envolvendo integrantes do partido na Câmara, com o objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública.
A defesa de Michel Temer contestou as acusações e apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que a denúncia fosse devolvida à PGR. Mas o plenário da Corte decidiu encaminhar a denúncia para a Câmara, à qual cabe autorizar ou não o prosseguimento da investigação na Justiça.
Em vídeo divulgado na sexta-feira (22), Temer afirmou que foram apresentadas “provas forjadas” e “denúncias ineptas”. “A verdade prevaleceu ante o primeiro ataque a meu governo e a mim. A verdade, mais uma vez, triunfará”, disse.
28 de setembro de 2017 às 08:55
28 de setembro de 2017 às 08:55
Um dia após a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato, parlamentares da base e da oposição já se movimentam com o objetivo de reverter a medida. Alegando que o Poder Judiciário não pode prevalecer sobre o Legislativo, e recorrendo à Constituição para dizer que não é possível afastar um parlamentar no exercício do mandato, os senadores se mobilizam na tentativa de explicar que não se trata de defender Aécio e sim o próprio Senado Federal.
Antes mesmo da chegada da notificação ao Senado, o líder do PSDB na Casa, senador Paulo Bauer (SC), reunia as assinaturas de outras lideranças para apresentar um pedido ao presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) para a convocação de uma sessão extraordinária em regime de urgência para que o Plenário delibere sobre o tema. O argumento é que, de acordo com a Constituição Federal, o Senado deve se posicionar tanto sobre a suspensão do mandato quanto sobre a determinação de recolhimento domiciliar noturno de Neves.
No requerimento, os líderes da maioria dos partidos da Casa alegam que a decisão coloca em conflito o princípio da separação dos Poderes e afeta a representatividade federativa, já que, com a ausência de Aécio, o estado de Minas Gerais ficaria com um senador a menos. Outra defesa por parte dos parlamentares que criticam a decisão do Supremo é que os ministros da 1ª Turma, na prática, determinaram a prisão noturna do senador tucano, o que seria ilegal, salvo em “flagrante de crime inafiançável”.
O senador e ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou um vídeo defendendo a articulação. “Não se trata de salvar Aécio. Trata-se de salvar a democracia, a Constituição e a representação popular”. No fim do ano passado, Calheiros passou por situação semelhante, quando uma decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello determinou seu afastamento do cargo.
Apoio do PT
Para o senador Jorge Viana (PT-AC), a decisão do tribunal foi “muito grave”. Segundo ele, o Senado não pode se calar diante de “tempos difíceis” que o “Brasil está vivendo”.
“Eu fui um daqueles que foram execrados por ter votado contra aquela condução, aquela decisão que envolvia o senador Delcídio do Amaral, porque, naquele dia, eu fiquei ao lado da Constituição. Se o senador Delcídio tinha culpa – e as evidências mostravam isso –, que fosse denunciado, julgado e, se condenado, que pagasse a pena. O mesmo vale para o senador Aécio. Há evidências, mas que ele seja julgado. Se as provas forem confirmadas e ele for condenado, que pague a sua pena. Mas o que fazer diante de uma decisão que vem de parte do Supremo e que não tem amparo na Constituição? É muito perigoso viver uma situação dessas”, afirmou Jorge Viana.
A própria Executiva Nacional do PT se manifestou sobre o caso. Em nota oficial, o partido critica Aécio Neves, mas afirma que o Senado precisa “repelir” o que classificou de “violação de sua autonomia”. Defendendo que a questão seja decidida pelo Conselho de Ética do Senado, os petistas disseram que a decisão da 1ª Turma do STF é sintoma da “hipertrofia” do Judiciário acima dos demais Poderes e, em alguns casos, da Constituição.
“Aécio Neves defronta-se hoje com o monstro que ajudou a criar. Não tem autoridade moral para colocar-se na posição de vítima. Mas a resposta da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal a este anseio de Justiça foi uma condenação esdrúxula, sem previsão constitucional, que não pode ser aceita por um poder soberano como é o Senado Federal. Não temos nenhuma razão para defender Aécio Neves, mas temos todos os motivos para defender a democracia e a Constituição”, afirmaram os petistas.
O senador José Medeiros (PODE-MT) utilizou o argumento de que, para além do caso em questão, trata-se de defender todos os cidadãos de possíveis abusos. “Chegou o momento de a Casa se posicionar e sem personalizar. Se o senador Aécio tem que pagar, isso é um ponto, mas que seja dentro da lei. Porque, no dia em que um senador da República da magnitude e do tamanho dele não tiver o amparo da lei, muito menos terá o Zé – o Zé que está trabalhando de servente, de pedreiro lá no interior do Brasil”, afirmou.
Ex-vice-governador de Minas Gerais na gestão de Aécio e aliado político do tucano, o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) também alegou que a instituição Senado Federal precisa ser preservada. “As prerrogativas desta Casa estão sendo colocadas em xeque. É o momento adequado de nós indagarmos e definirmos bem, como legisladores, como responsáveis pela manutenção da Constituição, quais são os exatos limites, sem defender a figura de A, B ou C, mas defendendo o Senado, a instituição, de modo muito claro, do que significa a decisão de ontem, sob o ponto de vista concreto, e a sua repercussão na interdependência dos Poderes”, disse, durante discurso no plenário do Senado.
Mais cedo, o senador Aécio Neves divulgou uma nota em que critica o afastamento e afirma que aguarda “serenamente” as providências de seus advogados. Por 3 votos a 2, os ministros da 1ª Turma do STF acolheram pedido de medida cautelar da Procuradoria-Geral da República e decidiram afastar Aécio do mandato, determinando ainda o recolhimento domiciliar noturno do parlamentar. Presidente da turma, o ministro Marco Aurélio concordou com a possibilidade de o Senado deliberar sobre o caso, mas o tema é divergente entre os colegas na Corte.
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