28 de setembro de 2017 às 12:02
28 de setembro de 2017 às 12:05
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, do Ministério da Educação, autorizou o funcionamento de mais 127 cursos superiores em instituição privadas. As portarias que autorizaram os cursos estão publicadas na edição de hoje (28) do Diário Oficial da União.
Foram criados cursos na área de saúde, como farmácia, fisioterapia, radiologia e odontologia. Foram autorizados também cursos de ciências contábeis, engenharia mecânica, veterinária, engenharia química, gestão ambiental, agronomia, pedagogia, redes de computadores e outros.
As instituições autorizadas a implantarem os novos cursos estão nos estados da Bahia, Paraíba, do Rio Grande do Norte, Pará, Paraná, Maranhão, Espírito Santo, Piauí, Amazonas, Ceará, de São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Goiás, Santa Catarina e Tocantins.
28 de setembro de 2017 às 11:40
28 de setembro de 2017 às 11:40
Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (28) mostra que 3% dos entrevistas consideram o governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB) ótimo ou bom, enquanto 16% consideram regular, e 77%, ruim ou péssimo. Não sabe ou não respondeu, 3%. O levantamento foi encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), e realizado entre 15 e 20 de setembro com duas mil pessoas em 126 municípios.
É a terceira pesquisa Ibope encomendada pela CNI divulgada neste ano. No último levantamento, realizado julho, Temer registrou aprovação de 5% dos entrevistados, enquanto 70% consideraram o governo ruim ou péssimo, e 21%, regular. Não souberam opinar ou não responderam, 3%.
A pesquisa também avaliou a opinião dos entrevistados sobre a maneira de governar do presidente da República. Aprovam, 7%; desaprovam, 89%. Não souberam ou não responderam, 4%.
No levantamento divulgado em julho, 11% aprovavam, 83% desaprovavam, e 5% não souberam ou não responderam.
Outra questão consultada foi a confiança no presidente. Apenas 6% dos entrevistados disseram confiar em Michel Temer, e 92% disseram que não confiam; 2% não souberam ou não responderam. Na pesquisa de julho, 10% confiavam em Temer, 87%, não; 3% não souberam ou não responderam.
28 de setembro de 2017 às 11:27
28 de setembro de 2017 às 11:27
Centenas de contribuintes já aderiram ao Programa de Recuperação Fiscal – Refis e terão direito ao descontão que a Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Tributação, está oferecendo para quitação de débitos com tributos municipais. O prazo para não ficar de fora desta oportunidade expira no próximo sábado (30/09).
Isso significa que quem aderir ao Refis até o próximo sábado, terá a oportunidade de renegociar as dívidas de tributos municipais (IPTU, ISS, ITIV, Alvará etc.) com condições excepcionais para sua liquidação. Nos pagamentos à vista, o contribuinte terá 100% de redução nas multas e juros. Para aderir ao Refis, clique AQUI.
Após realizar esta adesão, o contribuinte pode comparecer à Secretaria Municipal de Tributação e fazer valer o seu direito à quitação dos débitos municipais com todas as vantagens que esta campanha oferece.
De acordo com o secretário de Tributação, José Jacaúna de Assunção, o Refis de no. 3 foi recriado graças à Lei complementar no. 115/17 aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Rosano Taveira. Os tributos em questão são IPTU, ISS, ITIV e Alvarás. “Os pagamentos à vista terão redução de 100%, mas quem quiser parcelar em 60 a 175 meses terá redução de 50% a 90% nos juros e 25% a 45% nas multas”, explicou.
28 de setembro de 2017 às 11:23
28 de setembro de 2017 às 11:23
Nesta quinta-feira (28/09), o Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), lançará o terceiro livro só este ano. O romance O homem que escrevia pro céu, do escritor Bruno Magalhães, natural de Assu RN, é ambientado no sertão potiguar, e tem como mote um poema escrito na telha e para o céu. O lançamento será às 19h, nas área verde do Sesc Cidade Alta, em Natal.
Nas 241 páginas d’O homem que escrevia pro céu, o leitor é envolvido por uma história encravada no sertão potiguar e com toques de realismo fantástico. Os personagens Neco e Libânio encontram uma telha quebrada e, ao juntar seus pedaços, percebem que formam um poema, mas não sabem quem escreveu em uma telha. Esse é o mote que vai levar esse aspirante a poeta e seu amigo sabido a uma história cheia de aventura, romance, brigas e reviravoltas que crescem à medida que o leitor envereda na trama.
Esta é a 14ª publicação do Sesc RN – terceira só este ano. Em outubro, será lançado mais um livro: Uma releitura cascudiana para o folclore brasileiro, escrito por Severino Vicente. Os livros publicados pelo Sesc, todos de autores potiguares, não podem ser comercializados, e ficam disponíveis para consulta e empréstimo gratuitos nas bibliotecas Sesc espalhadas pelo estado.
Desse modo, a instituição cumpre suas missões de incentivar talentos locais, fomentar a cultura do estado, democratizar o acesso a manifestações e a produtos culturais e formar público.
Sobre o autor
Bruno Magalhães é nascido e criado em Assu RN. É autor de Confraria dos crônicos e de algumas canções e poemas. O homem que escrevia pro céu é seu primeiro romance. Atua como médico e mora em Natal.
Serviço:
O quê? Romance ambientado no sertão do Seridó é tema de livro lançado pelo Sesc
28 de setembro de 2017 às 11:13
28 de setembro de 2017 às 11:13
Os servidores do Rio Grande do Norte protestam contra atrasos nos pagamentos dos salários, em frente a Secretaria de Tributação. Vários profissionais foram ao ato, realizado na manhã desta quinta-feira (28), que é iniciativa do Fórum Estadual de Servidores e tem por objetivo pressionar o Governo Estadual a fazer os pagamentos dos salários do Poder Público sem atraso.
Na última quarta-feira (27), o Governo do Estado anunciou que só vai concluir a folha de pagamento do mês de agosto no dia 05 de outubro.
28 de setembro de 2017 às 10:40
28 de setembro de 2017 às 10:40
A juíza Maria Cristina Menezes de Paiva Viana, do Grupo de Apoio às Varas Cíveis em atuação na 11ª Vara Cível de Natal, condenou solidariamente a Tam Linhas Aéreas S/A e Banco do Brasil S/A a pagar a uma consumidora a quantia de R$ 14.497,55 a título de indenização pelos danos materiais e ainda ao pagamento de R$ 5 mil, a título de compensação pelos danos morais, provocados por cobranças ilegais advindas de compras feitas com cartão de crédito sem consentimento da proprietária.
Na ação judicial, a consumidora afirmou que no dia 31 de agosto de 2011 efetuou compra de passagem aérea na Tam Linhas Aéreas no valor de R$ 941,33, utilizando-se o cartão do Banco do Brasil, em cinco parcelas, na qual o pagamento era feito através de débito automático na sua conta corrente.
Ela relatou que no dia 05 de outubro de 2011, data programada para o desconto da fatura ”débito em conta”, foi indevidamente debitado valores referentes a nove passagens aéreas da empresa TAM. Na ocasião, a autora da ação afirmou ter contestado o débito e, por isso, foi ressarcido os valores e bloqueou o cartão.
Lançamento na fatura
A consumidora narrou que, no mês seguinte verificou em sua fatura que haviam sido lançadas compras de mais seis passagens, realizadas no dia 30 de setembro de 2011; 02, 03,04, 05 e 06 de outubro de 2011, antes da data do bloqueio do cartão.
Assim, garantiu que mais uma vez informou à central de atendimento do Banco do Brasil da situação ocorrida, momento que foi orientada que deveria solucionar o problema através da empresa aérea. Já em contato com a TAM, esta teria se limitado a informar que a administradora do cartão era a responsável pelos fatos.
Diante do impasse, propôs ação judicial, tendo em vista que até a data do ajuizamento, as empresas não tinham solucionado o problema e dessa forma já havia sido descontados o valor de R$ 14.497,55 referentes as passagens aéreas que alega não ter contratado. Por isso, requereu a condenação das rés ao pagamento dos danos materiais e morais, supostamente sofridos.
Defesa
A Tam Linhas Aéreas e Banco do Brasil, alegaram não serem parte legítima para responderem à ação judicial, sendo que a empresa aérea afirmou que houve falha da administradora do cartão de crédito e defendeu que não pode ser responsabilizada.
Por sua vez, a instituição financeira defendeu que não tem responsabilidade sobre o ocorrido, uma vez que já adota avançados métodos de segurança na utilização dos cartões de crédito e assim, não pode responder pelo fato.
Ambas também sustentaram que inexiste dever de indenizar, posto que entendem não terem cometido ato ilícito. Alegaram que se houve alguma irregularidade se deu por culpa exclusiva da vítima ou fato de terceiro, pois enfatizam que as transações feitas através de cartão de crédito são realizadas com o uso de senha eletrônica criada pelo cliente, não tendo estes, nenhuma ingerência sobre tal transação.
Por fim, argumentaram que não há como se caracterizar qualquer conduta ilícita capaz de ensejar reparação civil, pedindo ambas pela total improcedência dos pedidos.
Decisão judicial
Quanto às alegações das empresas, o magistrado entendeu que são descabidos os argumentos apresentados, pois ficou comprovada a relação subjetiva que as envolvem com a consumidora, ou seja, a negociação de compra de passagem de aérea, não havendo que se falar em carência da ação, porquanto irrefutável a relação das partes constantes do processo.
O juiz observou caracterizada entre as partes uma relação de consumo, motivo pelo qual entendeu que se aplica à espécie o Código de Defesa do Consumidor. Para dele, percebe-se dos autos que o ocorrido se deu após a aquisição de passagem aérea na empresa de transporte aéreo, o que levanta a hipótese da ocorrência de fraude.
“Com efeito, vislumbro que houve falha na prestação do serviço oferecido pela rés, Tam Linhas Aéreas e Banco do Brasil, notadamente porque restou incontroverso a contestação dos lançamentos dos valores das transações, bem como as tentativas da parte autora em resolver o imbróglio e ainda, que o fato ocorreu após a aquisição de passagem aérea, utilizando o referido cartão de crédito”, disse.
Assim, ele verificou ter havido grave abalo ao consumidor, tendo se esforçado inúmeras vezes para resolver a questão, sem obter no final sucesso.
28 de setembro de 2017 às 10:33
28 de setembro de 2017 às 10:33
PF cumpre mandados em endereço de familiares de Romero Jucá em Roraima (Foto: Divulgação)
A Polícia Federal (PF) cumpre 17 mandados judiciais — nove de busca e apreensão e oito de condução coercitiva — na manhã desta quinta-feira, em Boa Vista (RR), Brasília (DF) e Belo Horizonte (MG). Entre os alvos estão filhos e enteados do senador Romero Jucá (PMDB-RR). O objetivo da operação é investigar uma organização criminosa acusada de peculato, lavagem de dinheiro e desvio de dinheiro público, que chega a R$ 32 milhões, segundo a investigação.
Na lista dos alvos de busca e apreensão — e também condução coercitiva — estão:
– Ana Paula Surita Macedo;
– Luciana Surita Macedo;
– Rodrigo de Holanda Jucá.
Rodrigo, que é filho de Jucá, já tinha sido citado em investigações sobre suposto recebimento de dinheiro em 2014, a partir de doações da Odebrecht.
Desvio de R$ 32 milhões
De acordo com a PF, o desvio de R$ 32 milhões tem como origem o superfaturamento na aquisição da “Fazenda Recreio”, localizada em Boa Vista (RR), que foi vendida para a Caixa em 2013. Todos os três investigados acima estão registrados como donos da Fazenda.
O local serviu, após a compra pela Caixa, para a construção do empreendimento Vila Jardim, do projeto Minha Casa, Minha Vida, no bairro Cidade Satélite.
A assessoria de Romero Jucá disse que ele só vai se pronunciar após ter informações sobre o caso.
28 de setembro de 2017 às 10:18
28 de setembro de 2017 às 10:18
A Capital Potiguar se destacou como vitrine do turismo brasileiro e foi, pelo 3° ano consecutivo, sucesso absoluto de vendas no “Feirão de Viagens da Flytour” que aconteceu em Santos/SP, entre os dias 22 a 24 de setembro.
Sendo o único outlet de viagens do Brasil, o evento reuniu mais de 200 expositores dentre eles grupos hoteleiros, companhias aéreas e marítimas, agências de viagem e receptivos, órgãos de turismo para promover a integração do setor e oferecer novos produtos e serviços ao mercado, e um público de mais de 30 mil pessoas durante os três dias do evento, superando as expectativas e números da edição de 2016.
De maneira inovadora, com passeio de buggy em realidade virtual 360°, o estande de Natal levou muita interatividade e emoção ao público presente no evento, com divulgação maciça do potencial e atrativos turísticos do destino.
“É importante que haja divulgação da cidade e de seus atrativos turísticos despertando o interesse do público presente em escolher Natal como destino para suas próximas viagens, relatou Christiane Alecrim, Secretária de Turismo de Natal.
Ao longo dos anos o evento vem superando todas as expectativas de público e crítica, impactando positivamente em toda a cadeira produtiva do turismo nacional e internacional.
“A Prefeitura do Natal não está medindo esforços quando o assunto é promover e divulgar o destino. Já estamos nos preparando para a próxima edição do evento, que será realizada nos dias 6, 7 e 8 de outubro de 2017, no Expo D. Pedro, em Campinas/SP, acrescentou a Secretária.
A participação no evento é fruto da parceria da Prefeitura Do Natal, Emprotur, Setur/RN, Prefeitura de Extremoz, Sindbuggy e representantes da hotelaria e do trade.
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