26 de setembro de 2017 às 11:19
27 de setembro de 2017 às 10:38
O site Aero João Pessoa destacou que o prefeito da capital paraibana, Luciano Cartaxo, aprovou o projeto Amsterdam, que pretende viabilizar um voo charter ligando a Paraíba à Holanda.
Durante a reunião, que contou ainda com Ad van Mollen, representante da operadora Go Brasil no Brasil, ficou definida a vinda do prefeito de Amsterdam, Eberhard van der Laan, para João Pessoa, em novembro, para celebrar o fechamento do voo charter, que deve ser iniciado a partir de abril do próximo ano.
O voo deve ser lançado na Holanda em janeiro de 2018, durante a Vacantieboeus – Feira de Turismo de Utrecht, um dos maiores eventos de Turismo da Europa. E a notícia já teve grande repercussão nos meios turísticos holandeses, iremos substituir a ausência dos voos que vinham da Holanda para Natal (RN).
Na manhã de ontem também foi confirmado a implantação do HUB da Air France, KLM e Gol em Fortaleza e voos semanais para Paris e Amsterdã.
26 de setembro de 2017 às 10:01
26 de setembro de 2017 às 10:01
Dois policiais civis foram presos na manhã desta terça-feira (26) em Natal sob suspeita de extorquírem criminosos. A ação para prender preventivamente agentes João Maria da Costa e Vonaldo Souza de França foi realizada pela Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur) e contou com o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Os policiais foram presos sob força de mandado expedido pela 3ª vara Criminal da zona Norte da capital potiguar. A operação para prender os dois policiais preventivamente foi batizada de Juramento, em alusão ao descumprimento dos deveres jurados que todo policial faz ao tomar posse na função.
João Maria da Costa e Vonaldo Souza de França até recentemente estavam lotados na 13ª Delegacia de Polícia Civil, na Redinha, bairro da zona Norte de Natal. Os dois policiais são investigados instaurados na Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur) em dois inquéritos policiais que apontam para a prática de extorsão, crime que consistir em exigir mediante grave ameaça ou violência vantagem patrimonial indevida.
No primeiro inquérito, os agentes presos descobriram um suposto esquema de clonagem de cartão e suspeitaram da participação de um comerciante, que estaria permitindo que compras com cartões fraudados fossem feitas na loja dele. Em vez de tomarem as providências legais cabíveis para aprofundar a apuração quanto a uma possível participação do comerciante, passaram a extorqui-lo, exigindo quantia em dinheiro. Esse comerciante chegou a pagar R$ 2 mil aos agentes.
Depois desse primeiro caso, novas informações chegaram ao conhecimento da Defur e do Ministério Público dando conta de que esse tipo de ilícito seria reiterativo. Um segundo inquérito foi aberto para apurar nova extorsão, desta vez contra uma pessoa que teria sido flagrada na posse de um veículo com possível adulteração em sinal de identificação. Novamente em vez de adotar as providências para a investigação regular do caso, os agentes João Maria da Costa e Vonaldo Souza de França extorquiram o suspeito, exigindo dele R$ 3 mil.
Em ambos os casos, pelo que foi levantado na investigação, as vítimas foram ameaçadas com cobrança inclusive de mais valores, ocasião em que procuraram as autoridades para denunciar o esquema.
Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, foi realizado um trabalho de investigação pelas equipes dos delegados Márcio Silva Lemos e Cláudio Henrique Freitas Oliveira, que cruzaram os dados e informações repassadas pelas vítimas das extorsões e mediante um conteúdo probatório consistente em depoimentos, pesquisas em circuito fechado de TVs e outros meios de prova. Esse trabalho viabilizou a Justiça, através da 3ª vara Criminal da Zona Norte de Natal, decretar a prisão preventiva dos dois policiais por garantia da ordem pública e para impedir a reiteração de crimes.
João Maria da Costa foi durante vários anos chefe de investigação da delegacia de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, e atualmente é suplente de vereador na cidade. Ele já responde a diversas ações penais e por improbidade administrativa em São Gonçalo do Amarante. Na semana passada, ele foi reconduzido para a delegacia de São Gonçalo, de onde havia sido removido em 2015 após abertura de inquéritos por suspeita de peculato, tortura, abuso de autoridade e outros crimes.
26 de setembro de 2017 às 09:50
26 de setembro de 2017 às 09:56
ALDO CLEMENTE ACHA QUE DECISÃO SOBRE A RECONTAGEM DE VOTOS QUE TIROU O SEU MANDATO SOFREU INFLUÊNCIA POLÍTICA
O recém afastado vereador do Natal, Aldo Clemente (PMB), falou sobre a divulgação dos áudios entre o deputado federal Felipe Maia e o ex-vereador de Natal Dagô, onde expõem uma trama de bastidor para interferência da composição na Câmara de Vereadores e que envolveria o prefeito Carlos Eduardo (PDT).
Nos áudios, os políticos do Democratas conversam sobre a possibilidade de retorno de Dagô ao parlamento municipal, caso o prefeito convoque Ary Gomes para ser secretário, deixando a vaga disponível para o ex-vereador Dagô.
Ary Gomes (PDT) assumiu no último dia 30 de agosto a vaga até então ocupada por Aldo Clemente.
Em entrevista ao Blog do FM, Aldo Clemente, foi enfático quando questionado se a articulação dos líderes do Democratas no RN prejudicou sua continuidade na Câmara do Natal. “Depois destes áudios não me restou dúvidas. Ficou evidenciado a ingerência política dentro do processo”, ressaltou.
Quando perguntado se tomaria providências jurídicas após a divulgação do material o ex-vereador considerou as articulações políticas para a sua retirada do cargo como um ato vergonhoso e anti-democrático. “Vou analisar com meus advogados as providências cabíveis”, finalizou.
26 de setembro de 2017 às 09:11
26 de setembro de 2017 às 09:11
Após o cancelamento da reunião com os comerciantes informais do bairro do Alecrim, a Prefeitura do Natal emitiu uma nota explicando os motivos e defendendo o direito às pessoas de terem acesso às calçadas no centro comercial. Confira na íntegra:
Garantir o direito às pessoas de terem acesso às calçadas. Essa é uma das atribuições da Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), que não tem sido cumprida no bairro do Alecrim. As calçadas estão quase completamente ocupadas pelo comércio informal, o que obriga os pedestres a dividirem espaço da rua com motos, automóveis e ônibus.
Para explicar o reordenamento urbano que vai ser realizado no bairro, a Semsur vai fazer reuniões com as pessoas que têm bancas nas calçadas do Alecrim. O objetivo é também ouvir suas sugestões e opiniões. A reunião com o primeiro grupo, formado por 42 comerciantes que têm suas bancas na calçada da Rua Presidente Bandeira (Avenida 2), entre as Ruas Leonel Leite (Avenida 10) e Manoel Miranda (Avenida 11), está remarcada para o dia 27/09/2017 (quarta), às 9h, no auditório do Museu de Cultura Popular (rodoviária velha).
A SEMSUR esclarece que o cancelamento da reunião que iria ocorrer ontem (segunda) se deu pelo oportunismo de pessoas que incitaram os trabalhadores contra o projeto sem nem mesmo ter conhecimento do que se trata. O estrangulamento da região prejudica a população, que não tem sua cidadania respeitada, mas prejudica também aos próprios comerciantes informais, que não conseguem aproveitar plenamente o potencial de vendas do bairro.
Na reunião de quarta-feira haverá também o cadastramento dos comerciantes, bem como dos produtos que eles comercializam para futura relocalização.
Além do RG, CPF e comprovante de residência próprios, os comerciantes informais que atuam na área especificada deverão levar certidão de nascimento de filhos menores.
As datas das próximas reuniões com outros grupos serão marcadas e divulgadas.
26 de setembro de 2017 às 08:46
26 de setembro de 2017 às 08:46
A crise política e ética que o País mergulhou com os 13 anos de governos lulupetistas e a proliferação de legendas políticas descompromissadas com a democracia exigem mudanças na legislação eleitoral para fortalecer a democracia, aumentar o nível de representatividade e modernizar o Estado brasileiro.
Neste sentido, o Congresso Nacional deu um pequeno passo na última quarta-feira (20) ao aprovar a PEC 282/16 (veja aqui) que trata, dentre outros temas, das coligações partidárias e cláusula de barreira. Ao analisar a aprovação do texto, o secretário-geral do PPS, Wober Junior, considerou a proposta como um “avanço significativo” e afirmou que as regras vão obrigar que os partidos se “reinventem”.
“É preciso intensificar o trabalho partidário. A relação entre sociedade e partidos começou a mudar com essa pequena alteração. Os partidos precisam agora voltar para si e para a sociedade. Tem que se fortalecer e defender suas ideias. Ideias novas, avançadas, reformistas e transformadoras e entender essa nova linguagem do tempo real. Nós estamos muito atrasados: um País privatizado com corporações privadas com o único objetivo de assaltar o Estado. O Brasil hoje é um monstro que precisa ser democratizado de fato e diminuído o seu tamanho. Os partidos precisam entender essa nova lógica, porque se não entender ficará sem representatividade”, avaliou.
Aprofundar a reforma política
Wober Junior defendeu que os parlamentares eleitos na próxima eleição aprofundem o debate da reforma política. Ele destacou que os partidos precisam se “reinventar”.
“Com a bancada [no Congresso] renovada é preciso aprofundar a reforma [política]. É preciso melhorar a relação da sociedade e o Estado por meio da representação política e não só partidária. A forma com que os partidos foram criados no século 18 não se sustenta mais. É preciso se reinventar e criar novas narrativas para conquista a sociedade. Partidos herméticos, duros e centralizados não mais representam o deseja da sociedade”, afirmou.
Custo das campanhas
O dirigente ressaltou que a sociedade precisará debater o financiamento de campanhas eleitorais, mas defendeu a necessidade de reduzir o custo eleitoral.
“A campanha tem custo. O que queremos é baixar o custo das campanhas, mas elas precisam ser operacionalizadas de alguma forma, seja por meio de doações dos cidadãos, públicas ou de empresas. Todos esses modelos [público, privado e misto] já foram adotados mundo afora. A sociedade e a política precisam encontrar uma solução para arcar com esse custo [das campanhas] e fazer isso com a maior transparência”, defendeu Wober.
26 de setembro de 2017 às 08:24
26 de setembro de 2017 às 08:24
Levantamento inédito feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) revela que apenas três em cada dez brasileiros na idade adulta praticam atividades físicas e esportivas com regularidade. O levantamento mostra ainda que os homens praticam atividade física 28% a mais do que as mulheres e as pessoas com maior renda têm mais acesso à prática esportiva.
De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional 2017 – Movimento é Vida: Atividades Físicas e Esportivas para Todas as Pessoas, em 2015, 37,9% dos brasileiros entrevistados disseram praticar esporte. Entre os homens, o índice ficou em 42,7% e entre as mulheres, em 33,4%. O Distrito Federal (50,4%) é a unidade da Federação em que as pessoas mais praticam atividade física, enquanto Alagoas (29,4%) tem o menor percentual.
“Os dados analisados reforçam a compreensão de que realizar atividade física e esportiva não se restringe somente a uma decisão individual, mas é também produto de como a sociedade pauta a vida coletiva. Isso significa que aconselhar os indivíduos a praticar mais exercícios, sem criar oportunidades efetivas para as pessoas se engajarem com as práticas, nem enfrentar os condicionantes sociais que limitam o envolvimento, dificilmente mudará o cenário”, diz o relatório.
O levantamento, que traz dados sobre o perfil da prática esportiva no Brasil, faz recomendações aos governos nas áreas de saúde, educação, esporte e desenvolvimento humano. De acordo com o Pnud, a intenção do estudo é “contribuir para o aumento das práticas esportivas de modo a oportunizar patamares mais elevados de desenvolvimento humano para todas e todos”.
Segundo o estudo, ser homem, jovem, branco, sem deficiência e de alto nível socioeconômico e educativo significa praticar muito mais atividades físicas e esportivas do que o restante da população. Em contrapartida, as mulheres de baixo nível socioeconômico e educativo, as pessoas idosas, as pessoas negras e as pessoas com deficiência são a maioria entre os não praticantes.
Conforme o levantamento, pessoas com rendimento mensal domiciliar per capita de cinco salários mínimos ou mais praticam até 71% a mais do que a média das pessoas adultas no Brasil. Já o grupo de pessoas sem nenhum nível de instrução pratica até 54% a menos que a média das pessoas adultas.
“Esse não é um problema exclusivamente do Brasil, em que as pessoas estão cada vez mais sedentárias”, argumentou o professor de educação física, especializado em treinamento de alto rendimento, Marcio Atalla. Segundo ele, a própria história da humanidade explica um pouco a dificuldade de o ser humano sentir-se motivado a praticar esportes.
“A origem do problema é o ser humano, que é poupador. Se buscarmos a história, o ser humano sempre se movimentou porque o meio ambiente exigia. Até o fim da década de 1980, as pessoas tinham uma quantidade maior de movimento por viver sem celular, computador, com poucas escadas rolantes, muito pouco controle remoto. Com muita tecnologia, as pessoas passam a não se movimentar. No automático, por ser poupador, o ser humano não vai se movimentar. Daí a importância de trabalhos como esse do Pnud, que tentam mapear a situação para encontrar uma solução”, disse Atalla.
Escola
De acordo com o levantamento, somente 0,58% das escolas brasileiras é considerada Escola Ativa (classificação pleno e avançado), enquanto 38,56% estão ainda no patamar insuficiente. Metade das escolas está no nível elementar.
O relatório define Escola Ativa como aquela em que a distribuição do tempo, da arquitetura e do mobiliário dos espaços, das regras de conduta é mais apropriada para o estímulo e a prática das atividades físicas. “A proposição da Escola Ativa, defendida na perspectiva do desenvolvimento humano, trata de fazer da escola um local em que o mover-se seja compreendido como uma capacidade valorosa na vida das pessoas”, afirma o relatório.
Entre as escolas públicas, mostra o estudo, quase metade (46,1%) está no nível elementar, enquanto 42% estão no nível insuficiente. Entre as particulares, 61% estão no nível elementar e 24% no nível insuficiente. No Brasil, 39% das escolas oferecem atividades físicas extracurriculares e 20% abrem nos fins de semana para a prática esportiva.
Conforme o relatório do Pnud, entre os estudantes de 13 a 17 anos, 29,2% fariam atividades físicas e esportivas na maioria dos dias da semana se pudessem e apenas 5,9 não fariam, mesmo que fosse possível.
Como sugestão para melhorar os índices de práticas esportivas no país, o relatório afirma que os governos, o setor privado e as organizações da sociedade civil devem adotar políticas públicas e iniciativas condizentes com a importância das atividades. “As políticas de promoção de atividades físicas e esportivas não podem estar focadas somente na responsabilização individual e na mudança de comportamento. Diversas condições estruturais causam impacto nessa prática. Assim, as políticas devem corrigir desigualdades, bem como pensar em soluções sistêmicas, com ênfase na participação e no controle social”, diz o texto.
Para o Pnud, há uma alta “alta concentração do investimento privado”, feito especialmente pela famílias. Segundo o relatório, em 2013 as famílias investiram R$ 51 bilhões em esporte. No mesmo ano, os clubes investiram R$ 4 bilhões e as empresas investiram R$ 2,13 bilhões. Já o financiamento público ficou em R$ 590 milhões, por parte do governo federal, R$ 2,37 milhões das secretarias estaduais e R$ 1,39 milhões das secretarias municipais.
“A ausência do Estado no fomento ao esporte de participação obriga as pessoas interessadas a recorrer ao mercado e pagar para ter acesso a essas práticas”, diz ainda o estudo.
26 de setembro de 2017 às 08:00
26 de setembro de 2017 às 08:10
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu ontem (25) que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral de República (PGR) contra o presidente Michel Temer e dois ministros de seu governo – Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) – seja votada de forma única, sem fatiamento por pessoa ou por crime.
Maia falou com jornalistas após uma reunião de cerca de duas horas com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Ele negou, no entanto, ter discutido o tema com ela, embora tenha desconversado sobre a pauta do encontro.
“Para mim é muito claro que é uma votação só, o precedente é esse, e a peça foi encaminhada de forma única [pelo STF]”, afirmou Maia.
A possibilidade de fatiamento foi levantada por alguns parlamentares depois da chegada da denúncia à Câmara na última quinta-feira (21). No entanto, já no dia seguinte, a Secretaria-Geral da Mesa autuou o processo de forma única.
“A Secretaria-Geral tomou uma decisão que foi a minha decisão, de entender que a peça é única”, afirmou Maia. Nesta segunda, entretanto, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), não descartou que o colegiado modifique o entendimento e fatie a votação por acusado.
Para Maia, tal modificação somente deveria ser feita pelo Supremo, e só se o Tribunal for provocado em uma ação formal sobre o trâmite da denúncia. “Se vai haver algum tipo de mudança, acho que não pode ser nem por consulta, deve ser por meio de algum instrumento como mandado de segurança, para que o Supremo possa manter ou mudar a interpretação”, disse o presidente da Câmara.
Ao ser questionado sobre a expectativa do Planalto de que a denúncia seja votada até 22 de outubro, revelada pelo vice-líder do governo na Câmara, Darcísio Perondi (PMDB-RS), Maia respondeu apenas que “quem decide isso é o presidente da Câmara”.
Ele disse confiar que a leitura da denúncia será realizada hoje (26) em plenário. A formalidade, necessária para que o processo siga para a CCJ, seria realizada nesta segunda, mas acabou adiada por não ter sido atingido um quórum mínimo de 51 deputados.
Segunda denúncia
No último dia 14 de setembro, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot apresentou a segunda denúncia contra Temer ao STF. Nesse processo, Janot acusa Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, ambos do PMDB, de terem formado esquema de corrupção, envolvendo integrantes do partido na Câmara, com o objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública.
Na acusação por obstrução de Justiça, Temer teria atuado para comprar o silêncio do doleiro Lúcio Funaro, um dos delatores nas investigações, que teria sido o operador do suposto esquema. A interferência teria ocorrido por meio dos empresários da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud, que são acusados do mesmo crime.
A defesa de Michel Temer contestou as acusações e apresentou ao STF pedido para que a denúncia fosse devolvida à PGR. Mas o plenário da Corte decidiu encaminhar a denúncia para a Câmara, à qual cabe autorizar ou não o prosseguimento da investigação na Justiça.
Em vídeo divulgado na sexta-feira (22), Temer afirmou que foram apresentadas “provas forjadas” e “denúncias ineptas”. “A verdade prevaleceu ante o primeiro ataque a meu governo e a mim. A verdade, mais uma vez, triunfará”, disse.
Na mesma denúncia, também são alvo os ex-deputados Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures, todos do PMDB.
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