25 de setembro de 2017 às 18:17
25 de setembro de 2017 às 19:26
O presidente Michel Temer decidiu anular o decreto que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). No final de agosto, ele havia assinado um decreto que acabava com a área e a decisão foi questionada por ambientalistas, artistas e repercutiu na mídia internacional. O novo decreto, anulando o primeiro, será publicado amanhã (26) no Diário Oficial da União.
No início de setembro, o governo já havia determinado a suspensão do decreto. A decisão pela anulação da extinção do Renca ocorreu após a repercussão negativa da medida. Para o Planalto, houve falta de clareza sobre os efeitos da extinção. No entanto, o tema continuará na pauta do governo. O próximo passo será a realização de uma consulta pública, ainda sem data prevista.
A área de proteção foi criada em 1984 pelo governo de João Figueiredo, último presidente do período militar. Na ocasião, foi definida a proteção da área de 47 mil quilômetros quadrados (km²), incrustada em uma região entre os estados do Pará e do Amapá.
Desde então, pesquisa mineral e atividade econômica na área passaram a ser de responsabilidade da Companhia Brasileira de Recursos Minerais (CPRM – Serviço Geológico Brasileiro) ou de empresas autorizadas pela companhia. Além do cobre, estudos geológicos apontam a ocorrência de ouro, manganês, ferro e outros minérios na área.
Dois dias após o decreto que extinguia a Renca, o Palácio do Planalto divulgou nota afirmando que o objetivo era “coibir a exploração ilegal” e recolocar o Estado como administrador de jazidas minerais da Renca, que atualmente sofre com a existência de garimpos clandestinos de ouro.
25 de setembro de 2017 às 17:54
25 de setembro de 2017 às 19:26
Nesta quarta-feira (27), Dia Mundial do Turismo, a Prefeitura de Parnamirim vai realizar o 2º Encontro Nacional de Turismo e Cultura do Litoral Sul, a partir das 08h30, no Hotel Village do Sol, em Pirangi do Norte.
Trazendo como tema o “Ano Internacional do Turismo Sustentável para o Desenvolvimento”, o evento pretende fortalecer a discussão entre todos os representantes da cadeia produtiva de Turismo e da Cultura, sobre as potencialidades e políticas voltadas para o setor na região, por meio das diretrizes do Ministério do Turismo para o Polo Costa das Dunas.
“Pretendemos estruturar, qualificar e diversificar nossa oferta turística, elevando o potencial que temos em nosso município”, disse o prefeito Rosano Taveira. Parnamirim foi elevada à categoria C dentro do programa federal de regionalização do turismo, passando a atender as condições para receber investimentos do governo federal e fomentar atividades turísticas no estado.
Esse novo mapeamento turístico da regionalização do turismo e a nova categorização dos municípios do Rio Grande do Norte será apresentado durante a realização do 2º Encontro Nacional de Turismo e Cultura do Litoral Sul .
Nesta nova categorização, o município de Parnamirim integra, junto a 17 municípios, o polo Costa das Dunas, nome turístico dado à região leste do estado que baseia seu turismo nas atividades de sol e praia, envolvendo a rota das dunas, falésias, lagoas e maior cajueiro do mundo.
Atualmente, a Barreira do Inferno recebe uma média de cem mil visitantes anualmente. Já o maior cajueiro do mundo recebe aproximadamente 2,3 milhões de visitantes/ano. Números altos, que pedem um diagnóstico mais preciso para classificação do movimento de turistas, classificando-os por faixa etária e classe social, por exemplo, para o fomento de um melhor atendimento.
Aproveitando essa necessidade, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC irá apresentar no evento, um case de sucesso da Alemanha sobre como criar um diagnóstico da cadeia produtiva para fomentar atividades turísticas.
“Parnamirim foi escolhida pelo SENAC para a implantação deste modelo de diagnóstico, o que irá valorizar sua potencialidade turística. Iremos aproveitar para anunciar a criação de uma segunda rota turística, envolvendo o maior cajueiro do mundo e as lagoas do Polo Costa das Dunas”, disse Paulo Lopes, assessor especial da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL.
A Prefeitura de Parnamirim, com o apoio do seu Grupo de Ciência e Tecnologia – GCTI também planeja a criação de uma plataforma virtual de georreferência turística de Parnamirim. “O aplicativo para smartphones irá indicar rotas gastronômicas e de hotelaria, oferecendo facilidade para comparar preços e serviços do setor”, disse o assessor de turismo da SETEL, Paulo Lopes.
PROGRAMAÇÃO
08h00 – Apresentação cultural com grupo de Xaxado da Fundação Parnamirim de Cultura – FUNPAC.
08h30 – abertura com o Prefeito Rosano Taveira
09h00 – Apresentação do plano de marketing para a região sul do Polo Costa das Dunas – Representante do setor privado – ABIH – Fecomércio.
09h15 – Fala do Superintendente do Banco do Nordeste – BNB /RN, sobre as linhas de financiamento para o setor de turismo, Fabrízio Feitosa.
09h45 – Apresentação do CASE de sucesso de diagnóstico do turismo na Alemanha – pelo SENAC.
10h15 – Apresentação do “Plataforma Geo Parnamirim”, como ferramenta de gestão de Turismo – Secretário de Tecnologia de Parnamirim.
10h45 – Programa Municipal de Cultura – presidente da Fundação Parnamirim de Cultura, Dario Medeiros.
11h15 – Apresentação dos mecanismos de implantação da “Rota turística do maior cajueiro e das lagoas” – SEBRAE/RN
25 de setembro de 2017 às 17:43
25 de setembro de 2017 às 19:25
Atendendo aos chamados dos ambulantes do Alecrim, o vereador Cícero Martins compareceu hoje (25), na reunião convocada pela Prefeitura de Natal, no auditório do Museu da cultura Popular da Ribeira, para tratar sobre o reordenamento do comércio informal do Alecrim. A reunião, que acabou não acontecendo por falta de consenso entre os representantes da Prefeitura e os ambulantes, foi marcada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), que convidou cerca de 42 ambulantes e prometia explicar o projeto de reurbanização, marcado para iniciar no dia próximo dia 07 de outubro.
Para o vereador Cícero Martins, a prefeitura, já começou errando no número de ambulantes convidados a participar do encontro. “Temos hoje, um número grandioso de ambulantes que trabalham no Centro do Alecrim, há muitos anos. A prefeitura está tratando sobre o futuro desses trabalhadores, e não pode restringir essa discussão a apenas 42 ambulantes! serão centenas de famílias afetadas com esse reordenamento, é preciso uma sensibilidade maior da Prefeitura em relação a esses chefes de família”, declarou o vereador.
Preocupados com o futuro de seu trabalho, os ambulantes pediram o apoio do vereador no sentido de abrir um diálogo justo e honesto junto à SEMSUR. O vereador se comprometeu em ajudá-los.
“Para começar, protocolei hoje, junto com o vereador Sandro Pimentel (PSOL), na Câmara Municipal de Natal um requerimento solicitando convocação do secretário da SEMSUR, Johnny Costa, para uma audiência pública com a presença do Ministério Público, OAB e associação de ambulantes. Queremos um debate honesto e com informações transparentes da Prefeitura sobre a notificação de ambulantes do bairro Alecrim”, justificou o vereador.
O requerimento será votado amanhã durante Sessão Ordinária no plenário da Câmara Municipal. Os ambulantes confirmaram presença para acompanhar a votação.
25 de setembro de 2017 às 17:27
25 de setembro de 2017 às 19:29
Polícia Rodoviária Federal de Vitória da Conquista, na Bahia, apreendeu R$ 700 mil em dinheiro dentro de mala levada em ônibus (Foto: Divulgação/PRF)
A Polícia Federal (PF) investiga o homem que levava R$ 700 mil em uma mala, durante viagem de ônibus pela BR 116, na Bahia. Na tarde de domingo (24), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrou uma mala de dinheiro no bagageiro de um ônibus que seguia de São Paulo com destino a Natal. A abordagem ocorreu na BR 116, no quilômetro 830, em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia.
Um dos passageiros foi identificado como dono da bagagem e informou que havia R$ 350 mil na mala. No entanto, a PRF contabilizou o dobro do valor relatado pelo passageiro. Dentro da mala havia R$ 700 mil e o valor foi apreendido. O responsável pela bagagem foi encaminhado para prestar esclarecimentos.
Durante a abordagem, o passageiro disse ser taxista e o dinheiro era produto da venda do ponto de táxi na capital paulista. Segundo a PRF, ele não fez nenhuma declaração, depois de ser confrontado a respeito do valor que havia na mala, sobre o qual havia mentido.
De acordo com a PF, o homem, cuja identidade não foi revelada, prestou depoimento na superintendência, em Vitória da Conquista, e foi indiciado por sonegação, mas liberado após esclarecimentos. No entanto, o dinheiro continua apreendido e o responsável investigado.
25 de setembro de 2017 às 17:08
25 de setembro de 2017 às 17:08
O ex-gerente da Petrobras Roberto Gonçalves foi condenado a 15 anos e dois meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A sentença foi publicada hoje (25) pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, em processo da Operação Lava Jato.
Moro afirma que Gonçalves recebeu R$ 12,8 milhões da Odebrecht e da UTC em contratos para obras no Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj). O crime ocorreu, segundo a sentença, na época em que o condenado atuou como gerente de engenharia da petrolífera — depois que Pedro Barusco deixou o cargo. Barusco, que também foi preso e condenado na Operação Lava Jato, teria “passado o bastão da propina” a Gonçalves, segundo a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF).
A sentença destaca o fato de que Gonçalves admitiu em seu depoimento ter recebido propina das empreiteiras citadas na denúncia. Na época, um dos representantes do MPF perguntou a ele: “Então, se eu estou entendendo, o senhor confessa que recebeu esses valores tanto da Odebrecht quanto da UTC?”. O ex-gerente respondeu: “Ao mesmo tempo que eu confesso que não fiz qualquer ato ou omissão para isso”.
Roberto Gonçalves está proibido pela sentença de ocupar cargos no setor público por 30 anos. Ele também deverá pagar uma multa de cerca de R$ 1,24 milhão estipulada por Moro na soma dos três crimes praticados.
O ex-gerente da Petrobras está preso desde março no Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.
25 de setembro de 2017 às 16:10
25 de setembro de 2017 às 16:31
Os preços da gasolina e do diesel nas refinarias serão reduzidos em 0,3% e 0,4%, respectivamente, a partir de amanhã (26). O reajuste foi anunciado hoje (25) pela Petrobras.
A atual política de preços da estatal permite reajustes nos preços dos combustíveis a qualquer momento, até diariamente, desde que a variação acumulada por produto esteja dentro da faixa de -7% a +7%.
No último dia 23, o diesel e a gasolina haviam subido 0,6% e 0,2% nas refinarias, respectivamente.
O impacto do reajuste no preço final ao consumidor depende de outros fatores da cadeia de combustíveis, principalmente distribuidoras e postos revendedores.
25 de setembro de 2017 às 15:52
25 de setembro de 2017 às 16:04
O governo decidiu manter o horário de verão em 2017. A medida foi confirmada hoje (25) pelo ministério de Minas e Energia. Com a decisão, os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão adiantar os relógios em 1 hora a partir do dia 15 de outubro.
Na semana passada, o final de horário de verão chegou a ser cogitado pelo governo, após estudos mostrando perda na efetividade da medida, em razão das mudanças nos hábitos de consumo de energia. De acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS), a temperatura é quem determina o maior consumo de energia e não a incidência da luz durante o dia, fazendo com que, atualmente, os picos de consumo ocorram no horário entre 14h e 15h, e não mais entre 17h e 20h.
O ONS aponta que no horário de verão praticado em 2016/2017 a economia foi de R$ 159,5 milhões, valor abaixo período de 2015/2016, que foi de R$ 162 milhões.
O governo informou que, para 2018, deve fazer uma pesquisa para decidir se mantém ou não o horário diferenciado nos próximos anos.
Chuvas
A escassez de chuvas e o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas este ano pesou na decisão do governo de manter o horário de verão este ano. Apesar de descartar o acionamento das usinas termelétricas, cujo custo está acima do preço da energia no mercado à vista, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) autorizou o aumento da importação de energia da Argentina e do Uruguai e uma campanha de estímulo à economia de energia.
Além disso, a expectativa é que, em outubro, o governo deve passar a cobrar a bandeira vermelha, possivelmente na faixa dois. Atualmente, está em vigor a tarifa amarela na cobrança da conta de luz. Essa tarifa representa um acréscimo de R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com a adoção da tarifa vermelha, o preço da tarifa de energia passa a ter um acréscimo vai a R$ 3 por 100 kWh. No caso do patamar dois, esse valor seria maior: R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos.
25 de setembro de 2017 às 15:46
25 de setembro de 2017 às 16:24
O foragido de Justiça Francisco Valdemberg de Oliveira Costa foi preso no sábado (23) após um telefonema anônimo para o número 127, o disque denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Berguinho, como é conhecido, é condenado a 52 anos de prisão por aliciar menores para a prostituição nas cidades de Apodi e Mossoró entre os anos de 2009 e 2010.
Após o recebimento da denúncia, o Gaeco acionou a Polícia Militar. Berguinho estava morando em Natal e foi preso em Nova Parnamirim, bairro de Parnamirim, quando tentava visitar a irmã dele em um condomínio.
No dia 30 de julho de 2010, o MPRN, com o apoio das Polícias Rodoviária Federal (PRF), Militar (PM) e Civil, deflagrou a operação Arcanjo, que desbaratou um esquema de prostituição de adolescentes nas cidades de Apodi e Mossoró, na região Oeste potiguar. Ao todo, quatro pessoas foram presas nessa operação, entre elas Berguinho.
Em 13 de março de 2012, o criminoso foi condenado a 52 anos de prisão e desde então era considerado foragido. Após a captura, Francisco Valdemberg de Oliveira Costa foi levado para a Central de Flagrantes da zona Sul, de onde seguiu para uma unidade do sistema prisional para começar a cumprir sua pena.
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