19 de setembro de 2017 às 18:00
19 de setembro de 2017 às 18:00
O presidente Michel Temer defendeu hoje (19) uma “solução diplomática” para o conflito entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte, que teve mais um capítulo nesta terça-feira (19) após o presidente norte-americano, Donald Trump, afirmar que se o regime de Pynongang não desistir de seu programa nuclear, os Estados Unidos não terão outra escolha a não ser “destruir totalmente” o país.
Após discursar a líderes mundiais na abertura da 72ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, Temer afirmou que o Brasil sempre defendeu o diálogo na solução de conflitos entre países.
“Sabe que a posição do Brasil é sempre uma posição de conversa, de diplomacia, de solução diplomática. Evidentemente que, sendo uma posição de conversa, solução diplomática, não podemos também nos manifestar em relação à quem se manifesta aqui nos Estados Unidos. A nossa pregação sempre foi esta, solucionar diplomaticamente”, disse Temer a jornalistas.
Perguntado se a crítica que fez ao nacionalismo exacerbado em seu discurso, era um recado a Trump, Temer minimizou, dizendo que “toda e qualquer exacerbação é desagradável”.
Em seu primeiro discurso na Assembleia Geral da ONU, o presidente Donald Trump acusou o regime de Kim Jong-Un de “depravado e responsável pela morte, opressão, tortura e prisão de muitos cidadãos do país”.
Trump disse ainda que a busca da Coreia do Norte por armamento nuclear é irresponsável e ameaça o mundo inteiro com uma perda “impensável da vida humana”.
19 de setembro de 2017 às 16:54
19 de setembro de 2017 às 18:01
Um terremoto de 6,8 graus de magnitude na escala aberta de Richter sacudiu fortemente a capital mexicana hoje (19) e causou cenas de pânico justo quando se completam 32 anos do poderoso sismo que deixou milhares de mortos na Cidade do México. A informação é da agência EFE.
O Serviço Sismológico Nacional (SSN) detalhou que, segundo o relatório preliminar, o tremor se localizou sete quilômetros ao oeste de Chiautla de Taipa, no estado de Puebla.
19 de setembro de 2017 às 16:29
19 de setembro de 2017 às 16:29
A Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC), localizada no município de Guamaré no Rio Grande do Norte, registrou, em agosto, novo recorde de produção de querosene de aviação (QAV): 19.841 m3, 8% superior ao anterior, obtido em janeiro deste ano. A marca foi possível principalmente em função do aperfeiçoamento de processos promovido pelo Programa de Produção de Médios (diesel e QAV) e Gasolina, o Promega. Também houve aumento de rendimento do derivado pela implantação de melhorias na unidade durante a última parada programada de manutenção.
O Promega é focado no aumento da eficiência e na maximização da rentabilidade dos ativos de refino, priorizando os principais produtos da companhia. Mudanças operacionais e pequenas modificações de projeto vêm aumentando a rentabilidade do parque de refino da Petrobras no Brasil. As iniciativas têm como premissas a disciplina de capital, o foco em rentabilidade e o reforço na gestão de desempenho.
O novo recorde reafirma a busca contínua da Petrobras pelo aumento da eficiência operacional de suas refinarias, com excelência na gestão integrada do sistema de abastecimento, contribuindo para a maior rentabilidade da empresa, e respeitando os princípios de Segurança, Meio Ambiente e Saúde que norteiam as ações da companhia.
A RPCC atende a todo o mercado do Rio Grande do Norte e o excedente é destinado principalmente para o estado do Ceará.
19 de setembro de 2017 às 16:08
19 de setembro de 2017 às 16:08
Cerca de 100 militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) promovem uma manifestação na portaria principal do Ministério da Fazenda. Desde as 15h, eles protestam contra o ajuste fiscal e pedem o fim do congelamento de recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida.
A mobilização faz parte do Dia de Lutas por Teto e Trabalho, que promove manifestações em 10 capitais brasileiras. Em nota em sua página oficial no Facebook, o MTST reivindica a liberação imediata dos recursos para a contratação das 35 mil moradias previstas no Orçamento de 2017 no Programa Minha Casa Minha Vida, modalidade entidades. O movimento pede também a ampliação dos recursos para a moradia popular no Orçamento de 2018.
Até o momento, o protesto é pacífico. Os manifestantes gritam palavras de ordem e cantam hinos na portaria do ministério, que foi fechada. Uma bandeira foi estendida na marquise do prédio principal, que teve as luzes dos corredores apagadas. A entrada e a saída dos funcionários estão sendo feitas pelo prédio anexo.
O ministro Henrique Meirelles não está no prédio. Ele e o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, estão viajando para Nova York com uma comitiva de 12 ministros que participará de seminários e reuniões com investidores internacionais.
19 de setembro de 2017 às 16:04
19 de setembro de 2017 às 16:04
Os primeiros atos publicados no Diário Oficial da União pela nova procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, confirmam os nomes já anunciados anteriormente para sua equipe. Também foram anunciados os nomes dos procuradores que substituirão os que integravam a equipe do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot no caso da Operação Lava Jato.
Dodge já havia informado que o grupo seria coordenado pelo procurador José Alfredo de Paula Silva, e que entre seus membros estariam os procuradores Hebert dos Reis Mesquita, Luana Vargas Macedo e José Ricardo Teixeira Alves. Nas portarias publicadas hoje (19), foram incluídos os nomes dos procuradores José Alfredo de Paula Silva; Marcelo Ribeiro de Oliveira; Maria Clara Barros Noleto; Pedro Jorge do Nascimento Costa; e Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento.
Há quatro novos integrantes reforçando a equipe da Lava Jato, além do coordenador. Entre os que já atuavam na investigação, dois permanecerão por tempo indeterminado (Maria Clara Barros Noleto e Pedro Jorge do Nascimento Costa) e cinco pelo prazo de 30 dias (Melina Castro Montoya Flores, Fernando Antonio de Alencar Alves de Oliveira Júnior, Rodrigo Telles de Souza, Sérgio Bruno Cabral Fernandes, e Wilton Queiroz de Lima). De acordo com a PGR, os demais pediram para deixar o grupo “por motivos pessoais”.
O grupo que vai cuidar da Lava Jato ficará vinculado à Secretaria da Função Penal Originária junto ao Supremo Tribunal Federal, tendo como titular Raquel Branquinho, que atuará na condição de substituta eventual do coordenador José Alfredo de Paula Silva. Caberá aos integrantes do grupo participar das audiências relativas à Lava Jato, bem como requisitar informações e documentos de interesse das investigações.
Veja como fica a composição da equipe de trabalho de Raquel Dodge no Ministério Público Federal:
Vice-Procurador Geral da República
Luciano Mariz Maia
Vice-Procurador Geral Eleitoral
Humberto Jacques de Medeiros
Secretária da Função Penal Originária no Supremo Tribunal Federal
Coordenadora:Raquel Branquinho
Membros:
Marcelo Ribeiro Oliveira
Lauro Pinto Cardoso Neto
Secretário da Função Penal Originária no Superior Tribunal de Justiça
Alexandre Espinosa Bravo
Secretário Geral Jurídico da PGR
Alexandre Camanho de Assis
Secretária-Geral do MPU
Zani Cajueiro Tobias de Souza
Secretária de Cooperação Internacional
Cristina Schawnsee Romanó
Secretário da Função Constitucional
Paulo Gustavo Gonet Branco
Secretário de Direitos Humanos e Defesa Coletiva
André de Carvalho Ramos
Secretário de Pesquisa, Análise e Perícias
Pablo Coutinho Barreto
Secretária de Comunicação Social
Dione Aparecida Tiago
Chefe de Gabinete
Mara Elisa Oliveira
Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe)
Coordenador: Sidney Pessoa Madruga
Nova composição – Grupo de Trabalho da Lava Jato
José Alfredo de Paula Silva – Coordenador do Grupo de Trabalho
José Ricardo Teixeira (novo)
Hebert dos Reis Mesquita (novo)
Luana Vargas Macedo(novo)
Fernando Antonio de Alencar Alves de Oliveira Júnior (transição de 30 dias)
Maria Clara Barros Noleto (permanece por tempo indeterminado)
Melina Castro Montoya Flores (transição de 30 dias)
Pedro Jorge do Nascimento Costa (permanece por tempo indeterminado)
Rodrigo Telles de Souza (transição de 30 dias)
Sérgio Bruno Cabral Fernandes (transição de 30 dias)
Wilton Queiroz de Lima (transição de 30 dias)
Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento (secretária da Função Penal Originária no STF)
Marcelo Ribeiro Oliveira ( membro da secretaria Função Penal Originária no STF)
19 de setembro de 2017 às 15:14
19 de setembro de 2017 às 15:34
Os agentes das coordenadorias municipais de Proteção e Defesa Civil da Região Salineira, Oeste, Chapada do Apodi e Médio Oeste estão participando da capacitação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). É a última etapa do treinamento que vem sendo realizado desde agosto, em todo o estado, pela Defesa Civil Estadual.
Para os agentes da Região Salineira e Oeste potiguar, o curso começou nesta terça-feira (19), de 8h às 13h, no IFRN Mossoró. Agentes da Chapada do Apodi e Médio Oeste participam da capacitação nesta quarta-feira (20), de 8h às 13h, no IFRN Apodi.
Com a capacitação, a Defesa Civil Estadual pretende fazer com que os municípios agilizem a comunicação de emergência em virtude da seca, para que o Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional, possa liberar recursos que ajudem na adoção de medidas que minimizem os efeitos da estiagem prolongada.
Os agentes municipais que faltaram o treinamento devem comparecer na Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, prédio da Governadoria no Centro Administrativo em Natal, onde serão dadas orientações para preenchimento do Formulário de Informação do Desastre. Mais informações pelo telefone 3232-5155 ou pelo e-mail: [email protected].
FIDE
A plataforma S2ID integra diversos dados da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil com o objetivo de qualificar e dar transparência à gestão de riscos e desastres no Brasil.
É através dela que os agentes municipais, agora capacitados, devem preencher o Formulário de Informação do Desastre. O FIDE é um documento obrigatório para prestar informações sobre dados e prejuízos decorrentes dos desastres, situações de emergência ou calamidade pública que deve ser enviado anualmente ao Ministério da Integração Nacional.
19 de setembro de 2017 às 14:34
19 de setembro de 2017 às 14:34
Foto: João Gilberto
O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) se pronunciou, na sessão ordinária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa, sobre o Projeto de Resolução de sua autoria que concede o título de “persona non grata” a procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho. Ela é a responsável pela ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Grupo Guararapes Confecções. Os deputados Galeno Torquato (PSD) e Albert Dickson (PROS) também assinam a proposição.
“Essa ação pública arbitrária movida pelo Ministério Público do Trabalho é um duro golpe contra o modelo produtivo que emprega cerca de quaro mil pessoas no Rio Grande do Norte. Portanto, essa Resolução que apresento é em solidariedade a esses trabalhadores, empregados em 62 facções localizadas em municípios das regiões do Seridó e do Vale do Açu”, explicou Nelter Queiroz sobre a cobrança de indenização coletiva no valor de R$ 37 milhões feita pelo MPT à empresa potiguar.
Nelter Queiroz registrou em plenário os desabafos feitos pelo empresário Flávio Rocha, proprietário da Guararapes, nas redes sociais, nos quais ele fala em “perseguição” e o quanto a medida é nociva à economia do Estado, que ainda amarga os efeitos da estiagem há seis anos. Segundo o parlamentar, a empresa pode contratar outras facções nos estados vizinhos do Ceará e da Paraíba ou mesmo em outros países, a exemplo da China e do Paraguai.
O deputado fez um apelo ao Ministério Público do Trabalho para que fosse realizado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e não a aplicação de multa à empresa. “Querem que o trabalhador das facções tenha salários e direitos iguais aos da Guararapes, o que não vai acontecer pelo tipo de trabalho que eles exercem, causando o fechamento dos postos de trabalho no Estado”, disse Nelter Queiroz, que acredita que a proposição será apreciada em plenário ainda este ano.
Em apartes ao pronunciamento do deputado Nelter Queiroz, outros parlamentares comentaram a ação do Ministério Público do Trabalho. O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) defendeu que a Assembleia Legislativa se reúna para pensar numa legislação capaz de proteger as facções. Sugestão ratificada pelo deputado estadual Vivaldo Costa (PROS), que ressaltou a importância de haver uma intervenção da Casa.
Em sua fala, o deputado estadual George Soares (PR) disse que esse era o momento dos parlamentares estabelecerem contato com os deputados federais e senadores do Estado pedindo a atenção da bancada federal para o problema. George Soares entende que as mudanças necessárias devem acontecer na legislação federal, mas a Assembleia Legislativa cumpre papel importante na construção da ponte entre trabalhadores e parlamentares.
O deputado Tomba Farias (PSB) afirmou que a cidade de Santa Cruz passou pelo mesmo problema anos atrás, com repetidas ações contrárias do MPT. De acordo com o parlamentar, se não fosse o turismo religioso em alta, o município estaria amargando números ruins no quesito emprego e renda.
Para o deputado estadual Hermano Morais (PMDB), o Ministério Público do Trabalho também errou, pois o município de São José do Seridó vive realidade diferente do resto do Estado, com alta empregabilidade. Além disso, ele defendeu a ampliação do programa Pró-Sertão para contemplar outras regiões do RN.
19 de setembro de 2017 às 14:29
19 de setembro de 2017 às 14:29
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (19) a Operação Satelles, em Porto Alegre, para combater o comércio ilegal de receptores de TV via satélite. Cerca de 70 policiais cumprem quatro mandados de prisão preventiva, três de prisão temporária e cinco de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para delegacia a fim de prestar depoimento e depois liberada.
Os agentes executam ainda dez mandados de busca e apreensão e o sequestro de 13 imóveis e sete veículos (patrimônio avaliado em cerca de R$ 4 milhões), além do bloqueio das contas bancárias e aplicações financeiras vinculadas aos investigados. Os mandados judiciais foram expedidos pela 7ª Vara Federal de Porto Alegre.
A Justiça Federal também determinou o congelamento dos domínios de internet utilizados pelos investigados e sites usados para a comercialização, em todo o Brasil, dos produtos eletrônicos contrabandeados.
“Os grupos criminosos investigados – dois deles baseados em Porto Alegre e um terceiro em Ciudad del Este, no Paraguai – foram responsáveis pela comercialização, em todo o território nacional, de mais de 90 mil receptores nos últimos cinco anos. Nesse mesmo período, esses grupos movimentaram mais de R$ 35 milhões de origem ilícita em contas bancárias pessoais e de terceiros”, diz a nota da PF.
Os suspeitos poderão responder pelos crimes de contrabando e descaminho, lavagem de dinheiro e ocultação de bens, associação criminosa, estelionato (fraudes para obtenção irregular de acessos a sinais televisivos pagos) e sonegação fiscal.
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