15 de setembro de 2017 às 12:10
15 de setembro de 2017 às 13:43
A Secretaria Municipal de Turismo de Natal (Setur) em parceria com o Ministério do Trabalho realiza até o dia 30 de setembro, um curso voltado para profissionais que atuam na linha de frente do turismo. A formação está sendo oferecida pela plataforma online “Brasil Braços Abertos” e é mais uma das ações do projeto Brasil + Turismo, e objetiva melhorar a capacitação de profissionais que trabalham com atendimento ao setor.
O curso utiliza uma plataforma digital tecnológica de aprendizado à distância, terá carga horário de 80 horas e unidades divididas nos módulos: Introdução, Comunicação e Transversal. Em cada um dos módulos serão abordadas temáticas como: hospitalidade e atendimento ao turista; manipulação e segurança alimentar; prevenção de exploração sexual de crianças e adolescentes; sustentabilidade e acessibilidade e inglês instrumental.
Diferencial
O grande diferencial do curso é que pode ser acessado pelo celular, tablet ou computador, além de contemplar videoaulas e jogos educativos. Os interessados podem acessar a plataforma pelo endereço brasilbracosabertos.turismo.gov.br. As inscrições vão até o dia 30 de setembro e as aulas podem ser iniciadas logo após a inscrição e devem ser concluídas até o dia 30 de dezembro.
Para os alunos que não possuem acesso a esses dispositivos, foi disponibilizado pela Setur um espaço no setor de Acervo e Pesquisa/Biblioteca no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure). O Cemure fica localizado na Avenida Coronel Estevam 3897, Nossa senhora de Nazaré – Natal/RN e o espaço possui estrutura climatizada e cinco canais de internet com acesso gratuito. Telefone do local: 3232-3390.
Qualquer dúvida, antes ou durante o curso, entrar em contato pelo telefone 3232-9061 ou no e-mail “[email protected]”. Atendimento das 07h00 às 14h00 horas.
15 de setembro de 2017 às 11:44
15 de setembro de 2017 às 11:44
VEREADOR CÍCERO MARTINS DENUNCIA A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO PROMISCUA ENTRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO
Diante de um Plenário estupefato com o teor de seu pronunciamento, o vereador Cicero Martins denunciou o que chamou de “política podre, desonesta e humilhante de Natal”, que seria protagonizada pelo prefeito Carlos Eduardo Alves, a quem fez graves acusações. Martins revelou a existência, no âmbito do município de Natal, de suposto “um esquema de troca de cargos comissionados e em empresas terceirizadas por votos em projetos do executivo”. O parlamentar fez ainda inconfidências sobre o conteúdo de reuniões privadas que manteve com prefeito.
Segundo Cícero Martins, nesses encontros, o prefeito o intimidou a votar contra a eleição do vereador Raniere Barbosa para presidência da CMN, sob a ameaça de “não conseguir nenhum cargo de ASG na prefeitura dele”. Martins revela ainda que Alves tratava Raniere de forma “deselegante e pejorativa”, se referindo a ele pela alcunha de “Cara de Jaca”.
Da mesma forma, segundo o vereador, o chefe de Executivo também se referia ao vereador Ney Lopes Júnior, atual presidente da Câmara Municipal do Natal, com adjetivos impróprios.
EXTORSÃO
O vereador continuou sua explanação, dizendo que Carlos Eduardo “faz uma seleção de vereadores para extorquir e oferecer cargos para que a gente vote no que ele quer”.
Dito isso, ele dirigiu-se aos vereadores presentes e perguntou: “é ou não?”. Todos os edis que estavam na sessão permaneceram calados.
Adjetivando o prefeito de “um político promíscuo e viciado”, sem que nenhum integrante da bancada governista esboçasse qualquer reação em defesa do alcaide, Cicero Martins prosseguiu, denunciando o chefe do Executivo municipal de “nomear secretários, extorquindo e induzindo ao erro”.
FISCALIZAR
O vereador destacou ainda que irá seguir com um mandato focado em fiscalizar o dinheiro público e que irá requerer relatórios de contratos de todas as secretarias municipais, a começar pela STTU e Urbana.
“Ou nós vamos nos unir para acabar com isso, com essa roubalheira crônica, ou vamos morre num discurso demagogo e idiota, refém de um prefeito incompetente”, finalizou Cícero Martins.
15 de setembro de 2017 às 11:39
15 de setembro de 2017 às 11:39
O juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, da 9ª Vara Cível de Natal, condenou o PAPI – Pronto Socorro e Clínica Infantil de Natal Ltda. a pagar a uma paciente a quantia de R$ 5 mil, acrescida de juros de mora e correção monetária pelo fato de ter atendimento médico negado por um médico que prestava serviço ao estabelecimento hospitalar.
A paciente, menor de idade foi representada na ação judicial por sua mãe afirmou que, apesar de ter sido diagnosticada com um grau de apendicite aguda por médico daquele Hospital, viu-se forçada a ser operada em outro estabelecimento, haja vista a negativa, por motivos pessoais, do cirurgião plantonista em realizar o procedimento e pela inexistência, nos quadros de médicos do réu, de um outro profissional plantonista habilitado a realizá-lo.
O Hospital alegou ilegitimidade para ser demandado judicialmente, tentando responsabilizar o médico que negou o atendimento, mas sua tese foi rejeitada pelo magistrado, que, com base no Artigo 14, caput do CDC, considerou que o hospital é co-responsável, de forma objetiva, pelo pagamento de indenização em virtude de erro médico ocorrido em suas dependências.
Entendimento Judicial
“Verifico que a autora passou por razoável transtorno, que foge às raias de um mero aborrecimento, ao ter sido informada que a cirurgia de retirada de apêndice inflamado apenas poderia ocorrer no dia 5 de agosto de 2012. Saliento que a postulante já tinha ingressado nas dependência do hospital na noite do dia 3 de agosto, queixando-se de fortes dores abdominais”, salientou.
O juiz considerou também o fato do médico plantonista ter informado à autora, no dia 4 de agosto, da sua impossibilidade de realizar o procedimento, alegando motivos de ordem pessoal, ou seja, um casamento na cidade de Goianinha. Esta negativa fez com que os familiares da autora a transferissem de forma imediata para um outro hospital onde a cirurgia fora feita com total sucesso na noite de 04 de agosto.
“No entanto, salvo melhor juízo, a parte autora já tinha passado com grande angústia e perturbação desnecessária haja vista se tratar de procedimento que demanda grande urgência, ou seja, menos de 24 horas, para ser efetivamente realizado”, esclareceu.
Marco Antônio frisou ainda que é certo que da negativa do profissional em realizar de imediato a cirurgia não decorreu qualquer efetivo prejuízo à saúde da autora, haja vista a efetivação do procedimento em outro hospital. Porém, constatou que naquela ocasião já se tinham passado quase 24 horas da sua entrada no hospital, ou seja, era imperiosa a necessidade de remoção do seu apêndice diante do risco de agravamento do seu quadro.
“Portanto, reputo presente o dano moral retratado pela angústia de não poder, de imediato, ter sido submetida à cirurgia”, concluiu o magistrado.
15 de setembro de 2017 às 10:48
15 de setembro de 2017 às 10:48
A Carta de Conjuntura, divulgada ontem (14) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), sinaliza o surgimento de novo ânimo no mercado de trabalho, ou seja, evidencia que está começando a ocorrer uma reversão do cenário negativo no setor. A economista do Ipea, Maria Andréia Parente, observou que o cenário do mercado de trabalho, que vinha piorando, deu uma “estacionada” há dois meses e agora, no segundo trimestre, começou a dar sinais de que está se recuperando.
“De forma agregada, a gente viu uma taxa de desocupação caindo, combinando (com) um aumento da ocupação, porque até então você tinha que a ocupação começou a cair menos”. Já no último trimestre móvel até julho, apesar de a ocupação mostrar variação pequena (+0,2%), essa é a primeira variação positiva em dois anos, destacou Maria Andréia. “Então, já é um sinal”.
O aumento da ocupação está ocorrendo no mercado informal. Mas quando se olha o mercado formal, com carteira assinada, há indicativos que o quadro está também melhor. Segundo a economista, um indicativo disso é a redução do ritmo de demissões. “O mercado formal já está demitindo menos. Ele ainda não contrata no agregado. A população ocupada dele ainda está caindo, mas ele está reduzindo o ritmo de demissão”. A taxa de desemprego registrada no trimestre encerrado em julho teve queda de 12,8%.
Maria Andréia salientou que outro sinal positivo do mercado formal é dado pelo rendimento. A análise dos rendimentos por vínculo de ocupação mostra que está no mercado formal a maior alta de rendimentos (3,6%). Por isso, disse que o mercado formal está dando alguns indicativos de que está melhor agora do que no passado recente.
O desalento também caiu, embora com intensidade reduzida; mas já é um sinal positivo. A Carta de Conjuntura mostra que a parcela dos inativos desalentados que achavam que não conseguiriam emprego foi de 44,7% no segundo trimestre, número 2,5% menor que o observado no trimestre anterior. Isso indica aumento da esperança ou confiança em alcançar uma vaga.
”Nesse momento, mais importante do que a intensidade, é a mudança de direção. A taxa de ocupação recua pouco, mas já recua. A ocupação cresce pouco, mas já cresce. O desalento cai pouco, mas cai. Vinha em uma trajetória crescente. Cada vez era maior o número de pessoas que saiam do mercado porque achavam que não tinham condições de conseguir um emprego. O desalento cai no segundo trimestre”, explicou.
Desemprego
Maria Andréia Parente disse que o desemprego melhora em todas as regiões brasileiras. Quando se abrem os dados, verifica-se um comportamento difuso. No Sudeste, por exemplo, o desemprego é relativamente alto porque está contaminado pelo Rio de Janeiro. “Você vê que ele (desemprego) cai em todas as regiões, mas dentro de cada região tem alguns comportamentos difusos. O Rio de Janeiro é um dos poucos estados que não conseguem reduzir a taxa de desemprego. Pelo contrário. A cada trimestre que vem, nova alta de desemprego”. A taxa de desemprego no Rio de Janeiro evoluiu de 14,5% para 15,7%.
De modo geral, a Carta de Conjuntura do Ipea analisa que o desemprego recuou no país em termos de regiões, de gênero, de escolaridade. Entre os mais jovens, a taxa de desocupação também recuou. Entretanto, mesmo recuando, a taxa de desocupação entre os jovens é a mais alta de todos os grupos, apontou a economista. Os mais jovens formam a população que tem mais dificuldade de sair do desemprego e de conseguir uma nova colocação. “E esse percentual tem aumentado”.
Quando se olha os jovens que estão ocupados, esse é o grupo que apresenta maior chance de ser demitido. Proporcionalmente, os jovens formam a maior parcela dos trabalhadores que estão ocupados e foram demitidos, disse Maria Andréia. Dos desempregados na faixa etária de 18 a 24 anos de idade, somente 25% conseguiram nova colocação no segundo trimestre. Entre 2012 e 2017, o percentual de trabalhadores com 18 a 24 anos que foram dispensados cresceu de 5,3% para 7,3%, revela o estudo do Ipea. “Era muito mais fácil um jovem conseguir um emprego em 2012 do que é hoje”, comentou. No segundo trimestre de 2017, o país tinha cerca de 13,5 milhões de desocupados, dos quais 65% com idade inferior a 40 anos.
Remuneração
Houve melhora em termos de remuneração, à exceção dos mais jovens, ressaltou Maria Andréia. Esse é o único grupo que, na comparação entre o segundo trimestre deste ano e o mesmo período do ano passado, não mostra crescimento. Na verdade, apresenta pequena queda de salário (-0,5%). No caso dos maiores de 60 anos de idade, houve expansão de 14% no rendimento em relação ao segundo trimestre de 2016, com remuneração média de R$ 2.881.
As pessoas com maior qualificação recebem mais. A média no último trimestre foi remuneração de R$ 4.889, o que significa quase três vezes mais que o trabalhador com ensino médio e 4,2 vezes mais que o empregado sem o ensino fundamental completo.
Setores
A recuperação do emprego está ocorrendo em todos os setores da economia. De maneira geral, indústria, comércio e serviços mostram desempenho melhor do que estavam no último trimestre. Os três setores geraram, respectivamente, 12,3 mil, 10,2 mil e 7,7 mil novos postos com carteira assinada.
A exceção é vista em alguns segmentos, como a construção civil, devido ao estoque grande de imóveis e à vacância também significativa. Além disso, a economista do Ipea lembrou que na parte pública, o governo tem poucos recursos para investir em obras, devido ao esforço de equilíbrio fiscal. “Vai demorar um pouco mais de tempo para poder melhorar”.
15 de setembro de 2017 às 10:13
15 de setembro de 2017 às 10:16
Os parnamirinenses em débito com os tributos municipais tem até o dia 30 de setembro para renegociar as dívidas com condições excepcionais para sua liquidação. Nos pagamentos à vista, o contribuinte terá 100% de redução nas multas e juros com a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) deverá ser feita até o dia 30 de setembro.
De acordo com o secretário de Tributação, José Jacaúna de Assunção, o Refis de no. 3 foi recriado graças à Lei complementar no. 115/17 aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Rosano Taveira. Os tributos em questão são IPTU, ISS, ITIV e Alvarás. “Os pagamentos à vista terão redução de 100%, mas quem quiser parcelar em 60 a 175 meses terá redução de 50% a 90% nos juros e 25% a 45% nas multas”, explicou.
CONDIÇÕES DO REFIS SETEMBRO
Débitos vencidos até 28 de fevereiro
À VISTA
Até 30/09 Desconto de juros 100% Desconto de multa 100%
15 de setembro de 2017 às 10:06
15 de setembro de 2017 às 10:06
O empresário Joesley Batista, da JBS, deixou a Superintendência da Polícia Federal em Brasília e está a caminho de São Paulo, onde deverá prestar um depoimento. A informação foi passada à Agência Brasil pela Polícia Federal (PF), que acrescentou que ele deve retornar ainda hoje à capital federal.
Os policiais, no entanto, não souberam informar se o motivo do deslocamento seria uma oitiva na superintendência da capital paulista ou uma audiência de custódia, que seria feita na Justiça Federal.
O executivo do grupo J&F Ricardo Saud foi transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda.
Como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, transformou a prisão temporária de Joesley e Saud em preventiva, o mais provável, segundo a PF, é que o empresário participe de uma audiência de custódia.
Joesley deixou a superintendência em Brasília por volta das 8 horas da manhã de hoje (15). Ontem, ele e o ex-executivo da J&F Ricardo Saud ficaram calados durante interrogatório na PF. Os dois foram ouvidos em investigação instaurada por determinação da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para apurar o episódio envolvendo o conteúdo de conversa gravada entre os dois em que mencionam ministros da Corte.
O advogado de Joesley e Saud, Antonio Carlos Castro Machado, o Kakay, disse à Agência Brasil que orientou os dois a ficarem calados em razão da possibilidade de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, rescindir o acordo de delação premiada firmado com o empresário, o que acabou se confirmando depois.
Janot rescindiu o acordo de delação premiada que dava imunidade para os dois em troca de informações e incluiu Joesley e Saud na denúncia apresentada no final da tarde contra o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa.
15 de setembro de 2017 às 09:59
15 de setembro de 2017 às 09:59
População pode fazer denúncias de crimes em geral com ligação gratuita para o número 127; a identidade do informante será preservada
Com a proposta de oferecer à população do Rio Grande do Norte um canal direto para denúncias de crimes em geral, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), agora conta com um Disque Denúncia. Basta o cidadão ligar gratuitamente para o número 127. A identidade da fonte será preservada.
Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para [email protected]. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.
“O MPRN está determinado a reforçar a sua contribuição para a defesa do cidadão e da vida no nosso Estado, valores maiores de uma política de segurança pública, além da natural manutenção de um combate firme à corrupção em todos os municípios do RN. É mais uma iniciativa do MPRN buscando cada vez mais resolutividade”, declarou o procurador-geral de Justiça, Eudo Leite.
O promotor de Justiça Fausto França, coordenador do Gaeco, reforçou que a participação da população é fundamental para auxiliar nas investigações. “O serviço chega para funcionar como uma ponte entre o cidadão e o MPRN e esperamos que as denúncias possam facilitar as investigações como um todo”.
15 de setembro de 2017 às 09:32
15 de setembro de 2017 às 09:32
Foto: Demiss Roussos
A FEMURN emitiu na manhã desta sexta-feira (15) uma nota manifestando sua preocupação a possibilidade de fechamento das “facções têxteis” enquadradas no programa Pró-Sertão no Rio Grande do Norte, confira na íntegra:
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, em nome dos municípios do RN, vem a público manifestar profunda preocupação com a possibilidade de fechamento das “facções têxteis” enquadradas no programa Pró-Sertão, que exerce papel fundamental na geração de emprego e movimentação das economias municipais.
Em dezenas de pequenos municípios, como São José do Seridó, centenas de famílias, milhares de pessoas, dependem diretamente da renda gerada pelo trabalho digno nessas pequenas fábricas que fornecem para grandes empresas de confecções. A FEMURN se somará ao movimento de luta pela manutenção do programa e dos empregos nos municípios.
Num momento de dificuldade financeira, economia retraída, desemprego em alta, não podemos adotar outra alternativa senão mobilizar-se a favor do diálogo, bom senso, e incentivo intransigente aos investimentos que possam manter os postos de trabalho, principalmente nas pequenas cidades.
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