Categoria: setembro 15, 2017

Tribunal Regional Federal nega habeas corpus a Joesley e Wesley Batista

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, negou hoje (15) os pedidos de habeas corpus impetrados pelos advogados de defesa de Wesley Batista e Joesley Batista, do grupo J&F. O pedido de habeas corpus se refere à investigação dos irmãos no processo que apura se eles teriam usado informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro.

Hoje à tarde, a partir das 16h, ocorre a audiência de custódia de Joesley Batista, na Justiça Federal. O executivo, que estava preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, chegou a São Paulo no fim da manhã de hoje.

A transferência foi feita por ordem do juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal de São Paulo, referente à Operação Tendão de Aquiles, que investiga a venda de ações de emissão da JBS S/A na Bolsa de Valores e à compra de contratos futuros e a termo de dólar no mercado financeiro. As transações foram feitas em abril e maio, antes da divulgação dos áudios de conversas de Joesley Batista com o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves, que levaram a denúncias contra ambos.

Em nota, os advogados de Joesley e Wesley Batista disseram que vão recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda hoje. “A própria decisão reconhece a ausência de fato novo apto a justificar a prisão. A inexistência de qualquer outro preso preventivo no Brasil pela acusação de insider trading revela uma excepcionalidade no mínimo curiosa”, argumenta a defesa.

Ministério Público e Marcco solicitam informações da Câmara Municipal de Natal sobre exoneração de comissionados

Documento foi entregue em mãos ao presidente da Câmara Municipal, Ney Lopes Junior

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Combate à Sonegação Fiscal (Caop-PP) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco), encaminharam ofício à presidência da Câmara Municipal de Natal nesta quinta-feira (14), solicitando informações sobre a exoneração de 158 servidores ocupantes de cargos comissionados de assessor parlamentar municipal.

O documento foi entregue em mãos ao presidente da Câmara Municipal, Ney Lopes Junior, pelos promotores de Justiça e pelo coordenador adjunto do Marcco, no qual se questiona o fato de o ato administrativo não ter informado o nome dos servidores exonerados, violando os princípios constitucionais da publicidade e da transparência.

Dessa forma, o MPRN e o Marcco requerem que o órgão forneça informações a respeito do nome de todos os servidores exonerados e suas respectivas lotações e qualificações, incluindo endereço e nível de escolaridade, no prazo de 10 dias úteis. Além disso, solicita também o fornecimento das portarias de nomeação dos referidos servidores e ainda as folhas de ponto ou controle de frequência de todos.

Segundo reportagens noticiadas na imprensa, dos 158 servidores exonerados, 34 já foram renomeados até a última segunda-feira (11).

O Marcco é integrado pelas seguintes instituições: Associação dos Magistrados do RN, Associação do Ministério Público do RN, Associação dos Defensores Públicos do RN, Associação dos Juízes Federais do RN, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho do RN, Controladoria Geral do Município de Natal, Controladoria-Geral da União no RN, Delegacia da Receita Federal do Brasil em Mossoró, Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal, Ministério Público do Rio Grande do Norte, Ministério Público do Trabalho/PRT 21ª Região, Ministério Público Federal/PRRN, Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do RN, Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional RN, Procuradoria da Fazenda Nacional/RN, Procuradoria Geral da União no RN, Procuradoria Federal no RN, Secretaria de Estado da Tributação do RN, Superintendência da Polícia Federal no RN, Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no RN, Superintendência do Patrimônio da União no RN, Superintendência da Agência Brasileira de Inteligência no RN, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no RN, Tribunal de Contas da União/Secex-RN, Tribunal de Contas do Estado do RN, União dos Auditores Fiscais de Controle Externo no RN e Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CicloNatal terá edição comemorativa ao dia mundial sem carro

O dia mundial sem carro, comemorado em 22 de setembro, terá uma programação especial desenvolvida pela Prefeitura do Natal. Trata-se da ação “Domingo na Avenida”, realizada por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). O evento vai acontecer no domingo (24) na Av. Engenheiro Roberto Freire com atividades de conscientização no trânsito e passeio ciclístico a partir das 15h.

Uma das vias da avenida, na altura do Shopping Seaway até a rotatória de Ponta Negra, ficará bloqueada para veículos e liberada para recreação familiar. O espaço vai ficar livre para prática de cooper, patinação, skateboard e ciclismo, por meio de um CicloNatal especial.

Nesta edição do passeio ciclístico, o trajeto foi adaptado de acordo com a proposta do evento. “O percurso do CicloNatal será especial e reduzido, com aproximadamente 10km. Vamos sair do Shopping Seaway até o Frasqueirão e voltar. Tudo isso contemplando a orla de Ponta Negra e interagindo com o pessoal. Quem quiser nos acompanhar de skate ou patins também pode”, indica a Presidente da Associação dos Ciclistas do Rio Grande do Norte (ACIRN), Neide Araújo.

Outra novidade do CicloNatal “Domingo na Avenida” é que haverá maior interação com os participantes com ações educativas e sorteio de brindes durante o percurso. Além disso todos vão receber uma camisa alusiva ao dia mundial sem carro.

O CicloNatal ainda terá apoio do Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) e parceiros como a BestBike, que vai montar um posto com serviços de mecânica no local. Toda a programação e os serviços serão oferecidos de forma gratuita para a população.

Bingo – O Rei das Manhãs é escolhido para representar o Brasil no Oscar 2018

A Academia Brasileira de Cinema anunciou que Bingo – O Rei das Manhãs, com direção de Daniel Rezende,  é o longa nacional escolhido para concorrer ao prêmio de melhor filme em língua estrangeira no Oscar no próximo ano. A decisão foi divulgada ao meio dia de hoje (15), na Cinemateca, na capital paulista.

Mais de 200 membros da comissão formada por profissionais da área cinematográfica ajudaram na tomada de decisão.

Jorge Peregrino, vice-presidente da academia, avalia que a safra de filmes apresentados este ano mostrou muita qualidade, mas Bingo superou expectativas. O drama aborda a vida de Arlindo Barreto, um dos intérpretes do palhaço Bozo na televisão brasileira na década de 80. Apesar da fama, ele não era reconhecido pelo público na rua, o que o levou à frustração e envolvimento com drogas.

Bingo concorreu à indicação com mais 22 filmes.

O cineasta e produtor João Daniel Tikhomiroff, membro da comissão, disse que foram levados em conta quesitos como universalidade, linguagem cinematográfica e compreensão internacional. “Bingo preenche todos os quesitos”, declarou. “Além de ser extremamente bem estruturado, com roteiro, elenco e edição, é muito bem-feito. Nos deixou bastante impactados e este é o primeiro critério que focamos”, avalia.

Segundo ele, a escolha demorou mais que o esperado, já que a comissão era formada por membros com opiniões divergentes. “Foi difícil escolher, tinha obras muito relevantes. Teríamos pelo menos três ou quatro filmes que poderiam representar o Brasil”, revelou.

O cineasta Miguel Faria Júnior, também membro da comissão, disse que não focou no público dos Estados Unidos, onde será disputado o Oscar. “Quis escolher o filme mais importante, o melhor produzido no Brasil este ano. Normalmente, o que faz sucesso fora do Brasil são os mais provincianos, não são filmes com capa de marketing”, disse.

Fonte: Agência Brasil