14 de setembro de 2017 às 11:52
14 de setembro de 2017 às 11:52
O ex-desembargador Francisco Barros conseguiu habeas corpus por unanimidade, durante julgamento realizado nesta quinta-feira (14), na 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 5ª região. O ex-desembargador deverá ser solto ainda nesta quinta (14).
Operação Alcmeón
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal deflagraram, no último dia (30) de agosto, a Operação Alcmeón, cumprindo dois mandados de prisão preventiva, oito de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e em Pernambuco. As medidas foram determinadas pela 2ª e 14ª varas federais do Rio Grande do Norte e se referem a dois inquéritos distintos. O desembargador Francisco Barros foi preso durante a operação.
14 de setembro de 2017 às 11:38
14 de setembro de 2017 às 11:38
Foram apreendidos dois revólveres, uma espingarda, munições de várias calibres, cerca de 2 quilos de maconha, uma certa quantidade de cocaína, dinheiro, além de uma balança de precisão, sacos para embalar drogas e duas motocicletas (Foto: PM/Divulgação)
Policiais civis e militares prenderam na manhã desta quinta-feira (14) na cidade de Brejinho, distante 60 quilômetros de Natal, um homem suspeito de participar da morte da esposa de um vereador da cidade de Passagem, que fica na mesma região. A operação foi denominada de Agreste Seguro, e terminou com outros cinco homens presos, armas e drogas apreendidas.
Participaram da operação cerca de 70 agentes da segurança pública, entre policiais civis e militares. Os seis homens presos foram levados para Delegacia de Polícia Civil de Monte Alegre, onde foram autuados.
14 de setembro de 2017 às 11:08
14 de setembro de 2017 às 11:09
A partir da próxima semana, quem desejar realizar passeios de buggy pelo litoral Norte terá mais uma comodidade e segurança. Associações, cooperações, sindicatos e instituições privadas se reuniram nesta quarta-feira (13) e decidiram implantar o sistema de fila única, um sistema que garantirá um preço mais justo e ainda mais segurança para o turista.
O novo sistema de contratação será lançado oficialmente na terça-feira (19) em Genipabu, em um ato solene com a presença das autoridades locais e bugueiros do município. Para contratar, basta o turista se encaminhar a um pontos de vendas credenciados em Genipabu e Santa Rita, como normalmente é feito. A diferença é que a fila garantirá ainda mais segurança e fiscalização por reunir todas as categorias envolvidas e o Poder Público.
O presidente do Sindicato dos Bugueiros Profissionais (Sindbuggy), Luiz Thiago Manoel, destacou que essa medida também beneficiará os bugueiros, por permitir uma distribuição igualitária de passeios. “Com a união de todas as associações e cooperativas do Estado, com intermédio de representantes do Poder Público de Extremoz, temos a certeza de que vamos avançar. Esse é um momento histórico, porque há mais de 20 anos o Poder Público não controlava o sistema e nem participava da construção de novos modelos”, contou.
A reunião contou com a presença do prefeito Joaz de Oliveira; dos vereadores Fábio Vicente e Josias de Oliveira; além de vários bugueiros.
14 de setembro de 2017 às 10:26
14 de setembro de 2017 às 10:26
O APRESENTADOR “CARLINHOS DA OXYDANCE” ESCOLHEU NATAL PARA COMEMORAR OS 28 ANOS DO PROGRAMA RADIOFÔNICO “OXYDANCE”, SUCESSSO NAS EMISSORAS DE SÃO PAULO
Potiguar de nascimento, radicado há 55 anos em São Paulo, o apresentador Carlos Augusto Ferreira de Medeiros, o “Carlinhos da Oxydance”, escolheu Natal para comemorar os 28 anos de sucesso do programa radiofônico “Oxydance”, que tem como atração a veiculação de músicas dos anos 70, 80 e 90, e é um dos principais sucessos da grade de programação da Tropical FM, de São Paulo, onde também já foi também apresentado em emissoras tradicionais como a Rádio Iguatemi Prime, Rádio USP FM, Metropolitana FM, entre outras.
Segundo o apresentador, a ideia de comemorar os 28 anos do programa com uma festa temática em Natal, tendo como atração as músicas que marcaram os anos 70, 80 e 90, surgiu do hoteleiro natalense, Fabiano Pontes, diretor do Hotel Parque da Costeira. “A festa também servirá para celebrar os 40 anos da Disc Music no Brasil. Acredito que será a primeira e maior festa de flashback aqui realizada. Nasci na cidade de Santa Cruz (RN) e me mudei para São Paulo aos seis meses de idade. Para mim, comemorar os 28 anos do programa junto aos meus conterrâneos potiguares será uma grande satisfação”, explica “Carlinhos da Oxydance”.
FESTA COM HITS DOS ANOS 70, 80 E 90 TERÁ A PRESENÇA DO DJ VADÃO, QUE JÁ SE APRESENTOU NOS EUA, EUROPA, JAPÃO E JAMAICA
O evento já em data para acontecer: será dia 07 de outubro, na boate Pink Elephant, a partir das 22 horas. Uma das atrações da festa será a presença do DJ Vadão, que já se apresentou nos EUA, Europa, Japão e Jamaica, e é um dos nomes mais badalados das pistas de dança de cidades como São Paulo e Rio de Janeiro.
Vadão irá se apresentar em Natal, ao lado de DJ´s locais como Luis Couto e Solon Silvestre. O próprio “Carlinhos da Oxydance” também fará a festa nas pick-ups.
Os passaportes para a festa “Oxydance” já podem ser antecipadamente adquiridos na loja Bransk (Midway ) e na Pink Elephant.
14 de setembro de 2017 às 09:53
14 de setembro de 2017 às 09:53
Será aberta amanhã a exposição do Memorial da Assembleia Legislativa no shopping Midway Mall. A mostra será aberta para visitação pública às 10h e permanecerá no shopping até o dia 30 de setembro de 2017. São imagens, objetos e documentos que contam parte da história do Rio Grande do Norte. A programação faz parte das celebrações do Setembro Cidadão no Rio Grande do Norte e estará aberta de domingo a domingo durante o horário de funcionamento do shopping.
Localizada no terceiro piso do shopping, a exposição apresenta a trajetória do Legislativo Potiguar através da arte, religião, cultura e da política que se entrelaçam com os dados da história do Rio Grande do Norte.
A exposição foi planejada para apresentar em um espaço com grande visibilidade uma parte do acervo do Memorial do Legislativo Potiguar que mantém na sede do parlamento estadual exposição permanente com a história dos deputados e sua trajetória política. Tudo isso utilizando objetos pessoais dos deputados, fotos de atividade parlamentar, documentos oficiais e ilustrações que retratam a ‘linha do tempo’ das sedes do Poder Legislativo no Rio Grande do Norte. Para a exposição fora do Palácio José Augusto, uma nova disposição de apresentação foi desenhada pela equipe do Memorial Legislativo.
Um dos historiadores que apresentam o Memorial, Fábio Cortez, destaca os quatro pontos principais relatados em espaços subdivididos na exposição, mostrando curiosidades e fatos históricos que marcaram a trajetória da sociedade norte-riograndense. “Vamos mostrar itens que marcaram legislaturas, curiosidades sobre momentos políticos do passado e a democracia foi consolidada no Rio Grande do Norte”, explica o historiador.
No espaço, haverá um local destinado a expor objetos e painéis que relatam as quatro Assembleias Constituintes, dos anos 1935, 1947, 1967 e 1989. Também na exposição, imagens mostrarão as 11 antigas sedes do Poder Legislativo, a história do folclorista e ex-deputado Câmara Cascudo (que ocupou o cargo por três dias) e também o pioneirismo feminino na política e democracia do Rio Grande do Norte.
Todas as visitas serão guiadas e explicadas por historiadores do Poder Legislativo que receberam alunos de escolas da rede pública e particular do Rio Grande do Norte.
Setembro Cidadão
A Assembleia Legislativa promove, no dia 22 de setembro, a partir das 9h, uma sessão solene em alusão ao Setembro Cidadão. O projeto é pioneiro no reconhecimento da importância da cidadania e faz parte do Programa Brasileiro de Educação Cidadã (PROBEC).
14 de setembro de 2017 às 09:32
14 de setembro de 2017 às 09:33
A atividade econômica registrou o segundo mês seguido de crescimento. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) cresceu 0,41%, em julho, segundo dados divulgados hoje (14).
Em junho, o crescimento ficou em 0,55%, depois da retração de 0,28% em maio, de acordo com os dados revisados. Na comparação com julho de 2016, o crescimento chegou a 2,65% (sem ajuste para o período).
Em 12 meses encerrados em julho, o indicador tem retração de 1,44%. No ano, até julho, houve crescimento de 0,14%.
O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos. O indicador foi criado pelo BC para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Mas o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
14 de setembro de 2017 às 09:21
14 de setembro de 2017 às 09:21
A Polícia Militar prendeu nesta quarta-feira (13) quatro homens em conflito com a lei em diversas zonas da cidade de Natal. Uma arma e um veículo também foram apreendidos.
Na zona Sul, policiais da Companhia de Turismo (CPITur) prenderam dois homens durante patrulhamento na Rua Projetada, na Vila de Ponta Negra. Flávio Sinuhe Caetano, 29 anos, e Jorge Fernandes do Nascimento Silva, 18 anos, foram flagrados com um revólver calibre 38 municiado.
Na zona Leste, o 1º Batalhão prendeu um homem identificado como Eduardo de Lima Santos, 21 anos, após praticar um roubo a uma residência na Rua Antônio Henrique de melo, em Capim Macio. Ao serem informados do crime, a PM iniciou diligências e conseguiu, no Passo da Pátria, localizar o suspeito de posse do veículo e todos os pertences roubados da residência. Outros dois comparsas conseguiram se evadir.
Na zona Oeste, policiais das Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas (Rocam) capturaram um foragido da justiça identificado como Railton Emanoel do Nascimento, 22 anos. Ele estava na Rua João Hélio quando foi abordado e preso pelos militares.
Diante dos flagrantes, todos os detidos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil e ficaram à disposição da Justiça.
14 de setembro de 2017 às 09:05
14 de setembro de 2017 às 09:14
Na esteira dos bons resultados alcançados pelo Poder Judiciário norte-riograndense em ações conciliatórias, o Tribunal de Justiça está promovendo uma mobilização junto ao juízes de primeira instância para resolução, por meio da extinção de inúmeros processos por meio da celebração de acordos, nas demandas judiciais envolvendo o Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
A medida está sendo tocada pelo coordenador estadual do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC/TJRN, o juiz José Herval Sampaio Júnior, e se amolda à tendência da justiça potiguar de priorizar as conciliações. O fato é comprovado inclusive pelo desempenho alcançado no Justiça em Números nesta área, o qual atestou que, dentre os 12 Tribunais de Justiça de pequeno porte, o TJRN é o segundo com melhor índice de conciliações (17,6%) e, no geral, o quarto melhor TJ em termos nacionais neste quesito.
A ideia de priorizar ações em que a instituição bancária é parte atende a uma solicitação de colaboração feita pela Superintendência do Banco do Nordeste para resolução de processos por ela selecionados, em cumprimento à Lei nº 13.340/2016 e a Resolução nº 4.591/2017, atitude que se associa com a política conciliatória e com o cumprimento de metas do CNJ determinadas à Justiça potiguar.
Para tanto, os magistrados estão sendo chamados a colaborar com a medida designando os processos que se enquadrem nas determinações da Lei e da Resolução para audiência de conciliação no Cejusc, quando a comarca dispuser de tal estrutura, ou pautá-los para serem cumpridos em suas varas, já que a chance de êxito é considerada grande.
O juiz José Herval esclarece que a Lei nº 13.340/2016 prevê a liquidação e a renegociação de dívidas do crédito rural com até 95% de desconto, desde que contraídas até 31 de dezembro de 2011. Já a Resolução nº 4.591/2017 trata de operações de crédito rural no período de 2012 a 2016, estando aptas para renegociação, sem limitação de valor inclusive e com carência de cinco anos, bem como amortização mínima.
Segundo o magistrado, o BNB se compromete a apresentar propostas reais e possíveis de negociação, levando para o momento da audiência todas as possibilidades de acordo vislumbradas pela Lei e pela Resolução, como também enviar prepostos com poderes de negociação e decisão, por vezes, desacompanhados de advogados, vistas as peculiaridades dessa situação e a precisão das propostas que serão levadas ao diálogo.
Na audiência, será levado para assinatura um termo de adesão que possibilitará, caso seja da vontade da parte, que ela procure o Banco em data posterior para negociação ou fechamento de acordo, desde que todo o trâmite não ultrapasse o dia 29 de dezembro de 2017, data final de validade das instruções normativas em questão.
Com a iniciativa, o juiz José Herval espera evitar novas execuções e, para isso, conta com a colaboração dos colegas magistrados para que pautem os processos o mais rápido possível, já que pretende extinguir todos essas ações com acordos feitos até o final deste ano.
“Nós estamos trabalhando com a execução fiscal, inclusive com o apoio do Núcleo de Governança, e pretendemos passar para todas as execuções cíveis existentes em todas as comarcas no Estado, para que a gente possa ter a satisfação de acordos firmados”, garantiu o magistrado.
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