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Categoria: setembro 14, 2017

Rodrigo Janot denuncia Henrique Alves, Temer e mais sete ao STF

14 de setembro de 2017 às 18:13 14 de setembro de 2017 às 18:13

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14) uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer, desta vez pelos crimes de obstrução à Justiça e organização criminosa.

Outras oito pessoas são alvos da mesma denúncia (dois ministros, dois ex-ministros, dois ex-deputados, um empresário e um executivo). De acordo com o procurador, os políticos denunciados arrecadaram mais de R$ 587 milhões em propina.

O empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e o executivo Ricardo Saud, ambos delatores da Operação Lava Jato, estão entre os denunciados, mas somente pelo crime de obstrução de Justiça.

Eles tinham a garantia de que não seriam denunciados nem presos, mas Janot entendeu que houve descumprimento dos termos do acordo de delação premiada. Na última sexta, ao expedir mandado de prisão de Joesley, o ministro Edson Fachin, do STF, suspendeu os efeitos do acordo. Agora, o procurador-geral decidiu rescindir o compromisso.

O STF somente poderá analisar a denúncia contra Temer se a Câmara autorizar. Em agosto, a Câmara rejeitou a primeira denúncia de Janot contra Temer, por corrupção passiva.

Além de Temer, Joesley e Saud, também foram denunciados nesta quinta:

  • Eliseu Padilha (PMDB-RS), ministro da Casa Civil
  • Moreira Franco (PMDB-RJ), ministro da Secretaria-Geral
  • Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-deputado
  • Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ex-deputado e ex-ministro
  • Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), ex-ministro
  • Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-deputado e ex-assessor de Temer

Organização criminosa

Segundo Rodrigo Janot, Temer, Cunha, Henrique Alves, Geddel, Rocha Loures, Padilha e Moreira Franco, todos integrantes do PMDB, formaram um núcleo político para cometer crimes contra empresas e órgãos públicos.

De acordo com a denúncia, os integrantes do suposto esquema receberam valores de propina que, somados, superam R$ 587,1 milhões, arrecadados de empresas e órgãos públicos, entre os quais ais Petrobras, Furnas, Caixa Econômica Federal, Ministério da Integração Nacional, Ministério da Agricultura, Secretaria de Aviação Civil e Câmara dos Deputados.

Rodrigo Janot afirmou na denúncia que “diversos elementos de prova” apontam que Michel Temer tinha o “papel central” na suposta organização criminosa. O chefe da PGR relata que, “ao entrar na base do governo Lula, mapeou, de pronto, as oportunidades na Petrobras.

Fonte: G1/DF

Provas do concurso da UFRN acontecem neste domingo

14 de setembro de 2017 às 17:57 14 de setembro de 2017 às 17:57

As provas do concurso público para provimento de cargos Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) acontecem neste domingo, 17. As avaliações serão aplicadas nos municípios de Natal, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz.

O Núcleo Permanente de Concurso da UFRN (Comperve), responsável pelos processos de seleção dos editais em vigor, já disponibilizou consulta ao local de prova em seu site. O acesso ao local ocorre das 07h20 às 08h. A prova terá duração máxima de 4 horas e 30 minutos.

Para ter acesso à sala de provas, o candidato deve apresentar o original do mesmo documento de identificação utilizado na sua inscrição, salvo quando explicitamente autorizado pela Comperve. O candidato deve comparecer ao local designado para a realização das provas munido de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente.

Neste concurso, somando os dois editais disponíveis, os cargos que receberam mais inscrições foram Assistente em Administração (12.273) e Auxiliar em Administração (3239).

Prefeitura do Natal paga a 95% do funcionalismo

14 de setembro de 2017 às 17:47 14 de setembro de 2017 às 17:47

A Prefeitura do Natal atingiu o pagamento de 95% da folha do funcionalismo referente ao mês de agosto nesta quinta-feira (14). O crédito salarial estará na conta dos servidores nesta sexta-feira (15). Os 5% restantes receberão seus vencimentos de acordo com o comportamento das receitas municipais.

Joesley Batista avalia aceitar pena de cinco anos de prisão

14 de setembro de 2017 às 17:33 14 de setembro de 2017 às 17:33

Após a trapalhada da entrega do áudio acidental para a Justiça, Joesley Batista está disposto a admitir o erro e a aceitar cinco anos de cadeia em regime fechado, como proposto pela Procuradoria Geral da República, para encerrar todos os processos.

Seus pais chegaram ontem a Brasília para confortá-lo. O mesmo a família não espera do irmão, Wesley, preso ontem pela PF alvo da investigação sobre a especulação no mercado com a moeda brasileira.

Mais velho e com saúde em risco, Wesley não aguenta 15 dias de cadeia e pode abrir o jogo se pressionado. Ele precisa sair rápido para cuidar do grupo.

Fonte: Blog Esplanada

Mapa do Turismo do Rio Grande do Norte ganha 15 novos municípios

14 de setembro de 2017 às 17:03 14 de setembro de 2017 às 17:03

Natal encontra-se classificado na categoria A

O mapa do turismo do Rio Grande do Norte foi ampliado. Em comparação ao ano passado, o estado inseriu 15 municípios no mapa e manteve 60, totalizando 75 municípios de vocação turística, distribuídos em 5 regiões do território potiguar. O levantamento completo do Mapa do Turismo Brasileiro foi divulgado nesta quinta-feira (14) pelo Ministério do Turismo. Em todo o país, foram listados 3.285 municípios em 328 regiões turísticas, um crescimento exponencial em relação ao Mapa de 2016, quando foram registradas 2.175 cidades em 291 regiões.

O crescimento dos números é resultado de um amplo trabalho de conscientização do Ministério do Turismo junto aos gestores municipais e estaduais a respeito da necessidade de identificação e classificação das cidades para que as políticas públicas e investimentos sejam mais adequados à realidade de cada região.

“O mapa é um instrumento muito importante para gestão, estruturação e promoção dos destinos. Por isso, é importante que ele esteja sempre atualizado, garantindo com que os municípios que queiram trabalhar o turismo como uma atividade econômica, tenham prioridade dentro das políticas e ações do MTur”, afirmou o ministro do turismo.

A atualização periódica do Mapa faz parte de uma estratégia do Plano Brasil + Turismo, lançada este ano pelo ministro Marx Beltrão para fortalecer o setor de viagens no país. De acordo com o Plano, a partir de 2017 o Mapa passa a ser atualizado a cada dois anos. Sua construção é feita em conjunto com os interlocutores estaduais que representam o MTUR e órgãos oficiais de Turismo dos estados brasileiros e instâncias de governança regional.

CATEGORIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE – De acordo com o novo mapa, 16 municípios estão nas categorias A, B e C, que são aqueles que concentram o fluxo de turistas domésticos e internacionais. Como exemplo, temos destinos como Natal, Mossoró, Tibau do Sul (Pipa) e São Miguel do Gostoso.

Os demais 59 municípios figuram nas categorias D e E. Esses destinos não possuem fluxo turístico nacional e internacional expressivo, no entanto alguns possuem papel importante no fluxo turístico regional e precisam de apoio para a geração e formalização de empregos e estabelecimentos de hospedagem.

Marinha alerta para Ressaca com ondas de 2,5 metros no litoral potiguar até o fim de semana

14 de setembro de 2017 às 16:48 14 de setembro de 2017 às 17:34

A Marinha do Brasil alerta aos navegantes da área do litoral do Rio Grande do Norte, sobre a previsão de Aviso de Ressaca com ondas de SE/E de 2.5 metros, na área entre as localidades de Ilhéus (BA) e Touros (RN) válido até 17/09/17 às 09h00min.

A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar nestes dias e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

PGR deve anular acordo e incluir Joesley Batista em denúncia contra Michel Temer

14 de setembro de 2017 às 16:12 14 de setembro de 2017 às 16:13

A Procuradoria-Geral da República está trabalhando para protocolar ainda nesta quinta-feira, 14, a nova denúncia contra o presidente Michel Temer e a rescisão do acordo de delação dos executivos do grupo J&F. A decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o acordo implica revogação da imunidade penal concedida inicialmente a Joesley Batista, dono do grupo, e aos demais executivos da empresa. A rescisão do acordo abre caminho para Janot denunciar, ao lado de Temer, executivos do grupo. A previsão é de que Joesley seja denunciado por obstrução da Justiça com o presidente da República, conforme antecipou a colunista do Estado, Vera Magalhães.

Na sexta-feira, 15, Janot terá o último dia útil à frente da PGR. Seu mandato termina no próximo domingo. A cerimônia de posse da sucessora, Raquel Dodge, está marcada para segunda-feira, 18, pela manhã.

Temer será denunciado ao STF pelas práticas de organização criminosa e obstrução da Justiça. Em junho, Janot ofereceu denúncia contra o presidente por corrupção passiva, mas a Câmara dos Deputados barrou a acusação. Serão denunciados também por organização criminosa aliados do presidente ligados ao núcleo do PMDB. As acusações contra o presidente têm como base delações dos executivos do grupo J&F, que entregaram à Procuradoria uma gravação de conversa com Temer no Palácio do Jaburu, e do operador Lúcio Funaro. Além disso, a denúncia utiliza os elementos colhidos pela Polícia Federal em investigação sobre o chamado “quadrilhão do PMDB da Câmara”.

O relatório da Polícia Federal, usado na denúncia, aponta que integrantes do PMDB, incluindo o presidente Michel Temer, formaram uma organização criminosa para cometer crimes – como corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas – e atuar na Petrobrás e em outras esferas da administração pública. O documento indica também que Temer recebeu R$ 31,5 milhões de vantagens por participar do grupo.

Há indícios de organização criminosa, segundo investigadores, porque os peemedebistas investigados tinham poder sobre os demais membros do grupo e a capacidade de repartir o dinheiro obtido por meio de práticas ilícitas como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e evasão de divisas.

Em delação premiada, Funaro disse que Temer tinha diferentes operadores em órgãos públicos, como a Caixa, o Ministério da Agricultura e a Câmara dos Deputados. Cabia a eles atender aos interesses de grandes empresas que, supostamente, aceitavam dar dinheiro ao chamado “quadrilhão do PMDB”. Funaro teria atuado para o partido entre 2004 e 2014.

Segundo o delator, Temer dividiu com o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) – ex-homem forte de seu governo, atualmente preso – propina da Odebrecht na campanha de 2014. Ele narra ter buscado R$ 1 milhão em espécie, pago pela empreiteira, no escritório do advogado e ex-deputado José Yunes, amigo do presidente.

Com a chegada da denúncia, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, precisa decidir se encaminha imediatamente a acusação à Câmara. A Corte iniciou na quarta-feira, 13, julgamento que pode retardar esse envio, no qual a defesa de Temer pede a “sustação” do processamento da denúncia até que a PGR conclua a análise sobre o acordo da J&F. Na Procuradoria, contudo, a avaliação é de que mesmo a possível rescisão do contrato com Joesley Batista não prejudica a acusação – porque as provas produzidas continuarão válidas e porque a acusação é fundamentada em outras delações e indícios de provas.

Fonte: O Estado de S.Paulo

Temer diz que Legislativo e Executivo devem governar juntos

14 de setembro de 2017 às 16:01 14 de setembro de 2017 às 16:09

Cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço de construção da ponte rodoviária sobre o Rio Araguaia. Fonte: Beto Barata/PR

Durante cerimônia, hoje (14), em Xambioá (TO), para assinatura de ordem de serviço para a construção de uma ponte, o presidente Michel Temer disse que ao assumir a condução do Brasil verificou a necessidade de construir várias pontes no país.  Segundo ele, as pontes já estabelecidas por seu governo tiveram o mérito de “promover uma pacificação entre os brasileiros”.

Temer disse que a primeira ponte que precisava ser estabelecida era com relação ao Congresso Nacional, uma vez que Executivo e Legislativo devem governar juntos.“E conseguimos com o apoio do Congresso Nacional vencer uma recessão extraordinária,  conseguimos chegar hoje com esta ponte estabelecida de um lado com o Congresso Nacional, do outro lado com a sociedade”, disse ao discursar em Xambioá.

No município tocantinense, o presidente citou o abuso de autoridade ao dizer que a única autoridade existente é a Constituição. “Somos autoridades constituídas, a única autoridade existente no sistema é a Lei, é a Constituição. Quando falam em abuso de autoridade, falo o seguinte, não é abuso de autoridade contra o presidente, governador, deputado. Quando alguém ultrapassa os limites da lei, ai que é a violação da autoridade. Que é uma coisa que temos que evitar no Brasil”, disse.

A ponte a ser construída sobre o Rio Araguaia vai ligar os municípios de Xambioá e São Geraldo do Araguaia (PA). Após a cerimônia em Xambioá, o presidente e a comitiva seguiram para a cidade paraense, onde houve nova solenidade para lançamento da obra. No segundo evento, Temer disse que a construção também irá gerar empregos para a região. “Quando a gente quer construir uma obra, não é só em função da obra, é que ela gera emprego, e o desemprego é algo que nos preocupa enormemente”.

A obra

A ponte sobre o Rio Araguaia terá 1,7 quilômetros de extensão e vai ligar os municípios de Xambioá e São Geraldo do Araguaia pela BR-153. Atualmente, a travessia entre as duas cidades é feita em balsas que transportam pessoas, veículos leves e de carga.

O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, que também participou das cerimônias, informou que R$ 56 milhões estão garantidos na lei orçamentária deste ano para as obras da ponte e outros R$ 50 milhões previstos no orçamento de 2018. Neste montante não estão incluídos os investimentos referentes à supervisão da obra, à desapropriação e ao licenciamento ambiental, de acordo com o ministério.

A obra vai melhorar a logística da BR-153 e beneficiará a região produtora conhecida como Matopiba, que engloba os estados do Maranhão, de Tocantins, do Piauí e da Bahia. A BR-153 é a principal rota para o escoamento da produção local, caracterizada principalmente pelas atividades da agropecuária, de mineração e serrarias. “É uma obra de integração não só regional mas nacional”, disse Quintella.

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