12 de setembro de 2017 às 11:15
12 de setembro de 2017 às 11:29
Recurso foi impetrado ainda na madrugada desta terça (12), imediatamente após a sentença (Foto: Divulgação/PF)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recorreu da decisão do júri popular que inocentou o policial civil Tibério Vinicius Mendes de França, ocorrido na madrugada desta terça-feira (12). O promotor de Justiça Augusto Flávio Azevedo entrou com o recurso logo após a sentença, ainda na madrugada, e já está preparando as argumentações. O MPRN tem oito dias para apresentar as apelações, que serão fundamentadas no fato de que a decisão do júri contraria veementemente as provas dos autos.
“O processo inteiro é repleto de provas. Nos autos, ficou comprovado o planejamento do crime, já que a pessoa assume que modificou a própria moto, adesivando de outra cor; comprou uma pistola 9 milímetros, que é típica de matador, duas semanas antes do crime; permaneceu durante quase uma hora à espreita dos alvos e armou uma fuga com todos os elementos. A decisão pela absolvição é absurda”, declarou o promotor.
O júri popular aceitou a tese da defesa que alegou que o policial, apesar de ter admitido o feito, o fez sob forte emoção. Tibério confessou ter matado a tiros o colega de profissão Iriano Serafim Feitosa, fato ocorrido em fevereiro de 2016 no conjunto Cidade Satélite, na zona Sul de Natal. A mulher de Iriano, a advogada Ana Paula Serafim, também foi baleada, mas resistiu.
O julgamento, que começou na manhã da segunda-feira (11), foi presidido pela juíza Eliana Alves Marinho, e aconteceu no tribunal do júri do Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal.
12 de setembro de 2017 às 11:04
12 de setembro de 2017 às 11:27
Contas bancárias de organização criminosa movimentaram mais de R$ 13 milhões em dois anos. Operação Consilium foi deflagrada nesta terça-feira (12)
Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrada nesta terça-feira (12) combate a atuação de uma facção criminosa que age dentro de unidades prisionais do Estado. Contas bancárias de integrantes da organização criminosa ou de pessoas ligadas a eles foram bloqueadas. Ao todo, pelo que foi levantado durante a investigação, R$ 13.354.835,76 foram movimentados em 102 contas entre os anos de 2015 e 2017.
A operação Consilium – que significa Conselho, em latim – foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRN (Gaeco), com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal. Ao todo, foram cumpridos 40 mandados de prisão e outros 8, de busca e apreensão. Os mandados foram cumpridos na penitenciária Rogério Coutinho Madruga, na penitenciária estadual de Parnamirim, na penitenciária estadual do Seridó, na cadeia pública de Nova Cruz, na cadeia pública de Natal (Raimundo Nonato Fernandes) e no centro de detenção provisória de Macaíba; e ainda em residências nas cidades de Natal, Parnamirim e Macau.
A ação é fruto de uma investigação do MPRN iniciada após a onda de ataques a prédios públicos, ônibus, carros, acessos ao aeroporto internacional Aluízio Alves e até ao morro do Careca, um dos principais pontos turísticos de Natal, ocorrida entre os meses de julho e agosto do ano passado. Ao todo, segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), foram registradas 107 ocorrências decorrentes de ataques provocados por integrantes ou simpatizantes da facção criminosa.
Durante a investigação, o MPRN ouviu testemunhas, colheu provas documentais, propôs medidas cautelares e conseguiu o afastamento de sigilo bancário dos investigados, que foram autorizadas judicialmente. Tudo isso resultou na obtenção de dados que corroboraram as evidências que embasaram a instauração da investigação, além de revelar a participação de novas pessoas e fatos para a investigação.
A operação Consilium tem por objetivo investigar o crime de constituir e integrar organização criminosa, previsto na Lei 12.850/2013. A apuração descortinou também uma série de crimes praticados pelos investigados, tais como homicídios, comércio ilegal de armas de fogo, tráfico de drogas, roubos, lavagem de dinheiro, falsificação de atestado médico, entre outros. Esses crimes serão devidamente apurados pelas autoridades competentes após o levantamento de sigilo e compartilhamento das provas.
Pelo que foi levantado pelo Ministério Público durante a investigação da operação Consilium, dezenas de pessoas promovem, constituem, integram e financiam a facção criminosa, que é estruturalmente ordenada com divisões de tarefas e que tem por objetivo obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza mediante a prática de crimes. Para isso, eles se utilizam de armas de fogo, buscam participação de adolescentes e fazem conexão a outras organizações criminosas.
Domínio territorial
A investigação mostrou que a manutenção de domínio territorial em áreas denominadas “quebradas” é de extrema importância para os negócios ilícitos da facção. Esse domínio não implica necessariamente impossibilidade de circulação de pessoas ou a entrada da polícia. A atividade de compra e venda de drogas não tem interesse na diminuição do fluxo de pessoas. Pelo contrário, a aparente normalidade é fundamental para manter e angariar novos clientes.
Mas esse domínio se expressa no emprego do poder da violência para imposição de monopólio do comércio de drogas, assassinando os concorrentes e inibindo eventuais interessados em se estabelecer e impondo a “lei do silêncio”, com o que se dificulta a ação do Estado na elucidação dos crimes.
O elenco de “normas de conduta” nessas comunidades visando conquistar a simpatia da população vem a ser uma etapa de um programa de propaganda, tentando se desvincular notadamente de furtos e roubos, crimes que, em verdade, são fortemente potencializados pela presença da facção, tanto pela ação de viciados, como por ações orquestradas pelas próprias “bocas de fumo”, cujos crimes de tráficos e furtos e roubos se intercalam, ou seja, uma atividade estimulando e financiando a outra.
Flagrantes
Além do cumprimento de mandados, a operação Consilium prendeu em flagrante criminosos que estavam foragidos da Justiça. As prisões aconteceram no bairro de Mãe Luíza, na zona Leste de Natal. Hitalo Augusto de Araújo foi preso na casa dele com um revólver calibre 38, drogas e dinheiro.
O outro preso em flagrante é Nildemberg Azevedo Wanderley, o Guiguia. Além de responder por diversos crimes, ele ficou conhecido pela crônica policial potiguar após, durante um assalto a uma padaria no bairro de Petrópolis, atirar contra uma cliente. Essa mulher ficou paraplégica depois de ser baleada na coluna vertebral. Nildemberg, que à época ainda não tinha 18 anos, foi apreendido e cumpriu as medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Em julho do ano passado, ele fugiu da penitenciária estadual do Seridó e estava foragido desde então.
12 de setembro de 2017 às 10:55
12 de setembro de 2017 às 11:08
Fiscalização realizada na última semana pela Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) autuou 100 condutores que trafegavam pelas avenidas Ayrton Senna e Engenheiro Roberto Freire, em Natal, e na Gastão Mariz, em Parnamirim. Dois motoristas foram presos por embriaguez ao volante, 14 autos de infração por motivos diversos foram expedidos pelos policiais e cinco veículos apreendidos.
O motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com retenção da CNH, apreensão do veículo, que só será liberado com a presença de um condutor habilitado, multa no valor de R$2.934,70 e sete pontos na carteira, além de outras penalidades administrativas (artigo 165 CTB). Isso se o teste de bafômetro acusar até 0,33 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo ou se ele se recusar a fazê-lo.
Se o teste acusar a partir de 0,34 mg/l, ou se ele se recusar a fazê-lo, mas apresentar sinais visíveis de embriaguez, além de responder nos termos do artigo 165, vai ser enquadrado no artigo 306 (crime de trânsito): será preso e conduzido à Delegacia de Polícia, onde será iniciado o devido processo legal, respondendo pelo crime que prevê a punição de seis meses a três anos de prisão.
12 de setembro de 2017 às 10:01
12 de setembro de 2017 às 10:01
A pesquisa apontou que em comparação a julho de 2016, na série sem ajuste sazonal, o volume de vendas subiu 3,1%, deixando a variação acumulada nos sete primeiros meses de 2017, em 0,3%. Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
O comércio varejista registrou no mês de julho variação nula (0,0 %) no volume de vendas em relação ao mês anterior, na série livre de influências sazonais. O resultado ocorre após três meses seguidos de aumento. Nesses período o varejo acumulou ganho de 2,2%. Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A pesquisa mostra que em comparação a julho de 2016, na série sem ajuste sazonal, o volume de vendas subiu 3,1%, deixando a variação acumulada nos sete primeiros meses de 2017, em 0,3%. De acordo com a gerente da PMC, Isabella Nunes, o resultado é o melhor em meses de julho desde 2013.
O setor de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo está entre os três que mais avançaram nas vendas e teve variação de 0,7%, entre junho e julho. Os outros destaques foram tecidos, vestuário, calçados( 0,3%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (4,4%).
O setor de combustíveis e lubrificantes registrou queda (-1,6%) na mesma comparação, como também artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (-0,4%) e artigos de uso pessoal e doméstico (-0,2%). Os três pressionaram negativamente o indicador do comércio varejista de julho.
12 de setembro de 2017 às 09:55
12 de setembro de 2017 às 09:57
Uma equipe de policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) em parceria com o Departamento de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Civil da Paraíba prendeu em flagrante, nesta terça-feira (12), Fábio Pessoa de Medeiros, vulgo “Cabeça”, 35 anos, na cidade de João Pessoa, capital da Paraíba. Ele estava foragido da Justiça e possuía dois mandados de prisão em aberto. A prisão ocorreu após o trabalho de investigação realizado pela Delegacia de Polícia da cidade de Macaíba.
No momento da prisão, Fábio Pessoa apresentou à equipe policial um documento de identificação falso em nome de “Cláudio Silva de Lima”. Os policiais apreenderam em sua residência 06 celulares, 01 televisão da marca LG de 50 polegadas, 02 mouses, dois tablets e 04 pen drives. Todo o material apreendido havia sido tomado de roubo em uma loja na cidade de Macaíba. Também foram apreendidos uma quantia de R$ 3.648,00 (três mil seiscentos e quarenta e oito reais) em dinheiro e aproximadamente 50 gramas de maconha.
Fábio Pessoa foi autuado em flagrante por receptação de mercadoria roubada, uso de documento de identificação falso e posse de entorpecente. Ele foi preso e encaminhado ao Sistema Prisional onde ficará à disposição da Justiça.
12 de setembro de 2017 às 09:50
12 de setembro de 2017 às 09:50
O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Ney Lopes Jr, nomeou hoje o professor Francisco Dagmar Fernandes, novo diretor geral da instituição. O indicado é aposentado do serviço público federal, conhecido como consultor de alto nível de instituições públicas e Mestre em Administração Pública – UFRN –, cuja tese de final do curso foi aprovada com o conceito “A” – 1983.
É também graduado em administração pública pela Fundação “Getúlio Vargas” e a missão entregue pelo vereador Ney Lopes Jr será de colaborar na modernização da Câmara Municipal de Natal, dotando-a de uma estrutura organizacional ágil, com melhor integração interna, criação de mecanismos de motivação dos servidores e utilização de canais de transparência dos atos administrativos, para conhecimento da opinião pública e valorização dos vereadores.
O professor Francisco Dagmar Fernandes possui consistente experiência em cargos e funções gerenciais do serviço público, em órgãos e instituições do Governo Federal em Brasília, Rio Grande do Norte e Ceará.
Exerceu no RN, a Secretaria de Estado do Trabalho, da Justiça e da Cidadania e Professor de Sociologia nos cursos de graduação em Administração, Ciências Econômicas e Ciências Contábeis.
Indagado sobre a mudança na Direção Geral da Câmara Municipal de Natal, o vereador Ney Lopes Jr declarou que tem consciência da interinidade na presidência, porém usará esse período para cumprir a sua missão com “seriedade e espírito público”, recebendo a indispensável ajuda da Mesa e dos demais vereadores.
“Cada minuto que passar na presidência não fugirei aos meus deveres para com a instituição, seus membros e tomarei as decisões que forem racionais e necessárias” – arrematou.
O novo diretor geral, cuja posse será nesta terça, 12, tem vários trabalhos publicados, frequentou curso sobre “Formação de Consultores Internos” na SEPLAN, DF e participou na atividade profissional de inúmeros seminários, encontros, fóruns, conferências, eventos, todos relacionados com administração pública, gerência e recursos humanos.
12 de setembro de 2017 às 09:33
12 de setembro de 2017 às 09:33
O Partido Socialista Brasileiro do Rio Grande do Norte (PSB-RN) realiza nesta sexta-feira (15), às 9h, no Hotel Holiday Inn, em Natal, a edição 2017 do seu Congresso Estadual.
Na ocasião, os delegados eleitos nos congressos municipais promovidos pelo partido desde o início do ano vão deliberar sobre questões de interesse partidário e posicionamentos políticos. Além disso, o colegiado vai escolher os representantes potiguares no Congresso Nacional da legenda, marcado para o próximo mês em Brasília.
O presidente do PSB-RN é o deputado federal Rafael Motta. O partido também conta no Estado com deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
12 de setembro de 2017 às 09:25
12 de setembro de 2017 às 09:25
Policiais civis da delegacia de Pipa/Tibau do Sul, com o apoio dos policiais militares, se deslocaram até uma casa localizada na Travessa da Cioba, praia de Pipa/RN para verificarem uma denúncia anônima. Ao chegarem no local realizaram a prisão em flagrante por tráfico de entorpecentes de Yuri Lúcio da Rocha e Tawanne Oliveira Martins que estavam embalando as drogas para comercialização.
Na residência foram apreendidas 125 pedras de crack e uma porção de cocaína. Enquanto os acusados eram conduzidos para a viatura, Edilson França da Silva Junior (namorado de Tawanne) chegava ao local em uma moto de placas OWG1885 e ao visualizar os policiais tentou empreender fuga, mas foi contido e, durante a abordagem, com o mesmo foram encontrados 180g de maconha e R$1.190 em dinheiro fracionado.
Todos foram conduzidos para delegacia de polícia civil para os devidos procedimentos.
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