12 de setembro de 2017 às 17:58
12 de setembro de 2017 às 17:58
O juiz federal Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, decidiu manter a decisão que rejeitou ação protocolada pela defesa do presidente Michel Temer contra o empresário Joesley Batista, dono da JBS.
Na ação, Temer pedia que o empresário fosse condenado pelos crimes de calúnia, difamação e injúria. A ação foi movida após entrevista do empresário à revista Época, em junho, em que Joesley diz que Temer é “o chefe da quadrilha mais perigosa do Brasil”.
Na decisão, assinada no dia 5 de setembro, o magistrado entendeu que não há motivos para rever sua decisão. A partir de agora, o caso será julgado pela segunda instância da Justiça Federal.
Ao analisar o processo, o juiz entendeu que o empresário não cometeu os crimes ao citar o presidente na entrevista. No entendimento do magistrado, Joesley relatou os fatos no contexto de seus depoimentos de delação premiada.
Segundo a defesa de Temer, a entrevista foi “desrespeitosa e leviana”, além de ofensiva. Para os advogados, as declarações de Joesley levam a sociedade a questionar a honradez de Temer.
“Na verdade, todos sabem o real objetivo do querelado [Joesley] em mentir e acusar o querelante [Temer], atual presidente da República: obter perdão dos inúmeros crimes que cometeu, por meio de um generoso acordo de delação premiada que o mantenha livre de qualquer acusação, vivendo fora do país com um substancial (e suspeito) patrimônio”, diz trecho da petição inicial do processo.
12 de setembro de 2017 às 17:39
12 de setembro de 2017 às 17:39
O presidente Michel Temer deve se encontrar na próxima segunda-feira (18) com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em Nova York. O encontro será durante um jantar, do qual devem participar também o presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, e o da Colômbia, Juan Manuel Santos.
O encontro ocorre às vésperas da abertura da 72ª Assembleia Geral das Nações Unidas, razão pela qual o presidente Michel Temer vai aos Estados Unidos. Na terça-feira (19), Temer será o primeiro a discursar na Organização das Nações Unidas (ONU), seguindo a tradição da instituição de que o Brasil é o primeiro a ter palavra desde 1947, quando o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Oswaldo Aranha, foi o primeiro a presidir o encontro.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, acompanha Temer na viagem a Nova York. Ele e o presidente devem participar de um seminário promovido pelo jornal Financial Times na quarta-feira (20).
12 de setembro de 2017 às 17:16
12 de setembro de 2017 às 17:16
A Apple acaba de anunciar em seu evento realizado hoje (12) em Cupertino, EUA, seu mais novo e poderoso smartphone, o iPhone X. O dispositivo é uma edição comemorativa para o décimo aniversário da linha iPhone, que começou sua história em 2007 com Steve Jobs no palco. Como o cofundador da Apple não está mais entre nós, o palco de hoje foi nomeado em sua homenagem: Steve Jobs Theater.
O maior destaque do iPhone X é certamente o seu novo design. Desde 2014, a Maçã não lança um iPhone com mudanças significativas na aparência, mas o modelo de 2017 chega para acabar com esse jejum. O dispositivo tem um corpo praticamente todo construído em vidro, mas ainda conserva uma moldura metálica. Fora isso, a face frontal do celular é quase toda ocupada pelo display OLED, cantos arredondados e um corte peculiar na parte de cima para abrigar a câmera frontal e alguns sensores.
Esse celular também é o primeiro iPhone a não contar com um botão home físico/capacitivo. Isso porque o display cresceu e eliminou quase que completamente as bordas superior e inferior. Em vez do Touch ID, agora temos o Face ID para garantir a segurança dos usuários. A Apple não revela, mas parece que a empresa — assim como a Samsung — não conseguiu embutir o sensor de digitais diretamente na tela como era supostamente planejado.
Fim do botão home
Com o botão home sem espaço na parte da frente do iPhone X, a Apple teve que personalizar o iOS 11 especialmente para esse dispositivo. Para voltar para a tela inicial do aparelho, por exemplo, é necessário fazer um gesto no display de baixo para cima. Para fazer multitarefa, você para o movimento no meio do caminho.
Mas o que realmente mudou aqui foi o sistema de identificação biométrica. Em vez do Touch ID, agora temos o Face ID. Ele identifica detalhes do rosto do usuário com uma série de sensores, o que inclui a câmera frontal e uma câmera infravermelha para profundidade.
Segundo a Apple, não é possível enganar o sistema usando fotos ou mesmo máscaras criadas com as melhores tecnologias usadas em Hollywood. O sistema ainda usa aprendizado de máquina para que, com o tempo, o Face ID se adapta às mudanças na sua face. Ou seja, não importa o estilo de cabelo, barba ou óculos que você use, não será necessário recadastrar a biometria. Essa novidade também é utilizada para para o Apple Pay.
Esse conjunto de sensores para rastreamento facial também pode ser usado para outras aplicações. Por exemplo, foram demonstradas novas máscaras para o Snapchat, mas os Animojis para o Apple Messages são mais interessantes.
12 de setembro de 2017 às 17:06
12 de setembro de 2017 às 17:06
Clécio Antônio Ferreira dos Santos, superintendente afastado do Ibama no RN (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
O superintendente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no Rio Grande do Norte, Clécio Antônio Ferreira dos Santos, negou em nota sua participação no esquema apurado pela Operação Kodama.Confira na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Clécio Antônio Ferreira dos Santos, Superintendente do IBAMA/RN, por hora afastado de suas funções, em face da decisão proferida pelo Emin. Juiz Federal da 14° Vara, vem a público esclarecer que:
Entendo por bem, dizer antecipadamente, que não tenho qualquer relação espúria com terceiros investigados, seja pessoa jurídica, seja pessoa física, que não me utilizei do cargo para atender interesses pessoais e que toda minha trajetória está assentada na legalidade e na ética.
Reitero, finalmente, que exerço atividade profissional há 49 anos, servi a quatro governos estaduais, sem qualquer mácula em minha biografia.
NUNCA ROUBEI NEM DEIXEI ROUBAR, NUNCA DEI NEM RECEBI PROPINA, NUNCA CORROMPI NEM FUI CORROMPIDO, de modo que fico a total disposição das autoridades para esclarecer e colaborar com o desenrolar dos fatos, que, por si só, irão me inocentar.
Natal/RN, 12 de setembro de 2017 Clécio Antônio Ferreira dos Santos
12 de setembro de 2017 às 16:05
12 de setembro de 2017 às 16:05
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (12) abrir inquérito para investigar o presidente Michel Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, além de mais dois empresários, pelos supostos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.
O pedido de abertura de investigação foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar suspeitas de recebimento de vantagens indevidas dos envolvidos pelo suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017).
O pedido de abertura do inquérito chegou ao Supremo em junho e foi remetido ao ministro Edson Fachin. Ao receber o processo, o ministro entendeu que o caso deveria ser redistribuído a outro integrante da Corte por não ter conexão com o inquérito que envolve Temer a partir das delações da JBS.
Nesta semana, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, determinou uma nova distribuição e Barroso foi escolhido o novo relator.
12 de setembro de 2017 às 15:48
12 de setembro de 2017 às 15:48
Um dia depois de ser associado pela Polícia Federal à prática de corrupção investigada no inquérito do “quadrilhão” do PMDB, o presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta terça-feira, 12, que “o povo brasileiro é maior do que qualquer crise” e que no País “cada um quer derrubar o outro”. Temer também disse que problemas são “artificialmente criados” no Brasil.
O presidente também foi delatado criminalmente pela cúpula da JBS e tenta barrar as acusações no Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto espera uma eventual segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República, possivelmente por organização criminosa e obstrução da Justiça.
Em busca de uma agenda positiva na economia, Temer fez de uma reunião com empresários e sindicalistas uma cerimônia aberta no Palácio do Planalto, posando para fotos e com direito a discursos de ministros e dos convidados. Temer defendeu que se monte uma comissão de debates no governo integrada por representantes dos sindicatos e do Legislativo.
“Esse diálogo é fundamental para a democracia até porque irmana, fraterniza as pessoas. O que é uma coisa muito importante num País em que cada um quer derrubar o outro, cada um quer derrotar o outro, cada um quer encontrar um caminho para verificar como é que atrapalha o outro. E não consegue. Não consegue porque o Brasil não para. O povo brasileiro é maior do que toda e qualquer crise, é capaz de encarar os problemas, muitas vezes artificialmente criados, e dizer ‘não vou no artifício, vou na realidade’. E a realidade é o crescimento do País.”
O relatório final da PF aponta indícios de que Temer e os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil) cometeram crime de corrupção. O documento indica também que Temer recebeu R$ 31,5 milhões de vantagens por participar de suposta organização criminosa, formada por políticos, que atuou na Petrobras e nos governos petistas.
As conclusões foram encaminhadas ao STF. O relatório desta investigação, iniciada em 2015, era aguardado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para finalizar uma eventual segunda denúncia contra Temer.
12 de setembro de 2017 às 15:23
12 de setembro de 2017 às 15:23
Iniciado nesta segunda-feira (11) e seguindo até a próxima sexta-feira (15) a Prefeitura de Natal, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) estão realizando o Mutirão de Execução Fiscal Municipal 2017, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure) e na sede da Secretaria Municipal de Tributação (Semut).
De acordo com levantamento da Semut, somente nesta segunda-feira (11) foram realizados mais de 770 atendimentos no Cemure. O objetivo do mutirão é que os contribuintes que têm dívidas com o município possam resolver por meio de conciliação e parcelamentos que podem chegar a 60 meses. São oferecidos também descontos nos juros e multas de mora que podem chegar a 90%.
O secretário de Tributação, Ludenilson Costa, alerta que a sede da Semut também integra os atendimentos do Mutirão e que os contribuintes podem procurar o local para resolver as pendências. Ludenilson Lopes apenas atenta para o horário de funcionamento que é até às 14h. “Nosso objetivo é atingir totalmente o público. Na sede da secretaria a procura no primeiro dia foi considerada razoável, queremos atender todos os cidadãos, portanto quem for à Semut terá uma equipe prontamente apta para colaborar”, disse.
A expectativa da coordenação do Mutirão é que cinquenta mil processos administrativos sejam levados ao Mutirão, casos em que o acordo extrajudicial evitará a chegada de novas ações ao Judiciário. Também estão pautados mais de 1.500 processos de execução fiscal para a tentativa de acordo em audiências de conciliação com procuradores e juízes. Os contribuintes selecionados receberam a notificação da audiência via correio.
12 de setembro de 2017 às 15:08
12 de setembro de 2017 às 15:08
Presidente Michel Temer durante reunião com representantes do setor da indústria e centrais sindicais. Na foto, Paulo Skaf, presidente do Serviço Social da Indústria, fala no encontro. Foto: Marcos Corrêa/PR
Empresários e sindicalistas apresentaram hoje (12) ao presidente Michel Temer um conjunto de demandas para a retomada do crescimento econômico e da geração de empregos no país. Em cerimônia no Palácio do Planalto com a participação do presidente e de ministros, a ampliação da oferta de crédito e a redução dos juros estiveram entre os temas citados por representantes dos diversos setores que discursaram.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, foi o primeiro a falar e citou o crédito. “Se não houver a boa vontade dos agentes da rede bancária, fica tudo engessado. E de certa forma há uma dificuldade nesse sentido”, disse. A opinião foi compartilhada pelo presidente da Força Sindical e deputado federal, Paulo Pereira. “Sobre o crédito, em algum período do Brasil tinha mais facilidade das pessoas comprarem com prazos mais longos. É preciso que a gente retome isso. A questão dos juros, é preciso reduzir mais”, disse.
Paulo Pereira também defendeu a retomada de obras pública para alavancar a construção civil e assim impulsionar a geração de empregos no país. “A construção civil e setor automobilístico são dois setores que se ativados geram empregos. É preciso retomar as obras públicas e investir nas que estão paralisadas”.
A desburocratização foi citada como fundamental pelo presidente do conselho administrativo da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e Confecção (Abit), Fernando Pimentel, para aumentar a competitividade da indústria brasileira. “Uma agenda que talvez não seja tão midiática é da desburocratização. É um inferno quem acorda pra trabalhar todos os dias e pensa em todas as obrigações acessórias que são impostas, seja uma pessoa física ou jurídica”, disse.
O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, falou sobre a importância da concessão de crédito e a necessidade de facilitar o acesso para micro e pequenas empresas. “É fundamental que os recursos não sejam apenas para grandes empresas. Temos que ter a capacidade de fazer com que milhares de micro e pequenas empresas também recebam”, disse. Patah também defendeu que o crédito seja concedido com contrapartidas que estimulem a geração e manutenção de empregos.
Equipe Econômica
Após a apresentação das demandas, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que os pleitos foram ouvidos com atenção e que o governo está trabalhando em mais de uma frente e uma delas é resolver os problemas que levaram o Brasil à crise. Meirelles disse que essa é a “mais longa a mais profunda recessão” vivida pelo Brasil desde que o Produto Interno Bruto (PIB) começou a ser medido, no início do século passado: “as causas foram profundas e as consequências que estamos enfrentando são sérias”.
O ministro disse, no entanto, que não há dúvidas dos resultados positivos já alcançados com as ações do governo e citou, entre eles, a retomada do emprego. Segundo ele, a sociedade já vê as evidências de que o país está crescendo. “Nossa expectativa é de que o Brasil termine o ano com um crescimento, no final do ano comparado com o final do ano passado, já acima de 2%. Para o crescimento médio, nossa previsão é ainda de 0,5%, mas com viés de alta. Estamos prevendo também a entrada do ano de 2018 com um ritmo de crescimento de 3% ou superior”, disse.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, também demonstrou aos presentes otimismo com os rumos da economia e disse que a recessão no país já terminou e que o momento é de retomado do crescimento. “Vamos crescer com força. Vemos que todos os economistas hoje estão revisando as suas projeções de crescimento para cima tanto para esse ano como para o ano que vem”.
Ele disse que o governo já trabalha para resolver alguns dos itens do documento apresentado hoje pelos empresários e sindicalistas como a questão da desburocratização com a implementação de sistemas informatizados integrados.
O presidente Michel Temer encerrou a cerimônia destacando a importância do diálogo entre governo, empresários e sindicalistas e disse que essa é uma marca de seu governo. “O que mais precisamos no país é diálogo e veja a interação que se deu aqui hoje entre empregados, empregadores. Os dois presidentes das Casas do Legislativo aqui estiveram”, disse. Temer classificou como produtiva a reunião de hoje e manifestou interesse em repetir a iniciativa.
Após o evento no Planalto, Temer recebeu empresários e sindicalistas no Palácio da Alvorada para um almoço.
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