SELO BLOG FM (4)

Categoria: setembro 8, 2017

Defesa de Robinson e Fábio pedirá anulação de delação da JBS contra ambos

É destaque no Blog do Jornalista Dinarte Assunção que a defesa do governador Robinson Faria e do deputado federal Fábio Faria deverá postular junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) o esvaziamento das acusações contra ambos na delação da JBS.

Na última semana, novos áudios trouxeram à tona que as acusações formuladas por Joesley Batista e seus executivos foram combinadas de maneira a conquistar a Procuradoria Geral da República. Um dos áudios sugere que o procurado Marcelo Miller era agente duplo.

Indagado, então, nesta sexta-feira, se, diante dos novos fatos, a defesa não iria postular algo no sentido de mostrar que a delação contra o governador e o deputado federal perdeu validade, o advogado afirmou taxativo: “Sim, nós vamos”.

Ele ainda não explicou, no entanto, quais serão os procedimentos.

Em nota distribuída nessa quinta-feira, José Luis Oliveira Lima repercutiu a decisão da ministra Rosa Weber em autorizar abertura de inquérito contra o governador e o deputado federal. A decisão foi tomada antes dos novos áudios darem uma reviravolta na delação da JBS. Confira o texto:

A decisão da Ministra é protocolar e apenas cumpre o rito previsto para apuração dos fatos. É importante registrar que tão logo esses fatos foram noticiados, apresentamos petição ao STF desmascarando a farsa das alegações contra o Deputado e o Governador.

O áudio de Ticiane, esposa de Joesley, desmente a fala do Sr. Ricardo Saud, e ela própria se oferece como testemunha de defesa.

A mentira dos delatores da JBS ficou provada também pela falsa montagem dos fatos, provando-se que eles manipulam datas para forjar um crime inexistente.

Os recentes fatos noticiados por toda a imprensa nacional, reforçam que esses delatores agem de ma-fé e sem nenhum compromisso com a verdade.

Fonte: Blog do Dinarte Assunção

STF condena União a pagar R$ 50 bilhões ao Rio Grande do Norte

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão da última quarta-feira (6), condenou a União ao pagamento de diferenças relacionadas à complementação do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). De acordo com a decisão, o valor mínimo repassado por aluno em cada unidade da federação não pode ser inferior à média nacional apurada, e a complementação ao fundo, fixada em desacordo com a média nacional, impõe à União o dever de suplementação desses recursos. Também ficou estabelecido que os recursos recebidos retroativamente deverão ser destinados exclusivamente à educação.

A questão foi debatida nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 648, 660, 669 e 700, ajuizadas, respectivamente, pelos Estados da Bahia, do Amazonas, de Sergipe e do Rio Grande do Norte. O julgamento de hoje vale apenas para estas unidades da federação e refere-se a valores apurados para os exercícios financeiros de 1998 a 2007, quando o Fundef foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Também por maioria, o Plenário autorizou os ministros a decidirem monocraticamente em novas ações sobre a mesma matéria.

O Fundef foi instituído, por meio da Lei 9.424/1996, como fundo financeiro de natureza contábil e sem personalidade jurídica, gerido pela União e composto por 15% do ICMS e do IPI-exportação arrecadados, e do mesmo percentual para fundos de participação obrigatórios (FPE e FPM) e ressarcimento da União pela desoneração de exportações. Não atingido o piso com a aplicação apenas dos recursos estaduais e municipais, a lei determinava o aporte da União para efetuar a complementação.

No entendimento dos estados, a União descumpriu a determinação constitucional, pois efetuou a complementação com base em coeficientes regionais, e não no Valor Médio Anual por Aluno (VMAA). A União, por sua vez, alegou que os fundos seriam de natureza meramente contábil e independentes entre si, devendo ser calculados conforme critérios unicamente regionais.

Cabo da PM é baleado ao trocar tiros com bandidos durante assalto na Grande Natal

Foto: Sérgio Costa

Um policial militar lotado no 4° Batalhão foi baleado durante um assalto a uma farmácia na noite desta quinta-feira (07), na avenida Airton Sena, no bairro Nova Parnamirim, região metropolitana de Natal. A vítima sofreu quatro tiros, sendo que um deles atingiu as costas, mas o PM estava de colete.

De acordo com testemunhas, por volta das 20h30 três assaltantes invadiram o estabelecimento armados e anunciaram o roubo, o policial que estava no local presenciou a ação e deu voz de prisão aos criminosos, mas eles responderam atirando atingido o Cabo da Polícia Militar pelas costas.

O policial foi socorrido por colegas para o pronto socorro Clóvis Sarinho onde foi submetido a cirurgias. Diligências foram realizadas em toda região, mas os assaltantes não foram localizados, nem identificados.

Fonte: Portal BO

Manutenção em estação de tratamento deixa 20 bairros de Natal sem água

Pelo menos 20 bairros de Natal estão sem abastecimento de água desde a meia-noite desta sexta-feira (8), informou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). O motivo da paralisação do serviço é uma manutenção na Estação de Tratamento do Jiqui.

Os bairros afetados estão nas zonas Sul, Leste e Oeste da capital potiguar. É o caso de Capim Macio, Candelária, Lagoa Nova, Pirangi, Neópolis, Tirol, Petrópolis, Mãe Luiza, Rocas, Ribeira, Santos Reis, Alecrim, Cidade Alta, Barro Vermelho, Bom Pastor, Nova Descoberta, Quintas, Felipe Camarão, Cidade Nova e Cidade da Esperança.

O fornecimento de água deve ser restabelecido, ainda de acordo com a companhia, neste sábado (9).

Receita libera nesta sexta consulta ao quarto lote de restituição do IR

A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 estará disponível a partir das 9h da manhã desta sexta-feira (8). O lote contempla 2,257 milhões de contribuintes, totalizando a liberação de mais de R$ 2,7 bilhões.

Também serão liberadas para consulta restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016. Ao todo, será liberado crédito bancário para 2,357 milhões de contribuintes, no dia 15 de setembro. Do total de R$ 3 bilhões, R$179,180 milhões referem-se a recursos para os contribuintes com preferência para receber: 40.429 idosos e 5.026 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone (146). Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Ex-ministro Geddel Vieira Lima é preso após apreensão de R$ 51 milhões

Foto: Reprodução/TV Bahia

O ex-ministro Geddel Vieira Lima, do PMDB, foi preso preventivamente (sem prazo determinado) na manhã desta sexta-feira (8), em Salvador, três dias após a Polícia Federal (PF) apreender R$ 51 milhões em um imóvel supostamente utilizado pelo peemedebista.

A prisão foi determinada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, em uma nova fase da Operação Cui Bono, que investiga fraudes na Caixa Econômica Federal.

O pedido de prisão foi apresentado pela PF e, posteriormente, acabou endossado pelo Ministério Público Federal (MPF). O argumento dos investigadores para solicitar que o ex-ministro retorne para a cadeia é o eventual risco de “destruição de elementos de provas imprescindíveis à elucidação dos fatos”.

Forte terremoto no México deixa pelo menos cinco mortos

Pacientes e médicos do Hospital Villahermosa, no México, se concentram do lado de fora do edifício, depois de um terremoto de magnitude 8,4 na escala Richter sacudir o México na madrugada do dia 8. Foto: Mario Arturo Martinez/EPA/Lusa

Pelo menos cinco pessoas morreram como consequência do terremoto registrado no final da noite de quinta-feira no México, três no estado de Chiapas e dois em Tabasco, informaram hoje as fontes oficiais.

O terremoto de magnitude 8,4 na escala de Richter, o maior registrado com sismógrafos na história do país, foi sentido em praticamente metade do país, desde o centro até o sul, além de alguns países vizinhos da América Central. Informações da EFE.

O governador de Chiapas, Manuel Velasco, afirmou que as mortes aconteceram pelo desmoronamento de uma casa na cidade de San Cristóbal de las Casas.

Além disso, anunciou o cancelamento das aulas, hoje, em todo o estado e pediu que os moradores da área costeira deixem o local por conta do risco de tsunami.

Enquanto isso, o governador de Tabasco, Arturo Núñez, relatou a morte de dois menores de idade, enquanto que o governador de Oaxaca, Alejandro Murat, falou sobre os feridos em um hotel que desabou na área de caiu na zona do Istmo de Tehuantepec.

O secretário de Governo, Miguel Ángel Osorio Chong, disse que os maiores danos estão em Chiapas, onde além dos mortos, há casas destruídas.

Chong também lembrou que até o momento foram registradas 12 réplicas, a mais forte delas de uma magnitude de 6,1 na escala Richter.

No alerta de tsunami, ele indicou que a Secretaria da Marinha estima que haverá ondas de 3 ou 4 metros.

O secretário de Educação mexicano, Aurelio Nuño, anunciou através de Twitter o cancelamento das aulas na capital, para fazer uma revisão nas infraestruturas.

Fonte: Agência EFE

Fantástico investiga desvio de milhões na construção da Arena das Dunas

O repórter secreto do programa Fantástico esteve em Natal na semana que passou. As reportagens feita por Eduardo Faustini vai ao ar neste domingo no quadro “Cadê o dinheiro que estava aqui?”, exibido pela TV Globo. O tema será um desvio de R$ 100 milhões na construção da Arena das Dunas, um superfaturamento que teria beneficiados políticos potiguares.