8 de setembro de 2017 às 14:54
8 de setembro de 2017 às 14:53
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, manifestou hoje (8), por meio de sua conta no Twitter, otimismo em relação à recuperação da economia brasileira.
“Vamos entrar 2018 com a economia crescendo a um ritmo em torno de 3% e poderemos crescer mais ainda em 2019”, disse.
De acordo com o ministro, as transformações que estão sendo implementadas “ajudam na retomada da confiança, com queda de juros de longo prazo e previsão de crescimento maior nos próximos anos”.
“Aprovamos teto dos gastos, reforma trabalhista, TLP, lei de responsabilidade das estatais, controlamos inflação, e o Brasil saiu da recessão”, acrescentou.
Na avaliação do ministro da Fazenda, o país está pronto para seguir com a agenda de reformas iniciada no ano passado. “Já aprovamos uma série de medidas”.
8 de setembro de 2017 às 14:43
8 de setembro de 2017 às 14:43
Em alusão ao aniversário de 27 anos do Código de Defesa do Consumidor celebrado no dia 11 de setembro, o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumido (Procon Natal) está realizando diversas ações para comemorar a data, como a distribuição de material educativo e intensificação da fiscalização.
Na semana do dia 11 a 15 de Setembro, o Procon vai realizar a 3ª edição da “Caravana Procon” com a distribuição de material educativo em vários pontos da cidade como: Avenida Rio Branco, Avenida Princesa Isabel, Praia de Ponta Negra, Praia do Meio, Shoppings da cidade.
O material distribuído tem como temas; “Atribuições do Procon”, “Como realizar compras com segurança”, “Como viajar com tranquilidade”, “Mini código de defesa do consumidor em bolso”, “Respeito ao consumidor turista”.
De acordo com a Diretora Geral do Procon Natal, Aíla Cortez, a educação para o consumo é uma das prioridades do Procon Natal. “É muito importante a realização da Caravana, pois o Procon se aproxima cada vez mais do consumidor, atingindo aqueles que tem dificuldade de ir ao órgão”.
Além dessas ações, a equipe de fiscalização intensificará suas atividades na cidade juntamente com a equipe da “Caravana Procon”. O objetivo da operação é fazer valer o direito do consumidor, que vai desde a informação clara e ostensiva do preço do produto, até a qualidade e validade da mercadoria exposta na prateleira.
Programação da Caranava Procon
– Segunda-Feira 11/09 → Estabelecimentos da Cidade
-Terça-Feira 12/09→ Shoppings da Zona Leste
– Quarta-Feira 13/09 → Praia de Ponta Negra
-Quinta-Feira 14/09 → Shoppings da Zona Norte
– Sexta-Feira 15/09→ Shoppings da Zona Sul
8 de setembro de 2017 às 13:55
8 de setembro de 2017 às 13:55
O Itamaraty informou há pouco que ainda não há registro de cidadãos brasileiros entre as vítimas do terremoto no México e que seguirá acompanhando a situação, por meio do Consulado-Geral do Brasil na Cidade do México, em coordenação com a Divisão de Assistência Consular.
Para os casos de urgência, o ministério disponibilizou um telefone de plantão do Consulado-Geral do Brasil no México +52 (155) 3455-3991. O Núcleo de Assistência a Brasileiros do Itamaraty, em Brasília, poderá também ser acionado pelo e-mail[email protected] e, também, pelos telefones +55 61 2030 8803/8804 (das 8h às 20h) e + 55 61-98197-2284 (Plantão Consular, das 20h às 8h).
“O governo brasileiro manifesta sua solidariedade aos feridos, ao povo e ao governo do México, bem como suas condolências aos familiares das vítimas fatais”, diz ainda nota do Itamaraty.
O forte terremoto que atingiu o México na madrugada desta quinta-feira (8) deixou pelo menos 32 mortos no Sul do país – 23 no estado de Oaxaca, sete em Chiapas e dois em Tabasco –, segundo indica um relatório preliminar das autoridades, de acodo com informações da agência de notícias EFE.
Em uma mensagem à imprensa enviada do Centro Nacional de Prevenção de Desastres (Cenapred), o presidente do México, Enrique Peña Nieto, disse que o terremoto tem uma magnitude similar a de um registrado em 1932 e foi maior que o de 1985, de 8,1 graus e que deixou milhares de mortos e desaparecidos na Cidade do México.
8 de setembro de 2017 às 13:42
8 de setembro de 2017 às 13:42
O prazo para apresentar sugestões de mudanças ou emendas ao texto da reforma tributária que está em discussão na Câmara termina hoje (8). A primeira minuta da proposta de emenda constitucional (PEC) que altera o sistema tributário nacional foi apresentada no mês passado pelo relator Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
Desde 23 de agosto até o momento, já foram recebidas 112 sugestões de emendas. As contribuições podem ser feitas no portal da Câmara, onde é possível adicionar ou excluir termos da proposta, alterar a forma da redação do texto ou simplesmente fazer comentários de apoio ou crítica ao teor da matéria.
Na primeira versão da PEC, Hauly propõe simplificar a legislação tributária por meio da extinção dos impostos que incidem sobre o consumo, como o IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins, Salário-Educação, CideCombustíveis, todos federais, além do ICMS estadual e ISS municipal.
No lugar, o relator propõe a criação de dois impostos com arrecadação estadual: o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS, nos moldes de um imposto sobre valor agregado) e o Imposto Seletivo, que devem incidir sobre energia elétrica, combustíveis, serviços de comunicação, transporte, bebidas, veículos e peças automotivas, eletroeletrônicos, eletrodomésticos.
Outra mudança proposta pelo relator é a realocação da arrecadação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCDM) e do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) para os municípios. A mudança na destinação das receitas destes impostos deslocam para os municípios recursos da ordem de R$ 24.597 milhões, segundo previsão do relator.
A proposta estabelece um prazo de transição para consolidação das mudanças e não prevê mudança na carga tributária global, que atualmente corresponde a cerca de 32,66% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados da Receita Federal.
Há ainda a proposta de desoneração nas alíquotas dos setores de alimentos e medicamentos, além de máquinas, equipamentos e outros itens de exportação e a adoção da cobrança eletrônica de impostos, por meio da qual o valor do tributo é remetido automaticamente ao Tesouro no momento da compra e pagamento do produto, como é feito nos Estados Unidos, por exemplo.
A expectativa do relator é de que a reforma tributária tenha mais apoio e uma tramitação mais tranquila, ao contrário das reformas previdenciária e política que enfrentam dificuldades para avançar na Câmara.
8 de setembro de 2017 às 13:34
8 de setembro de 2017 às 13:34
O ex-procurador da República e atual advogado do escritório de defesa dos executivos do grupo J&F, Marcelo Miller, prestará depoimento na sede da Procuradoria Regional da República (PRR) no Rio de Janeiro, às 15h30, para contribuir com a decisão do Ministério Público Federal (MPF) de revisar ou não a delação premiada dos executivos da J&F, segundo o advogado de Miller, André Perecmanis.
As delações passaram a ser questionadas desde que gravações de conversas de Joesley Batista, um dos sócios da J&F, revelaram a proximidade de Miller com os executivos. Após a assinatura das delações, o ex-procurador foi contratado para a defesa do J&F no escritório de advocacia Trench Rossi Watanabe.
Perecmanis acredita que o esclarecimento de Miller ao MPF será breve e que não deve ser necessário o agendamento de novas sessões. Ele disse ainda que agora, no fim da manhã desta sexta-feira (8), fecharia com seu cliente o posicionamento a ser apresentado ao MPF.
8 de setembro de 2017 às 12:05
8 de setembro de 2017 às 12:05
Foto: Rogério Vital
Uma parceria inédita entre artistas visuais do projeto INarteUrbana, Prefeitura do Natal e a empresa Mills, está possibilitando que o Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão receba um mural 360º que vai renovar toda a fachada do Museu localizado na Praça Augusto Severo, no bairro da Ribeira.
O Museu de Cultura Popular vai ganhar até o final desta semana um poderoso aliado para atrair mais visitas, um super painel colaborativo, criado pelos artistas visuais Magrela (SP) e Acidum Project (CE), convidados da edição 2017 do projeto INarte Urbana.
O Acidum Project e seu patrocinador oficial, a Mills, conseguiu o maquinário necessário para pintar em tempo recorde toda a fachada do Museu que ocupa o primeiro andar da antiga rodoviária de Natal.
O projeto também irá promover intervenções no bairro de Mãe Luiza, onde os artistas também vão criar um painel para a comunidade.
Criado em 2015, o INarteUrbana é um projeto sociocultural desenvolvido no Passo da Pátria para ativação de espaços públicos com ações artísticas diversas. A iniciativa é uma realização da Casa Vermelha em parceria com a associação franco-brasileira Pixo.
8 de setembro de 2017 às 11:27
8 de setembro de 2017 às 11:27
Entra em vigor hoje (8) a determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que proíbe dez operadoras de comercializar 41 modalidades de planos de saúde. A suspensão decorre de reclamações feitas por clientes, durante o primeiro trimestre, quanto à cobertura assistencial, como recusa ou demora no atendimento.
A suspensão já tinha sido anunciada em 1º de setembro. As operadoras deverão continuar a assistir os mais de 175 mil usuários atendidos pelos 41 planos suspensos, sob pena de serem multadas.
Os planos suspensos são comercializados pelas seguintes empresas: Unimed-Rio Cooperativa; Unimed Norte/Nordeste; Caixa de Assistência à Saúde (Caberj); Green Life Plus; Salutar Saúde Seguradora; GS Plano Global de Saúde; Sociedade Assistencial Médica e Odonto cirúrgica (Samoc); Sociedade Cooperativa Cruzeiro; Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas e Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde (Capesesp).
A lista completa dos planos que tiveram as vendas suspensas, está disponível no site da ANS. Os interessados também podem consultar informações sobre cada operadora, a fim de checar quais planos foram suspensos.
8 de setembro de 2017 às 11:12
8 de setembro de 2017 às 11:12
As câmeras de um sistema de vigilância flagraram o momento em que uma família foi assaltada e teve o carro roubado por assaltantes no Conjunto Cidade Satélite em Natal. O fato foi registrado nessa quinta-feira (7). No vídeo é possível ver quando um dos criminosos tira uma criança do banco de trás do veículo. Veja vídeo:
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