As Polícias Militares da Paraíba e do Rio Grande do Norte apreenderam três fuzis, entre eles um AK-47 (arma russa que foi fabricada na segunda guerra mundial), três espingardas calibre 12, duas pistolas, vários explosivos, sete coletes e dois carros, neste domingo (3), após um confronto que teve mais de meia hora de intensa troca de tiros, entre as cidades de Janduís e Campo Grande, Oeste do Estado.
Na ação, quatro criminosos que receberam os policiais a tiros foram baleados, ainda chegaram a ser socorridos pela própria PM, mas não resistiram e morreram. Eles fazem parte da quadrilha responsável por atacar, por volta das 4h40 da manhã, a agência do banco Bradesco da cidade de Brejo do Cruz, no sertão da Paraíba.
Os suspeitos tentaram escapar da ação da PM mudando a forma e o horário de agir, já que durante toda a madrugada várias viaturas realizaram a operação madrugadão na região, com o objetivo de prender as quadrilhas envolvidas neste tipo de crime.
Com a mudança do horário, a PM contou com uma ‘aliada’ a mais para prendê-los: a população. Pessoas que presenciaram o crime e a passagem da quadrilha pelas localidades durante a fuga foram indicando, através de denúncias, a rota utilizada pelos acusados, que foram encontrados em uma fazenda, na divisa das cidades de Janduís e Campo Grande, distante 70 km do município paraibano onde eles estouraram o banco.
A quadrilha é formada por criminosos do Rio Grande do Norte e os demais integrantes já foram identificados. O arsenal apreendido foi levado para a Delegacia de Polícia Civil, em Patu-RN.
Durante a ação que prendeu os bandidos, um policial paraibano foi ferido de raspão e recebeu atendimento no hospital de Caicó-RN, onde permanece internado e acompanhado pela Polícia Militar da Paraíba.
Os corpos dos quatro criminosos que morreram após atirar na PM, foram levados para uma unidade do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP).
O presidente Michel Temer na foto oficial do fórum empresarial do Brics. Foto: Rogério Melo/PR
O presidente Michel Temer disse hoje (4) que o Brasil está trabalhando para a abertura no país de um escritório do Novo Banco de Desenvolvimento, o chamado Banco do Brics. Ele deu a declaração durante a abertura da 9ª cúpula dos chefes de Estado e de Governo do Brics, bloco formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul, na cidade chinesa de Xiamen.
“Ainda há algum tempo, falando com empresários brasileiros, comunicamos que estamos cuidado da instalação do escritório do Novo Banco do Desenvolvimento no nosso país, no Brasil”, afirmou.
O chanceler brasileiro, Aloysio Nunes, disse que este é um assunto que tem que ser tratado diretamente com o Banco do Brics, mas que está “muito adiantada” a negociação para a abertura de uma representação da instituição multilateral em São Paulo ou no Rio de Janeiro. “Isso vai ser concretizado no curto prazo”, disse Nunes.
Em meados de agosto, o banco, com sede em Xangai, abriu um centro regional em Joanesburgo, na África do Sul.
Na semana passada, o vice-presidente para Risco, Estratégia, Parcerias e Pesquisas do Novo Banco de Desenvolvimento, Paulo Nogueira Batista Júnior, informou que a instituição aprovou, no último dia 30, quatro novos projetos (dois na China, um na Índia e outro na Rússia), o que eleva para 11 o número de empréstimos concedidos desde que o banco entrou em operação em 2015. O valor total dos financiamentos é de US$ 3 bilhões.
O banco financia projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável nos países do Brics, mas as operações podem ser estendidas a nações em desenvolvimento que desejem fazer empréstimos com a instituição.
Facilitação do comércio
Em seu discurso, Temer defendeu a facilitação do comércio entre os países do Brics. “Precisamos simplificar procedimentos de exportação e importação. Precisamos, talvez, dar mais agilidade aos trâmites governamentais. Esse é o propósito dos acordos que assinaremos esta tarde. Conferir maior vitalidade a nossas trocas comerciais é propósito permanente de nosso agrupamento”, disse.
À tarde, Temer encontra-se com o primeiro-ministro indiano Narenda Modi, paralelamente à cúpula. No final do dia, os líderes do bloco ainda têm reunião com o Conselho Empresarial do Brics e participam da cerimônia de assinatura de atos e de jantar oferecido pelo anfitrião, o presidente chinês Xi Jinping.
Reforma política, Refis e meta fiscal do governo ocuparão pauta do Senado e da Câmara esta semana. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
A reforma política volta para o centro dos debates da Câmara dos Deputados a partir desta segunda-feira (4). O tema tem se arrastado sem consenso entre os parlamentares e será pauta única do plenário hoje, a partir das 16h, com a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 282) que, entre outros pontos, proíbe as coligações para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) já a partir das eleições de 2018 e cria uma cláusula de desempenho para as legendas.
De acordo com a relatora da proposta, deputada Shéridan (PSDB-RR), a votação será possível após acordo com a presidência da Câmara. A matéria saiu do Senado, mas como foi alterada pelos deputados e precisará passar novamente pelo Senado.
Segundo a deputada tucana, mesmo com as modificações feitas no texto, não haverá dificuldades para que o Senado aprove as mudanças no sistema eleitoral, uma vez que as negociações em torno da proposta têm sido feitas também com os senadores.
A PEC também prevê uma cláusula de desempenho para o acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV na propaganda eleitoral e partidária, a chamada cláusula de barreira. Além disso, cria a federação partidária para unir partidos pequenos e, com a perda do mandato para políticos que migrarem de legendas, fortalece a fidelidade partidária.
Fundo eleitoral
Nesta semana, a Câmara pode apreciar ainda a PEC 77/03, que institui um fundo público para custear campanhas eleitorais e altera as regras para eleição de deputados e vereadores. Com muitas dificuldades de consenso, porém, o projeto vem apresentando resistências quanto à ordem em que os temas serão apreciados, já que o fundo, cujo valor cogitado chegou a R$ 3,6 bilhões, causou polêmica na sociedade.
A votação já foi iniciada no fim de agosto, quando os deputados decidiram analisar o texto por tópicos, e deve ser retomada na quarta-feira (6). Essa proposta prevê a adoção do sistema majoritário para as eleições proporcionais e o financiamento de campanha a partir de um fundo público.
Na discussão anterior, os deputados já aprovaram a retirada do percentual de 0,5% da receita líquida da União para compor o fundo partidário para custear as campanhas, o que correspondia a R$ 3,6 bilhões em 2018. Ainda não há acordo sobre o tipo de sistema de voto para as próximas eleições.
Refis
Tendo uma semana mais curta devido ao feriado de 7 de setembro (quinta-feira), os deputados iniciam a sessão de terça-feira (5) logo pela manhã, com uma pauta que inclui mais de 30 itens. Entre eles, está a análise da Medida Provisória 783/17, que permite o parcelamento de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto pessoas jurídicas. A matéria concede descontos e possibilita o uso de prejuízo fiscal e de base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para pagar os débitos.
Por meio de uma nova medida provisória, o governo estendeu o prazo original da MP para adesão ao programa de 31 de agosto para 29 de setembro. O Palácio do Planalto tem negociado um texto alternativo com menos benefícios aos devedores.
Segundo o projeto de lei de conversão do deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), os descontos, que no texto original giravam em torno de 25% a 90%, passam a ser de 85% a 99% quanto a multas, juros de mora, encargos legais e honorários advocatícios.
O relatório de Newton Cardoso já foi aprovado na comissão especial mista que analisou o texto enviado pelo governo. No entanto, ainda precisa ser votado pelo plenário da Câmara e também pelo Senado. Para Rodrigo Maia, o objetivo é buscar um “ponto de equilíbrio” entre os diferentes interesses.
Denúncia
A agenda de votações desta semana pode ser comprometida caso se concretize a previsão de uma nova denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer. Apresentada em junho pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot, a primeira denúncia contra Temer, pelo crime de corrupção passiva, paralisou quase todos os trabalhos da Casa por dois meses.
No entanto, o presidente interino da Câmara, André Fufuca (PP-MA), disse não acreditar que isso atrapalhe as atividades. “Se a denúncia for feita enquanto eu estiver na interinidade, nós daremos prosseguimento ao que diz o Regimento Interno”, afirmou.
Ocupando a Presidência da República interinamente durante a viagem de Temer à China, Rodrigo Maia também disse que a tramitação da denúncia não deve prejudicar o andamento das votações em plenário.
Meta fiscal
A pauta da semana inclui ainda uma nova sessão do Congresso Nacional, na próxima terça-feira (5), às 19h, para concluir a votação do projeto que revisa as metas fiscais de 2017 e de 2018 para um déficit de R$ 159 bilhões.
O texto principal que previa alteração nos déficits fiscais dos dois anos chegou a ser aprovado, mas como a sessão se prolongou pela madrugada, o quórum mínimo necessário não foi alcançado e a votação foi encerrada pelo presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).
A sessão foi convocada para que os parlamentares terminem de apreciar os últimos dois dos cinco destaques feitos ao texto, que são sugestões de alterações à proposta.
Com a derrota, o governo foi obrigado a enviar o projeto de lei do Orçamento de 2018 com um déficit desatualizado para as contas públicas, de R$ 129 bilhões, R$ 30 bilhões a menos do que o previsto recentemente pela equipe econômica.
Caso o projeto tivesse sido aprovado por completo, o Executivo estaria autorizado a enviar a nova meta fiscal de acordo com o ajuste na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
É destaque no blog do jornalista, Lauro Jardim, que eram muitas horas de gravações que Joesley Batista ainda tinha em seu gravador, mas o que ele efetivamente entregou à PGR na semana passada são cerca de cinco conversas. Todas com políticos.
Sua defesa avaliou que apenas essas tinham interesse para as investigações — há várias gravações em que os interlocutores falam de banalidades, de futebol a mulheres.
As conversas tratam de outros temas que não os já divulgados e não envolvem, portanto, Michel Temer ou Lula.
Comentários