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Categoria: setembro 4, 2017

Nova Biblioteca Câmara Cascudo será espaço multiuso para Educação e Cultura

Foto: Rayane Mainara

O Governo do Estado retomou as obras de recuperação e modernização da Biblioteca Câmara Cascudo, em Natal, que é referência na difusão de conhecimento e da cultura e uma das maiores do Estado.  As obras estavam paralisadas há cinco anos.

Estão sendo investidos R$ 2,5 milhões com recursos próprios do Estado viabilizados pelo empréstimo ao Banco Mundial, dentro do Programa Governo do Cidadão e do Ministério da Cultura (Minc).

Nesta segunda-feira, 04, o governador Robinson Faria destacou que “as obras não são uma simples reforma, estamos reconstruindo e reequipando as instalações que serão totalmente modernizadas. Aqui a população terá uma biblioteca informatizada, climatizada, com acervo físico em livros e revistas com mais de 100 mil títulos. Teremos também acervo digital, 40 ilhas de acesso à internet, salas de estudo individualizado e coletivo, biblioteca infantil, auditório, café, lanchonete e até uma ilha de edição para finalização e montagem de vídeos”, explicou o chefe do Executivo.

O trabalho de recuperação da biblioteca tem um personagem que já utilizou seu acervo como estudante. É o encarregado da obra, Arnaldo Possidônio, que se emociona ao lembrar os anos de 1986 e 1987 quando frequentou a Câmara Cascudo com um grupo de amigos para estudar. “Eu tinha 22 anos de idade vinha aqui para estudar. Aqui a gente encontrava todo o material de que precisávamos”, afirmou, para acrescentar: “eu passava aqui em frente com meus filhos e dizia que havia estudado muito neste prédio, mas fazia isso com tristeza por que a biblioteca estava fechada e as obras paralisadas. Agora temos uma satisfação enorme, e um privilégio, de trabalhar aqui sabendo que as atuais e futuras gerações vão aproveitar muito com as facilidades da informatização”, concluiu.

A diretora-geral da Fundação José Augusto, órgão responsável pela gestão da biblioteca, Isaura Rosado, destacou que o atual Governo do Estado investe na cultura e que a recuperação e modernização da Câmara Cascudo “é uma grande obra que está sendo realizada no campo da cultura”. Ela lembrou também que a biblioteca voltará a disponibilizar a Galeria de Arte Dorian Gray “que é um espaço de tradição e de incentivo à cultura no Rio Grande do Norte”.

As obras devem ser concluídas até o final do ano e iniciada a fase de instalação dos equipamentos. A recuperação contempla serviços na cobertura, instalação hidráulica, elétrica, climatização, combate a incêndio, elevadores, plataformas e acessibilidade, pisos e revestimentos, esquadrias de alumínio, grades de proteção e sistema de segurança. Uma equipe de técnicos bibliotecários trabalha na manutenção e higienização do acervo dos mais de cem mil títulos.

As publicações estão embaladas e ordenadas em cerca de duas mil caixas na Cidade da Criança. Alguns exemplares serão restaurados através de um trabalho em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Petrobras é processada por irregularidades no registro da jornada de trabalho dos empregados no RN

Ação pede que a empresa deixe de usar sistema que impede os registros reais de horários de entrada, saída e intervalos

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) ajuizou, na semana passada, ação civil pública contra a Petrobras, para que a empresa modifique seu sistema eletrônico de registro de ponto, de forma a permitir que seus empregados registrem fielmente seus horários de entrada, saída e intervalos. A estatal adota sistema “alternativo”, que possui horários de entrada e saída pré-estabelecidos, e já foi autuada, pelo Ministério do Trabalho, em 13 Estados brasileiros por violações à norma legal de registro de jornada de trabalho. O MPT pede que a decisão proferida na ação tenha abrangência nacional e que a empresa pague indenização de R$ 44,5 milhões por danos morais coletivos.

O caso chegou ao conhecimento do MPT/RN em função de denúncias de empregados sobre irregularidades no cômputo da jornada de trabalho. Em fiscalização requisitada pelo MPT, o Ministério do Trabalho constatou a utilização, pela Petrobras, de registro eletrônico de ponto em desacordo com as normas legais. Segundo o relatório de fiscalização e os diversos autos de infração, a empresa adota sistema “alternativo” de controle de jornada de trabalho, denominado “PTPE”, com regras que impedem a real marcação da jornada de trabalho pelos empregados.

De acordo com os relatos dos auditores fiscais do Trabalho, no sistema adotado pela empresa, só é permitida a marcação de horários no período compreendido entre 7h e 18h. Se a real jornada dos empregados não estiver dentro desse período, eles têm que solicitar autorização da chefia para registrar o real horário de trabalho. Além disso, o sistema registra horários de entrada e saída invariáveis e automaticamente inseridos no sistema, quando os empregados passam nas catracas das entradas dos estabelecimentos da Petrobras.

Por outro lado, o sistema alternativo adotado não garante que os dados arquivados não serão modificados. A fiscalização também verificou que os empregados fazem horas extras, mas o sistema de controle de jornada da empresa não registra as extrapolações, há registros manuais em alguns locais de trabalho e, nas plataformas, o único registro utilizado é o de controle de embarque e desembarque.

A Petrobras alega que o regime de trabalho dos seus empregados é regulado pela Lei dos Petroleiros, que estabelece condições especiais de jornada, mas a fiscalização encontrou irregularidades na jornada de trabalho do pessoal administrativo, que não trabalha diretamente na extração de petróleo, além de terem sido lavrados 14 autos por infração aos limites de jornada e descansos estabelecidos na Lei dos Petroleiros.

A procuradora Regional do Trabalho que assina a ação, Ileana Neiva Mousinho, afirma que, com a adoção de sistema de registro “alternativo”, a Petrobras dificulta, à auditoria fiscal do trabalho, verificar os excessos de jornada, já que as marcações serão sempre as correspondentes ao horário contratual e não à jornada efetivamente trabalhada.

Na ação, o MPT afirma que “não é possível afastar a ilegalidade do sistema ‘alternativo’ de registro de jornada de trabalho da ré, pela mera previsão em acordo coletivo de trabalho. Os sistemas eletrônicos de registro de ponto devem ser confiáveis e, devido à característica sinalagmática do contrato de trabalho, não podem permitir ‘tratamento do ponto’, isto é, modificações nos registros feitos pelos empregados, ou autorização da chefia para que o empregado possa registrar a jornada, pois essas condutas, fatalmente, impedem a contraprestação correta pelos serviços prestados. ”

Também foi destacado na ação que a Petrobras foi já foi autuada 139 vezes por irregularidades quanto à jornada de trabalho e 99 vezes, por infrações quanto às normas legais de descanso, prejudicando o direito à saúde dos seus empregados e a apuração dos fatos pela fiscalização, pois os auditores têm que auditar diversos documentos para chegar à real jornada trabalhada pelos empregados.

Na ação, com pedido liminar, o Ministério Público do Trabalho pede à Justiça do Trabalho que a empresa seja obrigada a utilizar Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) em todos os seus estabelecimentos e plataformas, não podendo firmar acordos coletivos de trabalho com cláusulas que prevejam a adoção de sistema alternativo que preveja o registro da jornada contratual, em vez da jornada efetivamente trabalhada, que contenha restrições à marcação do ponto, marcação automática, exigência de autorização prévia para marcação de sobrejornada e a alteração ou eliminação dos dados registrados pelo empregado; e que a empresa se abstenha de impedir, por qualquer meio, que seus empregados registrem fielmente as marcações de horários de entrada, saída e intervalos previstos em lei, acordos e convenções coletivas de trabalho, dentre outras obrigações.

O MPT ainda pleiteia que, na sentença definitiva, sejam mantidas as obrigações de fazer pedidas liminarmente, e que a Petrobras pague indenização de R$ 44,5 milhões por danos morais coletivos, reversível ao FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, ou a entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, tendo destacado que a conduta da ré ocorre em âmbito nacional, e tem por objetivo fraudar o controle efetivo da jornada de trabalho, sonegando o pagamento de horas extras aos seus empregados e os recolhimentos da contribuição previdenciária e do FGTS.  Ainda foi pedida a aplicação de multa diária no valor de R$ 300 mil por obrigação descumprida.

Gasolina aumenta amanhã 3,3% nas refinarias; diesel sobe 0,1%

A Petrobras anunciou para amanhã (5) novo aumento da gasolina de 3,3% e do diesel de 0,1%. Nos últimos reajustes consecutivos, a gasolina acumulou acréscimo de preço de 11,2% desde o dia 31 de agosto e o diesel ficou 8,94% mais caro desde o dia 29.

O aumento é nas refinarias e está de acordo com a nova política de preços da estatal, que utiliza como base “o preço de paridade de importação, que representa a alternativa de suprimento oferecido pelos principais concorrentes para o mercado – importação do produto”.

Após dois meses em vigor da nova política de reajuste do preço dos combustíveis, a Petrobras avaliou como positiva a mudança implantada em 3 de julho, com aumentos ou reduções quase diários da gasolina e do óleo diesel.

Em reunião na semana passada, o Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp) da Petrobras disse que “os ajustes promovidos têm sido suficientes para garantir a aderência dos preços praticados pela companhia às volatilidades dos mercados de derivados e ao câmbio”.

Segundo a estatal, durante o mês de agosto os ajustes acumulados foram de +3,4% na gasolina e de +2,2% no diesel, até o dia 29 último. Em julho, na avaliação feita até o dia 27, os ajustes acumulados foram de 4,7% no diesel e de – 0,6 % na gasolina.

Para o consultor Adriano Pires, sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (Cbie), a política de ajustes é positiva para a empresa, que, segundo ele, tem conseguido diminuir a capacidade ociosa das refinarias e reconquistar mercado na venda de gasolina e de diesel no país.

“Acho que a política está tendo sucesso, as empresas que importavam estão tendo que ter muito mais cuidado na importação, porque a importação às vezes demora, o prazo da chegada do produto no Brasil é de uns 30 dias, e em 30 dias a Petrobras pode ter feito 30 reajustes, para baixo ou para cima, no preço da gasolina. Então, agora, as distribuidoras/importadoras de gasolina e óleo diesel têm que prestar muita atenção no estoque dos produtos. Porque antes olhavam muito só a questão do preço”.

Do ponto de vista da sociedade, Pires considera uma boa política porque os reajustes diários banalizam os aumentos ou reduções e “tiram a gasolina e o diesel da primeira página do jornal. A gente tinha uma cultura no Brasil de achar que preço de gasolina e diesel é diferente do preço do leite, do arroz, do feijão, e sempre ficava aquela expectativa, quando é que vai anunciar o aumento da gasolina, o aumento do diesel, daí dava primeira página do jornal e o cara aumentava o pão na padaria, o refrigerante e a cachaça no mercado”, argumentou.

Fonte: Agência Brasil

Em comunicado, líderes do Brics condenam testes nucleares da Coreia do Norte

O presidente Michel Temer cumprimenta o líder chinês Xi Jimping durante reunião ampliada de chefes de Estado e de governo do Brics. Foto: Beto Barata/PR

Em comunicado da 9ª cúpula de chefes de Estado e de Governo do Brics (grupo formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul) na cidade chinesa de Xiamen, os líderes do bloco condenaram hoje (4) fortemente os testes nucleares norte-coreanos. Nesse domingo (3), a Coreia do Norte anunciou ter feito um teste bem-sucedido com uma bomba de hidrogênio.

“Expressamos nossa profunda preocupação com a atual tensão e com a prolongada questão nuclear na Península Coreana e enfatizamos que a situação deve ser apenas solucionada por intermédio de meios pacíficos e diálogo direto entre todas as partes envolvidas”, diz a Declaração de Xiamen.

Mais cedo, durante a abertura da cúpula, o presidente Michel Temer manifestou preocupação com os recentes testes nucleares norte-coreanos. “Os episódios dos últimos dias dão concretude a temores que parecem ter ficado nos livros de história. Hoje, [é importante] encontrar saída diplomática para a situação tão grave. Em perspectiva mais abrangente e de mais longo prazo, o desarmamento nuclear é a garantia mais eficaz contra a proliferação. O Brasil esteve na origem do Tratado sobre a Proibição das Armas Nucleares, adotado em julho. Assinaremos o instrumento ainda este mês, em Nova York. Trata-se de mais uma conquista real do multilateralismo”, afirmou.

O chanceler brasileiro, Aloysio Nunes, que também está em Xiamen, disse que o Brasil apoia apenas as sanções decididas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. Ele respondeu assim a uma pergunta sobre a declaração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que seu país está considerando suspender “todo o comércio” com qualquer nação que fizer negócios com a Coreia do Norte.

“Nosso fluxo comercial com a Coreia do Norte é muito pequeno. E eu repito: sanções comerciais, como sanções de qualquer natureza, nós só apoiamos e aceitamos aquelas que são decididas no Conselho de Segurança. Eu acho que o que é importante para resolver esse ponto de tensão é o que se afirma no comunicado de hoje: é o diálogo direto entre as partes. Qualquer outro tipo de atitude agressiva, de um lado ou de outro, só pode prejudicar a situação ainda mais”, disse Nunes.

No documento, os presidentes também condenaram os ataques terroristas em todas as suas formas e pediram que todas as nações adotem medidas de combate ao terrorismo, incluindo a prevenção ao recrutamento de pessoas e o bloqueio de fontes de financiamento como as oriundas de crime organizado e lavagem de dinheiro.

Vereadores querem explicações da Semsur sobre decoração natalina

Os vereadores da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal decidiram em reunião nesta manhã (4) convidar o Secretário Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) de Natal, Jonny Costa, para prestar esclarecimentos sobre os gastos para a decoração natalina deste ano, além de explicações sobre o reaproveitamento do material e iluminação natalina do ano passado.

“Temos que saber o que temos de material da decoração natalina passada e quais cuidados estão sendo dados. Além disso, importante saber o que se prevê para este ano. Caso o secretário não aceite o convite, vamos fazer uma convocação na sessão ordinária”, explicou o vereador Luiz Almir (PR), presidente da comissão. Sobre a utilização do material natalino do ano anterior, o vereador Fernando Lucena (PT) explica que já existe uma lei que visa a reutilização desse material. “Temos uma lei de minha autoria e do ex-vereador Maurício Gurgel que obriga a utilização de pelo menos 50% do material usado no ano anterior. Gasta-se milhões com essa decoração e iluminação apenas para parte da zona Norte e a zona Sul. Queremos esclarecimentos”, destacou.

Além dessa questão, o secretário também vai ser questionado sobre a situação dos mercados e feiras livres que estão sem banheiros e sobre a utilização remunerada dos banheiros nas praias. A reunião da comissão ocorre na próxima segunda-feira (11).

Na reunião de hoje os vereadores também aprovaram sete projetos de lei. O de autoria do vereador Aldo Clemente (PMB), subscrito por Klaus Araújo (SD), institui o programa municipal de assistência à criança portadora de microcefalia. Ainda de Klaus, aprovado o cancelamento de créditos extintos (IPTU) por prescrição e decadência; De autoria de Luiz Almir, fica estabelecido o fornecimento gratuito de medicamentos para tratamento de leishmaniose visceral canina (calazar).

Teve ainda projeto da vereadora Eleika Bezerra (PSL), que exige a presença de intérpretes de língua brasileira de sinais (braile) em todos os eventos públicos oficiais do município; o do bispo Francisco de Assis (PSB) que institui a Semana de Conscientização sobre depressão infantil; o do vereador Robson Carvalho (PMB) que isenta em concursos públicos no município aqueles que são doadores de medula óssea e de sangue; e o da vereadora Carla Dickson (PROS), que prioriza nos estabelecimentos de saúde públicos e privados a marcação de exames de cirurgias com solicitação de biópsia para pacientes com suspeita de neoplasia.

Veja lista dos filmes do Brasil que irão tentar uma vaga no Oscar 2018

O Ministério da Cultura divulgou hoje (4) os 23 filmes brasileiros que irão disputar uma vaga entre os indicados ao prêmio de Melhor Filme em Língua Estrangeira na 90ª edição do Oscar, em março de 2018.

O número de inscritos supera os do ano passado, quando 16 longas se inscreveram. Pela primeira vez, as inscrições dos filmes foram feitas online.

O anúncio do indicado será no dia 15 de setembro na Cinemateca Brasileira, em São Paulo. Uma comissão, indicada pela Academia Brasileira de Cinema (ABC), escolherá o filme que irá concorrer a uma vaga no Oscar.

Veja a lista dos inscritos:

– A Família Dionti
Direção: Alan Minas

– A Glória e a Graça
Direção: Flávio Ramos Tambellini

– Bingo – O rei das Manhãs
Direção:Daniel Rezende

– Café – Um dedo de prosa
Direção: Maurício Squarisi

– Cidades Fantasmas
Direção:Tyrell Spencer

– Como Nossos Pais
Direção:Laís Bodanzky

– Corpo Elétrico
Direção: Marcelo Caetano

– Divinas Divas
Direção: Leandra Leal

– Elis
Direção: Hugo Prata

– Era O Hotel Cambridge
Direção: Eliane Caffé

– Fala Comigo
Direção:Felipe Sholl

– Gabriel e a Montanha
Direção: Fellipe Barbosa

– História antes da história
Direção: Wilson Lazaretti

– Joaquim
Direção: Marcelo Gomes

– João, o Maestro
Direção: Mauro Lima

La Vingança
Direção: Fernando Fraiha e Jiddu Pinheiro

– Malasartes e o Duelo com a Morte
Direção: Paulo Morelli

– O Filme da Minha Vida
Direção: Selton Mello

– Polícia Federal – A Lei é para todos
Direção: Marcelo Antunez

Por Trás do Céu
Direção: Caio Sóh

– Quem é Primavera das Neves
Direção: Ana Luiza Azevedo, Jorge Furtado

– Real – O plano por trás da história
Direção: Rodrigo Bittencourt

– Vazante
Direção: Daniela Thomas

Rodrigo Maia defende privatizações e questiona estabilidade no emprego público

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, defendeu hoje (4) a privatização das empresas públicas durante o Fórum Exame, voltado a empresários, na capital paulista. “Não precisamos privatizar para zerar o déficit público, mas para ter certeza de que sabemos que, nas mãos do setor privado, [as empresas] são mais eficientes”, disse.

Maia levantou também a questão da estabilidade do emprego no setor público. “Existem áreas em que será necessária alguma estabilidade, outras não são necessárias”. O presidente em exercício citou como argumento para uma possível mudança no status dos servidores a falta de recursos para a Previdência pública não apenas em âmbito federal, mas também nos estados brasileiros.

Denúncia contra Temer

Sobre a análise de uma possível nova denúncia a ser oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, Maia disse que é importante que a questão se encerre rapidamente para não prejudicar a agenda de reformas.

Maia declarou que respeitará as decisões da PGR, mas que, se não houver embasamento, a denúncia será arquivada. A expectativa é que a Câmara dos Deputados aprecie a denúncia até o final de setembro. “Temos que começar a separar as coisas. A gente precisa que a Câmara tenha uma agenda de reformas permanente”, defendeu.

Reforma da Previdência

Segundo Maia, a previsão é de que a reforma da Previdência entre em votação em outubro e que a maior dificuldade será conseguir os votos necessários para a aprovação em primeiro turno. “O problema não é a data, é ter voto para votar. Hoje tem menos votos do que antes”, declarou. Ele calcula que, atualmente, não será possível alcançar mais que 280 votos, quantidade abaixo dos 308 necessários para uma mudança na Constituição.

Maia pretende reverter o cenário. “É questão de trabalhar e mostrar a urgência para os parlamentares”, disse. Ele afirmou que trabalha todos os dias no convencimento dos deputados no tema que, segundo ele, ainda é polêmico. “Aprovada a reforma da Previdência ainda este ano, o impacto na economia ano que vem vai ser muito forte e vai colaborar com a eleição de 2018”, defendeu.

Fúlvio Saulo assume mandato de vereador em Natal, em substituição ao vereador Klaus Rego

FÚLVIO SAULO MAFALDO TOMA POSSE COMO VEREADOR DE MATAL NESTA QUARTA-FEIRA

Após obter 1.711 votos nas eleições municipais de 2016, o suplente de vereador Fúlvio Saulo Mafaldo (SD) assumirá o mandato de vereador na próxima quarta-feira(6), assumindo   temporariamente a vaga do vereador klaus Araújo, que está se licenciando do mandato.  Fúlvio, cuja pose está agendada para às 13 horas,  é o primeiro suplente do partido Solidariedade que atualmente tem três representantes na casa.

O novo vereador natalense, que é chefe de Gabinete do deputado estadual Kelps Lima (SD), registra em seu currículo uma ampla atuação no serviço público municipal, onde já atuou como assessor parlamentar, na Câmara Municipal do Natal; chefe de Gabinete do Instituto de Previdência de Natal; chefe do departamento de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Saúde, no período da implantação do SAMU em Natal; secretário Adjunto do Gabinete Civil e da Secretaria de Planejamento de Natal, além de ter participado da implantação, em Natal, do Projeto Via Livre, que foi premiado nacionalmente em Politicas Públicas.