Categoria: setembro 1, 2017

Fachin dá mais 60 dias para JBS apresentar novas provas de delação

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 60 dias para que o empresário Joesley Batista apresente novos anexos a sua delação premiada, incluindo provas adicionais que comprovem seus depoimentos.

Fachin acatou pedido feito pelo próprio delator e seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concordou com a solicitação. O prazo inicial para a entrega de anexos venceu ontem (31), mesma data em que a prorrogação foi assinada pelo ministro.

O ministro disse não haver nenhum obstáculo legal para a “retificação ou dilação temporal” da delação, contanto que “sem adentrar à mudança substancial no pactuado, congruente com a eficácia e a efetividade da colaboração premiada.”

Para embasar sua decisão, Fachin citou precedentes em que a medida também fora autorizada pelo falecido ministro Teori Zavascki, relator anterior da Lava Jato no Supremo.

Joesley e seu irmão Wesley Batista, acionistas principais do grupo J&F – bem como os executivos Ricardo Saud, Demilton de Castro, Valdir Boni, Florisvaldo Caetano e Francisco de Assis e Silva – assinaram acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) para entregar esquemas de corrupção envolvendo cerca de 2 mil políticos.

O acordo prevê que eles não sejam denunciados pelos procuradores pelos crimes confessados na delação.

A delação de Joesley serviu de base para a primeira denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer, a quem acusou de corrupção passiva após o empresário entregar gravações de conversas suspeitas com o mandatário.

Segundo informações publicadas ontem (31) pelo jornal O Globo, Joesley utilizará o novo prazo para entregar mais áudios que comprometeriam políticos no exercício de seus cargos.

À TV Brasil, o advogado Pierpaolo Bottini, que participa da negociação do acordo de delação premiada do grupo J&F, confirmou nesta sexta-feira (1º) que uma primeira leva de novas informações foi entregue ontem (31) ao MPF.

Temer diz na China que o PIB teve uma “boa solução” ao comentar alta de 0,2%

Presidente Michel Temer durante encontro com o Li Keqiang, primeiro-ministro da República Popular da China. Foto:Beto Barata/PR

No seu segundo dia na China, o presidente Michel Temer disse hoje (1º), em Pequim, que o Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e produtos produzidos no país) teve uma “boa solução” ao comentar a alta de 0,2% divulgada nesta manhã.

Para Temer, a alta do PIB revelou que o Brasil está “crescendo e se recuperando”. “Foram 720 mil empregos nesses últimos 90 dias, também revelação de que o Brasil está melhorando”, acrescentou.

O PIB fechou o segundo trimestre do ano com alta de 0,2% na comparação com primeiro trimestre, na série ajustada sazonalmente. Na comparação com o segundo trimestre de 2016, a variação do PIB foi de 0,3%.

Os dados fazem parte de pesquisa divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o PIB acumulado nos quatro últimos trimestres continua negativo em 1,4% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores.

Após reunião hoje no Grande Palácio do Povo com o presidente Xi Jinping, com o primeiro-ministro Li Keqiang e com o presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Yu Zhengsheng, Temer afirmou estar “impressionadíssimo” com o interesse da China pelo Brasil. “Os comentários que tivemos nessas reuniões foram a respeito da recuperação que o Brasil está tendo. A China e o mundo acreditam no Brasil”, disse.

Atos internacionais

Temer e Xi Jinping participaram, nesta sexta-feira, da assinatura de 14 atos internacionais. Três deles são acordos bilaterais entre os dois governos e os outros são acordos privados e interinstitucionais, que podem gerar negócios e investimentos futuros no Brasil.

Entre as ações, foram fechados acordos para facilitação de vistos de turismo e de negócios entre os dois países. Outro ato prevê uma parceria para coprodução cinematográfica entre Brasil e China. Na ocasião, também foi assinado um memorando de entendimento sobre comércio eletrônico.

Entre os atos do setor privado, foram assinados o licenciamento da Fase 2 da Usina de Belo Monte e um memorando de entendimento entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Associação Chinesa de Futebol (CFA) sobre cooperação no esporte.

Também foi fechado um acordo-quadro entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Sinosure para prestação de garantias a investidores chineses no Brasil e um contrato de financiamento da China Communication and Construction Company (CCCC) para construção do Terminal de Uso Privado no Porto de São Luís com investimento no valor de US$ 700 milhões. Foi ainda assinado memorando de entendimento para a construção de Angra 3. No total, o setor privado assinou oito atos.