31 de agosto de 2017 às 10:46
31 de agosto de 2017 às 10:46
Um padre do Distrito de Arapuã, em Ipanguaçu, identificado como José Irineu da Silva, de 42 anos foi excomungado pelo Tribunal Eclesiástico da Cúria Metropolitana de Natal.
A decisão do arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha veio após o padre ter abusado de um menino de dez anos na sacristia da capela.
O crime acorreu no dia 28 de abril de 2011 e segundo consta nos autos do processo criminal em tramitação no TJRN, o padre teria aproveitado de um momento a sós com o menino para apalpar-lhe as partes íntimas.
31 de agosto de 2017 às 10:05
31 de agosto de 2017 às 10:48
O Sindicato dos Jornalistas do RN (SINDJORN) emitiu uma nota de repúdio sobre a agressão verbal do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) ao jornalista Alex Costa. O gestor municipal se recusou a responder uma indagação do repórter da TV Ponta Negra, afiliada do Sistema Brasileiro de Televisão no RN.
NOTA DE SOLIDARIEDADE
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte se solidariza com o jornalista Alex Costa, repórter da TV Ponta Negra, que nesta terça-feira (29) foi destratado pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, durante o exercício da profissão.
Não é a primeira vez que o excelentíssimo senhor prefeito desrespeita um profissional de imprensa da cidade que governa. O Sindjorn repudia tal atitude repetida vinda de gestor público que deve, por obrigação, dar satisfações à população da cidade que o elegeu.
O Sindicato dos Jornalistas jamais admitirá uma agressão como esta à liberdade de imprensa, vinda de quem quer que seja. Nenhum jornalista merece ser desrespeitado ou atacado durante o seu trabalho de levar informação ao público.
Certamente senhor prefeito, quem tem que criar vergonha na cara, não é o jornalista.
31 de agosto de 2017 às 09:47
31 de agosto de 2017 às 09:47
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Paulo Coutinho, emitiu, uma nota de esclarecimento a respeito das acusações do Ministério Público Federal à Seccional Potiguar sobre o caso relacionado ao advogado Francisco Barros Dias.
Confira a nota na íntegra:
Para o conhecimento de todos, informo que a OAB RN não deixou de responder a nenhuma solicitação formulada pelo Ministério Público Federal no caso relacionado ao Advogado Francisco Barros Dias.
O ofício assinado pelo MPF, através do Procurador Rodrigo Telles de Souza, requisitou a cópia dos atos constitutivos do escritório de advocacia, e a resposta da OAB/RN, protocolada naquela instituição em 13 de fevereiro de 2017, informou da necessidade de motivação, uma vez que, em razão do previsto no artigo 10, § 2º, do Provimento 112/2006 do Conselho Federal da OAB, a instituição está obrigada tão somente a fornecer “certidões contendo as informações que lhe forem solicitadas”.
O representante do MP não solicitou qualquer informação, apenas, e sem qualquer justificativa, pediu cópia de atos constitutivos, fazendo referência em seu pleito a artigo da Lei Complementar 75/93 (art. 8º, II), que trata da requisição de documentos a “autoridades da Administração Pública direta ou indireta”, o que não é o caso da OAB, explique-se àqueles que não tem conhecimento da natureza jurídica da instituição.
Ainda quanto à solicitação de documentos, não é mero ato procedimental, a ser atendido sem a correspondente fundamentação. E mesmo tratando-se do Ministério Público, as medidas instrutórias que invadam a esfera privada de quaisquer pessoas devem vir devidamente fundamentadas ou sob o estrito controle judicial da sua legalidade, necessidade, proporcionalidade e adequação, o que não ocorreu no caso ora em comento.
O atual mandatário dessa “secular e tão prestigiada instituição” continuará lutando contra as ilegalidades e abusos que quaisquer agentes públicos queiram perpetrar contra seus membros, advogados e advogadas do Rio Grande do Norte, mesmo que o impacto e a exploração midiática tão comum no agir de alguns desses agentes esteja a impedir a real percepção do que está a acontecer em nosso país.
Paulo de Souza Coutinho Filho Presidente da OAB/RN
31 de agosto de 2017 às 09:20
31 de agosto de 2017 às 09:20
A Polícia Militar deteve quatro pessoas suspeitas de envolvimento com o crime em Natal e na cidade de Nísia Floresta. Na zona Norte, o 4º Batalhão de Polícia Militar deteve três homens ao serem flagrados armados na Rua Renascer, na Comunidade do Alto da Torre. Michael Silva dos Santos, 24 anos, suspeito de envolvimento com um homicídio, e outros dois comparsas, foram flagrados de posse de uma arma de fogo de fabricação caseira. Diante da suspeita, a PM conduziu Michael à sede da Divisão de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP).
Ainda na zona Norte, a PM prendeu dois homens ao serem flagrados tentando praticar um roubo no Conjunto Gramoré. Anderson Lima da Silva, 19 anos, e um adolescente de 16 anos, foram preso em flagrante e conduzidos à Delegacia.
Em Nísia Floresta, Alan Douglas Pontes, 25 anos, foi preso pela PM ao comparecer ao Fórum Municipal assinar um registro e ser constatado que havia um mandado de prisão contra ele por tráfico de drogas e um homicídio de um policial militar na cidade de São Gonçalo do Amarante. Diante do flagrante, Alan foi conduzido à Polícia Civil e ficou à disposição da Justiça.
31 de agosto de 2017 às 09:08
31 de agosto de 2017 às 09:08
Exposição marca reabertura do Museu Café Filho
O Museu Café Filho, que estava fechado ao público, tem o seu primeiro grande evento nesta quinta-feira voltado para as artes visuais. O artista plástico alemão Marek Mann realiza no equipamento a mostra “Uma retrospectiva de Marek Mann”, com abertura será quinta-feira, 31 de agosto, às 19h, no Museu Café Filho (Rua da Conceição, 4290 – Cidade Alta). A exposição é promovida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Fundação José Augusto.
Artista Plástico, Ilustrador, Designer, Autor de Livros Infantis, Jazzista. Alemão, natural de Lemberg, na Galícia, Marek Mann procede de uma família há gerações ligada à cultura e às artes.
O artista é graduado como Mestre em Artes Plásticas pela Academia de Belas Artes de Varsóvia (1962-1968). Desde então artista autônomo atuando como Pintor, Gráfico, Ilustrador, Autor e Ilustrador de Livros Infantis.
Marek Mann viveu e trabalhou no seu próprio Atelier no bairro de Rodenkirchen, na cidade de Colônia, na Alemanha, até meados do ano de 2016 quando então mudou-se para a cidade de Natal, no Brasil.
Desde o início da sua carreira ele trabalhou como autônomo projetando cartazes, capas para livros, capas para CD´s, jogos, ao mesmo tempo em que escrevia e ilustrava livros infantis e para adultos em parceria com grandes editoras européias como a Ravensburg, a Pestalozzi, a Mangold, a Ensslin, o Clube do Livro Bertelsmann e outras. Em sua carreira como autor infantil ele colocou com sucesso 74 livros no mercado editorial. Também ilustrações e revistas trazem a sua assinatura. Com os seus livros infantis Marek Mann está representado em dez Bibliotecas Nacionais, na Alemanha, Áustria, França, USA, Luxemburgo, Bélgica, China, Polônia, Espanha e Holanda.
A exposição ficará aberta a visitação até 31 de setembro, de terça a domingo, das 8h30 às 17h na Praça Sete de Setembro, Centro, Natal/RN.
31 de agosto de 2017 às 08:45
31 de agosto de 2017 às 09:01
Bandidos explodem agência do Bradesco em São Pedro (Foto: Divulgação/PM)
Cerca de 20 homens armados de fuzis e pistolas invadiram e metralharam a cidade de São Pedro, distante 34 quilômetros de Natal. A ação dos criminosos ocorreu na madrugada desta quinta-feira (31) e teve como alvos a Câmera Municipal, as unidades policiais e uma agência bancária.
De acordo com testemunhas o bando chegou no município por volta de 1h30 em três veículos e já desceram atirando em direção aos prédios. Os moradores e os poucos policiais da cidade acuados nada puderam fazer diante da violência imposta pelos assaltantes. Uma agência do Bradesco foi explodida, mas segundo os primeiros levantamentos nada foi levado.
Guarnições da Polícia Militar de municípios vizinhos foram acionadas, mas a quadrilha conseguiu fugir usando outras estradas alternativas.
31 de agosto de 2017 às 08:34
31 de agosto de 2017 às 09:01
Já classificada nas eliminatórias para a Copa do Mundo 2018, a seleção brasileira de futebol enfrenta o Equador. Foto: Lucas Figueiredo/CBF
Líder das eliminatórias sul-americanas e já classificada para a Copa do Mundo da Rússia quatro rodadas antes de terminar a disputa pelas quatro vagas do continente, a seleção brasileira de futebol joga nesta quinta-feira (31) contra o Equador, em Porto Alegre, apenas para cumprir tabela, mas com a responsabilidade de manter a posição conquistada sob o comando do técnico Tite, contra o mesmo adversário da estreia vitoriosa do treinador, há um ano, em Quito.
Naquele jogo, no dia 1º de setembro, o Brasil estava em 6º lugar na tabela, fora da zona de classificação para a Copa de 2018, pois só os quatro primeiros colocados têm vaga garantida e o quinto tem o direito de disputar uma repescagem para tentar a classificação. O Brasil venceu a partida por 3×0, com dois gols do estreante Gabriel Jesus, então com 19 anos, que ainda sofreu um pênalti batido e convertido por Neymar.
A seleção iniciava aí uma reação que a levaria ao primeiro lugar das eliminatórias, hoje com 33 pontos, nove a mais que o segundo colocado, a Colômbia, que tem 24. O time que entra em campo nesta quinta-feira, às 21h45, na Arena Grêmio, na 15ª rodada, deverá ser o mesmo do jogo de um ano atrás, já que o meia Phillipe Coutinho, do Liverpool (Inglaterra), deverá ficar no banco: Alisson; Daniel Alves, Marquinhos, Miranda e Marcelo; Casemiro, Paulinho e Renato Augusto; Willian, Neymar e Gabriel Jesus. O capitão será o lateral-esquerdo Marcelo, do Real Madri (Espanha), seguindo um rodízio determinado por Tite.
O jogo em Quito marcou também a quebra de um tabu que incomodava a seleção brasileira há mais de três décadas: o Brasil não vencia o Equador fora de casa desde 1983, quando ganhou por 1x 0, gol de Roberto Dinamite. Os outros jogos da rodada das eliminatórias são os seguintes: Venezuela x Colômbia; Chile x Paraguai; Uruguai x Argentina; Peru x Bolívia.
O Brasil disputou 14 jogos, com 10 vitórias, três empates e uma derrota. Marcou 35 gols e sofreu 10, com saldo de 25. O índice de aproveitamento é de 78,6%. A classificação geral nas eliminatórias é a seguinte: 1º Brasil, 33 pontos; 2º Colômbia, 24; 3º, Uruguai, 23; 4º Chile, 23; 5º Argentina, 22; 6º Equador, 20; 7º Peru, 18; 8º Paraguai, 18; 9º Bolívia, 10; 10 Venezuela, 6.
31 de agosto de 2017 às 08:22
31 de agosto de 2017 às 08:22
Por falta de quórum, o Congresso Nacional não concluiu a votação do projeto que revisa as metas fiscais de 2017 e 2018. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Por falta de quórum, o Congresso Nacional aprovou na madrugada de hoje (31) o texto-base, mas não concluiu a votação do projeto que revisa as metas fiscais de 2017 e de 2018 para um déficit de R$ 159 bilhões. O texto principal que previa alteração nos déficits fiscais dos dois anos chegou a ser aprovado, mas como a sessão se prolongou pela madrugada, o quórum mínimo necessário para prosseguimento da votação, que analisava cinco destaques, não foi alcançado.
Com a derrota, o governo será obrigado a enviar hoje o projeto de lei do Orçamento de 2018 com o déficit de R$ 129 bilhões, menor do que as expectativas atualizadas pela equipe econômica. Caso o projeto tivesse sido aprovado por completo, o Executivo estaria autorizado a enviar a nova meta fiscal de acordo com o ajuste na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Uma nova sessão do Congresso está marcada para a próxima terça-feira (5), às 19h, para que os parlamentares terminem de apreciar os últimos dois dos cinco destaques feitos ao texto.
Plenário com 219 deputados
Após permanecer por quase uma hora aguardando os depudados para registro de presença no plenário, o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), encerrou a sessão pouco depois das 3h40. No momento do encerramento, 219 deputados haviam registrado presença no plenário, quando o quórum necessário para que a votação continuasse era 257.
“Não há necessidade disso. Estamos há mais de 50 minutos [esperando o quórum]. A meta fiscal está aprovada. Nós derrubamos aqui quase todos os destaques que eu [conduzi] democraticamente. Para não dizer que eu estava aqui esperando para votar, na calada da noite, eu vou encerrar essa sessão. Estou com a consciência de dever cumprido, não estou aqui para defender governo, nem tirar o direito da oposição legítimo”, disse o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Desde as 1h46, quando o texto-base foi aprovado, os parlamentares começaram a analisar os destaques sugerindo alterações em pontos específicos do texto. Três dos cinco destaques foram rejeitados, mas no momento em que a quarta emenda seria votada, a verificação de quórum foi novamente necessária.
A oposição pediu por diversas vezes para que Eunício Oliveira encerrasse a votação, mas ele optou por manter a sessão enquanto a base governista ainda tentava atingir o quórum. Ele chegou a cogitar suspender a sessão e retomá-la logo pela manhã, mas a alternativa foi considerada frágil regimentalmente. O líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez diversas ligações a colegas aliados ao Planalto. Aos poucos o quórum foi sendo preenchido, mas não no ritmo esperado pelo governo.
Repercussão
Para o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o governo não foi derrotado com a não conclusão da votação. “Foi uma derrota para o cansaço, porque 38 deputados não conseguiram chegar. Faz parte do jogo. Foi uma obstrução legítima, não podemos tirar o mérito da oposição, mas não é nada que crie qualquer problema para o governo”, disse. O senador explicou que caso os destaques sejam rejeitados na próxima semana, o governo precisa apenas enviar uma correção da meta ao Congresso Nacional.
Pouco antes do fim da sessão, o líder do PSOL na Câmara, deputado Glauber Braga (RJ), disse que viraria a noite se fosse preciso. “Essa história de suspender sessão para a turma tomar café e, no dia seguinte, de manhã, estar aqui, coisa nenhuma. Vamos ficar aqui. Não tem isso, não. Vamos ficar aqui no plenário da Câmara. Eu agora estou disposto. Estou com mais energia do que no início da sessão para ficar aqui agora”, disse.
Sessão
A sessão que se prolongou madrugada adentro começou pouco antes das 17h, com a análise de oito vetos presidenciais que deveriam ser votados antes das novas metas fiscais. Antes da aprovação do texto-base, a oposição já pedia a verificação de quórum, o que atrasou paulatinamente a sessão.
“Assim que completar o quórum, eu encerro”, disse Eunício Oliveira, deixando os oposicionistas indignados. “Quem tem compromisso com o governo e com essa meta, que estivesse no plenário”, reclamou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Após a votação, o presidente do Congresso disse que foi aprovada a meta fiscal. “Como não altera absolutamente nada e o governo, pelo prazo, tem que encaminhar a meta antiga, nós encerramos a sessão uma vez que votamos aqui todos os vetos pendentes. Votamos durante onze horas ontem e onze horas e meia hoje quase vinte matérias nominais, com obstrução, com questões de ordem apenas para correr tempo, e pelo jogo da oposição”, disse.
Na proposta enviada ao Congresso, o governo está revendo as metas fiscais deste ano, que prevê um déficit primário de R$ 139 bilhões; e a do ano que vem, cujo déficit previsto era de R$ 129 bilhões. A proposta do governo prevê a revisão dos próximos dois anos para um déficit primário de R$ 159 bilhões.
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