SELO BLOG FM (4)

Categoria: agosto 28, 2017

Advogado abandona defesa de Eduardo Cunha

O advogado Rodrigo Rios abandonou a defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha nesta segunda (28).

A saída de Rios acontece no dia em que foi divulgada uma nota feita por Cunha na cadeia em que ele acusa o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), de obstruir pedidos de liberdade e beneficiar os delatores da JBS.

Rios mora em Curitiba e era o advogado que mais visitava Cunha na cadeia. Ele tem boa relação com o ministro Fachin, que também fez carreira jurídica no Paraná.

Cunha é defendido por outros dois escritórios de advocacia de Brasília. O advogado Ticiano Figueiredo defende o ex-deputado nas ações que ele responde na Lava Jato e Delio Lins e Silva foi o responsável pela negociação fracassada do acordo de delação premiada de Cunha com a Procuradoria-Geral da República.

Segundo Rios, sua saída foi por motivos práticos. “Entendo que a defesa deva se concentrar em Brasília por conta do eminente esgotamento das instâncias ordinárias da 4ª região”, disse Rios.

A nota escrita por Cunha no complexo penal em que está preso, relata que Joesley Batista e Ricardo Saud, da JBS, pediram ajuda para aprovar o nome de Fachin para o STF, em 2015, e que disseram manter “relação de amizade” com o então candidato.

“Quando Joesley Batista e Ricardo Saud me procuraram para ajudar na aprovação [de] Fachin, além da relação de amizade que declararam ter com ele, me passaram a convicção de que o país iria ganhar com a atuação de um ministro que daria a assistência jurisdicional de que a sociedade necessitava.”

Fonte: Folha de S.Paulo

Escola da Assembleia abre seleção para Especialização em Direito Previdenciário

Foto: Eduardo Maia

A Escola da Assembleia lança mais um curso de pós-graduação: desta vez em Direito Previdenciário. As inscrições para a especialização já estão abertas e prosseguem até o dia 15 de setembro. Estão sendo oferecidas 50 vagas, abertas aos servidores da Casa, servidores de órgãos conveniados e para a comunidade.

O edital foi publicado no Boletim Legislativo Eletrônico 158, do dia 26 de agosto. (http://www.al.rn.gov.br/portal/p/boletim-legislativo-eletronico). As aulas serão iniciadas no dia 28 de setembro e serão ministradas nos turnos vespertino e noturno, às 5as e 6as feiras, na sede da Escola da Assembleia, localizada na Rua Açu, no bairro do Tirol.

Até o dia 25 de setembro de 2017, o resultado da seleção será publicado no Boletim Oficial da Assembleia, nos murais da Escola e divulgado pela TV Assembleia.

A inscrição somente será aceita pela Secretaria da Escola com a entrega da documentação completa do candidato, de acordo com sua categoria. Além dos documentos exigidos, os candidatos tem que apresentar uma “Exposição de Motivos de Interesse”: documento com até 20 linhas, em arquivo pdf e impresso em folha A4, espaçamento 1,5 linhas, margens 2,5 cm e fonte Times New Roman tamanho 12.

“Confiamos na nossa base”, diz Padilha sobre aprovação de medidas no Congresso

 

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (28) que o Congresso Nacional tem sido “grande parceiro” e “solidário” na aprovação de medidas importantes para o governo e que ele espera não ser diferente durante o período em que o presidente Michel Temer estiver em viagem fora do país. Temer embarca para a China amanhã (29) e retorna no dia 6 de setembro.

Padilha citou que entre os itens prioritários em tramitação no Congresso estão a votação do projeto de lei que propõe a alteração das metas fiscais de 2017 e de 2018 e a Medida Provisória (MP) 777/17, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), em substituição a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). “O Congresso tem sido grande parceiro do governo e nesse momento certamente vai confirmar essa parceria”, disse o ministro-chefe da Casa Civil em entrevista a jornalistas, após o lançamento do Programa Nacional de Voluntariado, no Palácio do Planalto.

“Confiamos na nossa base, na parceria que temos com o Congresso Nacional e os projetos que são importantes para o governo. O Congresso sistematicamente tem nos ajudado a aprovar. Portanto, contamos com a aprovação dessas propostas”, acrescentou.

Denúncia Janot

Questionado sobre uma possível segunda denúncia a ser apresentada contra o presidente Michel Temer pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ministro disse que, caso surja, ela tem que estar bem fundamentada. “O Ministério Público tem uma missão a cumprir e o que se espera é que ele cumpra bem a sua missão. Nos estritos limites da lei”, disse.

Refis

Padilha disse ainda que a área econômica do governo está dialogando com deputados para que seja possível construir, ainda nesta semana, um acordo sobre o texto do novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Segundo ele, é possível que haja prorrogação no prazo. “Estamos numa negociação com o Congresso num novo texto que possa vir a contemplar os interesses do governo e também atender os deputados que integram a comissão. Vamos com isso, quem sabe, ter prorrogação de prazo. Mas por enquanto é uma hipótese, não é uma certeza”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Estelionatários que faziam empréstimos em nome de idosos continuarão presos no RN

Uma decisão no TJRN negou o Habeas Corpus Com Liminar n° 2017.010230-6, movido pela defesa de Raimundo Lisboa de Amorim, acusado de associação criminosa e uso de documentos falsos, com o fim de adquirir empréstimos em nome de idosos.

O julgamento manteve, desta forma, a sentença da Vara Única da Comarca de Parelhas, que condenou o acusado e outros envolvidos, como incursos nos artigos 171, 288 e 304, todos do Código Penal e decretou as suas prisões preventivas. O grupo usava 4 RG’s falsos e fazia empréstimos nos bancos em nome de idosos aposentados do INSS, ficando com todo o dinheiro do empréstimo.

Dentre os pontos, a defesa alegou que sustenta a configuração do constrangimento ilegal do acusado, diante da ausência do chamado “periculum libertatis”, termo jurídico que indica quando a liberdade do acusado oferece perigo. Na argumentação, neste caso, não ofereceria, segundo a peça defensiva.

No entanto, a decisão ressaltou que o decreto de encarceramento do acusado ocorreu no objetivo de garantir a ordem pública, em virtude da suposta prática dos crimes de estelionato (tentativa), associação criminosa e uso de documento falso, tendo o Juízo inicial, observado a materialidade e os indícios de autoria do delito, atento aos elementos fáticos presentes nos autos.

O julgamento no TJ também ressaltou a decisão de primeiro grau, a qual destacou que a segregação ficou justificada já que existem provas suficientes dos crimes e indícios da autoria, pois os flagrados forma presos com empréstimos numa empresa localizada também na cidade dos fatos descritos.

A negativa ao HC também se baseou no fato de que, embora a certidão de antecedentes não apresentar outras ocorrências, tal circunstância não indicaria a inexistência de processos criminais contra os acusados, pois a certidão se refere unicamente ao Estado do Rio Grande do Norte, e os flagrados residem no Estado de Pernambuco.

Em entrevista, Temer diz que espera participação da China em privatizações

 

Em entrevista ao canal estatal de TV da China, o presidente Michel Temer disse hoje (28) esperar que o governo e empresas chinesas participem das licitações para conceder à iniciativa privada 57 projetos, anunciados na semana passada, que incluem a venda de empresas públicas, concessão de aeroportos e de linhas de transmissão, além de parcerias público privada. À CCTV, Temer ressaltou a importância do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia e China.

Amanhã (29), Temer embarca para a China onde participa da reunião anual do bloco e também será recebido em visita de Estado pelo presidente chinês Xi Jinping. “Quero levar a ele [presidente da China] a notícia dos 57 setores que vamos conceder à iniciativa privada e esperamos que a China possa se interessar desses eventos concessões”, disse Temer.

À TV estatal da China, Temer disse que o Brics têm se fortalecido e que os governos de Brasil e China se assemelham por serem “reformistas”. “Não vejo nenhum gesto de enfraquecimento [do bloco]. Pelo contrário, o que vejo são gestos de fortalecimento. A China e o Brasil são países reformistas que vêm fazendo reformas acentuadas internamente”.

Segundo Temer, a reforma trabalhista, que entra em vigor em novembro, “está fazendo um sucesso extraordinário”, por flexibilizar as relações de trabalho e “combater o desemprego”. “Temos outras reformas pela frente, com a reforma da Previdência Social, importantíssima para o nosso país. Isso significa um governo reformista, como fez a China. China, Brasil África do Sul, Rússia e Índia estão mais ou menos no mesmo caminho”.

Na visita de Estado, além de falar sobre as privatizações, Temer disse que pretende estimular o turismo entre os dois países. “Espero que o turismo possa crescer, porque o turismo brasileiro para a China é maior que o chinês paras o Brasil. Os brasileiros têm um grande interesse pela cultura milenar da China. O que queremos, e será um dos objetivos da nossa viagem, incrementar e incentivar o turismo chinês para o Brasil”.

Futebol

Perguntado sobre a popularidade do futebol no Brasil, Temer disse que o esporte faz parte da cultura do povo brasileiro e que chegou a jogar bola quando garoto. “Hoje, não mais. Mas se colocarem uma bola na minha frente, eu chuto”, brincou.

STF livra Gleisi Hoffmann de suspeita de boca de urna em 2014

Marcos Oliveira/ Agência Senado

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu devolver à Justiça Eleitoral do Paraná um caso que investiga suspeita de boca de urna nas eleições de 2014. O processo havia sido enviado ao STF para verificar se havia participação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), candidata ao governo do Paraná naquelas eleições.

A investigação começou a pedido da Promotoria de Justiça da comarca de Santa Fé (PR), para apurar suposta prática de boca de urna no dia do 1º turno das eleições de 2014, em 5 de outubro. Uma juíza de Santa Fé informou ao Ministério Público que recebeu uma mensagem no celular com propaganda por Gleisi Hoffmann. O caso foi enviado ao STF para que se verificasse se a senadora poderia ter envolvimento.

Ao se manifestar sobre o caso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após analisar as informações enviadas pela Justiça Eleitoral, concluiu que não havia indício da participação de Gleisi Hoffmman.

“O feito não deve transcorrer sob supervisão do Supremo Tribunal Federal, ante a inexistência de mínimos indícios de envolvimento da Senadora Gleisi Hoffman nos fatos em apuração”, disse Janot.

“Com efeito, relativamente à parlamentar não há nenhum elemento que indique tenha ela participado ou tido conhecimento do envio de mensagens aos eleitores, por SMS, no dia do pleito. As diligências realizadas até o momento não evidenciaram envolvimento dela no episódio. Das circunstâncias do fato, ademais, não é possível extrair que necessariamente tenha ocorrido com a participação e/ou ciência da candidata, especialmente considerando tratar-se de campanha de grande vulto, para o cargo de Governador do Estado do Paraná”, afirmou Janot.

Na decisão, atendendo ao procurador-geral, o ministro Celso de Mello determinou a devolução dos autos para o Juízo da 150ª Zona Eleitoral de Santa Fé, para que a investigação continue por lá, para que se verifique quem teria praticado o suposto crime de boca de urna.

ITEP inaugura Sala Lilás para atendimento às mulheres vítimas de violência

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) inaugurou nesta segunda-feira (28) a Sala Lilás, ambiente preparado para dar melhores condições no atendimento às mulheres vítimas de violência.

A criação deste espaço aconteceu em parceria que envolveu a Secretaria de Segurança Pública (SESED), a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPM) e a deputada Cristiane Dantas.

“Com a solicitação das mulheres junto à secretaria, nós discutimos o assunto com a SPM, a Sesed e a deputada Cristiane Dantas, e então resolvemos melhorar o espaço destinado ao atendimento às mulheres vítimas de violência, com o intuito de dar mais comodidade a essas pessoas”, destaca Marcos Brandão, diretor-geral do ITEP.

Para a secretária de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) Sheila Freitas, a criação da sala lilás é mais um avanço na reestruturação do instituto. “O governo do Estado vem investindo cada vez mais no ITEP e a direção do órgão está empenhada em tornar o instituto melhor, dando melhores condições no atendimento a população”, disse.

Segundo a secretária Flávia Lisboa, da SPM, a sala lilás representa uma melhoria no atendimento às mulheres vítimas de violência. “Infelizmente nós não tínhamos um espaço adequado para atender às mulheres vítimas de violência, com isso nós propomos ao diretor do ITEP a criação deste espaço e felizmente ele abraçou a causa e possibilitou a criação da sala lilás”, comemora.

Já para a deputada e ex-diretora do órgão, Cristiane Dantas, a criação deste espaço é um diferencial no atendimento às mulheres vítimas de violência. “Representa uma grande conquista para a sociedade”, comenta.

Políticos do PSB querem tirar José Agripino de comando do DEM

A coluna Painel do jornal Folha de S.Paulo destaca nesta segunda-feira (28) a articulação de alguns políticos do Partido Socialista Brasileiro (PSB) para pedirem a saída do senador Potiguar, José Agripino Maia, da presidência do Democratas. Confira:

Barriga de aluguel Diante da resistência do DEM em aceitar mudanças em seu comando, a migração de dissidentes do PSB está ameaçada. Deputados que participam das articulações dizem que os socialistas pediram a saída do senador Agripino Maia (DEM-RN) da presidência do partido. Querem que o prefeito de Salvador, ACM Neto, assuma a nova formação da sigla. A demanda não foi bem recebida. Agora, os integrantes do PSB esticam a corda: não vão topar o papel de “infladores do DEM”, afirmam.